Mês: maio 2019

O divórcio impositivo foi regulamentado no estado de Pernambuco. O provimento foi assinado pelo corregedor-geral em exercício da Justiça de Pernambuco, o desembargador Jones Figueredo Alves, na manhã desta terça-feira (14). Diante da decisão, apenas uma das partes poderá cancelar o registro civil de casamento, não sendo mais obrigatório o consentimento, como exige a separação judicial atualmente. O desembargador considera a medida como “desburocratizante” nos casos de divórcio, já que um dos cônjuges irá assumir autonomia para instituir o divórcio.

O documento, divulgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, informa que o único requisito para a decretação do divórcio é a demonstração da vontade de uma das partes, ficando extinta a necessidade de prévia separação por dois anos, ou judicial, por um ano.

A resolução indica ainda que qualquer dos cônjuges pode ir até o cartório onde foi feito o registro de casamento e requerer a averbação do divórcio, a não ser que a mulher esteja grávida, o casal tenha filhos menores de idade ou dependentes incapazes de acordo com a lei.

Para requerer a separação unilateral é necessário estar acompanhado de advogado ou defensor público sem a presença do companheiro, que apenas receberá uma notificação da separação através de um oficial de registro.

Um grupo de hackers encontrou uma falha de segurança no WhatsApp, um dos aplicativos de mensagens instantâneas mais utilizados no mundo, e instalou um spyware em celulares, informou a empresa.

A vulnerabilidade – informada primeiro pelo Financial Times, e reparada na última atualização do WhatsApp – permitiu aos hackers inserir um programa malicioso nos telefones, mediante chamada telefônica aos aparelhos em questão através do aplicativo, que é utilizando por cerca de 1,5 bilhão de pessoas.

Segundo o Financial Times, que cita um distribuidor de spyware, a ferramenta foi desenvolvida por uma empresa obscura com sede em Israel chamada NSO Group, acusada de ajudar governos do Oriente Médio e até o México a espionar ativistas e jornalistas.

Especialistas em segurança indicaram que o código malicioso tem semelhanças com outras tecnologias desenvolvidas pela empresa, segundo o New York Times.

Esta nova vulnerabilidade de segurança – que afeta dispositivos Android e iPhones da Apple, entre outros – foi descoberta no início deste mês e o WhatsApp rapidamente resolveu o problema, lançando uma atualização em menos de 10 dias.

“WhatsApp incentiva as pessoas a baixar a versão mais recente do nosso aplicativo, bem como manter em dia o sistema operacional do seu telefone, para se proteger contra possíveis ataques de segurança que visam comprometer as informações armazenadas no aparelho”, disse à AFP um porta-voz da empresa.

O Papa Francisco assinou nesta segunda-feira (13), um decreto que reconhece o segundo milagre atribuído a Irmã Dulce e fará com que ela seja proclamada santa. Irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011.

A informação foi divulgada pelo Vatican News, canal oficial de comunicação da Santa Sé. O site afirma que a canonização da Irmã Dulce acontecerá em celebração solene de canonizações.

O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta segunda-feira, o prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, e autorizou a promulgação do decreto.

O milagre é atribuído à intercessão da Beata Dulce Lopes Pontes (nome de batismo: Maria Rita Lopes de Sousa Brito), conhecida como Irmã Dulce – “O Anjo bom da Bahia”, recordada por sua obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados.

Religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, a Beata Irmã Dulce nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914 e ali faleceu em 22 de maio de 1992.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e ao presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Rubens da Silva Júnior, não promover a homologação do pregão nº03/2019, promovido por um das Comissões Permanente de Licitação do município.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo, a recomendação visa assegurar que o município não celebre contrato com a empresa vencedora da concorrência em razão de violação à Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº8.666/93).

“O MPPE recebeu denúncia de restrição na competitividade do edital do processo licitatório. Além disso, o referido edital permite a subcontratação de 70% do objeto, que é a montagem e desmontagem de estruturas, som e iluminação e serviços de captação e transmissão de imagens de festividades. A autorização para subcontratar revela-se flagrantemente ilegal, pois não existe avaliação de conveniência para a administração pública; também há vedação ao consórcio de empresas, previsto no item 3.2.3, restrição incompatível com a subcontratação”, ressaltou Tieppo.

Ainda restou constatado que a empresa vencedora da licitação subcontratou, de forma irregular, outras pessoas jurídicas sem capacidade operacional e que foram autuadas pelo Ministério do Trabalho, tendo sido proibidas, por esse motivo, de contratar com a administração pública. De acordo com o promotor de Justiça, tais ilicitudes podem configurar atos de improbidade administrativa.

Os gestores públicos mencionados devem apresentar respostas à Promotoria de Justiça local em até 72 horas após serem notificados oficialmente da recomendação.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lançou sua pré-candidatura ao Executivo do município durante o Debate das Dez na Rádio Pajeú dessa segunda (13).

Totonho esteve participando do debate no qual esteve explicando sobre a sua ida até a Polícia Federal, em Caruaru.

O ex-prefeito voltou a afirma que mantem um bom relacionamento com o atual prefeito, José Patriota, e que ainda não o informou sobre a sua decisão de pré-candidato. Totonho informou que procurou o atual prefeito para comunicar de sua decisão durante o carnaval, mas devido o problema de saúde por qual passa o atual gestor decidiu não comunica naquele momento.

A Primeira Câmara do TCE-PE JULGOU regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa Da Silva (Dêva Pessoa), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do relator e decidiram APLICAR multa no valor de R$ 12.485,25 ao ex-prefeito Dêva.

A sessão no qual aconteceu o julgamento das referidas contas aconteceu no dia 25/04.

Um levantamento realizado com dados públicos, disponíveis no site da Câmara dos Deputados, sobre o gasto da cota parlamentar aponta que até o momento R$ 2.013.857,78 foram gastos pelos 25 deputados federais de Pernambuco do cotão destinado a cada um.

Conforme o levantamento, o deputado pernambucano que lidera o ranking como o que mais gastou até o início deste mês de maio foi Tadeu Alencar (PSB), que registrou um gasto de R$ 152.460,43 e com uma media de gastos mensais de aproximadamente R$ 38 mil.

Em seguida, como o segundo deputado que mais usou a cota parlamentar, vem o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que gastou R$ 147.197,27.

O terceiro do ranking é o deputado federal Fernando Monteiro (PP), que registrou R$ 141.336,12 de gastos nos últimos 4 meses e 13 dias.

O novato João Campos, deputado federal mais bem votado em Pernambuco gastou R$ 42.586,21 nos quatro meses de 2019. Também em seu primeiro mandato em Brasília, Marília Arraes (PT) gastou R$ 88.989,90 até o momento.

Mais econômicos – Em 23º lugar, ou seja, o terceiro deputado mais econômico, está o estreante Tulio Gadêlha (PDT) que gastou até o momento R$ 33.229,39.

Em penúltimo lugar no ranking, o que significa o segundo que menos gastou da bancada federal pernambucana, aparece o deputado Andre Ferreira (PSC), que teve gastos de R$ 28.108,92.

Já o 25º lugar no ranking e apontado como o deputado federal pernambucano que menos gastou está o deputado Felipe Carreras (PSB), que foi o oitavo mais votado no estado e o segundo mais votado na cidade do Recife, ele gastou apenas R$ 9.211,18 até o momento, o que representa uma média mensal de aproximadamente R$ 2.300.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, com passagens aéreas, locação ou fretamento de Veículos Automotores, custos com Combustíveis, serviços postais e conta de celular. Algumas despesas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens, por exemplo.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

Todas as informações são públicas, disponíveis no site oficial da Câmara dos Deputados.

Dos 185 municípios pernambucanos, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), os dez municípios com mais casos de estupro, ocorridos no primeiro trimestre deste ano, são: Recife com 91 casos; Olinda com 30; Jaboatão dos Guararapes com 26; Paulista, 23 casos; Cabo de Santo Agostinho, 21; São Lourenço da Mata, 12; Camaragibe e Abreu e Lima, 10 casos, cada um; e Garanhuns com sete casos.

Pelas estatísticas, Olinda é, proporcionalmente, um dos municípios mais violentos para a mulher. Com 30 estupros, nos três primeiros meses do ano, os casos representam 32,9% do que foi registrado na capital pernambucana. A desproporção é correspondende ao tamanho da população. De acordo com estimativas do IBGE, o Recife tem uma população estimada em 2018 de 1,6 milhão de habitantes, enquanto Olinda tem uma estimativa de 391 mil habitantes, cerca de um quarto da população recifense.

Os dados também apontam que dos 185 municípios pernambucanos, 60 não registraram nenhum caso de estupro no primeiro trimestre de 2019, o que corresponde a 32,4% do número de municípios. Entre eles Afrânio, Bom Jardim e Carnaíba.

A produção industrial de Pernambuco caiu e desempregou. No acumulado do ano até março, a queda da Indústria de Transformação, que representa 99,5% de todo o setor industrial do estado, chegou a -2,6%. O principal segmento que colaborou com a redução foi o de equipamentos de transporte exceto veículos, com registros de -26,9% no ano e, somente em março, no comparativo com março de 2018, sofreu um tombo de -52,8%. O movimento provocou outro índice negativo: o saldo de empregos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor admitiu apenas 47 pessoas neste ano, contra mais de mil trabalhadores demitidos. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física, consolidado pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Para estreitar os laços com a bancada federal, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), convocou uma reunião com os representantes do Estado no Congresso Nacional. O evento, que debateu principalmente sobre a Reforma da Previdência, aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), na sede da Amupe, localizada no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), alegou que apesar da ausência de alguns prefeitos, a reunião foi bastante “satisfatória”. “Correspondeu, a presença, os posicionamentos. Claro que nem tudo é consenso, nós temos uma diversidade grande de posicionamentos, de partidos. Mas de uma maneira geral, os que compareceram estão ligados, estão comprometidos com a pauta municipalista, pelo menos na maioria dos seus pontos, já sabe que a pauta é extensa. Às vezes se tem orientação partidária, houve bancada de oposição, de governo, que dá uma pequena diferença. Mas de um modo geral foi satisfatória, a gente fica feliz e agradecido a quem compareceu, entende os que tiveram motivos para não comparecer e ficamos esperando que os que não explicaram a ausência, possam corrigir isso ao longo do mandato”, comentou.

Um médico morreu durante uma cirurgia na última sexta-feira (10), no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. O bucomaxilofacial Jorge Luiz Fernandes realizava um procedimento em um paciente junto a outro médico quando sentiu-se mal. As causas da morte não foram informadas.

Jorge chegou a ser atendido para o Hospital Santa Águeda, mas não resistiu. O outro médico continuou o procedimento e o paciente não sofreu nenhum dano.

Em nota, o HRA lamentou o ocorrido. De acordo com à assessoria de imprensa o médico era muito querido por toda a equipe. O sepultamento de Jorge Luiz Fernandes foi realizado no cemitério Dom Bosco, em Caruaru.

A Segunda Câmara do TCE julgou na última terça-feira (07) irregular a gestão fiscal do município de São Caetano e multou o prefeito da cidade, José da Silva Neves Filho, em R$ 57.600,00 pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício financeiro de 2016. O valor da multa corresponde a 30% da soma do subsídio anual recebido pelo gestor. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Após análise técnica, foi elaborado um relatório de auditoria que apontou a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa total com pessoal, nos termos da LRF. Durante 2016 os gastos com essa despesa alcançaram 68,15%, 67,61% e 62,25%% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres, respectivamente, ultrapassando o limite estabelecido que é de 54%.

O voto foi aprovado por unanimidade, mas o prefeito ainda pode recorrer da decisão (processo n.º 1940010-0). Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Guido Monteiro.

Um comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter sobre a reforma da Previdência neste domingo (12) gerou reações na rede social.

“Ouvi depoimento do economista, que não conheço, Eduardo Moreira, sobre a reforma da Previdência: o ponto dele é correto, tiremos dos que mais ganham, não dos pobres. A reforma é necessária, mas o olhar tem que ser tanto fiscal quanto redistributivo. Eis a questão e a dificuldade”, disse FHC.

O ex-presidente se referia ao economista Eduardo Moreira, que participou da comissão especial que discute o projeto da reforma na Câmara na última quinta-feira (9). Moreira defendeu que a reforma não mexa com os mais pobres e questionou a eficácia do sistema de capitalização tal qual colocado no texto proposto pelo governo.

A Mega-Sena sorteou um prêmio recorde na noite deste sábado (11). Após ter anunciado a estimativa de R$ 275 milhões, a loteria atualizou o prêmio do concurso 2.150, que foi recalculado às 19h, uma hora antes do sorteio, para R$ 289 milhões. De acordo com a Caixa, foram realizadas 126,3 milhões de apostas.

Uma aposta única levou o prêmio recorde no valor de R$ 289.420.865,00, o maior valor individual já pago na história da loteria. Além disso, 838 apostas acertaram a quina por R$ 30.450,20 e 56.994 acertaram a quadra, que pagou R$ 639,59. A arrecadação total foi de R$ 442.589.014,00. O vencedor fez a aposta pela internet, mas a Caixa não anunciou a cidade.

Para o concurso de número 2.151, o valor estimado da premiação é de R$ 3 milhões, com sorteio que será realizado na próxima quarta-feira (15).

O ator Lúcio Mauro morreu neste sábado (11), aos 92 anos. Ele estava internado havia quase quatro meses na Clínica São Vicente, na zona sul do Rio de Janeiro. O filho e também ator Lúcio Mauro Filho publicou nas redes sociais que seu pai morreu por volta das 22 horas. Falou sobre seu trabalho e destacou com orgulho ter atuado ao lado do pai.

A assessoria de imprensa da Clínica São Vicente informou que aguarda orientação da família para emitir posicionamento oficial.

“Meu amado pai serenou. Ele merecia esse descanso. Lúcio Mauro teve uma vida linda, uma carreira vitoriosa, 5 filhos, 5 netos, dois casamentos, com Arlete e Lu, duas mulheres fantásticas que se tornaram amigas e mantiveram essa família unida. Papai foi um pioneiro, saiu do teatro de estudante lá no Pará, foi pro Recife, fez rádio, inaugurou a televisão no Nordeste e de lá, veio para o Rio de Janeiro pra se tornar um dos maiores artistas deste país. Me influenciou em tudo. O homem que sou, o artista, o pai de família, o amigo. Eu nada seria sem seus ensinamentos”, destacou Lúcio Mauro Filho em sua conta no Instagram.

Ele também fala com orgulho que trabalhou com o pai. “Tivemos o prazer de trabalhar juntos, na TV, no Teatro, no Cinema e na Publicidade. Rodamos o Brasil colocando nossas vidas a serviço da arte, em “Lúcio 80-30″, quando ele teve a chance de dividir o palco com os filhos. Não faltou nada.”