Mês: maio 2019

A crise econômica, que afeta diversas cidades do Brasil e impede o desenvolvimento local, encontra na cidade de Serra Talhada, uma exceção. O município vive um momento de crescimento e modernização que impressiona até os peritos no assunto.

Serra Talhada carrega os números de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Sertão, quarto polo médico do estado, segundo maior centro educacional e a segunda cidade que mais cresce no Sertão. O comercio é proativo e gera cerca de 7 mil empregos diretos.

O segredo para tanto crescimento está no investimento em tecnologia e capacitação. Ter um diploma é essencial para não ficar de fora das novidades proporcionadas pela economia ativa. Para isso, a implementação do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), trazem novas formas de treinamento para a cidade desde o ano de 2018.

Para Diego Gomes, operador de empilhadeira, se capacitar foi essencial na hora de conseguir um emprego. “Chegou uma empresa de fora e a primeira coisa que eles exigiram foi um curso”, explica.
Com os capacitações de última geração oferecidas, os motoristas aprendem na prática sem correr riscos através do Simulador Eletrônico, que de acordo com o motorista Josiel Flaviano Pereira, aprimora a habilidade. “O simulador traz essas situações para ajudar você a dirigir melhor na estrada, quando estiver de fato real”, comenta.

Também são realizados investimentos pensando no bem estar e aproveitamento da aprendizagem dos alunos. Por isso, métodos educacionais modernos como as lousas eletrônicas, são implementados.

Para o instrutor do SEST/SENAT, Francisco Wesley, o método ajuda na hora da aprendizagem. “Os métodos que nós utilizamos, através da lousa interativa, ela faz com que a gente prenda um pouco mais a atenção do aluno e para não se tornar uma aula tão cansativa assim”, comenta.

A unidade do SEST/SENAT de Serra Talhada é a quinta do Estado de Pernambuco, mas o investimento não para. Até o fim do ano, a cidade receberá uma unidade do Serviço Social do Comércio. O segredo para o desenvolvimento, hoje, está no Sertão.

Do JC Online

Plantações que iriam produzir cinco toneladas de maconha pronta para o consumo foram erradicadas em uma ação conjunta entre as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar. A Operação Macambira III destruiu 69 mil pés da droga na última quinta-feira (9), nos municípios de Orocó e Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Os locais de cultivo estavam localizados em ilhas e no continente. Para ter acesso, os efetivos utilizaram viaturas, bote e helicóptero para chegar aos locais do plantio, conseguindo queimar 5,5 mil mudas de “cannabis sativa”. Essa é a terceira etapa da Operação Macambira III, que integra a Operação Lábaro.

Ninguém foi preso. Os policiais realizaram buscas nas plantações e no entorno das roças, mas não conseguiu localizar os responsáveis. O delegado do 12º Departamento de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil (DENARC), Dark Blacker, participou das incursões e irá investigar os responsáveis pelas plantações.

A Operação Macambira tem o objetivo de reforçar o combate a ilícitos no bioma da Caatinga e conta com policiais especializados na progressão neste tipo de terreno.

Já a Operação Lábaro começou no mês de março e segue até o final do ano em todo o país. O objetivo é intensificar o enfrentamento ao crime, além de reforçar a segurança nas rodovias federais e áreas de interesse da União.

“O forró, por si só, já é um Patrimônio Cultural Imaterial. Só não é ainda oficializado”, avalia o cantor Maciel Melo. O artista reforça o entendimento popular de que se trata de um ritmo inerente para o pernambucano. E gênero musical deu um passo nesta semana para alcançar a chancela. Isso porque teve início a primeira pesquisa sobre as Matrizes Tradicionais do Forró e Patrimônio Cultural, apresentada durante o Seminário Forró e Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de quarta a sexta-feira.

“O que motivou o registro inicialmente foi o receio da apropriação. Outros gêneros se inspiram no forró e os grandes mestres acabam ficando em segundo plano. Tendem ao esquecimento”, explicou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz. O instituto pretende observar os trabalhos já feitos e reconhecer quais são as matrizes tradicionais que cercam o gênero. As pesquisas terão como recorte as regiões Nordeste e Sudeste, além de Brasília. A escolha dos locais teve relação direta com o grande fluxo migratório de nordestinos, o que, segundo o diretor, ajudou a ampliar e fortalecer tal cultura.

De acordo com Hermano, é necessário ir além do campo de pesquisa e adotar estratégias para pedir reconhecimento e continuar fomentando a cultura, articulando-se e discutindo. “É necessário viver o que é o forró”, diz ele. A pesquisa também promoverá oficinas, discussões e conversas com os mestres, artistas reconhecidos por exaltar a cultura há mais tempo.

“Nesse período junino, cabe tudo. O Brasil é um país democrático. A única coisa que ressalto é para que seja dada a mesma importância para todos os cantores, inclusive aos que passam o ano inteiro fomentando a cultura”, afirma Maciel Melo, que intitula Luiz Gonzaga como o inventor e grande mestre do forró. “A matriz é Luiz Gonzaga. Se não fosse ele, não existia nada disso. Ele inventou o baião, o forró, os instrumentos.” Neste ano, Gonzagão completaria 107 anos.

Dona do título de Rainha do Forró e do Xaxado, a cantora Maria Inês Caetano de Oliveira também foi uma das precursoras do ritmo, ela abriu shows de Luiz Gonzaga e, junto ao marido, o sanfoneiro Abdias dos Oito Baixos, formou um grupo ainda no início dos anos 1950. Para a cantora Irah Caldeira, Marinês foi a primeira mulher a abrir portas para outras estarem onde estão hoje. “Muitos dizem que Marinês é Luiz Gonzaga de saia. Para mim, não. Ela é Marinês. Uma mulher que ousou abrir caminhos para outras. Se é difícil agora, imagina há uns cinquenta anos?”, indaga a artista.

Irah Caldeira diz que a realidade ainda é desigual em relação a questões de gênero, inclusive no cachê dos cantores quando comparado ao das cantoras. “O forró é, sim, um universo muito masculino, desde as pessoas que vão para as festas até os que se apresentam nelas. Mas hoje percebo mais equilíbrio”, avalia.

Uma quadrilha que realizava roubos de carga em Floresta foi desarticulada nesta quinta-feira (9).A ação das polícias Rodoviária Federal e a Polícia Militar, por meio do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), contou com a apoio de policias integrantes da Operação Macambira III, com policiais especializados no combate ao crime em área de Caatinga.

Foram localizadas duas propriedades rurais utilizadas pela quadrilha como esconderijo. No total, foram apreendidos uma garrucha, uma pistola calibre 380, espingarda calibre 44, 61 munições dos calibre .38, oito do calibre .40 e 14 calibre 12. Foram localizados ainda, sete cápsulas deflagradas do calibre 38, dois carregadores, um colete balístico, uma balaclava, um par de luvas e um bornal. Um homem foi preso em uma das propriedades, tendo assumido ser o dono das armas e munições apreendidas. Ele e todo o material foram encaminhados à Polícia Civil de Floresta, que dará continuidade nas investigações.

A Operação Macambira tem como objetivo reforçar o combate a ilícitos no bioma da Caatinga e conta com policiais especializados na progressão neste tipo de terreno. A iniciativa integra a Operação Lábaro, que teve início no mês de março e segue até o final do ano em todo o país. O objetivo é intensificar o enfrentamento ao crime, além de reforçar a segurança nas rodovias federais e áreas de interesse da União.

Três dias após publicar uma mensagem com críticas duras a bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deu posse à sua nova diretoria com um discurso de abertura ao diálogo com o governo federal, de compromisso inegociável com valores bíblicos e de tolerância zero a abusos sexuais no clero.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte que assumiu a presidência da entidade católica na manhã desta sexta-feira (10), em Aparecida (SP), disse que os tempos de polarização política e de problemas como crise migratória, injustiça social e violência exigem “uma igreja corajosa e missionária”.

“Nós, como igreja, estamos presentes, à luz dos valores inegociáveis do Evangelho de Jesus Cristo, para dialogar com governantes, com representantes do povo, com os segmentos da sociedade pluralista”, afirmou o religioso.

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Quem não tiver feito o saque perderá o direito ao benefício.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

Quem tem direito – Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

“Que País é esse onde a civilidade está dando lugar à barbárie?”, chamou atenção a deputada Teresa Leitão (PT) ao lamentar a assinatura de norma que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Em discurso nesta quinta (9), ela propôs reflexão acerca das consequências que o Decreto Federal nº 9.785/2019 pode trazer para a sensação de segurança dos cidadãos. “Trata-se do acirramento da violência”, avaliou.

O ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (7) regulamenta a Lei Federal nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, trazendo mudanças que preocupam a parlamentar. “Nós já temos uma legislação que foi amplamente debatida com a sociedade e que não pode, num passe de mágica, ser alterada por um decreto. A atitude desrespeita inclusive a posição do Congresso Nacional, que foi quem votou o Estatuto”, declarou a petista.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando os gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), com a contratação de shows para a Semana Santa no município do Agreste do Estado. O valor total foi de R$ 190 mil e o MPCO argumenta que o gasto ocorreu mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso.

O procurador do MPCO Cristiano Pimentel solicitou informações ao prefeito após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas para o evento em Fazenda Nova. Apenas para o cantor Jonas Esticado, a prefeitura pagou R$ 80 mil por um show. O público contou ainda com shows da cantora Musa, que recebeu R$ 50 mil, e do cantor Avine Vinny, que recebeu R$ 55 mil.

Segundo o MPCO, o prefeito reconheceu perante o órgão que, tanto a folha salarial quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores do município estão atrasados.

A Primeira Câmara do TCE homologou nesta quinta-feira (09) uma Medida Cautelar, com alterações, expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 04 de abril, tendo como interessado o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas.

Inicialmente a cautelar determinava à Prefeitura de Custódia que não fosse assinado o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do município, tendo em vista o risco de dano aos cofres públicos. Com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, foi apontado que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00 (confira o gráfico abaixo).

De acordo com o voto, embora haja fortes indícios de risco de dano ao erário municipal, “há que se ponderar que se trata de um serviço essencial à população, de maneira que, à luz da razoabilidade e para não haver solução de continuidade, enseja-se readequar os termos iniciais da presente Medida”.

Sendo assim, o conselheiro autorizou à gestão municipal a assinatura do contrato decorrente do Pregão, condicionando, contudo, os pagamentos aos valores despendidos no exercício financeiro anterior, sem o aumento de 668,21%, até o exame de mérito eu uma auditoria especial, que verificará se os valores unitários na ata de registro de preços estão de acordo com os praticados no mercado, além dos termos do contrato, bem como avaliar a execução contratual, se há o devido controle interno sobre os medicamentos e a entrega e utilização efetiva pela população.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou às 14h56 de hoje à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na zona oeste da capital, após deixar sua casa no Alto de Pinheiros, também na zona oeste. Ele estava a bordo de um carro com vidros escuros. O local onde permanecerá detido ainda não foi definido e deve ser decidido pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

A Justiça determinou ontem que ele voltasse à prisão –o TRF-2 revogou recurso de Temer que permitiu sua saída da prisão. A defesa do ex-presidente recorreu ao STJ (Superior Tribunal da Justiça) contra a decisão da segunda instância. O recurso será analisado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro (não há prazo para que ele se manifeste).

Agentes da Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (9) a megaoperação Crédito Viciado, que investiga o desvio de R$ 26 milhões do Banco do Brasil. A operação envolve oito estados, inclusive Pernambuco. Os suspeitos são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O esquema, que envolve ex-servidores do Banco do Brasil e funcionários de 11 empresas especializadas em cobranças de dívidas bancárias, teve buscas em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e Pernambuco, além do Distrito Federal. No Recife, a polícia compareceu à Rua da Moeda, no Bairro do Recife, para investigar a ServicoB, empresa de serviços de recuperação de créditos e cobranças.

De acordo com a Polícia Civil do DF, empresas terceirizadas recebiam o percentual de comissão superfaturado devido à fraude sobre os valores ressarcidos pelos clientes às instituições financeiras. A operação, que teve as investigações iniciadas em 2019, conta com o apoio da Polícia Civil dos Estados e com a colaboração do Banco do Brasil.

Megaoperação – Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão temporária em oito estados (Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos contra funcionários do Banco do Brasil e empresários vinculados a empresas de cobranças e dívidas da instituição financeira.

“Durante as investigações foi evidenciado que havia funcionários e ex-funcionários do banco fraudando repasses de valores a essas empresas de cobrança. Posteriormente, as empresas retornavam parte das quantias aos funcionários do Banco do Brasil, como proveito do crime”, afirmou o delegado e coordenador da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública, Leonardo de Castro.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de organização criminosa – com aumento de pena em virtude da participação de funcionário público -, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil do DF, a megaoperação contou com o apoio das polícias civis dos oito estados em que houve mandados de busca e apreensão ou prisão e do Banco do Brasil.

Procurado, o Banco do Brasil informou que detectou os indícios de fraude por meio dos seus instrumentos de segurança. O banco também disse que colabora com as investigações desde o início da operação.

O papa Francisco determinou mudanças nas leis da Igreja Católica nesta quinta-feira (9), que tornam obrigatório a bispos e padres reportarem suspeitas de abusos sexuais e permite a qualquer pessoa enviar denúncias diretamente ao Vaticano.

Caso os bispos não reportem os casos de abuso, poderão ser considerados corresponsáveis pelo crime que ocultaram.

Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A novidade do texto é que o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais “no menor tempo possível” por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja também são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006.

A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).

Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”.

Adequações

O Plenário também determinou que a legenda promova, no prazo de 90 dias, modificações no artigo 50 de seu estatuto para que o texto seja adequado ao artigo 64 da Resolução TSE nº 23.546/2017. De acordo com o dispositivo, no caso de eventual extinção do partido, os recursos advindos do Fundo Partidário devem ser a ele direcionados, e os bens adquiridos com tais verbas devem ser revertidos à União.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Federal Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou, nesta quarta-feira (8), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nas investigações sobre o Caboprev, o instituto municipal de Previdência. O socialista agora é réu.

Quinze magistrados compõem o pleno do TRF5. O relator do processo é o desembargador Edilson Nobre. O julgamento começou às 13h30 e durou mais de três horas.

Lula Cabral é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

As investigações sobre o Caboprev levaram o prefeito à prisão, no âmbito da Operação Abismo, deflagrada em outubro do ano passado pela Polícia Federal.

De acordo com as investigações, que correm em segredo de Justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 92 milhões do Caboprev – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, como a Caixa Econômica Federal – para fundos de investimento que, segundo o MPF, colocavam em em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores. Esses fundos eram geridos pela empresa Terra Nova.

A denúncia do MPF foi apresentada em novembro do ano passado. No documento, o procurador José Cardoso Lopes afirma que Lula Cabral “tomou enérgicas providências para viabilizar a gestão fraudulenta da Caboprev”. Para o Ministério Público, “em razão da vantagem indevida que lhe fora oferecida pelos representantes” da empresa. A acusação aponta que o prefeito teria sido beneficiado com “grandes somas em dinheiro vivo, que se estima em aproximadamente R$ 6 milhões”.

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedro do Reino Belmonte. Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

Em paralelo à capacitação turística, a Secretaria de Educação e Meio Ambiente promoverá ações educativas relacionadas à coleta de lixo, com orientação conjunta aos catadores e moradores locais. Equipe da CPRH apresentará a palestra “Lixo, e eu com isso?” e distribuirá livretos e panfletos em escolas e na comunidade. Por fim, a arquiteta Kátia Costa Pinto, do Sebrae, visitará equipamentos turísticos da região, com o intuito de escolher dois destinos e repaginá-los, incrementando elementos da cultura local ao ambiente.