Mês: março 2020

Trabalhadores que atuam no trecho do ramal do Agreste da Transposição do rio São Francisco realizaram uma manifestação nesta terça-feira (24). Eles pedem atenção do governo estadual, que não determinou a paralisação das obras públicas de construção civil.

“Os funcionários estão inseguros já que todos precisam estar em casa e eles estão trabalhando normalmente. A empresa diz que segue as orientações do governo”, afirma o diretor do Sintepav, Leodelson Bastos.

Naquele trecho, a obra está sendo realizada pela construtora Ferreira Guedes. No ramal do Agreste, que vai de Sertania à Arcoverde, cerca de 1200 funcionários que continuam trabalhando. O eixo norte localizado em Salgueiro continua em funcionamento.

Na sexta-feira (20) o governo de Pernambuco anunciou a paralisação das obras de construção civil, o decreto que passou a ter validade no domingo (22) excluía as obras contratadas pelo serviço público que deveriam ter sua possível continuidade decidida pelos entes federativos contratantes.

O Facebook vai reduzir qualidade de streaming de vídeo em sua plataforma e no Instagram na América Latina, replicando medidas adotadas para as atividades da empresa na Europa. A medida vem para reduzir congestionamento de dados em uma região que está começando a sentir os efeitos da pandemia de Covid-19.

No domingo, o Facebook acompanhou medidas tomadas por Netflix, YouTube, Amazon e Walt Disney no sentido de reduzir congestionamento de dados da internet na Europa uma vez que milhões de pessoas estão com recomendação para não saírem de casa ou em regime de trabalho remoto.

“Para ajudar a aliviar as redes neste período de alta demanda devido à pandemia de Covid-19, vamos reduzir temporariamente a resolução em bits dos vídeos no Facebook e Instagram na América Latina”, afirmou o Facebook em comunicado.

“Queremos garantir que as pessoas possam permanecer conectadas… e continuaremos trabalhando com nossos parceiros para administrar qualquer limitação de transmissão de dados”, acrescentou a empresa.

O novo coronavírus pode sobreviver até 72 horas em algumas superfícies. É o que diz artigo publicado na revista The New England Journal of Medicine. No Brasil, a procura por álcool, seja líquido ou em gel, fez com que os estoques de farmácias e drogarias acabassem rápido. Quando encontrado, o item de proteção é vendido por preços acima do convencional. O temor do contágio tem levado pessoas sem sintomas a utilizar máscaras, mesmo quando a recomendação oficial é apenas para os grupos de risco — idosos, diabéticos e hipertensos. Mas por quanto tempo o coronavírus sobrevive nas superfícies?

O estudo detalha que o vírus permaneceu vivo suspenso no ar durante toda a experiência, que durou 3 horas. Mas o período de sobrevida pode ser maior. Os testes foram feitos em aerossóis e diversas superfícies.

Os deputados estaduais paraibanos realizaram, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma totalmente online da história da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), para votarem, por unanimidade, o decreto de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.

Mais de 30 deputados participaram da sessão, e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

A Medida Provisória que criaria o 13º salário do Bolsa Família de maneira permanente perde validade nesta terça-feira (24), se não for votada ainda hoje, o que é pouco provável.

O governo Jair Bolsonaro criou a Medida Provisória no ano passado para pagar o 13º em 2019. O plano, porém, era que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.

Nesta segunda-feira (23), durante reunião via teleconferência com governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal montou um plano no valor total de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus.

Entre as medidas, está a suspensão da dívida pública dos estados com a União, que hoje soma R$ 12,6 bilhões.

O chefe do Executivo disse que somente para a saúde vai transferir R$ 8 bilhões em um período de 4 meses. O valor é o dobro do que foi pedido pelos governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.

Além disso, será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões. O pacote ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões.

O presidente ainda garantiu a recomposição dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação.

Sobre operações de crédito, Bolsonaro anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.

Os sete promotores de Justiça que atuam nas cidades do Sertão do Pajeú que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama) expediram, de maneira conjunta, um recomendação para assegurar o cumprimento de todas as medidas necessárias para promover a contenção da pandemia do Novo Coronavírus na região.

Segundo o coordenador da 3ª Circunscrição, promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, a atuação articulada é uma prática habitual dos membros do MPPE que atuam no Sertão do Pajeú. A novidade, porém, é que diante da situação de pandemia esse trabalho está sendo realizado de maneira remota, através de ferramentas como videoconferências.

“Estamos deflagrando uma atuação uniforme em todo o território e montamos praticamente um quartel general do Ministério Público para interagir com os demais entes públicos e a população local. Nosso objetivo é levar às pessoas as informações sobre o protocolo de enfrentamento ao Covid-19 estabelecido pela Organização Mundial de Saúde e pelas autoridades nacionais e estaduais da área. Por isso estamos acompanhando a atuação do poder público e indo às rádios para orientar os moradores sobre a importância de seguir, neste momento, as medidas de isolamento social e reforço na higiene para evitar a contaminação pelo vírus. Obviamente existem alguns casos de resistência, mas o retorno que recebemos em relação a esse trabalho tem sido muito positivo”, narrou Lúcio de Almeida Neto.

Confira as medidas recomendadas pelo Ministério Público e válidas para todas as cidades da região.

À população das 13 cidades, o MPPE recomenda conhecer e praticar os protocolos oficiais de prevenção elaborados pelas autoridades sanitárias. O público deve ainda adotar o isolamento social e restringir ao mínimo seus deslocamentos, a fim de evitar a transmissão do Novo Coronavírus. Já as pessoas que chegarem de viagem precisam se manter em isolamento domiciliar obrigatório de 14 dias.

Aos prefeitos das 13 cidades, o MPPE recomenda adotar todas as medidas necessárias para fazer cumprir as determinações federais e estaduais, a exemplo da suspensão do transporte coletivo intermunicipal, limitação de aglomeração de pessoas em ambientes públicos ou estabelecimentos como academias de ginástica, clubes e templos religiosos. Os prefeitos também devem atuar para garantir o fechamento dos estabelecimentos comerciais nos termos do Decreto Estadual nº48.834/2020 e garantir a livre circulação de alimentos e medicamentos mediante a organização dos serviços de distribuição e venda de tais produtos.

Outra medida que o MPPE recomenda aos prefeitos é elaborar métodos para manter a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, prevista para ocorrer neste semana. Tal atuação deve ser feita de modo a evitar a aglomeração de pessoas nos prédios e repartições públicas.

Aos presidentes das Câmaras de Vereadores das 13 cidades, o MPPE recomenda implementar todos os protocolos preconizados pela Organização Mundial da Saúde a fim de proteger a população, agentes políticos e servidores. Dentre as medidas que podem ser adotadas estão a suspensão das sessões legislativas ou o uso de outras estratégias para evitar a grande circulação de pessoas nas dependências das Casas Legislativas.

Aos gerentes de agências bancárias e lotéricas, o MPPE recomenda adotar medidas como controle de acesso à parte interna dos estabelecimentos, com limitação a cinco clientes por vez, e filas com distância de pelo menos dois metros entre as pessoas para evitar aglomerações e o contato próximo entre o público. As mesmas medidas devem ser adotadas pelos proprietários de estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias.

O MPPE também recomenda que os donos de tais estabelecimentos desenvolvam rotinas de higienização de itens compartilhados como carrinhos e cestas de compras e balcões; e limitem a quantidade de produtos vendidos a cada consumidor na hipótese de ocorrer alta demanda, a fim de assegurar que todos tenham acesso a produtos de limpeza, higiene e saúde. Já os donos de farmácia devem sensibilizar os clientes sobre o uso correto dos medicamentos de venda irrestrita.

Os promotores de Justiça também alertam que a elevação arbitrária de preços com a finalidade de obter lucro excessivo em detrimento do consumidor constitui crime contra a economia popular, de modo que os responsáveis por tais práticas poderão ser responsabilizados administrativa, civil e penalmente.

Por fim, aos policiais civis e militares da região o MPPE recomenda prestar todo o apoio necessário às autoridades sanitárias municipais no sentido de fazer cumprir o disposto na legislação, inclusive lavrando procedimentos policiais de flagrante delito.

O Brasil teria hoje mais de 15 mil casos do novo coronavírus – onze vezes mais do que os 1.546 registrados oficialmente. A estimativa é do Centro para Modelagem Matemática de Doenças Infecciosas da London School of Tropical Medicine, do Reino Unido, que fez uma estimativa da subnotificação da covid-19 em vários países. O levantamento mostra que no Brasil apenas 11% do total de casos foram diagnosticados.

“Estamos vendo a ponta de um grande iceberg”, afirmou o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que não participou do estudo, mas analisou os dados a pedido do Estado. “As minhas estimativas eram bem similares, cerca de 10%, mas isso não é, necessariamente, uma falha do sistema.”

Isso acontece, segundo especialistas, porque a grande maioria (cerca de 80%) dos casos da infecção pelo novo coronavírus é assintomática ou apresenta sintomas muito leves e acaba não sendo diagnosticada. Atualmente, no Brasil, apenas os casos mais graves, que chegam aos hospitais e são testados, estão recebendo o diagnóstico oficial.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou nesta segunda-feira (23) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período de emergência de saúde relativo à pandemia de coronavírus.

O pedido feito inclui o restabelecimento da energia elétrica daquelas casas que já tiveram o fornecimento cortado por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado. O texto da defensoria pública também prevê possibilidade de responsabilização criminal para o caso de descumprimento.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), novas restrições por causa da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a proibição de aglomerações com mais de 10 pessoas e a proibição do transporte de passageiros com utilização de mototáxis no estado.

Paulo Câmara ainda anunciou que o estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.

No pronunciamento, o governador também determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas e o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso.

Nesta segunda-feira (23), a diocese de Petrolina divulgou nota afirmando que cederá o Centro Diocesano de Pastoral Monte Carmelo à prefeitura do município. O objetivo é abrigar pacientes diagnosticados com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus Sars-cov-2.

O espaço tem 44 quartos e, segundo a diocese, é utilizados normalmente para retiros e capacitações. O local deve ser adaptado com leitos hospitalares. A Secretaria de Saúde de Petrolina divulgou que o primeiro caso confirmado de coronavírus na cidade é o de uma mulher, idade não revelada, que viajou ao exterior e fez o teste no dia 17 de março.

A paciente está em isolamento domiciliar. O município tem 14 casos suspeitos de coronavírus. O último boletim do Governo do Estado, divulgado na tarde desta segunda, informa que há 42 pessoas infectadas pelo Sars-cov-2 em Pernambuco.

A Caixa Econômica Federal anunciou, neste domingo (22) que, a partir desta segunda (23) em decorrência da escalada da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no país, fechará suas portas para o atendimento ao público geral e vai focar sua atuação no pleno funcionamento da sala de autoatendimento, com abastecimento de numerário e processamento de depósitos.

O atendimento presencial no interior das agências será somente para saque de INSS/seguro desemprego/seguro defeso/abono salarial/FGTS para quem não possui cartão e senha, ou tenham que efetuar o desbloqueio de cartão e senha da conta. As agências iniciarão o expediente com uma hora de antecedência para atender os clientes do grupo de risco que precisem realizar os serviços necessários à sobrevivência da população, considerados essenciais conforme previsão do decreto 10.282/2020.

O banco informou que 70% dos empregados de agências serão liberados para trabalharem home office. O banco vai disponibilizar um sistema para permitir que os empregados realizem o atendimento via WhatsApp das demais atividades operacionais das agências. Dentre estes estão todas gestantes e lactantes, adultos com mais de 60 anos, portadores de doenças cardiovasculares, como hipertensão; diabetes; tratamento de câncer e pessoas com deficiência ficarão em casa. Os 30% dos empregados restantes trabalharão em regime de escala semanal, cabendo ao gerente geral, juntamente com os empregados, a definição.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou um caso de coronavírus na cidade de Caruaru nesta segunda-feira (23). Os dados do paciente não foram divulgados. Este é o segundo caso da Covid-19 registrado no Agreste, sendo o primeiro em Belo Jardim.

Em Pernambuco, cinco novos casos da Covid-19 foram registrados, totalizando 42 confirmações. Do total de confirmados, oito estão hospitalizados (sete na rede privada e um na rede pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e três já apresentam cura clínica. As confirmações são do Recife (30), Jaboatão (3), Olinda (2), Caruaru (1), Belo Jardim (1) e Petrolina (1), além de um caso de outro estado e três de outro país – entre eles, dois do navio que está atracado no Porto do Recife.

Após sete estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, pedirem a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a solicitação. O relator da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, ministro Marco Aurélio Mello, deferiu a liminar e solicitou que a União justifique a concentração de cortes de benefícios na Região Nordeste.

Dos 158 mil cortes realizados no Brasil, 61% se concentravam no Nordeste. Somente em Pernambuco, mais de 20 mil estavam afetadas com a medida, totalizando 14% do volume de cortes em todo o país. A petição foi assinada pelos procuradores-gerais dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Além de pedir explicações sobre a concentração de cortes no Nordeste, o ministro Marco Aurélio suspendeu qualquer supressão do programa durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus. Segundo o relator, os dados apresentados pelos estados autores da ação sinalizam desequilíbrio tanto na concessão de novos benefícios quanto na liberação dos já inscritos na Região Nordeste.

“Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação artigo 19, inciso III, da Lei Maior. Tendo em vista o aditamento, defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados da Federação”, afirmou o relator em sua decisão.

O repentista Valdir Teles, um dos maiores nomes da poesia oral brasileira, morreu na noite deste domingo. A provável causa da morte foi um infarto. O poeta estava com 64 anos, e faleceu no Sítio Serrinha, onde morava, na Zona Rural de São José do Egito.

Paraibano de Livramento, no Cariri paraibano, ele se tornou órfão de pai aos onze anos, passou a trabalhar para sustentar a mãe e os quatro irmãos mais novos. Trabalhou na agricultura até os 19 anos. Foi peão nas hidroelétricas de Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. A arte do repente até 1979, permaneceu mais ou menos latente em Valdir Teles até que aflorou numa cantoria entre Sebastião da Silva e Moacir Laurentino, em São José do Egito. Daí em diante não teria mais volta. Em pouco tempo ele apresentaria um programa de cantoria e viola numa emissora de Patos (PB).

Numa entrevista à radialista Roberta Clarissa, em 2001, sobre a vocação para a poesia, respondeu: “Concordo, o poeta nasce feito, agora ele se aperfeiçoa, ele nasce feito e tem que se aperfeiçoar a muitas coisas, por que se ele nascer feito e não se atualizar, não procurar progredir, aí ele estagna, fica com a fonte estagnada que não vai produzir e acompanhar a evolução de hoje”.

Valdir teles nunca parou de evoluir, deixou vários clássicos para a poesia popular, um destes desenvolvido, com Moacir Laurentino, em torno do mote, Eu ainda sinto o cheiro, do café que mãe fazia. Poeta premiado, com apresentações no exterior, Valdir , como grande parte dos cantadores de viola, circulava basicamente no universo particular dos repentistas e apologistas. Gravou vários CDs, DVDs, vendidos em espaços limitados.

Viajava muito mais seu porto seguro era São José do Egito, terra de lendas da cantoria de viola: “Eu sou da cidade de São José do Egito, mas morei 10 anos fora, depois voltei. São José é uma cidade onde não só me sinto em casa, eu acho que é uma cidade que todo mundo que chega lá se sente em casa, o povo é muito acolhedor, a cidade é poética e parece que a poesia aflora na terra”.

Assim definiu sua profissão, na citada entrevista: “Ser um cantador de viola é ser um repórter do povo do sertão, um boêmio da vida, gostar de cantar, não ligar pra muito dinheiro, dando pra viver já tá bom, isso é que ser um cantador de viola.