Afogados On-Line

Uma operação da Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (22), mandados de prisão, busca e apreensão contra uma quadrilha suspeita de fabricar, distribuir e comercializar cédulas falsas. A operação é denominada No Fake.

De acordo com a polícia, os mandados são cumpridos nas cidades paraibanas de João Pessoa e Mogeiro, além de Paulista, Abreu e Lima, Caruaru e Igarassu, em Pernambuco, e Lages, em Santa Catarina.

“As investigações revelaram a existência de uma organização criminosa com atuação em todo o território nacional. O grupo operava um laboratório clandestino de falsificação de moeda, executando desde a aquisição de insumos até a distribuição final. Para divulgar e comercializar os valores, os criminosos utilizavam redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas digitais e serviços de envio postal. Os registros mostram valores elevados”, informou a Polícia Federal.

Os suspeitos também são investigados por organização criminosa, receptação qualificada, adulteração de veículos automotores, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e lavagem de capitais. Também foram identificadas conexões com a comercialização de veículos roubados e clonados, negociação de entorpecentes e circulação de armamentos.

Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações vão continuar para tentar identificar outros envolvidos nos crimes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (20), manter a sentença que rejeitou uma ação que alegava fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Com a decisão, a Corte reconheceu a validade da candidatura de uma mulher trans para o cumprimento do percentual mínimo de candidaturas femininas previsto na legislação eleitoral e manteve os mandatos conquistados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município.

O recurso havia sido apresentado pela Federação PSDB/Cidadania contra o PSB e candidatos da legenda. A ação questionava a candidatura de uma mulher trans, conhecida como “Pepi”, sob o argumento de que ela não poderia ser considerada para o cumprimento da cota de gênero. Entre os pontos levantados estavam a baixa votação, o suposto pequeno envolvimento na campanha e a alegada ausência de movimentação financeira.

Relator do caso, o desembargador eleitoral Marcelo Labanca afirmou que a Justiça Eleitoral adota a autodeclaração de gênero para fins de registro de candidatura, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da legislação eleitoral e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, uma mulher trans pode ser contabilizada para o cumprimento da cota de gênero e sua condição, por si só, não configura fraude.

No voto, o desembargador também considerou que a identidade de gênero não pode ser submetida à produção de provas em ações eleitorais. Conforme o entendimento apresentado, não cabe ao Estado definir quem é ou não mulher com base em depoimentos, forma de vestir, comportamento social, publicações em redes sociais ou candidaturas anteriores para contestar a autodeclaração da pessoa candidata.

Ao analisar o caso, o relator concluiu que não houve demonstração de candidatura fictícia nem de fraude à cota de gênero. Segundo o voto, apesar da baixa votação obtida pela candidata, foram comprovados atos efetivos de campanha, prestação de contas com movimentação financeira, divulgação de material eleitoral, participação em eventos políticos e histórico de atuação partidária, elementos que afastam a caracterização de fraude prevista na Súmula nº 73 do TSE.

O desembargador também observou que o registro de candidatura de Pepi já havia sido deferido pela Justiça Eleitoral, com reconhecimento de sua candidatura como feminina, em decisão transitada em julgado.

Com a decisão unânime, o TRE-PE manteve a validade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB e dos mandatos obtidos pela legenda em Ingazeira. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do G1 PE

A Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar do padre Airton Freire, investigado por acusações de estupro, e determinou sua liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pelo juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, que entendeu haver excesso de prazo na instrução processual.

O religioso estava em prisão domiciliar desde julho de 2023, após ter sido preso preventivamente no âmbito das investigações. A decisão ocorre cerca de quatro meses depois de Airton ser absolvido em uma das ações penais que responde.

Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que a demora na tramitação do processo não pode ser atribuída à defesa. Na decisão, destacou ainda que o padre permaneceu submetido à medida cautelar por aproximadamente dois anos e 11 meses sem descumprir nenhuma das condições impostas pela Justiça.

Para o juiz, embora a fase de instrução ainda não tenha sido encerrada, a manutenção da prisão preventiva deixou de ser proporcional ao estágio atual do processo e poderia ser substituída por medidas cautelares menos gravosas.

Entre os motivos apontados estão a complexidade da ação, a ausência de testemunhas da acusação em algumas audiências e a necessidade de repetir um depoimento. Segundo o magistrado, esses fatores provocaram adiamentos que não podem ser imputados aos réus.

Com a decisão, Airton deixa a prisão domiciliar, mas continuará sujeito a restrições determinadas pela Justiça. Entre elas estão a proibição de manter contato com a denunciante, exercer atividades religiosas e fazer publicações sobre o processo nas redes sociais.

O sacerdote também permanece com as funções eclesiásticas suspensas e privado do uso de ordem pela Diocese de Pesqueira.

A advogada Mariana Carvalho, que integra a defesa do religioso, afirmou que a manutenção da prisão já não se justificava. “Depois da primeira absolvição em março, começava a ficar claro que a manutenção da prisão domiciliar era uma medida extrema.”

A defesa também afirmou que seguirá buscando a absolvição do padre nas ações ainda em andamento. “Seguimos confiantes de que a análise técnica das provas continuará demonstrando a inocência do padre Airton. A decisão de hoje restabelece a proporcionalidade das medidas cautelares, sem qualquer prejuízo ao prosseguimento do processo”, disse Mariana Carvalho, que atuou na defesa ao lado de Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou, nesta terça-feira (21), em decisão liminar, a retomada imediata do processo licitatório voltado à contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades da Rede Estadual de Ensino. A decisão, assinada pelo desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, suspende os efeitos de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que, em abril deste ano, havia paralisado cautelarmente o certame para a realização de uma auditoria.

A medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que sustentou a ausência dos requisitos autorizadores da cautelar do TCE-PE e alertou para o risco de descontinuidade dos serviços de manutenção da Rede Estadual de Ensino.

Ao todo, a licitação abrange 2.228 imóveis, entre unidades escolares, sedes das Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, a sede da Secretaria de Educação e unidades localizadas em Fernando de Noronha. “Foi uma decisão equilibrada do TJPE e que mantém as prerrogativas e os poderes do Tribunal de Contas de acompanhar e fiscalizar o processo licitatório, além da prestação de serviços das empresas contratadas. Não é uma decisão que interfere nos poderes do Tribunal de Contas, ela apenas autoriza que o Estado dê prosseguimento à licitação que estava travada, sem prazo, para que possa retomar o processo licitatório”, explicou a PGE-PE.

Na decisão, o desembargador relator considerou que os elementos apresentados pelo Estado reduzem, em análise preliminar, o risco de prejuízo ao erário. Pesaram nessa avaliação a ampla concorrência verificada no certame, que gerou desconto de cerca de 50% sobre o valor estimado, de R$ 399,4 milhões para R$ 198 milhões, e o modelo de contratação por preços unitários, que condiciona o pagamento à efetiva execução dos serviços.

O relator apontou ainda risco à continuidade da manutenção predial da rede estadual, em razão do esgotamento do contrato vigente e das limitações à sua prorrogação.

Pernambuco contará com 7.225.744 eleitoras e eleitores aptos a participar das Eleições Gerais de 2026. Os dados fazem parte das estatísticas oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresentou um panorama atualizado do eleitorado brasileiro e de cada unidade da federação, divulgados nesta segunda-feira (20). Nos dados nacionais, o país conta com 158 milhões de eleitores e eleitoras aptos a votar.

O Estado ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 7,2 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, consolidando-se como 7º maior colégio eleitoral do país e o 2º do Nordeste. Em relação às últimas eleições, de 2024, o eleitorado pernambucano registrou crescimento de 72.873 pessoas, o que corresponde a 1,02% de aumento.

Do eleitorado apto, 6.499.140 têm a biometria cadastrada (89,94%), enquanto 726,604 (10,06%) não registraram seus dados biométricos junto à Justiça Eleitoral. Mesmo sem biometria coletada, os eleitores poderão votar normalmente.

As mulheres seguem como maioria entre as pessoas aptas a votar em Pernambuco. O levantamento também reúne informações sobre faixa etária, escolaridade, pessoas com deficiência, utilização de nome social e distribuição do eleitorado entre os municípios pernambucanos.

Destaques do eleitorado pernambucano

• 7.225.744 eleitoras e eleitores aptos a votar;
• 53,64% do eleitorado é feminino;
• A faixa etária de 40 a 44 anos é a mais numerosa (10,05% do total);
• O ensino médio completo é o nível de escolaridade predominante (27,38%);
• 79.648 pessoas com deficiência estão registradas no Cadastro Eleitoral;
• 1.525 eleitoras e eleitores utilizam nome social;
• Recife permanece como o maior colégio eleitoral do Estado, com 1.228.592 eleitoras e eleitores.

Mulheres são maioria

Do total de eleitoras e eleitores aptos a votar em Pernambuco, 3.876.071 (53,64%) são mulheres e 3.349.351 (46,35%) são homens. As mulheres representam a maioria do eleitorado do Estado, com uma diferença de 526.720 eleitoras em relação aos homens.

A pesquisa Simplex para o Governo de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (21), pelo Blog do Elielson, em parceria com a CBN/Recife, mostra a governadora Raquel Lyra com 48,2%, à frente na disputa, João Campos aparece com 36,5% e Ivan Moraes com 1,1%. Faltando pouco mais de 2 meses para as eleições que definirão o comando de Pernambuco. O que mostra a governadora Raquel Lyra (PSD) vencendo em todos os cenários e conquistando a reeleição com os votos válidos em dois cenários, e no primeiro turno, segundo os números.

Cenário Espontâneo

• Raquel Lyra (PSD) – 40,3%
• João Campos (PSB) – 27,9%
• Ivan Moraes (Federação PSol/Rede) – 0,3%
• Branco/Nulo/Nenhum – 3,7%
• NS/NR – 27,8%

Cenário 1

• Raquel Lyra (PSD) – 48,2%
• João Campos (PSB) – 36,5%
• Ivan Moraes (Federação PSol/Rede) –1,1%
• Branco/Nulo/Nenhum – 5,9%
• NS/NR – 8,3%

Nos votos válidos, Raquel Lyra (PSD) aparece com 56,3%, João Campos (PSB) com 42,5% e Ivan Moraes com 1,2%.

Cenário 2

• Raquel Lyra (PSD) – 49,0%
• João Campos (PSB) – 36,8%
• Branco/Nulo/Nenhum – 6,2%
• NS/NR – 8,0%

Nos votos válidos do 2º cenário, Raquel Lyra (PSD) apresenta 57,1% e João Campos (PSB) 42,9%.

O Instituto Simplex ouviu 1.067 pessoas em Pernambuco, por telefone, entre os dias 15 e 20 de julho de 2026. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número PE-03323/2026.

Dois homens que estavam em um caminhão roubado foram detidos, nesta segunda-feira (20), na BR 232, em Custódia. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 3? Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (BPM-PE).

Policiais realizavam uma blitz na rodovia, quando receberam informações de que um caminhão com suspeita de roubo estava estacionado em um posto de combustível da região. Ao chegarem no local, constataram que o veículo havia sido roubado no dia 19 de julho deste ano, em Belo Jardim.

Populares informaram que dois homens correram para o matagal ao avistar a chegada dos policiais. Após uma busca na região com a participação do 3? BPM, os suspeitos foram localizados e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Custódia.

O Governo de Pernambuco entregou, nesta segunda-feira (20), um novo pacote de equipamentos para reforçar a atuação das forças de segurança do Estado. A solenidade ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no Derby, área central do Recife.

Ao todo, foram destinados R$ 56,6 milhões para a aquisição e disponibilização de viaturas, aeronaves, coletes balísticos e equipamentos operacionais para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

Entre os itens entregues estão 61 viaturas SUV Chevrolet Spin, sendo 22 destinadas à PMPE e 39 à Polícia Civil. Os veículos fazem parte do processo de renovação da frota operacional das corporações, que já conta com 1.118 unidades do mesmo modelo.

O Corpo de Bombeiros recebeu quatro viaturas Auto Tanque (AT), duas Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), 21 reboques para embarcações e 250 coletes balísticos. Os equipamentos serão distribuídos para unidades localizadas em diferentes regiões do Estado.

As viaturas Auto Tanque serão encaminhadas para o 2º Grupamento de Bombeiros, em Caruaru; o 3º GB, em Serra Talhada; o 4º GB, em Petrolina; e o Grupamento de Bombeiros de Incêndio (GBI), em Jaboatão dos Guararapes. Já os reboques devem reforçar operações de salvamento aquático em rios, açudes e no litoral pernambucano.

O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), responsável pelas ações de aviação de segurança pública e defesa civil, também recebeu novos equipamentos. A unidade foi contemplada com um helicóptero Airbus H-130 e um avião Cessna Grand Caravan.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o investimento tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta dos agentes de segurança e melhorar as condições de trabalho das equipes em todo o Estado.

“Esses equipamentos chegam para reforçar o trabalho das equipes, policiais e bombeiros, contribuindo para a manutenção do bem-estar e da ordem social da sociedade pernambucana”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Do total investido, R$ 2,2 milhões são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), R$ 45,1 milhões de operação de crédito estadual e R$ 9,3 milhões do Tesouro Estadual.

Três em cada dez brasileiros recorrem ao cartão de crédito para cobrir despesas do dia a dia. O dado integra a primeira edição do Mapa de Crédito da Serasa, que mostra a modalidade consolidada como a principal porta de entrada ao crédito no país. Segundo o levantamento, 63% da população usou o cartão nos últimos 12 meses, o maior índice entre todas as linhas avaliadas.

No Nordeste, o cenário se repete. Dados do Cadastro Positivo mostram que 19,3 milhões de consumidores da região têm cartão de crédito ativo, à frente do empréstimo pessoal, com 8,46 milhões de usuários, e do crédito consignado, com 5,4 milhões. Os financiamentos de veículos e imobiliário somam 1,65 milhão e 1,44 milhão de consumidores, respectivamente.

Mais do que liderar o acesso ao crédito, o cartão se destaca pela forma como é utilizado. O levantamento nacional aponta que 30% dos consumidores recorrem à modalidade para cobrir despesas diárias, 29% para compras específicas e 18% para emergências de saúde.

Em meio às articulações políticas para a disputa da reeleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) cumpriu agenda institucional neste final de semana no Sertão de Itaparica. A gestora percorreu os municípios de Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco para vistoriar obras em andamento nas áreas de infraestrutura rodoviária, segurança pública e educação básica.

O roteiro ocorre no momento em que o executivo estadual busca acelerar entregas e vistorias técnicas antes do início oficial do período eleitoral. No Sertão, a governadora visitou canteiros financiados pelo estado e por convênios federais.

Na infraestrutura rodoviária, as intervenções são coordenadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE). Em Itacuruba, a restauração de 11,9 quilômetros da rodovia PE-422 conta com investimento de R$ 11,02 milhões e tem conclusão prevista para novembro deste ano.

Já em Belém de São Francisco, a vistoria ocorreu nas obras de implantação da PE-460. O trecho de 4,86 quilômetros recebe o aporte de R$ 9,6 milhões e ligará as rodovias locais ao Porto da Barra do Tarrachil, ponto de travessia sobre o Rio São Francisco que conecta Pernambuco à Bahia.

No município de Floresta, os trabalhos inspecionados concentram-se em equipamentos de segurança, infraestrutura viária e unidades educacionais. Na área de segurança pública, estão em andamento as construções do novo complexo da Polícia Científica, orçado em R$ 4,3 milhões e com pouco mais de 30% de execução física, e do grupamento de Bombeiros, que conta com um aporte de R$ 3,7 milhões.

O setor de mobilidade urbana e cultura local também recebe intervenções, somando R$ 4,2 milhões para a pavimentação e calçamento de 26 vias públicas, além do investimento de R$ 1,95 milhão nas instalações do Espaço CEU da Cultura, executado em parceria com o Governo Federal.

Já no setor de educação, a comitiva acompanhou a construção de duas creches municipais. O projeto, que prevê a abertura de 300 vagas para a educação infantil em cada prédio, recebe o investimento de R$ 10,7 milhões sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Uma terceira unidade de ensino infantil, com orçamento fixado em R$ 5,6 milhões, também integrou o roteiro de vistorias técnicas no município vizinho de Belém de São Francisco.

“Visitamos as obras de pavimentação, a construção de creches e as obras do complexo de Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros. O Governo tem investimento em todas as áreas no Sertão de Itaparica, e isso tem acontecido em Pernambuco como um todo, chegando a municípios grandes, como o Recife, e a municípios pequenos, como Itacuruba, aqui em Itaparica, para proporcionar melhor qualidade de vida da população que vive tanto nos grandes centros como nas áreas rurais”, declarou Raquel Lyra.

A comitiva encerrou o roteiro na região com uma visita à festividade cultural da Serenata da Recordação, realizada no município vizinho de Santa Maria da Boa Vista.

Uma carga de 42,5 toneladas de milho que era transportada sem a documentação fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (18), na BR-423, em Garanhuns, no Agreste. A mercadoria havia saído de Eduardo Magalhães, na Bahia, com destino à cidade de Lajedo, também no Agreste.

O carregamento era transportado por um caminhão bitrem, interceptado durante a Operação Festival de Inverno. Aos policiais, o motorista informou que não possuía a documentação fiscal da carga nem a Autorização Especial de Trânsito (AET), que é obrigatória para esse tipo de veículo. Além disso, o tacógrafo – equipamento que registra o tempo de direção, a velocidade e a distância percorrida – do veículo estava quebrado.

O bitrem e a carga de milho foram encaminhados ao pátio. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) foi acionada para providenciar a regularização fiscal da mercadoria.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), realizou neste domingo, em Caruaru, a oitava plenária regional do projeto de escuta popular “Chega Junto Pernambuco”. O ato político mobilizou apoiadores e lideranças da Frente Popular, marcando a intensificação das agendas da oposição no interior do estado.

A mobilização ocorreu no principal reduto eleitoral da atual governadora, Raquel Lyra (PSD), que comandou o município como prefeita até renunciar em 2022 para disputar o Executivo estadual.

Durante o evento, João Campos apresentou uma série de compromissos voltados para a região do Agreste, focando em demandas estruturais de saúde, eixos de transporte e incentivos para a cadeia econômica local.

No setor de saúde pública, que centralizou as críticas direcionadas à atual administração estadual, a principal promessa foi a descentralização do atendimento de alta complexidade. O plano apresentado prevê a criação do Hospital da Criança do Agreste, em Caruaru.

Em paralelo, o pré-candidato assumiu o compromisso de reabrir o Hospital Jesus Nazareno, também situado no município, cuja interrupção das atividades no ano passado foi associada por ele a gargalos no atendimento pediátrico regional.

“A gente tem o compromisso de fazer o Hospital da Criança do Agreste aqui em Caruaru. A ideia é que a gente possa atender mais de 2,5 milhões de habitantes que estão nessa região e que muitas vezes, quando precisam de serviços de maior complexidade, precisam ir para a Região Metropolitana. Será um hospital de grande porte e para atender todo o Agreste de Pernambuco”, afirma o pré-candidato do PSB.

O ato serviu como demonstração de alianças da Frente Popular no Agreste, reunindo no mesmo palanque figuras da política local, como os ex-prefeitos Zé Queiroz e Tony Gel, e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

O palanque também contou com a presença de lideranças da bancada de esquerda, como a senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e a ex-deputada Marília Arraes, que integram a coordenação e a articulação da chapa para o pleito deste ano.

Os roubos e furtos de celulares caíram 31,4% em Pernambuco no primeiro semestre deste ano, segundo dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace), da Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com a pasta, o resultado está relacionado às ações de combate aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), entre elas o Programa Alerta Celular, que auxilia na recuperação de aparelhos roubados e furtados.

Segundo a SDS, o sistema ultrapassou a marca de 1 milhão de celulares cadastrados, com uma média de quase 310 novos registros por dia.

Apenas nos seis primeiros meses deste ano, 43.716 aparelhos foram incluídos na base de dados. Em 2025, foram registrados 106.168 cadastros; em 2024, 111.081; e, em 2023, 129.687.

Desde a criação do programa, em 2017, cerca de 90 mil celulares foram recuperados pelas forças de segurança em Pernambuco.

Entre janeiro e junho deste ano, 2.967 aparelhos foram devolvidos aos proprietários. Em todo o ano de 2025, esse número chegou a 9.116 recuperações.

Durante as abordagens policiais, o número de identificação do aparelho (IMEI) é consultado para verificar se há registro de roubo ou furto. Desde o início do programa, segundo a SDS, mais de 1,7 milhão de consultas já foram realizadas.

O cadastro no Alerta Celular é gratuito e pode ser feito pela internet. O usuário deve acessar a página: www.alertacelular.sds.pe.gov.br. e informar os dados pessoais e do aparelho, incluindo o IMEI, que pode ser encontrado na caixa do celular, na nota fiscal ou ao digitar *#06# no aparelho.

Caso o celular seja roubado ou furtado, o proprietário deve acessar o sistema para ativar o alerta e registrar um boletim de ocorrência, presencialmente ou por meio da Delegacia pela Internet, em até 48 horas.

Se o aparelho for localizado durante uma abordagem, ele é apreendido, e a Polícia Civil entra em contato com o proprietário para providenciar a devolução.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal para que adotem medidas preventivas destinadas a evitar irregularidades eleitorais durante as festividades promovidas ou apoiadas pelo poder público ao longo deste segundo semestre de 2026.

Assinada pelo promotor Eleitoral Bruno Miquelão Gottardi, a recomendação determina que os órgãos públicos comuniquem formalmente aos artistas contratados e aos servidores envolvidos na organização dos eventos sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente quanto à vedação da promoção de agentes públicos, pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos durante as apresentações.

O documento ressalta que a publicidade institucional não pode ser utilizada para promoção pessoal de gestores públicos. Lembra, também, que a legislação eleitoral proíbe práticas como showmícios e quaisquer manifestações artísticas destinadas à promoção de candidatos. O MPPE destaca ainda que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 16 de agosto, conforme estabelece a Lei das Eleições.

Entre as providências recomendadas, está a inclusão de cláusulas específicas nos contratos dos artistas ou a formalização de comunicados oficiais, informando sobre todas as proibições previstas na legislação eleitoral. O MPPE orienta que seja obtido comprovante de ciência dos artistas ou dos seus representantes legais.

A recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de julho de 2026, também determina que os Poderes Executivo e Legislativo de Garanhuns promovam ampla divulgação das orientações entre servidores, colaboradores e demais envolvidos na realização dos festejos, por meio de reuniões, normativos internos e publicação do documento nos respectivos portais institucionais.

Outra medida solicitada é o envio, ao Ministério Público Eleitoral, da relação completa dos artistas e eventos contratados, patrocinados, apoiados ou subvencionados, direta ou indiretamente, pelo poder público municipal para as festividades realizadas durante este mês de julho de 2026. O MPPE concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura e a Câmara informem as providências adotadas em cumprimento à recomendação.

Na fundamentação do documento, o promotor Eleitoral Bruno Miquelão Gottardi destaca que um dos objetivos da recomendação é prevenir o abuso do poder político e econômico e garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral. O texto também lembra que o descumprimento da legislação pode acarretar sanções como aplicação de multas, cassação de registro ou de mandato, declaração de inelegibilidade, responsabilização por improbidade administrativa e, em determinadas situações, responsabilização criminal.

A partir de 20 de julho, os candidatos à Presidência da República terão o suporte da Polícia Federal para garantir a segurança durante as eleições de 2026. Segundo a PF, serão investidos aproximadamente R$ 95 milhões em uma estrutura com equipes designadas para proteger, de forma simultânea, até dez candidatos em todo o país.

O serviço deve ser solicitado oficialmente pelos partidos e poderá começar a ser prestado a partir de 20 de julho, logo após a confirmação dos nomes nas convenções partidárias. No caso do presidente Lula, na condição de candidato à reeleição a segurança do petista seguirá um modelo híbrido, unindo a PF e o Gabinete de Segurança Institucional.

Estrutura

Segundo a corporação, até 458 servidores serão deslocados para a função. Entre 2025 e 2026, eles passaram por treinamentos que incluíram desde direção defensiva e primeiros socorros até salvamento aquático e operação de drones.

A operação será coordenada diretamente de Brasília por meio da Sala Nacional de Comando e Controle, que acompanhará as agendas de campanha em tempo real para dar suporte rápido às equipes de rua.