Mês: abril 2020

O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu nesta quarta (8) para que juízes evitem soltar presos por corrupção ou outros crimes contra a administração pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

Em uma transmissão ao vivo pela internet organizada pela AMB (Associação de Magistrados do Brasil), o ex-juiz da Lava Jato afirmou que, por conta da crise, há casos “isolados” de presos perigosos sendo soltos.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou, em março, uma recomendação trazendo medidas para a contenção do avanço da pandemia no sistema carcerário brasileiro.

Entre elas, a possibilidade de medidas alternativas à prisão em casos de crimes não violentos ou quando a superlotação prisional apresentar um risco ao detento.

“Pontualmente tem havido equívocos na aplicação. E digo isso com todo respeito à magistratura”, afirmou Moro, em relação à cartilha.

O documento do CNJ diz ainda que presos com o perfil mais vulnerável à pandemia, como idosos, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades, devem ter seus casos revistos.

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

Em Mirandópolis, São Paulo, um morador teve a ideia de vestir uma fantasia da Morte para ‘expulsar’ idosos que estão saindo de casa durante a quarentena, medida decretada pelo governo do estado para evitar novos contágios de coronavírus.

Na imagem é possível vê-lo carregando uma foice de brinquedo em uma das mãos. Ele se aproxima de uma idosa, que está com uma máscara no rosto, e faz sinal para que ela vá embora. Após a abordagem, é possível escutar um diálogo entre o morador e um transeunte, que não aparece no vídeo.

“É uma brincadeira consciente. Estou atrapalhando? Obrigado”, diz a ‘Morte’, que não teve a identidade revelada.

Em coletiva na tarde desta terça-feira (7), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o pólo têxtil de Pernambuco vai disputar de igual para igual com outros do mesmo setor no país para produzir máscaras. “Nós vamos colocar um valor e eles [fábricas] veem se interessa. Será ótimo [a participação do pólo] e quanto mais melhor. Agora, é bom deixar claro que Pernambuco vai disputar com Santa Catarina, Paraná”, disse o ministro.

Mandetta aludiu a uma possível entrada das máscaras no cotidiano das pessoas, mesmo depois do surto. “Quando a gente viaja mundo afora, já fui ao Japão, a Jacarta, a Genebra, a gente encontra pessoas, asiáticas principalmente, todas com máscara. Isso independente de coronavírus”, afirmou.

Além dos cuidados com o novo coronavírus, a população deve estar sempre alerta em relação as demais doenças, cujos casos podem se agravar se determinados cuidados não forem tomados.

Algumas dessas doenças são as provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, que é transmissor da dengue, chikungunya, zika e até da febre amarela urbana. Como em João Pessoa frequentemente chove, os moradores não devem relaxar e eliminar recipientes que acumulam água e servem de criadouros para o mosquito – são nesses locais que as fêmeas põem seus ovos.

Como forma de prevenção, a população deve aproveitar o momento de isolamento social para observar a área de sua casa e evitar o acúmulo de água em vasos de plantas e eliminar pneus, garrafas plásticas e fazer a manutenção de piscinas sem uso.

Afogados, Salgueiro e Central são os pernambucanos da Série D do Campeonato Brasileiro que irão receber os R$ 120 mil oriundos do financiamento não reembolsável feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A chegada do suporte financeiro, solicitado pelos clubes à entidade, foi encarada com alívio pelos presidentes do Carcará, da Patativa e da Coruja. Os dirigentes, porém, não esqueceram de pedir mais sensibilidade da entidade à condição dos times intermediários, sobretudo aos que não estão em nenhuma Divisão do Campeonato Brasileiro.

Desde o dia 15 de março a CBF suspendeu os torneios sob sua chancela. Como espécie de “efeito cascata”, ocorreram paralisações de estaduais em todo o território nacional. A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) anunciou a interrupção do torneio local em 16 de março.

O Projeto de Lei Estadual (PLE) 1028/2020, do deputado Álvaro Porto (PTB), que previa a redução de 30% nas mensalidades das escolas privadas durante a pandemia de Covid-19, foi considerado inconstitucional, por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça votou o projeto no início da tarde desta terça-feira (7).

O PL foi relatado pelo deputado Romário Dias (PSD). Na discussão, ele argumentou que a matéria entraria no âmbito do direito privado, a relação entre empresas e consumidores. Por isso, não caberia à Alepe legislar sobre o assunto. “De acordo com o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, ela tem vício de inconstitucionalidade, diante do exposto, não poderia dar um parecer favorável”, disse.

De acordo com o texto da CF, citado pelo parlamentar, compete somente à União, ou seja, às instâncias federais, regular temas referentes a “direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho”.

O deputado Tony Gel (MDB) se pronunciou afirmando que o PL tem uma iniciativa importante, porém “fere flagrantemente prerrogativas constitucionais”.

Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença. O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

“O aumento nas confirmações demonstra a ampliação da testagem do novo coronavírus em Pernambuco. Além do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que teve 69 testes positivos, os laboratórios privados voltaram a ter capacidade de testagem, conseguindo liberar 60 resultados positivos que estão inclusos neste boletim”, informou a SES-PE.

As unidades privadas comunicam o estado sobre a confirmação dos exames realizados em até 24 horas. No entanto, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos fins de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do fim de semana.

Neste boletim, ainda foram confirmados quatro óbitos, sendo um ocorrido no último dia 3 e três no dia 4 de abril. Com isso, sobe para 34 o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco. Os últimos óbitos confirmados, de pacientes com idades entre 51 e 85 anos.

A Prefeitura de Salgueiro confirmou, na noite dessa segunda-feira (6), três casos do novo coronavírus. Todas são mulheres, sendo duas jovens e uma idosa, cuja idade não foi divulgada pelo município. Somando os dados de Salgueiro com os do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgados no fim da manhã de segunda, são 6 casos positivos registrados no Sertão pernambucano.

Em nota oficial, a prefeitura explica que as duas jovens já estão na fase de cura clínica – os exames delas detectaram anticorpos do vírus. Já a idosa está internada em um leito isolado de um hospital e se encontra em estado estável.

“A Vigilância Epidemiológica (do município) investigará os possíveis contatos que elas tiveram e tentar evitar o surgimento de novos casos. É um momento de muita atenção, o estado de Pernambuco está alcançando uma fase de aceleração descontrolada do coronavírus, momento de redobrar os cuidados com a higienização e o isolamento social”, diz a nota da Prefeitura de Salgueiro.

Casos no Sertão – A confirmação de casos em Salgueiro foi feita na noite de segunda, horas depois da divulgação do boletim oficial do governo de Pernambuco. No material oficial, constavam dois casos confirmados da covid-19 em Petrolina e um em Ipubi.

O Procon-PE fechou, na tarde desta segunda (6), três Lojas Americanas que estavam funcionando normalmente durante a quarentena decretada pelo governo de Pernambuco devido à pandemia da Covid-19. Os estabelecimentos são localizados na Rua Sete de Setembro, no Centro do Recife, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro e no Largo da Encruzilhada.

Apesar das Americanas possuir no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atividade varejista de mercadoria em geral, os principais produtos comercializados não se enquadram como necessários para o sustento básico alimentício das pessoas. “Neste momento, precisamos da conscientização da população e, principalmente, dos empresários. Não é possível visar unicamente as vantagens econômicas, colocando sem segundo plano a saúde e a vida da população” frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

As Lojas Americanas estava descumprindo o Dec. 48.809, art. 3º. d., devido à aglomeração de pessoas na área externa dos estabelecimentos devido às extensas formações de filas. Nesta época da Páscoa, a rede é bastante procurada para a compra de produtos específicos, como ovos de chocolate.

A medida tomada pelo órgão de defesa do consumidor acontece, seguindo as orientações tomadas pelas autoridades competentes de todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, a fim de minimizar a proliferação do vírus. O estabelecimento foi interditado por tempo indeterminado terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

A Globo tem 13 jornalistas diagnosticados com o novo coronavírus. Os profissionais têm sido mais expostos ao contágio com o aumento dos noticiários a respeito da pandemia, que ultrapassou 12.056 mil casos no Brasil, com 553 mortes confirmadas nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde.

Procurada, a emissora informou que 19 profissionais com sintomas da doença não tiveram a doença detectada. Outros 13 jornalistas testaram positivo para a Covid-19. A maioria dos pacientes infectados trabalham no Rio de Janeiro.

“Destes 13, dois são assintomáticos; oito têm um quadro leve da doença e estão em casa; e três apresentam um quadro moderado e estão internados. Estão bem e a evolução dos três têm sido positiva. Os casos se distribuem assim: 1 caso em Brasília, 1 em Minas Gerais, 3 em São Paulo e 8 no Rio de Janeiro”, afirmou a Globo, por meio de sua assessoria de imprensa.

O WhatsApp vai impor a partir desta terça-feira (7) um novo limite na hora de encaminhar mensagens que chegam pelo aplicativo. A partir de agora, as mensagens que forem altamente replicadas poderão ser encaminhadas para apenas uma pessoa, grupo ou lista de transmissão de cada vez. Atualmente, os conteúdos trocados pelo WhatsApp podem ser reenviados pelo usuário a até cinco contatos por vez.

O objetivo é restringir a capacidade de informações falsas se espalharem pela plataforma —algo que virou um problema nos últimos anos e é mais preocupante agora que o mundo enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

Com a medida, o serviço de bate-papo coloca em prática duas novidades. A primeira delas é dar uma utilidade para as “mensagens encaminhadas com frequência”. A segunda é a restrição propriamente dita ao encaminhar conteúdos.

Os novos limites do encaminhamento – Alguns conteúdos passados adiante começaram a ser classificados como mensagens encaminhadas com frequência no ano passado. O indicativo são as setas duplas ao lado da palavra “encaminhadas”.

Esse conceito nasceu nas versões de teste do WhatsApp e valia apenas para grupos. A ideia era dar aos administradores o poder para limitar o envio de conteúdos que já tivessem circulado bastante pelo aplicativo. Este tipo de mensagem tem maior chance de fazer parte de uma corrente de desinformação.

Pernambuco confirmou, em boletim epidemiológico nesta segunda (6), mais nove mortes em decorrência da doença covid-19. Assim, o estado aumentou ainda mais a taxa de mortalidade, que atingiu 13,4% dos infectados pelo novo coronavírus. O índice chama a atenção por ser o maior do país, acima até do que tem sido registrado na Itália — país com a maior taxa de letalidade do mundo: 12,3%.

Até agora foram 223 casos e 30 mortes em Pernambuco, maior número de óbitos do que o Ceará, que tem quase cinco vezes mais casos confirmados (1.013). A taxa de letalidade pernambucana é quase três vezes maior do que a brasileira, que está em 4,6% (553 mortes e 12.056 casos, de acordo com o Ministério da Saúde).

Será que há um coronavírus mais letal infectando os pernambucanos?

Não é isso que autoridades e especialistas apontam. Eles citam que o dado estaria ligado ao foco de testagem em pacientes graves e a uma intensa investigação das mortes por SRAG (Síndrome respiratória aguda grave), dois fatores que elevariam a taxa de mortes.

O secretário estadual de Saúde André Longo assegura que o alto índice de mortalidade é fruto de “uma vigilância ativa e de uma transparência absoluta.”

“Ninguém testou mais SRAG do que Pernambuco no Nordeste”, diz Longo.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou na tarde desta segunda-feira (6) que a perspectiva é de que, até o começo de maio, a situação no estado seja de aceleração descontrolada.

Ele afirmou em coletiva que a expectativa é de que a curva inicie a desaceleração apenas no fim de maio. “Serão dois meses duríssimos”.

Nas últimas 24 horas, Pernambuco contabilizou mais nove mortes no estado. Agora, já são 30 óbitos e 223 casos da doença.

Dados do governo de Pernambuco apontam que há 67 pessoas internadas, 23 delas em UTI e outras 44 em leitos de enfermaria, e 101 em isolamento domiciliar.

Desde o início da pandemia, 25 pacientes receberam alta médica no estado.

Com o futebol paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus, que já acomete 1,3 milhão de pessoas no mundo e causou mais de 70 mil óbitos, os clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro pediram socorro à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nesta segunda-feira (6), a entidade anunciou as medidas de apoio financeiro aos clubes e federações. Santa Cruz (Série C), além de Afogados, Salgueiro e Central (Série D) são os times pernambucanos beneficiados.

De acordo com a CBF, serão destinados R$ 19,12 milhões, a fundo perdido, ou seja, um financiamento não-reembolsável, também chamado de subvenção. Os valores para cada equipe será equivalente à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. Times que disputam as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino receberão o mesmo apoio.

Para os 68 clubes da Série D, o auxílio individual será de R$ 120 mil, num total de R$ 8,16 milhões.