Mês: dezembro 2019

Colocar o celular para carregar antes de dormir tornou-se uma prática comum. É o momento em que nos recarregamos e fazemos o mesmo com o aparelho. Seria assim para Andreia Jenkofsky, 45, não fosse o celular do marido, Márcio Pereira Rodrigues, 41, explodir.

Eram 4h da manhã de segunda (23) quando ela acordou com o barulho e o calor.

“Percebi o cabelo pegando fogo, depois senti o braço ardendo e então percebi que estava com a queimadura”, disse Andreia Jenkofsky.

Andreia sofreu queimadura de segundo grau no braço e em parte do cabelo. Ela foi atendida no hospital de Salto (SP), onde mora. Os ferimentos foram limpos pela equipe médica, que fizeram curativo e a liberaram.

Segundo Andreia, o celular estava carregando sobre uma mesinha de cabeceira ao lado da cama. Parte do colchão, do travesseiro e do lençol também ficaram queimados. Ela diz que o aparelho, um Motorola G4 Play, tinha por volta de três anos de uso, não apresentava nenhum defeito e era carregado com o carregador original.

Andreia apontou que a Motorola entrou em contato e que o celular foi enviado à empresa. A Motorola, por sua vez, emitiu uma nota em que diz que “todos os seus produtos são cuidadosamente projetados e fabricados com os mais altos padrões de excelência em qualidade, sendo submetidos aos testes rigorosos para oferecer ótimo desempenho para o consumidor”.

O aparelho passará por testes e análises técnicas para descobrir o que gerou a explosão e o fogo. Na mesma nota, a Motorola ainda pede aos usuários que usem acessórios e equipamentos projetados, fabricados e/ou aprovados pela empresa.

O prefeito de Ribeirão Bonito, Francisco José Campaner (PSDB), 57, foi morto a tiros nesta quinta-feira (26) numa estrada rural da cidade, que fica a 265 km de São Paulo.

Chiquinho Campaner, como o político era conhecido, estava em uma estrada próxima à entrada da cidade, ao lado de uma indústria têxtil que dá acesso a uma propriedade rural, quando o veículo em que estava foi interceptado por uma moto.

Relatos feitos a policiais apontam que dois homens encapuzados que estavam no veículo foram os autores dos disparos.​

Ao menos quatro tiros atingiram Campaner —um na cabeça e três no peito—, segundo a prefeitura.
Homem de cabelo branco, óculos e camisa azul discursa segurando microfone em ambiente fechado

O prefeito, que era empresário e exercia seu primeiro mandato, recebeu pelo menos dois tiros. Ele era acompanhado por outras duas pessoas, que também foram baleadas e socorridas.

Foram atingidos por tiros Edmo Marquetti, chefe de gabinete da prefeitura, e Ary Santa Rosa, apontado como amigo do prefeito.

Ambos foram encaminhados à Santa Casa de São Carlos, cidade distante 46 quilômetros, e passam bem, conforme a prefeitura. Os dois já prestaram depoimento à polícia.

Não há suspeitas da motivação do crime. Policiais militares e civis estão no local. Ainda não há informações sobre o velório e o enterro do prefeito.

Campaner foi eleito em 2016 com 47,96% dos votos válidos (3.132, no total) e tinha maioria na Câmara, com 5 dos 9 vereadores da cidade participando de sua base.

Há três meses, teve arquivada na Justiça uma ação civil pública que respondeu por suspeita de improbidade administrativa e teve dois pedidos de cassação do mandato rejeitadas por comissões processantes na Câmara.

Antes de ser eleito prefeito, disputou a eleição em 2012, quando terminou na terceira colocação. Antes, já tinha sido vereador por quatro mandatos.

O vice-prefeito, Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (DEM), deverá tomar posse em sessão extraordinária neste sábado (28).

A Amarribo Brasil, ONG de combate à corrupção sediada na cidade, pediu que a investigação do crime seja conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público estadual, por ser o segundo episódio de violência registrado na região de Ribeirão Bonito num intervalo de dois meses.

Em outubro, Marcelo D’Elia, diretor-executivo da ONG Unido, de Dourado, foi morto com um tiro na estrada que liga a cidade a Brotas.

“A comunidade pacata de Ribeirão Bonito está chocada com esse episódio e espera das autoridades uma investigação rápida para encontrar os autores desse crime bárbaro”, diz trecho do comunicado.

Foi entregue na noite da quarta, 25 de dezembro, de forma oficial, o Centro de Formação Pastoral Dom Francisco, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

A reforma do antigo salão paroquial teve início pelo padre Josenildo Nunes quando esteve à frente da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e foi concluída pelo atual pároco, padre Gilvam Bezerra.

No total, foram investidos R$ 422 mil com recursos da própria paróquia, desde doações, festa do padroeiro e do dízimo.

Estiveram participando desse momento solene o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, e os padres Gilvam Bezerra e Josenildo Nunes.

As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

O bispo diocesano, dom Egidio Bisol, presidiu na noite desta terça (24), a Missa da Vigilia do Natal na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Dom Egidio falou do verdadeiro significado no Natal, sendo Jesus a verdadeira luz a que todos devem seguir. “As leituras de hoje nos levam a isso, uma luz não se pode esconder. Mais ainda se a luz é muito grande. Se nós reconhecermos essa luz, se nós acolhermos essa luz, a outra parte será fazer de tudo para que outras pessoas abram os olhos e reconheçam essa mesma luz que é o próprio Jesus”, disse o bispo.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou nesta terça-feira (24) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Quem pagar em cota única, em fevereiro, terá desconto de 7%. A primeira parcela para quem optar por dividir também será em fevereiro, mas as datas variam de acordo com o número final da placa do veículo.

Veja as datas:
Número final da placa Cota única (com desconto de 7%)

                                    1ª cota          2ª cota        3ª cota
1 e 2     7/02/2020     7/02/2020       6/03/2020   07/04/2020
3 e 4   11/02/2020     11/02/2020    10/03/2020   14/04/2020
5 e 6   14/02/2020    14/02/2020     13/03/2020   17/04/2020
7 e 8   19/02/2020    19/02/2020     18/03/2020   23/04/2020
9 e 0  28/02/2020     28/02/2020     25/03/2020   30/04/2020

Os carnês de pagamento começarão a ser enviados em janeiro, mas também poderão ser consultados no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com o Governo de Pernambuco, o IPVA terá uma redução média de 3,47% em 2020, em relação a 2019.

A gestão estadual explicou, em nota, que o percentual é calculado de acordo com a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre setembro e outubro de 2018 e os mesmos meses de 2019 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2019. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 3,99%, enquanto os ônibus e micro-ônibus tiveram uma depreciação de 4,15%.

A forma como os brasileiros pedem benefícios da Previdência passou por mudanças em 2019. A mais importante delas é que solicitações feitas diretamente nas agências de atendimento deram lugar a requerimentos eletrônicos pela internet ou por telefone, sem a necessidade de agendar uma ida ao local.

Dos 96 serviços oferecidos pelo órgão, 90 passaram a ser solicitados diretamente pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou por telefone, na Central 135. Em 2020, o ainda recente sistema de atendimento a distância passará por novas mudanças.

A reforma da Previdência exigirá adaptações para amparar trabalhadores que utilizarão os canais de acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para planejar suas aposentadorias em meio ao emaranhado de regras de transição que foram acrescentadas à já complicada legislação previdenciária do país.

Até o momento, devido à complexidade da reforma, o sistema está impossibilitado de oferecer para parte dos segurados uma das principais vantagens prometidas pela automação: a concessão imediata da aposentadoria pela internet ou por telefone.

Além das alterações provocadas pela reforma, outras mudanças virão com o avanço tecnológico. O INSS pretende que os atendimentos remotos alcancem os poucos serviços ainda realizados de forma presencial, como é o caso da prova de vida anual para a manutenção da aposentadoria e das pensões por morte.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o encaminhamento à ministra Laurita Vaz do recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede a revisão do habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), preso preventivamente na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário/Juízo Final, por supostas propinas de R$ 134 milhões na Saúde.

A decisão de Maria Thereza faz com que o caso só seja apreciado em fevereiro, após o recesso do Judiciário. Laurita Vaz é a relatora do caso na Corte, e a vice-presidente é quem está deliberando no STJ durante o período de descanso dos ministros.

Em seu sexto ano de pontificado, Francisco já expediu mais motu proprios (espécie de decreto papal) que os antecessores Bento 16 e João Paulo 2º.

Para especialistas, isso demonstra a grande reforma pela qual passa a cúria romana. Por outro lado, é sinal de que, se sabe ouvir e delegar funções em temas contemporâneos, na hora de definir o que julga necessário ele mantém posição centralizadora e autoritária.

Para um vaticanista italiano ouvido pela Folha, o papa é, em última instância, um monarca teocrático absolutista. Desta forma, afirma, Francisco sabe o poder de sua caneta e, quando acredita ser o certo, age conforme sua vontade.

Motu proprio é um dos documentos normativos da Igreja. A expressão latina significa “de sua própria iniciativa”. Tem duas implicações, portanto: é uma norma que foi decidida exclusivamente pelo papa, sem interferência de uma comissão ou um cardeal; e se trata de um documento expedido sem necessidade de responder a uma determinada situação.

Até agora, Francisco já expediu 31 motu proprios. Seu antecessor, Bento 16, publicou 13 em seu pontificado —de 2005 a 2013. Nos mais de 26 anos em que comandou a Igreja Católica, João Paulo 2º decretou 29 motu proprios.

Na história recente do Vaticano, em números absolutos Francisco só está atrás de Paulo 6º —47 motu proprios expedidos entre 1963 e 1978— e Pio 10º —33 documentos, de 1903 a 1914. Considerando o tempo de pontificado, a média de Francisco é maior.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nessa segunda-feira (23) que todas as suas superintendências estaduais retomaram o uso de radares móveis na fiscalização das rodovias federais. Na semana passada, uma decisão da Justiça determinou da volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis em todo o país.

Segundo a PRF, 5 mil quilômetros de rodovias estão cobertos pela fiscalização dos radares móveis, que será intensificada em 500 trechos com maior ocorrência de acidentes. Em nota à imprensa, a PRF também afirmou que a fiscalização é pautada pela “observância dos requisitos legais estabelecidos” para promover a segurança viária e a preservação da vida.

Na segunda-feira (16), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Polícia Rodoviária volte a usar os radares móveis.

Rodrigo Sergio Dias foi exonerado da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta segunda-feira, 23. O órgão é um dos principais braços do Ministério da Educação (MEC), com um dos maiores orçamentos da pasta, cerca de R$ 58 bilhões, é responsável por garantir a transferência de recursos para programas que vão desde a merenda ao Financiamento Estudantil (Fies).

Nos últimos dias, o ministério sofreu um esvaziamento, com nomes importantes deixando os cargos que ocupavam. Segundo fontes, essa é uma indicação de que o próprio ministro Abraham Weintraub vai sair do cargo.

A exoneração de Dias foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta segunda. Para o cargo, foi nomeada a servidora Karine Silva dos Santos. Em nota, o MEC disse que a “escolha do nome se deu pelo perfil técnico”. Karine trabalha no FNDE desde 2009 e já atuou em diversos cargos de chefia do órgão.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pode ter o seu capital aberto na proporção de 49%. O assunto está sendo estudado pelo governo estadual, conforme informou ontem o governador Paulo Câmara (PSB). Ele ressalvou que a medida não significa a privatização da Compesa. “Se entregar uma companhia estratégica, quem vai garantir que a água vai chegar onde não dá lucro?”, perguntou ele, ao justificar a não privatização. Câmara fez as declarações em entrevista à Rádio Jornal, nesta segunda-feira.

A intenção é que a Companhia seja mantida sob o controle do estado, independentemente das alterações a serem feitas. O governador não estipulou prazos para a definição.

O Governo de Pernambuco irá incentivar a produção cultural independente de Pernambuco com recursos na ordem de R$ 41 milhões, em 2020. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual. Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

“Acreditamos na força da produção cultural do estado, que para além de reafirmar símbolos da nossa identidade, impacta em dimensões variadas da sociedade, fortalecendo uma complexa cadeia produtiva nas mais diversas linguagens. Com os projetos do Funcultura conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento em todas as regiões do estado, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais”, ressalta o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

Estão sendo lançados dois editais do Funcultura este ano, para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão. As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

“2020 será um ano grande produtividade para o Funcultura, com cinco Editais publicados é essencial que o Fundo opere cada vez mais de forma ordenada. Neste sentidoo, embora o ano novo ainda não tenha chegado, o planejamento das ações do Funcultura para 2020 já começaram, a fim de que assim como em 2019, consigamos cumprir os compromissos assumifos de forma tempestiva”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Funcultura. Ela ressalta ainda que cerca de 7% dos recursos do Funcultura correspondem a custeio administrativo.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.

“Este conjunto de editais dinamizam fortemente a cadeia produtiva da cultura, gerando, com a circulação dos artistas e dos projetos, a geração de emprego, renda, o fortalecimento do turismo, a qualificação do profissional da cultura, além de levar arte e cultura para regiões que não teriam acesso, não fosse este importante fomento governamental, gerido pela produção independente do estado. Estamos cada vez mais satisfeitos com os resultados que o Funcultura vem gerando na economia da cultura de Pernambuco e é uma honra para nós estarmos conduzindo essa política”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25) e da Confraternização Universal (01).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais.

No grupo de cargos vagos e que vierem a vagar, serão extintos 9.742 deles, em áreas como Previdência, Saúde, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura, Educação, Polícia Rodoviária Federal, Seguro Social, Polícia Federal e Fazenda. Entre os cargos estão os de auxiliar de laboratório, cartógrafo, desenhista, guarda de endemias, laboratorista, microscopista e técnico em cartografia.

Já no rol exclusivo dos cargos vagos, serão extintos 4.485, em setores como Saúde, Forças Armadas, Infraestrutura e Advocacia-Geral da União. Entre os cargos estão os de auxiliar de higiene dental, técnico de laboratório, auxiliar institucional, técnico federal de finanças e controle, fotógrafo, assistente de laboratório e assistente social.

Quanto à extinção de cargos, os efeitos do decreto passarão a valer no dia 26 de fevereiro de 2020.