Mês: abril 2020

Nesta terça-feira (07) começa a tramitar nas comissões da Alepe, em regime de urgência, projeto de lei de autoria de Álvaro Porto (PTB) que estabelece descontos nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus.

A expectativa do deputado é que, por conta da urgência, nesta terça-feira mesmo o texto seja votado em plenário.

A tramitação começa pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Se o parecer da CCLJ for pela aprovação, o texto segue para o plenário. Ali, com a tramitação abreviada, as demais comissões (Finanças, Negócios Municipais, Educação e Cidadania) darão os seus respectivos pareceres.

Aprovado em plenário, o projeto segue para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O deputado Álvaro Porto disse que texto semelhante foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e conta com a sensibilidade dos deputados diante da proposta do projeto.

Os casos de infecção pelo novo coronavírus aumentam a cada dia em Pernambuco, e a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Estado também só faz crescer. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, já estão ocupados cerca de 73% das vagas de UTI direcionadas para covid-19. A informação foi dada durante coletiva de imprensa online realizada, nesta segunda-feira (6), com o detalhamento dos dados do boletim de casos da doença.

“Estamos muito preocupados com os últimos três dias de testagens, que nos mostram aumento no número de casos e óbitos no Estado. Pernambuco está acelerando a curva epidêmica”, disse André Longo. O Estado corre contra o tempo e une esforços para abrir leitos de UTI, que são essenciais para dar assistência intensiva a pacientes que apresentam quadro grave provocado pelo novo coronavírus. “Há um total atualmente de 280 leitos regulados especificamente para covid-19”, afirmou o secretário. Além das 73% das vagas de UTI ocupadas por pacientes com suspeita ou com confirmação do novo coronavírus, o Estado tem “em torno de 57% de taxa de ocupação de leitos de enfermaria”, segundo Longo. Ele ainda acrescentou que esses números são dinâmicos – ou seja, mudam com frequência, pois “a Central de Leitos está sendo acionada a todo o momento”.

Um adolescente de 15 anos morreu vítima de coronavírus, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (06) pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado (SES). O jovem era morador de São Loureço da Mata e morreu no dia 27 de março, mas o resultado do teste foi divulgado apenas nesse domingo (5).

O número de mortes por coronavírus subiu para 30 em Pernambuco, conforme o boletim. Também foram confirmados mais 22 casos da Covid-19 no Estado, subindo para 223 ocorrências da doença. Entre os óbitos, também está o de uma mulher grávida. O bebê foi retirado com vida, durante uma cesárea, na madrugada do sábado (4), com 31 semanas. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

Dos óbitos, sete são do sexo feminino e dois do sexo masculino. Os óbitos ocorreram entre os dias 27 de março e 5 de abril.

O número de cidades pernambucanas com casos do novo coronavírus (covid-19) subiu para 17, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Até esta segunda-feira (6), eram 223 confirmações, com 30 mortes. Há 25 pacientes recuperados.

Os casos estão distribuídos em: Recife (146), Jaboatão dos Guararapes (15), Olinda (11), Cabo de Santo Agostinho (5), Camaragibe (7), Paulista (5), São Lourenço da Mata (7), Lagoa do Carro (1), Paudalho (2), Palmares (1), Belo Jardim (1), Caruaru (3), Cachoeirinha (1), Petrolina (2), Ipubi (1), Aliança (1) e Goiana (1).

Há casos ainda no Arquipélago de Fernando de Noronha (7) e da ocorrência de pacientes de outros Estados (3) e países (3).

Afogados da Ingazeira – Dois casos suspeitos foram identificados em Afogados da Ingazeira, um já foi descartado e o outro aguarda o resultado. Trata-se de uma mulher que esteve no Ceará e quando retornou ao município (Afogados) apresentou sintomas parecidos com os do coronavírus.

Nove novas mortes – Mais nove mortes foram confirmados laboratorialmente, totalizando 30 mortes pela doença no estado. Das mortes confirmadas, sete são do sexo feminino e duas do sexo masculino. Entre os mortos estão um adolescente de 15 anos e uma grávida. A Secretaria de Saúde informou também que os óbitos ocorreram entre os dias 27 de março e 5 de abril.

O Governo Federal deve iniciar nesta terça-feira (07) o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais afetados pelo coronavírus. Os primeiros a receber seriam aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista a uma Rádio Gaúcha. Para os que têm conta no Banco do Brasil, a previsão é de que o pagamento se inicie na quarta-feira (8).

“Espera ter o pagamento já a partir de terça-feira para quem tem conta na Caixa. Vamos no fim da tarde dizer qual horário. Temos que ver esse volume, que vai oscilar entre 15 a 20 milhões de pessoas para saber quantos são clientes da Caixa”, diz o ministro. Ainda na entrevista, Onyx Lorenzoni declarou que estão sendo feitos os últimos ajustes para lançar o aplicativo que vai ajudar os trabalhadores com informações sobre o auxílio emergencial.

A previsão é de que o sistema seja lançado nesta terça-feira (7) pelo Governo Federal. O Ministério da Cidadania estima que 20 milhões de trabalhadores estão fora da base de dados do governo. No Cadastro Único (CadÚnico), são 75 milhões de pessoas inscritas.

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, apesar da exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública da Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida tem o objetivo de garantir que a legislação eleitoral seja cumprida.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu na manhã deste domingo,  Domingo de Ramos, abrindo a Semana Santa na diocese.

Como vem acontecendo, a missa aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sem a presença física dos fieis que puderam acompanhar a missa através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia.

Antes da Benção dos Ramos, dom Egidio falou sobre a distância física dos fieis, mas que todos permanecem em comunhão. “Hoje vamos iniciar com toda a Igreja a celebração da Páscoa de nosso Senhor. Não estamos aqui reunidos na igreja e todos nós sabemos que isso é para defender a vida. Mas, estamos igualmente reunidos. O Senhor faz de nós, o seu povo. A distância física não impede a nossa comunhão”, disse.

Na homilia, dom Egidio disse que o momento de isolamento ao qual todos estão passando seja também um aprendizado e ajude a entender ainda mais o sentido das celebrações. “Talvez o fato de estarmos trancados em casa possa até nos ajudar a buscar um pouco mais isso (referindo-se em praticar o bem cada um para com o outro). Talvez a impossibilidade de participar das nossas celebrações lindas nos ajude a entender mais, o miolo, o sentido daquilo que nós celebramos. Que nesta semana, o Senhor nos ajude a fazer nós também a nossa Páscoa”, concluiu.

A crise provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à democracia no país. Com o objetivo de contribuir com o debate sobre as implicações da pandemia ao Direito Eleitoral, ao Estado Democrático de Direito e às eleições 2020, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) instituiu um Grupo de Trabalho para analisar a conjuntura atual e encaminhar propostas ao Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e Poder Executivo Federal.

A relatora do Grupo de Trabalho, a acadêmica Maria Claudia Bucchianeri, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e do Instituto dos Advogados do Brasil, lembra que todas as normas e prazos eleitorais aplicados às eleições 2020 já foram publicadas e estão valendo desde 4 de outubro de 2019. Trata-se do princípio de anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, o qual determina que as normas eleitorais devam estar vigentes um ano antes da realização.

“A discussão, portanto, exige cautela e responsabilidade. É claro que numa situação de calamidade pode ser que alguns ajustes se façam impositivos, mas precisamos ter cuidado para não precipitar decisões, tampouco admitir oportunismos”, afirma.

O índice de desaprovação do presidente Jair Bolsonaro aumentou por causa da sua postura contrária às medidas de quarentena e isolamento social para conter a propagação do coronavírus, segundo dados publicados nesta sexta-feira (3).

Cerca de 39% dos brasileiros desaprovam a maneira como Bolsonaro, que qualificou a COVID-19 como uma “gripezinha” e criticou a “histeria” em relação ao avanço da doença, está gerenciando a crise, revelou uma pesquisa do Datafolha.

Há duas semanas, esse índice era seis pontos menor.

O dado é similar à pesquisa realizada pela XP Ip Espe, que informou que o índice de desaprovação do presidente está em seu maior nível desde que chegou ao poder, em janeiro de 2019.

Segundo a pesquisa, 42% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro como “ruim” ou “péssima”, seis pontos a mais que a mesma estimativa feita há um mês.

Ambas as pesquisas mostram que o índice de aprovação do presidente se mantém estável: 33%, na pesquisa da Datafolha, que perguntou especificamente sobre como o presidente lida com a pandemia, e 28%, segundo a XP, que questiona sobre o seu desempenho no geral.

Esses índices baixaram dois pontos em ambos os casos, o qual indica que o presidente conserva uma base de apoio relativamente estável, mesmo com o aumento dos índices de desaprovação.

No entanto, as pesquisam revelam um aumento da aprovação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que trabalha de acordo com as recomendações internacionais para conter a pandemia, contrariando o presidente.

O índice de aprovação de Mandetta aumentou 21 pontos, para 76%, revela o Datafolha.

Bolsonaro tem sido alvo de panelaços noturnos há semanas nas maiores cidades brasileiras por sua resposta ao novo coronavírus.

A pesquisa do Datafolha foi realizada por telefone celular entre os dias 1º a 3 de abril, na qual participaram 1.511 adultos de todo o país. Sua margem de erro é de três pontos percentuais.

A XP entrevistou 1.000 pessoas em todo o país entre o último 30 de março e 1º de abril, com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma convocação para um jejum religioso nacional neste domingo (5) para o país superar a crise desencadeada pelo novo coronavírus. O chefe do Executivo compartilhou neste sábado (4) um vídeo nas redes sociais em que ele e vários pastores pedem para a população ficar um dia sem comer.

Na última quinta-feira (2), Bolsonaro já havia convocado as pessoas a jejuar para o que o Brasil “fique livre desse mal”, em referência à pandemia. Na gravação publicada neste sábado, a voz de um narrador anuncia que “os maiores líderes evangélicos deste país atenderam à proclamação santa feita pelo chefe supremo da nação”.

De acordo com o vídeo, Bolsonaro convocou o “exército de cristo para a maior campanha de jejum e oração já vista no país”. Os líderes das maiores igrejas evangélicas do Brasil, como Valdemiro Santiago, RR Soares, Bispo Rodovalho e Edir Macedo, aparecem no vídeo.

Além disso, três deputados da bancada evangélica também participam da convocação: Abílio Santana (PR-BA), Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marco Feliciano (Sem partido-SP). O último afirma que as pessoas têm de orar e “pedir misericórdia para que essa praga cesse e todas as previsões ruim para o Brasil caiam por terra”.

Ao final, o narrador afirma que neste domingo a “igreja de cristo na terra irá clamar e o inferno irá explodir”.

Em novo boletim, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que foram confirmados mais 40 casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas. O Estado soma um total de 176 confirmações, além de quatro mortes, totalizando 14 óbitos. Já as curas totalizam 23 casos.

Já existem casos confirmados em 14 municípios (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Aliança e Goiana), além do Arquipélago de Fernando de Noronha. No momento, 52 pacientes estão internados, sendo 18 em UTI/ UCI e 34 em leitos de isolamento. Outros 87 estão em isolamento domiciliar. Entre os 40 casos confirmados em Pernambuco, 22 pessoas são mulheres e 18 são homens.

ÓBITOS  – As quatro mortes confirmadas foram de três homens, de 65, 71 e 74 anos, e uma mulher de 95, todos do Recife. A mulher tinha fibrose cística e faleceu na última quinta (02) em uma unidade privada da capital pernambucana.

O homem de 65, ex-tabagista, veio a óbito na última sexta (03) no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), enquanto o de 71, cardiopata, diabético e hipertenso, faleceu na última terça (31) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o idoso de 74, com doença cardiovascular crônica, faleceu no dia 31 em uma Upinha.

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) anunciou, na quarta-feira (1º), que o delegado Joselito Kehrle não é mais chefe da Polícia Civil de Pernambuco. Ele estava a frente do cargo há pouco mais de três anos. Oficialmente, a SDS afirma que Joselito pediu para deixar a pasta alegando “questões pessoais”.

“(Joselito) foi um servidor dedicado e comprometido com missão de reduzir a violência, combater a impunidade e ampliar os serviços oferecidos pela corporação”, afirmou o secretário Antônio de Pádua, em nota enviada à imprensa.

Em fevereiro do ano passado, Kehrle se envolveu em uma polêmica, que quase o derrubou. Ele foi filmado usando uma viatura policial após sair da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, com a mulher e a filha. As imagens causaram críticas. Além disso, o delegado foi investigado pela Corregedoria da SDS, mas, ao final do processo, Pádua decidiu perdoar e manter Joselito no cargo.

SUBSTITUTO – A vaga será assumida pelo delegado Nehemias Falcão, que até então era o subchefe da Polícia Civil. Ele estava nesse cargo desde novembro de 2017. A mudança será publicada no Diário Oficial do Estado, em ato assinado pelo governador Paulo Câmara. Em virtude das recomendações sanitárias, não haverá solenidade de transmissão de cargo.

A Polícia Militar juntamente com a fiscalização que está atuando para fazer valer o Decreto do governo de Pernambuco sobre o fechamento do comércio fechou, na tarde desta sexta (3), quatro estabelecimentos comerciais que estavam funcionando no centro de Afogados da Ingazeira.

De acordo com as informações, os estabelecimentos funcionavam a meia porta, quando a polícia chegou e conduziu os responsáveis para a delegacia onde responderão a um TCO.

Segundo o que se comentava na cidade, vários comerciantes informaram que, a partir da segunda (6), voltavam a funcionar normalmente. O promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, disse que os comerciantes que abrirem os estabelecimentos, os mesmos serão fechados e poderão responder pelo não cumprimento do Decreto sobre o fechamento do comércio.

Após sobreviver a um capotamento de carro na noite dessa quinta-feira (3), o cantor piauiense Francisco de Paula Moura, conhecido como Paulynho Paixão, veio a falecer em um outro acidente ocorrido apenas duas horas e meia depois do primeiro. O músico estava retornando ao ponto da estrada onde havia deixado seu veículo, na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí, quando caiu da moto que estava pilotando antes mesmo de chegar ao local.

Paulynho chegou a gravar um vídeo, logo após o primeiro acidente, tranquilizando a família e os amigos. “Capotei o carro aqui, gente. Graças a Deus, não tive nada. ‘Tô’ bem, mas o carro ficou só o ‘bagaço’ aqui”, disse o cantor enquanto mostrava as imagens do veículo virado com o teto para baixo.

De acordo com Francisco da Cruz Moura, irmão de Paulynho, após capotar com o carro, ele teria ido até a casa da família, na cidade de São Miguel da Baixa Grande e, em seguida, foi encaminhado ao hospital.

Horas depois os irmãos do cantor foram até o local do acidente, buscar o carro de Paulynho, mas o encontraram caído no chão na rodovia PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, a 159 km de Teresina.

O cantor, conhecido com rei do coladinho, foi encaminhado ao hospital da cidade de Valença, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 3h da manhã. O velório do artista foi marcado em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal dele.