Mês: dezembro 2019

O líder da oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB) na Câmara do Recife, Renato Antunes (PSC), criticou nesta terça-feira (10) o atraso nas obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, que tem previsão de entrega em 2020. Antunes afirmou que, por outro lado, há pressa para cobrar impostos. “Os gestores da capital e do Estado são uma dupla sertaneja. É IPTU e IPVA”, disse. As informações são do Blog do Jamildo.

“Coincidência, entregarão em ano eleitoral para contar em suas peças de campanha”, afirmou ainda.

Renato Antunes acusou a Prefeitura do Recife de não falar a verdade sobre o Geraldão. “Em agosto eu cobrei uma resposta, e a gestão informou que entregariam até o dia 31 de dezembro”, disse.

O INCA publicou nesta terça-feira, 10, alerta sobre o uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, que são aparelhos que funcionam com bateria e possuem diferentes formas e mecanismos, contêm inúmeras substâncias tóxicas e, em sua maioria, aditivos com sabores e nicotina , droga que causa dependência.

Entre os acidentes relatados pelo uso dos DEFs estão: acidentes por explosão das baterias que causam queimaduras, perda de partes do corpo e até morte; ingestão acidental dos líquidos, especialmente por crianças – esses líquidos contêm nicotina e pode ser inalado ou entrar em contato com pele e olhos; princípios de incêndio em residências e em outros locais; e doença pulmonar severa.

Uma revisão sistemática de estudos científicos mostrou que a chance de um jovem começar a fumar cigarros convencionais quadruplica com o uso de DEFs.

O INCA reafirma, assim, seu apoio à manutenção da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nº 46 de 2009, que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta terça (10), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Djalma Alves De Souza.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, Emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das referidas contas e ainda fez recomendações ao atual gestor.

A cidade de Surubim, no Agreste de Pernambuco, atingiu a temperatura máxima de 36°C no último fim de semana, a maior temperatura dos últimos 30 anos. Os pouco mais de 65 mil habitantes precisam tomar medidas para proteger o corpo da quentura, como beber muita água, utilizar ventiladores ou condicionadores de ar, passar protetor solar, entre outros.

De acordo com o gerente de uma loja da cidade, Mozart Piancol, a procura por itens que contribuem para deixar a temperatura dos ambientes mais agradável subiu. “O aumento no faturamento da loja foi de aproximadamente 70%. Desses 70%, cerca de 40 a 50% foi só nesses itens, ventiladores e arcondicionados”, revelou.

Quem não toma os cuidados necessários pode acabar sofrendo as consequências. Algumas pessoas precisaram ser encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento com sintomas como diarreia, vômitos e dor de cabeça. “Trinta pessoas entraram aqui na unidade de saúde com sintomas de desidratação. A gente está reforçando junto com as unidades de saúde do município, fazendo uma campanha para o pessoal tomar bastante líquido, comer frutas”, destacou o secretário de Saúde de Surubim, Thiago Belo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou, à Justiça Federal, o coronel reformado da Polícia Militar Roberto Gomes de Melo Filho, acusado de envolvimento em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010.

Outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso já haviam sido denunciadas pelo MPF em 2018 – os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo e Laurinaldo Félix Nascimento, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Naquela ocasião, também foram acusados os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso. A ação de 2018 (Processo nº 0813587-79.2018.4.05.8300) está em fase de alegações finais da defesa.

Entretanto, durante o andamento do processo, surgiram novas evidências que passaram a indicar o envolvimento do coronel reformado Roberto Gomes de Melo Filho, então coordenador administrativo da Camil, na prática de peculato e nas falsificações de termos de recebimento de material. As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.

Esquema fraudulento – Os militares, em articulação com os empresários, praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores. O prejuízo aos cofres públicos foi superior a R$ 3 milhões, em valores atualizados. Os envolvidos teriam forjado o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Camil.

De acordo com a denúncia, Roberto Gomes era peça chave na execução do esquema, pois era o chefe do setor onde eram instruídos os procedimentos de licitação. Além disso, teria assinado pessoalmente despachos para impulsionar esses procedimentos fraudulentos, em favor de empresário participante do esquema, ainda declarando falsamente o recebimento de parte dos produtos.

Roberto Gomes de Melo Filho é acusado da prática dos crimes de peculato e uso de documentos públicos ideologicamente falsos. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a condenação também à reparação do dano. O coronel reformado tembém é réu em outras cinco ações penais decorrentes da Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017.

Processo nº 0824648-97.2019.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

Dois requerimentos com Votos de Aplausos para o presidente Jair Bolsonaro, incluídos na Ordem do Dia da Reunião Plenária desta segunda (9), geraram debate na Alepe. De iniciativa do deputado Alberto Feitosa (SD), propostas foram aprovadas pela maioria dos parlamentares presentes.

O Requerimento nº 1603/2019, cuja discussão foi encerrada na última quinta (5), exalta a Medida Provisória nº 907, que transforma a Embratur de Instituto Brasileiro de Turismo para Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, além de manter benefícios fiscais para o segmento. Já o Requerimento nº 1613/2019 faz alusão à destinação de 280 viaturas para as guardas municipais de 68 cidades pernambucanas.

As duas proposições receberam pedidos – feitos, respectivamente, pelas deputadas Teresa Leitão (PT) e Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL) – para que fossem votadas separadamente das demais. Além delas, votaram contra ambas os deputados João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Simone Santana (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP), Isaltino Nascimento (PSB), Waldemar Borges (PSB), Sivaldo Albino (PSB) e Professor Paulo Dutra (PSB). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que votou contra o Requerimento 1603, não estava presente na votação do 1613. Já Roberta Arraes (PSB) votou contra o primeiro e a favor do segundo.

a discussão da proposta sobre as viaturas das guardas municipais, o deputado Antônio Moraes (PP) questionou o motivo do pedido de destaque. “Essas instituições estão passando por uma dificuldade grande. Queria entender melhor o porquê de votar contra”, observou. “Não sei qual é a razão de ter um requerimento para isso, a não ser que se tenha uma conotação política de outra dimensão. É uma ação administrativa, feita pelo Governo do Estado todos os dias”, posicionou-se Waldemar Borges, que foi endossado por Jô Cavalcanti.

Após as votações, Teresa Leitão manifestou-se novamente contra a mudança no perfil da Embratur de autarquia pública para pessoa jurídica de direito privado. Ela apontou possíveis perdas com a redução da participação da União na economia. Citando nominalmente o deputado Joel da Harpa (PP), criticou os colegas que comemoraram a aprovação do requerimento fazendo o gesto de uma arma, símbolo da campanha de Bolsonaro.

“Não sei o que tem de bonito e engraçado em louvar um presidente da República que faz do ódio, do armamento, do assassinato, do feminicídio, do genocídio de índios e negros coisas de menos importância. Esta Casa está contaminada pela polarização que existe na sociedade. Eu nunca vi semelhante disputa ideológica como a que se está querendo colocar agora”, assinalou.

Em resposta, Joel da Harpa disse que a petista, que é 3ª secretária do Legislativo Estadual, “excedeu o limite de representatividade na Mesa Diretora”. “Respeito as posições ideológicas da deputada, e é preciso que ela tenha respeito às pessoas que pensam diferente dela. O que falo ou o sinal que faço é um direito meu, como representante do povo de Pernambuco”, pontuou.

Na sequência, a petista pediu a palavra e afirmou ter sido ameaçada pelo parlamentar “fora do microfone e nele”. “Em momento nenhum eu ameacei a deputada, nem na tribuna nem fora dela. Essa palavra ameaça é muito forte. Ela precisa deixar claro que tipo de ameaça foi essa”, retrucou Joel.

João Paulo (PCdoB) considerou que a simbologia da arma “é muito forte”. “Há um processo de radicalização que não podemos aprofundar. Isso só vai prejudicar cada vez mais a imagem desta Casa, do País e do Governo”, prosseguiu.

Já Alberto Feitosa negou que estivesse buscando promover uma discussão política e ideológica por meio dos requerimentos. “Qual o problema de se indicar votos de aplauso para ações administrativas de Governo?”, questionou. “Há uma visão de patrulhamento. Cada um homenageia quem gosta, quem admira”, prosseguiu. Para ele, a mudança na gestão da Embratur aumentará a possibilidade de obter recursos para além do Orçamento público. Já a destinação de viaturas às guardas municipais beneficiará, sobretudo, as prefeituras mais carentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), o vereador do mesmo município, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e mais 11 pessoas, por fraudes envolvendo obras de construção de escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar requerida pelo MPF. A ação ocorre no âmbito da Operação Recidiva.

Segundo consta na ação civil pública, em Teixeira a construtora M&M foi formalmente contratada para execução de duas obras públicas: de uma escola de 12 salas, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 3.416.202,34, e de pavimentação de diversas ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86. Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08, recursos de três contratos de repasse do Governo Federal ao Município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M não passavam de empresas de fachada, já que as construções foram repassadas a Assis Catanduba, que executou as obras com o conhecimento e auxílio de Nego de Guri e de Edmilson Alves dos Reis Filho, secretário de Obras e filho do prefeito, também alvo da ação de improbidade.

Segundo interceptações telefônicas, Assis Catanduba, valendo-se do mandato e da circunstância de sustentar a base parlamentar do prefeito Nego de Guri, utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

Em relação à tomada de preços para pavimentação de ruas, observou-se que somente as duas empresas foram habilitadas. Ambas são controladas pelo também denunciado Dineudes Possidônio e demais sentenciados no Processo n. 0800019-53.2019.4.05.8205. Segundo a Polícia Federal, ao se analisar as propostas entregues por cada uma das empresas, por ocasião da licitação, verificou-se que são idênticas, não só no que se refere à formatação dos documentos, mas também aos preços praticados, chegando a coincidir inclusive nos centavos, o que, por si só, representa um forte indício de fraude.

Os outros demandados – Além de Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Reis Filho e Dineudes Possidônio, estão sendo demandados em mais esta ação da Operação Recidiva as seguintes pessoas: Madson Fernandes Lustosa, Charles Willames Marques de Morais, Luís Felipe Diógenes Bezerra, Naiane Moreira do Vale, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Marcélio Pereira dos Santos, Felipe Dorgival Nunes Rego e Lanuzza Maria Fragoso e Lima.

Atos de improbidade – Segundo o MPF, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira e Luís Felipe Diógenes cometeram o previsto no artigo 11, caput, da Lei n. 8.429/92, ao se unirem com o fim de praticaram atos de improbidade, ferindo os princípios da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Praticaram, ainda, o previsto no artigo 10, inciso II e XIII, da mesma lei, ao permitirem que veículos e bens do Município de Teixeira fossem utilizados para as obras formalmente vencidas pelas empresas Millenium e M&M, mas efetivamente executadas pelo vereador Assis.

De acordo com o MPF, os oito praticaram também o que prevê os incisos IX e XII do mesmo artigo, ao realizarem pagamentos com o conhecimento de que as obras não eram realizadas pela empresa fantasma, mas sim pelo vereador, com veículos e bens da prefeitura. Cometeram, também, o que prevê o artigo 9, inciso XI, da Lei n. 8.429/92, ao permitirem o enriquecimento ilícito dos agentes empresários em prejuízo da administração e dos bens de Teixeira.

Ainda segundo a ação, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira, Luís Felipe Diógenes, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Felipe Dorgival, Lanuzza Maria e Marcélio Pereira praticaram todos o atos de improbidade previsto no artigo 10, inciso VIII, ao frustrarem licitude de processo licitatório.

Sanções – Todos estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Ação penal – O MPF em Patos esclarece que não foi movida ação penal porque o prefeito tem foro privilegiado, só podendo ingressar com a ação a segunda instância do órgão. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o foro por prerrogativa de função aplica-se aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Diversas postagens enaltecendo a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à transposição do Rio São Francisco viralizaram nas redes sociais desde o início de novembro. Um dos vídeos que viralizou, e que é alvo desta checagem, afirma no título: “Bolsonaro desbanca Lula e coloca projeto no nordeste (sic) para funcionar”.

No entanto, o contexto das postagens e do vídeo foi o religamento de uma bomba que já tinha sido colocada em funcionamento em 2017 e que permite que as águas cheguem ao município de Monteiro (PB) e à região de Campina Grande, também na Paraíba.

A bomba em questão, localizada em Sertânia, esteve desligada em dois períodos este ano: de abril a julho e de agosto a outubro, devido a vazamentos na barragem de Cacimba Nova.

O trecho final do vídeo mostra o vereador de Campina Grande Sargento Neto (PRTB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara Municipal, comemorando a retomada do bombeamento da água. O mesmo conteúdo foi publicado na página oficial do parlamentar no Facebook, no dia 11 de novembro, quando Jair Bolsonaro esteve na cidade.

Apesar de inaugurada em março de 2017, no governo Temer, a obra apresenta vários problemas e até hoje não possui drenagem, por exemplo. No mesmo mês da inauguração, houve um rompimento que fez com que a operação fosse interrompida por cerca de duas semanas. À época, Lula e Dilma também fizeram uma inauguração simbólica da obra.

O valor de R$ 1,4 bilhão divulgado no conteúdo verificado como sendo o investimento do governo Bolsonaro na transposição também está incorreto. Os gastos no projeto foram de R$ 582 milhões de janeiro a novembro — menos da metade do que o informado no vídeo, que incluiu na conta outras obras de segurança hídrica no Nordeste, além da transposição.

Além disso, desse montante, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 40% foram gastos com manutenção e energia para o bombeamento, e não com obras efetivamente. Em nota, o órgão afirmou que o gasto anual com energia chega a R$ 300 milhões.

Uma quantia arrecadada durante a festa do Morro da Conceição, que terminou nesse domingo (8), foi roubada na tarde desta segunda-feira (9). O roubo teria acontecido depois de um sequestro relâmpago, quando um seminarista da paróquia chegava para depositar o dinheiro em uma agência bancária em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A informação foi confirmada pela assessoria do evento religioso. Neste momento, o padre responsável pela paróquia prestou depoimento na delegacia.

De acordo com a assessoria de comunicação do evento, um seminarista da Congregação do Santíssimo Redentor (C.Ss.R.), que é responsável pela administração do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição, foi vítima de um sequestro relâmpago no estacionamento do Banco Bradesco de Casa Amarela. “Na ocasião, o religioso estava em posse de R$ 45 mil oriundos das doações e ofertas dadas durante a 115ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro, e que este valor foi levado por dois bandidos no momento da ação criminosa”, informou, em nota. Detalhes do caso serão divulgados em entrevista coletiva concedida pelo padre Luis Rodrigues, pároco do Santuário, às 18h desta segunda-feira, na Igreja do Morro da Conceição.

Cerca de 450 mil pessoas participaram nesse fim de semana da 115ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro, das quais cerca de 250 mil saíram em procissão do Bairro do Recife para o santuário. Este ano, o tema da festividade foi “Maria, mãe de um povo ferido”.

A “Festa do Morro”, como é conhecida popularmente, teve origem a partir da comemoração do cinquentenário do dogma da Imaculada Conceição, instituído pelo Papa Pio IX, em 1854. No dia 8 de dezembro de 1904, foi inaugurado o monumento com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, pelo então bispo de Olinda, Dom Luiz Raymundo da Silva Britto. A partir desse dia, o Morro da Boa Vista ou Morro dos Oiteiros passou a ser denominado definitivamente como o Morro da Conceição.

O Ministério da Cidadania anunciou que o pagamento do 13º do Bolsa Família do governo federal começará a ser pago nesta terça-feira (10). O pagamento seguirá até o dia 23, seguindo o cronograma regular do programa.

Segundo a gestão, considerando o benefício normal e a 13ª parcela, o valor total é de R$ 5 bilhões. No país, há 13 milhões de famílias atendidas pelo programa.

Pernambuco tem 1,1 milhão de famílias beneficiadas. O valor total, incluindo o 13º do Bolsa Família, é de R$ 420,9 milhões.

No Estado, os beneficiários receberão também uma parcela extra em março, por iniciativa do governo local. Com a iniciativa estadual, será pago o mesmo valor do benefício, em dobro, para quem tem benefício de até R$ 150. Se uma família recebe o valor mínimo, de R$ 89, receberá mais R$ 89 e poderá chegar a R$ 150 através de créditos de notas fiscais.

A Comissão Especial criada na Alepe para avaliar as condições das barragens do Estado recebeu, nesta segunda (9), a diretora presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro. Ela apresentou aos parlamentares o Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos e tirou dúvidas sobre o gerenciamento do trecho pernambucano da Transposição do Rio São Francisco.

A gestora comentou a atuação da Agência nos quase dez anos de existência, destacando que a criação do órgão teve o objetivo de complementar o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fortalecendo o planejamento e a regulação dos usos múltiplos desses recursos no Estado. “Realizamos a outorga, a fiscalização e o monitoramento, além de acompanhar a fiscalização da Política Nacional de Segurança de Barragens”, explicou Montenegro. “Temos feito um grande esforço para capacitar os técnicos para a correta e eficiente atuação na área de segurança de barragem.”

A presidente salientou, ainda, a importância das parcerias, como a que foi firmada com a Agência Nacional de Águas (ANA). Com essa entidade federal, a Apac participa em duas ações: nos programas nacionais de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) e de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Ambos garantem o repasse de recursos financeiros ao Estado, a partir do cumprimento das metas estabelecidas. Só com o Progestão, a Apac pode receber até R$ 750 mil ao ano.

O presidente da Comissão Especial das Barragens, deputado Antônio Moraes (PP), elogiou o trabalho da Apac, especialmente durante as visitas feitas pelo colegiado. Ele também demonstrou preocupação com a cobrança de água de domínio da União na Bacia do Rio São Francisco. “É preciso ter muita responsabilidade, porque é um bem de grande dificuldade de captação. Também porque é necessário preservá-lo, inclusive para que se tenha investimento na construção de barragens e em outras áreas”, observou.

O colegiado teve a atuação prorrogada em setembro. O relatório final de atuação deverá ser apresentado até o dia 7 de fevereiro do ano que vem.

Uma das energias mais limpas do país está em risco antes de deslanchar. Produção energética que mais cresce no Brasil, com expansão de 150% entre 2018 e 2019, a Geração Distribuída (GD) está no meio de uma polêmica por conta da revisão de uma norma que pode retirar os subsídios do setor. Conectada diretamente à rede de distribuição, a GD avança, sobretudo, por meio da energia solar fotovoltaica. Desde 2012, a Resolução Normativa (REN) nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garante o sistema de compensação, quando a energia excedente gerada por um consumidor pode ser injetada na rede e abatida do consumo mensal. A regulação, no entanto, será modificada até junho de 2020 e está em consulta pública até 30 dezembro.

A mudança gerou gritaria por parte da cadeia de energia solar, que hoje é isenta de encargos e de impostos pelo uso do fio – e passará a pagar. O governo e as concessionárias, responsáveis pela rede de distribuição, dizem que esse custo é repassado para os consumidores que não geram energia. A Aneel e o Ministério da Economia alegam que o setor não precisa mais de subsídio, cujo custo para os brasileiros pode chegar a R$ 54 bilhões em 2030. O setor argumenta que, com a taxação, os investimentos serão inviabilizados, pois o payback (retorno do investimento) ocorrerá em 26 anos, período superior à vida útil dos equipamentos fotovoltaicos.Continua depois da publicidade.

Líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França afirmou na última sexta-feira (6) que, à 0h da próxima segunda-feira (16), “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país. O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores.

“O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019”, reclamou França ao Blog do Servidor, do Correio Braziliense. O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.

Caminhoneiros divididos – À tarde, o líder dos caminhoneiros foi à sede da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ) pedir apoio para o movimento. Lá, o caminhoneiro gravou um vídeo pedindo apoio da população. “De todos que usam gasolina, óleo diesel e também gás de cozinha. Jair Bolsonaro esquece que quem transporta os produtos das indústrias e do agronegócio somos nós”, reforçou.

O movimento nacional dos caminhoneiros tem o apoio do presidente da CUT/RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar. O líder sindical destaca que ainda existe um racha na categoria dos caminhoneiros. “Cerca de 30% ainda acreditam no governo e no presidente da República. Mas nós temos certeza de que vão se conscientizar da necessidade de melhores condições de trabalho”, destacou Cezar.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na última terça-feira (3), as contas de gestão de 2016 do ex-prefeito de Cabrobó, Antonio Auricelio Menezes Torres, e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Manoel Gonsalves da Silva, referentes a 2018. As relatorias foram do conselheiro Carlos Neves e do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, respectivamente.

Em relação a Cabrobó, a auditoria (Processo TC nº 17100246-5) foi realizada pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina que constatou irregularidades, a exemplo do não recolhimento de R$ 2.801.056,48 referentes a contribuições previdenciárias ao Regime Próprio da Previdência Social. Além de comprometer o equilíbrio financeiro do regime, a prática contribui para o aumento da dívida previdenciária municipal e dos encargos decorrentes de juros e multas, cujos prejuízos são repassados às gestões seguintes.

Por outro lado, a gestão não promovia o controle dos gastos com combustíveis e ainda realizava despesas sem licitação, como aconteceu em uma contratação de seguro para veículos, no valor de R$ 111.431,20, e em outra para aquisição de materiais de construção, que custou R$ 129.216,32 aos cofres do município.

Os fatos apontados levaram o conselheiro Carlos Neves a imputar ainda uma multa ao interessado no valor de R$ 8.396,50, a ser recolhida no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, mediante boleto bancário a ser emitido no site da instituição, clicando aqui.

SANTA TEREZINHA – As contas de gestão de 2018 da Câmara Municipal de Santa Terezinha foram julgadas regulares com ressalvas pela Segunda Câmara do TCE (Processo TC nº 19100031-0).

O relator determinou ao atual presidente do legislativo municipal, ou quem vier a sucedê-lo, que atente para que as futuras prestações de contas sejam entregues com todas as informações obrigatórias. Quanto às novas contratações, o gestor deverá verificar se os preços e as condiçõesapresentados representam a solução mais vantajosa para a localidade.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) indica que o ministro da Justiça, Sergio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles. Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%.

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros entre os dias 5 e 6 de dezembro. O instituto informa que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e que o nível de confiança é de 95%.