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O Ministério Público de Pernambuco considerando a existência de uma lista com expressivo volume de ofícios e requisições expedidos pela Promotoria de Justiça à Prefeitura Municipal de Sertânia, incluindo secretarias, que se encontram em acentuado atraso sem a devida e necessária contraprestação ou justificativa por parte do Poder Executivo, causando retardo na análise de procedimentos afetos especialmente na área de educação, saúde e patrimônio público e que o descumprimento, o retardamento ou a omissão injustificada no fornecimento de dados técnicos ou informações requisitadas pelo Ministério Público pode configurar o crime tipificado no artigo 10 da Lei de Ação Civil Pública (Lei no 7.347/1985), além de caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública resolveu recomendar à Prefeitura Municipal de Sertânia que adote as seguintes providências imediatas:

• Promover esforços concentrados imediatos (força-tarefa administrativa) para que todos os ofícios e requisições atualmente em atraso sejam integralmente respondidos e encaminhados a esta Promotoria de Justiça, em um prazo máximo de 15 dias;
• Implementar um fluxo de controle rigoroso na estrutura da Prefeitura para garantir que futuros ofícios e requisições expedidos pelo Ministério Público em Sertânia sejam respondidos estritamente dentro do prazo cominado;
• Orientar formalmente os Secretários Municipais e demais agentes públicos sobre o dever legal de atendimento às requisições do Ministério Público, alertando-os sobre a obrigatoriedade de observância dos prazos e as potenciais sanções civis, administrativas e penais decorrentes da omissão.

ADVERTE-SE que o descumprimento dos termos da presente Recomendação importará na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, por esta promotoria de justiça, inclusive com a responsabilização civil, criminal, constituindo, ainda, em elemento subjetivo específico para manejo de ação de improbidade administrativa contra os agentes públicos envolvidos.

FIXA-SE o prazo de 10 (dez) dias para que o Município informe a esta Promotoria de Justiça se acolhe a presente Recomendação e quais medidas concretas foram iniciadas para o seu fiel cumprimento.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, durante sessão realizada em 09/07/2026, analisou 89 admissões de pessoal na Prefeitura Municipal de Itapetim decorrentes do concurso público regido pelo Edital nº 01/2022. A auditoria identificou irregularidades na remessa dos atos de admissão, como a falta de ato de nomeação e termo de posse, além de nomeações para cargos não previstos em lei e preterição da ordem de classificação.

Os responsáveis, Adelmo Alves de Moura (prefeito na época) e Aline Karina Alves da Costa (prefeita atual), não apresentaram defesa. O Acórdão T.C. Nº 1389/2026 decidiu registrar as admissões que estavam regulares, excluindo, por erro, o registro da servidora sem vínculo funcional comprovado. A decisão ressaltou que a ausência de termo de posse é uma falha sanável e que dados extraídos unilateralmente de sistema sem fonte primária não prevalecem sobre a lei que estabelece o quadro de cargos.

Foi destacado que a responsabilização por irregularidades não pode recair sobre a atual gestora, dado que a remessa em desconformidade ocorreu na gestão anterior. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada por outros conselheiros. O total de admissões aprovadas foi de 49.

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a contratação dos serviços de transporte escolar da Prefeitura de Glória do Goitá em 2025. A decisão teve como base uma auditoria especial que avaliou a execução do serviço no município.

Realizada pela equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do TCE-PE, a auditoria analisou as rotas adotadas para atender o transporte de alunos da rede pública municipal durante o ano letivo de 2025.

Segundo os auditores, a empresa Flor da Mata Comércio Empreendimentos Eireli assumiu a execução dos serviços e recebeu R$1.399.457,91, sem licitação e sem a formalização de contrato com a prefeitura.

A fiscalização também constatou que a gestão municipal não elaborou um projeto básico para embasar a contratação, documento essencial para definir as rotas, estimar a quilometragem e calcular o custo real do serviço. Em vez disso, utilizou planilhas de medição inconsistentes e efetuou os pagamentos com base em informações fornecidas pela própria empresa.

“A falha viola os artigos 6º, 18 e 169 da Lei nº 14.133/2021 e a Resolução TCE-PE nº 156/2021, além de comprometer o planejamento da contratação, prejudicar a definição dos preços e a fiscalização, e impedir a comprovação da economicidade dos gastos”, diz o relatório.

Os auditores também identificaram deficiências nos mecanismos de controle interno, como a ausência de registros, de rastreamento de veículos e de uma fiscalização adequada da prestação dos serviços, em desacordo com as Resoluções TCE-PE nº 114/2020 e nº 156/2021.

Com base nas irregularidades apontadas, o conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos do município em 2025, aplicou multa individual de R$11.424,27 ao ex-secretário de Educação, Alexandre de Arruda Ricardo; à atual titular da Pasta, Roberta Lúcia Ferreira da Silva; e ao controlador interno do município, Otávio Rodrigo Cipriano da Silva Marinho.

O relator também determinou a regularização imediata do contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Os interessados ainda poderão recorrer da decisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 6 pontos de vantagem em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto no primeiro turno para a Presidência da República nas eleições deste ano, segundo a pesquisa BTG-Nexus divulgada nesta segunda-feira, 13. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário de 1º turno pesquisado, Lula aparece com 40% das intenções de voto, enquanto Flávio registrou 34%. Na pesquisa anterior, de 29 de junho, o petista havia marcado 42% ante 34% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa BTG/Nexus ouviu, por telefone, 2.003 eleitores com 16 anos ou mais em todo o território nacional, entre os dias 10 e 12 de julho. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-07981/2026.

O Ministério da Fazenda impediu o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC às chamadas bets, segundo levantamento da pasta. O número representa 10,4% das pessoas contempladas pelos programas sociais (27 milhões) e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.

A Fazenda vetou a jogatina a todos os contemplados pelos dois programas sociais para atender a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que beneficiários usassem recursos dos programas sociais em apostas.

Todos os 27 milhões de contemplados por Bolsa Família e BPC estão proibidos de se cadastrar em bets, mas 2,8 milhões tinham conta e tiveram o acesso derrubado. Os sites de apostas precisam fazer checagens quinzenais em suas bases de usuários.

As empresas de apostas podem consultar no Sigap (Sistema de Gestão de Apostas do Serpro), por meio do CPF, se a pessoa que deseja se cadastrar é beneficiada por Bolsa Família ou BPC.

“Durante a verificação é indicado objetivamente se é ou não beneficiário de programas sociais, com ‘impedido’ ou ‘não impedido’”, diz a Fazenda em nota.

Agentes públicos com atuação no setor de apostas, atletas profissionais, árbitros, dirigentes, fiscais ou técnicos esportivos e pessoas diagnosticadas com ludopatia também são proibidos por lei de apostar, mas não há um sistema que impede o cadastro dessas categorias. O veto funciona por autodeclaração.

Após 16 dias internada, Valentina Nogueira, de 8 anos, morreu na manhã deste sábado (11), no Hospital da Restauração (HR), no Recife, em decorrência das queimaduras sofridas em um acidente ocorrido no mês de junho. Ela era moradora do município de Serra Talhada.

Segundo as informações apuradas, um curto-circuito em uma ilha de rechaud, equipamento utilizado para manter alimentos aquecidos em restaurantes, teria provocado uma pane elétrica, fazendo com que o aparelho lançasse chamas e atingisse a menina, que passava pelo local.

Valentina sofreu queimaduras em mais de 60% do corpo, principalmente no rosto e na região do abdômen. Inicialmente, ela foi socorrida para o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferida para o Hospital da Restauração, referência no tratamento de queimados.

Durante a internação, a mãe da menina utilizava as redes sociais para atualizar familiares e amigos sobre o estado de saúde da filha e pedir orações. Em uma das publicações, escreveu: “Vamos intensificar as orações. Valentina segue evoluindo. Vamos rezar para que essa fase de UTI passe e que ela só precise cuidar das queimaduras.”

Após a confirmação da morte, na manhã deste sábaddo (11), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, publicou uma nota de pesar nas redes sociais. “Hoje o meu coração está profundamente entristecido. Recebi com muita dor a notícia da partida da nossa pequena Valentina Nogueira, de apenas 8 anos. Como mãe, não encontro palavras para expressar um momento tão difícil como este. Como amiga dessa família tão querida, uno-me à dor de todos vocês”, escreveu.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou falhas na gestão das contribuições previdenciárias da Prefeitura de Manari, no Sertão, durante os exercícios de 2017 a 2019. Com isso, foram aplicadas multas que variam entre R$ 11,4 mil e R$ 22,8 mil a seis ex-gestores do município.

Em decisão unânime da Primeira Câmara, publicada no Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (9), a Corte responsabilizou os ex-gestores por omissões no envio de informações à Receita Federal e pelo atraso no recolhimento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A auditoria especial teve origem em representação encaminhada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, que apontou irregularidades na administração das obrigações previdenciárias do município.

Segundo o TCE-PE, ficou comprovada a omissão sistemática de informações sobre as bases de cálculo das contribuições previdenciárias nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), além da falta de recolhimento tempestivo das contribuições devidas ao INSS.

De acordo com o acórdão, as irregularidades levaram à constituição de crédito tributário de ofício pela Receita Federal, com aplicação de multa qualificada, juros e demais encargos legais. O Tribunal ressaltou, no entanto, que esses valores possuem natureza de encargos moratórios e, por isso, não configuram dano direto ao erário que justifique imputação de débito aos responsáveis.

Apesar disso, a Corte entendeu que houve grave irregularidade administrativa. Para os conselheiros, a omissão de informações fiscais e o atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias representam descumprimento de dever legal e justificam a responsabilização dos gestores.

O TCE também afastou a justificativa apresentada pela defesa de que dificuldades financeiras enfrentadas pelo município e um período de estiagem severa teriam impedido o cumprimento das obrigações.

Segundo o acórdão, problemas econômicos não afastam a obrigação legal de prestar corretamente as informações fiscais nem autorizam o inadimplemento das contribuições previdenciárias.

Ainda conforme a decisão, o então secretário de Finanças foi responsabilizado pela gestão direta das obrigações tributárias e previdenciárias, enquanto o prefeito e o responsável pelo controle interno responderam pela omissão na supervisão, fiscalização e implementação de mecanismos de controle administrativo.

O Tribunal também destacou que o município deixou de atender intimações expedidas pela Receita Federal durante a fiscalização, o que agravou as penalidades tributárias aplicadas. Os valores deverão ser pagos ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE após o trânsito em julgado da decisão.

Entre janeiro e junho deste ano, Pernambuco registrou 36.095 ocorrências de violência contra a mulher, um aumento de 9,3% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 33.021 casos. Os dados são da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace), da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Na prática, os números mostram que, em média, 6.016 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência por mês, o equivalente a 1.389 por semana e cerca de 199 por dia.

Isso significa que, a cada hora, aproximadamente oito mulheres sofreram algum tipo de violência em Pernambuco, incluindo agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais ou sexuais.

Enquanto os registros de violência contra a mulher cresceram, os casos de feminicídio apresentaram redução no estado. Segundo a SDS, entre janeiro e junho deste ano foram registrados 37 feminicídios, contra 51 no primeiro semestre de 2025, uma redução de 27,45%.

Apesar da queda nos indicadores, os casos registrados nos últimos dias reforçam que a violência letal contra as mulheres continua presente em Pernambuco. Somente na última semana, duas mulheres foram mortas e outra ficou ferida em ataques praticados por companheiros ou ex-companheiros.

O Partido Novo em Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (10), apoio à pré-candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição nas eleições de 2026. A decisão foi tomada pela direção estadual da legenda após reuniões com dirigentes, parlamentares e filiados.

Segundo o partido, participaram da definição o presidente estadual da sigla, Tecio Teles, o deputado estadual Renato Antunes e os vereadores do Recife Eduardo Moura e Felipe Alecrim. 

Em nota, o Novo afirmou que a decisão considerou o cenário político de Pernambuco e a avaliação de que a continuidade da atual gestão está alinhada às pautas defendidas pela legenda no Estado.

Entre os pontos citados pelo partido estão o equilíbrio das contas públicas, a modernização da administração estadual, o fortalecimento da segurança pública e a defesa de reformas estruturantes, como a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A justiça paraibana determinou em caráter de urgência, nesta sexta-feira (10), a suspensão imediata de gastos públicos para a realização das festividades de São João programadas para os dias 14 e 15 de julho, em Princesa Isabel.

Na ação, protocolada pelo Ministério Público da Paraíba, a justiça pede que sejam regularizados os pagamentos dos salários de todos os servidores municipais e devolvidos os valores descontados de trabalhadores vinculados a cooperativas de saúde.

O MP também apontou a existência de graves irregularidades no pagamento dos servidores municipais. Os profissionais contratados por cooperativas tiveram descontos de aproximadamente metade dos vencimentos sob a justificativa de um “recesso junino”, embora continuassem exercendo normalmente suas atividades nos serviços essenciais de saúde.

A ação também destaca atrasos recorrentes no pagamento dos servidores efetivos e o fracionamento do piso nacional da enfermagem, em desacordo com a legislação vigente.

Decisão

Na decisão, a Justiça determinou que o Município suspenda imediatamente quaisquer pagamentos, contratações ou despesas relacionadas aos festejos juninos, incluindo cachês de artistas e publicidade institucional não essencial.

A decisão também determina que o Município cumpra imediatamente o piso salarial nacional da enfermagem, efetuando o pagamento integral dentro do mês de competência e vedando o fracionamento da remuneração.

Além disso, foi fixada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 200 mil, em caso de descumprimento das determinações judiciais.

O prefeito deverá ser intimado pessoalmente para cumprir a decisão, sob pena de responsabilização, e o Município terá 48 horas para apresentar a relação nominal dos trabalhadores vinculados às cooperativas, acompanhada dos respectivos contratos.

Jorge Jesus chamou a atenção durante sua apresentação como novo técnico da seleção de Portugal ao revelar uma conversa que teve com Neymar nos tempos em que comandava o Al-Hilal. Ao falar sobre a forma como administra grandes estrelas, o treinador afirmou que não se deixa influenciar pelo status dos jogadores e relembrou o episódio envolvendo o brasileiro.

“Sobre a utilização de Cristiano? O jogo é que dita. Se deve jogar ou não… Para mim, o meu passado, nome não conta. Eu já treinei os dois melhores do mundo, falta-me o terceiro, que já não vou treinar, que é o Messi. Neymar, treinei; Ronaldo, também. E ao Neymar um dia disse: ‘Tu, Finished (acabado, em inglês’. Aquilo que eu achar que é o melhor para a equipe, para a seleção, é assim que será feito”, declarou.

Jesus treinou Neymar no Al-Hilal recentemente. Na ocasião, diversas vezes o português falou sobre o brasileiro. Uma vez, citou que Neymar “tem mais paixão pelas coisas que a vida privada oferece”.

Antes do retorno ao Santos, Jesus também chegou a dizer que Neymar “fisicamente, não tem conseguido acompanhar a equipe” saudita.

A declaração surgiu quando Jorge Jesus foi questionado sobre como pretende administrar Cristiano Ronaldo, de 41 anos, que já afirmou que a Copa do Mundo de 2026 foi a última de sua carreira. O treinador deixou claro que tomará decisões exclusivamente com base no momento e nas necessidades da equipe.

Segundo Jesus, ele ainda não conversou com Cristiano desde que assumiu o comando da seleção, mas garantiu que o atacante seguirá sendo uma peça importante para Portugal.

“Nunca será um problema para a seleção nem para mim. Vou falar com o Cris e com todos individualmente. O Cris é um símbolo de Portugal e tive um grande prazer em trabalhar com ele. É facílimo trabalhar com ele.”

O novo comandante também lembrou a passagem pelo Al-Nassr para reforçar que nunca teve dificuldades em administrar o astro português.

“Ele fez 31 jogos em 50 na última temporada. Substituí-o 16 vezes e nunca houve problemas. Nunca vou perder ninguém, só se lesionar. O que interessa é o presente. Aquilo que eu achar que é o melhor para a equipe será feito.”

A pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta sexta-feira (10), mostra uma mudança importante no cenário da disputa pelo Governo de Pernambuco. Em relação ao levantamento realizado em dezembro de 2025, a governadora Raquel Lyra (PSD) consolidou seu crescimento, enquanto o prefeito do Recife, João Campos (PSB) registrou queda nas intenções de voto.

No principal cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Raquel Lyra lidera com 46,8% das intenções de voto, enquanto João Campos aparece com 42,5%. O ex-vereador Ivan Moraes soma 1,3%. Os que afirmaram votar em branco, nulo ou em nenhum candidato representam 6,1%, e 3,4% disseram não saber ou preferiram não opinar.

Na comparação com a pesquisa realizada em dezembro de 2025, Raquel foi a candidata que mais cresceu. A governadora avançou 13,7 pontos percentuais, enquanto João Campos apresentou uma retração de 11,8 pontos, alterando significativamente o cenário da disputa estadual.

Já na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde sem receber uma lista de candidatos, Raquel também aparece na dianteira, com 31,2% das citações. João Campos registra 23,7%, seguido por Ivan Moraes, com 0,2%, enquanto 0,6% citaram outros nomes. Os entrevistados que declararam voto em branco, nulo ou em ninguém somam 4,5%, e 39,7% disseram não saber ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões de Pernambuco e reforça a tendência de fortalecimento político da governadora nos últimos meses. Os números indicam uma recuperação consistente de Raquel Lyra, que amplia sua vantagem sobre João Campos e chega ao mês de julho liderando tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Um perigo silencioso que pode estar escondido dentro de sapatos, em pilhas de entulho ou em outros locais das residências, a picada de escorpião pode provocar desde dor intensa até a morte, principalmente entre crianças e idosos, grupos mais suscetíveis ao envenenamento sistêmico grave.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), 9.125 pessoas foram picadas por escorpiões entre janeiro e junho de 2026. O número representa uma média de quase 51 casos por dia. Em comparação com o mesmo período de 2025, houve uma redução de 94 ocorrências, já que, no ano passado, foram registrados 9.219 casos nos seis primeiros meses do ano.

Apesar da leve queda no comparativo semestral, um recorte dos últimos três anos mostra tendência de aumento nos registros. Em 2025, Pernambuco contabilizou 19.608 casos; em 2024, foram 15.884; e, em 2023, 15.703 ocorrências.

As picadas de escorpião representam maior risco para crianças, idosos e gestantes, que devem procurar atendimento médico imediatamente após o acidente.

Para os demais pacientes, a necessidade de atendimento dependerá da intensidade da dor e do surgimento de sintomas como febre, inchaço e mal-estar. Outra orientação é evitar a automedicação, pois alguns medicamentos podem mascarar sintomas ou agravar o quadro.

As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e o reforço da fiscalização sobre empresas que atuam de forma irregular.

Alertas obrigatórios

Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de mensagens de advertência semelhantes às utilizadas em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos.

As campanhas deverão exibir uma das seguintes mensagens:

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;

• “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.

Segundo Durigan, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre os riscos associados às apostas.

Publicidade limitada

A segunda portaria, elaborada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece novas restrições para as campanhas das empresas autorizadas.

Entre as medidas estão a proibição de apresentar apostas como forma de investimento ou ganho fácil de dinheiro, de criar senso de urgência para estimular apostas e de utilizar comentaristas, especialistas ou influenciadores para induzir o público a apostar.

“Todos os canais estão sujeitos a essas regras. Todo comentarista está proibido de induzir. Os comentaristas ou especialistas que comentam jogos ou mesas-redondas têm, para algumas pessoas, um tom de autoridade e, ao passar uma informação, também induzem ao jogo”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende impedir o uso de análises técnicas como estratégia de convencimento do apostador.

“Não é lícito nem regular induzir o consumidor a erro misturando o comentário de um especialista, dizendo que a melhor aposta é uma ou que o caminho é aquele, dando um verniz de respaldo técnico”, declarou.

As novas regras ainda proíbem a divulgação de históricos de premiações ou resultados anteriores capazes de estimular apostas.

“Quando se mostra o histórico de premiação, se oculta o histórico de perdas”, disse.

As campanhas também não poderão direcionar publicidade para crianças e adolescentes.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, emitiu parecer defendendo a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do vice-prefeito reeleito, Daniel Valadares. As informações são do blog de Juliana Lima.

No documento, assinado pelo procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, o MPF se manifesta pelo não provimento do recurso apresentado pelos gestores, ou seja, pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mantenha integralmente a decisão de primeira instância.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela coligação União pelo Povo. Na sentença recorrida, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, determinando a cassação dos diplomas de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares e declarando a inelegibilidade dos dois, além do ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, por oito anos.

Ao longo do parecer, o Ministério Público Federal analisa os argumentos apresentados pela defesa, que alegou nulidades na sentença, insuficiência de provas e ausência de participação direta dos candidatos nas supostas irregularidades. Após examinar o conjunto probatório, o órgão concluiu que não há fundamentos para modificar a decisão da 66ª Zona Eleitoral.

Na conclusão do parecer, o procurador regional eleitoral afirma: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não provimento do recurso.”

O parecer do MPF não encerra o processo. A manifestação será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), responsável pelo julgamento do recurso e pela decisão sobre a manutenção ou não da sentença de primeira instância.