Mês: março 2020

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (25/3), o projeto de lei 786/20, que prevê distribuição da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas estejam fechadas devido a calamidade pública, como é o caso da pandemia de coronavírus. Os deputados votaram o texto na primeira sessão remota da Casa.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser avaliado pelo Senado. De autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-BA) e Dorinha Seabra (DEM-TO), a versão aprovada pelos deputados vale para todas as situações de suspensão de aulas por motivo de calamidade pública ou emergência, não apenas pela pandemia do novo coronavírus. O dinheiro será repassado aos pais ou responsáveis dos alunos.

O PL acrescenta ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a autorização para compra de ingredientes da merenda escolar, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). A distribuição será acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e as regras serão definidas pelas secretarias de Educação.

Um monsenhor italiano, funcionário da Secretaria de Estado do Vaticano, foi testado positivo para o novo coronavírus (Sars-CoV-2), elevando para cinco o número de casos registrados pelo menor país do mundo.

A informação foi revelada à ANSA hoje por fontes do Vaticano, que afirmaram que o religioso foi hospitalizado. Ele mora há algum tempo na Casa Santa Marta, residência oficial do papa Francisco.

Segundo o relato, todas as medidas preventivas previstas nos protocolos de combate ao vírus foram adotadas para o edifício e seus habitantes.

O primeiro caso da covid-19 foi confirmado no último dia 6 de março e diz respeito a um participante de um congresso. Desde então, outras três pessoas foram infectadas, sendo dois funcionários dos Museus Vaticanos e um colaborador do Escritório de Mercadorias.

Preocupado com a chegada da data de pagamento dos beneficiários do INSS no mês de abril, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Caop Cidadania, expediu a Nota Técnica nº03/2020 para orientar a atuação dos promotores de Justiça na implementação de medidas de proteção à sociedade. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas, especialmente idosos, nas agências bancárias e lotéricas.

A coordenadora do Caop Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral, ressalta que aproximadamente 300 mil beneficiários do INSS poderão recorrer aos postos bancários para sacar pensões, aposentadorias e outros benefícios nos primeiros dias de abril, o que exige uma organização logística prévia para prevenir a disseminação do Covid-19. Por esse motivo, o Gabinete de Acompanhamento recomenda que os promotores de Justiça emitam recomendações em caráter de urgência para estimular uma série de iniciativas por parte de agentes públicos e privados.

Em relação aos prefeitos, a Nota Técnica nº03/2020 orienta os promotores de Justiça a cobrar dos municípios a divulgação, por meio de carros de som, rádio, internet e outros canais informativos, das regras de acesso, higiene, distância pessoal e cuidados de prevenção nos dias de comparecimento aos bancos e lotéricas.

As Promotorias também devem cobrar a comunicação dos horários de funcionamento das agências; aumento de pessoal para atendimento nesses dias; abertura extraordinária duas horas mais cedo para atender exclusivamente idosos e pessoas com deficiência; e organização das filas com cordões de isolamento e/ou pinturas no chão, a fim de garantir uma distância mínima de um metro entre as pessoas.

A neta do presidente nacional do PSL e deputado federal por Pernambuco, Luciano Bivar, de três anos, testou positivo para o Coronavírus.

“Ela está em tratamento e se recuperando bem”, informou o parlamentar.

Por se tratar de um assunto de cunho pessoal, o parlamentar diz preferir não tecer mais detalhes sobre o assunto.

O deputado federal, entretanto,respondeu ao pronunciamento do Presidente da República sobre a pandemia do coronavírus.

“É com indignação que assistimos, na última terça-feira (24/03), ao pronunciamento do presidente da República Jair Bolsonaro. Contra a recomendação de todos as autoridades de saúde do Brasil e do mundo, o presidente da República irresponsavelmente defende que os brasileiros voltem às ruas. Não foi dita nenhuma palavra de união, tampouco sobre as 46 vítimas fatais do Covid-19 no Brasil. O presidente mostra que não está a altura da crise”.

O pedido das autoridades para que a população não saia de casa tem sido reiterada vezes reforçado por causa da pandemia que tem avançado no Brasil e no mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ritmo de transmissão está acelerado.

Na missa de hoje, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil repudiou o discurso em cadeia nacional de TV do presidente Jair Bolsonaro, proferido na noite de terça-feira, 24 de março. Segundo ele, a autoridade do Executivo nacional minimizou o que é preciso ser realizado, com responsabilidade, por todos.

“A pandemia da covid-19 não pode se compor como mais uma pandemia de irresponsabilidade, inconsequência e falta de sentido humanístico e respeitoso para com a dignidade humana“, afirmou.

Dom Walmor reforçou mais uma vez o apelo. “Fique em casa. Esta é a indicação das autoridades sanitárias competentes e sensatas. Trabalhemos tudo que podemos para ajudar a construir uma sociedade justa e fraterna. Os trabalhos precisam ser mantidos com as condições necessárias, resguardando e cuidando da vida de cada um de nós”, reforçou.

Após a confirmação a primeira morte decorrente do novo coronavírus em Pernambuco, nesta quarta-feira (25), o secretário estadual de saúde de Pernambuco, André Longo, alertou a população sobre a gravidade da Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados quatro novos casos, nas últimas 24h, e o número subiu para 46 confirmações, distribuídas por seis municípios do Estado, além de ocorrência em pacientes de outro Estado (1) e países (3).

“Este óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do Governo do Estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção, ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, afirma.

O governo federal irá ampliar o voucher para trabalhadores informais de R$ 200 para R$ 300 por mês, informou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, nesta quarta-feira (25).

A medida foi anunciada na semana passada como parte do plano da equipe do ministro Paulo Guedes para combater os impactos econômicos do novo coronavírus. O benefício vale para a parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Segundo Sachsida, a ampliação do benefício será anunciada ainda esta semana, junto a novas medidas para amenizar os efeitos da paralisação do país na economia.

As fortes chuvas que caíram em Afogados na madrugada de terça para quarta-feira, 128 mm em apenas quatro horas, provocaram graves danos concentrados, sobretudo, no bairro Borges.

O quadro de momento é de 20 famílias desabrigadas. Por conta da ação imediata da equipe de defesa civil do município, na retirada das pessoas, não houve mortes. A inundação de parte do bairro se deu por conta da ruptura de um açude na comunidade rural do Riacho da Onça. Os acessos da cidade estão bastante comprometidos. O Prefeito José Patriota entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura do Estado, Fernanda Batista, e com a Presidente da COMPESA, pedindo socorro para recuperar os acessos e ajudar no auxílio às famílias.

Dos desabrigados, dez famílias foram para casa de parentes. As outras dez, totalizando 36 pessoas, estão abrigadas na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo PET, na Rua Júlio Câmara. As doações de mantimentos, remédios e roupas pode ser feita na Secretaria Municipal de Saúde. Por conta de haverem muitas crianças desabrigadas, a urgência maior é por fraldas, leite e pomadas dermatológicas para combater assaduras.

Após uma rápida reunião com o Prefeito José Patriota, toda a equipe de defesa civil já voltou para as ruas, para visitar as famílias que se encontram nas áreas de risco que margeiam o Rio Pajeú, e que já vem sendo acompanhadas pela defesa civil. Estamos todos a postos para a necessidade da urgente remoção das famílias. Recomendamos a quem possa, nesse momento, se deslocar temporariamente para a casa de familiares ou amigos, em locais mais seguros.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (25), a primeira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huco) – referência para a Covid-19 na rede estadual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico de diabetes, hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 18 deste mês e foi internado no Huoc na última sexta-feira (20).

Além do primeiro óbito, nas últimas 24 horas, Pernambuco confirmou mais quatro casos da Covid-19, passando para 46 confirmações, distribuídas por seis municípios pernambucanos, além de ocorrência em pacientes de outro estado (um caso) e países (três casos). Do total de casos confirmados, 10 estão hospitalizados, sendo sete em hospitais da rede privada e um na rede pública. Além desses, 30 pacientes cumprem isolamento domiciliar e cinco casos são considerados curados.

A Defensoria Pública de Pernambuco ajuizou ação civil pública junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (24), para impedir cortes de água pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto durar o período de pandemia decorrente do coronavírus.

De acordo com o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, responsável pela ação, o corte de água coloca os pernambucanos mais vulneráveis em risco.

“São pessoas que não tem condições de pagar suas contas”, diz Alcoforado, acrescentando que o fornecimento de água é um serviço público essencial para a saúde individual e coletiva e um dos meios de combate à prevenção à covid-19, já que é preciso lavar as mãos com frequência e manter a higienização.

“Negar o serviço neste momento, é colocar o lucro acima de saúde e do bem estar da sociedade”, completa o Subdefensor.

No último dia 18 de março, antes de entrar com a ação, a Defensoria Pública expediu recomendação à Compesa pedindo que a companhia encontre meios menos gravosos de fazer a cobrança das dívidas. A concessionária teve 48h para responder.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou que subiu para cinco o número de pessoas curadas do novo coronavírus em Pernambuco. De acordo com o balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira (24), o número de pacientes com o novo coronavírus permanece o mesmo do divulgado anteriormente, 42.

Ainda segundo o órgão, das 42 pessoas infectadas, 29 estão em isolamento domiciliar e 8 estão internadas. Das pessoas que estão internadas, três estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo duas em hospital particular e uma no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). No Brasil, o Ministério da Saúde disse, no balanço desta terça-feira (24), que há 2.201 pessoas infectadas e 46 morreram vítimas da doença.

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, o secretário de Saúde do Estado, André Longo, voltou a pedir para as pessoas ficarem em casa. “As orientações permanecem as mesmas: evitar ao máximo sair de casa, em caso de sintomas leves de gripe, ficar em repouso e diminuir o contato com as pessoas em casa, e só procurar o serviço de saúde caso haja dificuldade para respirar”, disse.

Ainda durante a coletiva, foi explicado que os pacientes curados do novo coronavírus que estavam internados não receberam nenhuma medicação específica para a doença, apenas medicações para complicações relacionadas ao vírus, entre elas a pneumonia. As pessoas que ficaram em isolamento domiciliar esperaram o ciclo viral da doença e medicadas com remédios para melhorar os sintomas.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta terça-feira (24), que não há novos casos confirmados da Covid-19 no estado. Nessa segunda (23), 42 casos do novo coronavírus estavam confirmados. Nas últimas 24 horas, todos os 108 testes realizados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) deram negativo.

Apesar dos resultados, o secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que “o resultado de um dia de análise não é estatisticamente relevante, já que a pandemia vai durar meses”. Segundo ele, as recomendações de cuidados com a higiene e isolamento social permanecem. “Fazemos um apelo especial para resguardar as pessoas mais vulneráveis, como idosos e indivíduos com histórico de doença”, afirmou o secretário.

A recomendação do estado ainda é de que só devem procurar unidades de saúde pessoas do grupo de risco ou que apresentem dificuldade para respirar. Dos 42 casos confirmados, 29 estão em isolamento domiciliar e oito em instituições privadas de saúde. Dos internados, três estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo dois no Real Hospital Português (RHP), da rede particular, e um no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), da rede pública.

AFOGADOS DA INGAZEIRA –  E uma paciente de Afogados da Ingazeira que estava sob investigação de portar o coronavírus, o teste deu negativo. A cidade continua em alerta e todos devem continuar seguindo as orientações necessárias para evitar o vírus. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do município de Serra Talhada para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação. As informações são do Blog do Jamildo.

Por meio de ação popular, o município de Serra Talhada foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente.

Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade.

Dias Toffoli argumentou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio.

O presidente do Supremo também afirmou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Dias Toffoli ainda frisou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende o adiamento das eleições municipais para dar prioridade no combate ao novo coronavírus. Além disso, prefeitos e dirigentes partidários pregam pelo fim da reeleição, incluindo o Executivo, sendo uma única disputa a cada cinco anos. Atualmente, prefeitos, governadores e presidente da República possuem mandato de quatro anos, podendo ter dois mandatos consecutivos.

Apesar da presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), ter afastado a possibilidade de discutir o adiamento do pleito, duas propostas de realização de eleições únicas no mesmo ano estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Por enquanto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que as forças devem ser concentradas apenas no combate à pandemia.

O município de Serra Talhada está intensificando a fiscalização do cumprimento das medidas preventivas contra o novo coronavírus, adotadas em virtude dos decretos de situação de emergência municipais e estaduais.

Neste final de semana, o vice-prefeito Márcio Oliveira acompanhou o monitoramento realizado pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar nos bairros da cidade e no distrito de Varzinha, a fim de inibir a aglomeração de pessoas e averiguar o cumprimento da determinação de fechamento de bares e restaurantes. A fiscalização permanecerá nas demais localidades do município.

“Estamos indo para as ruas orientar a população, estamos monitorando os bares e comércios não essenciais para que respeitem a ordem de fechamento e inibindo banhos de pessoas nos mananciais da cidade. São medidas enérgicas, porém necessárias nesse momento de pandemia. É preciso que a sociedade entenda o trabalho dos profissionais nesse momento de pandemia e faça a sua parte, para evitarmos ao máximo os casos de contaminação no município”, declarou Márcio Oliveira.

Uma situação preocupante foi presenciada no Açude Cachoeira, onde as equipes se depararam com diversas pessoas concentradas tomando banho, desobedecendo às determinações estaduais e municipais. Diante da situação, as equipes tiveram que dispersar essas pessoas. “A Defesa Civil já havia orientado a população acerca da proibição de aglomerados de pessoas nos mananciais em virtude do coronavírus e dos riscos de acidentes, mesmo assim alguns ainda estão desobedecendo e se colocando em risco”, alertou o vice-prefeito.

As ações de orientação tiveram início na última sexta-feira (20), quando o Governo Municipal reuniu as equipes de saúde, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, STTRANS e Defesa Civil para circular em todos os bairros da cidade orientando a população acerca da necessidade de permanecer em casa nesse período e das determinações estaduais e municipais referentes ao fechamento do comércio não essencial e dos bares e restaurantes.