MP de Lula proibirá todas as bets no Brasil e deve ser assinada amanhã

Lula prepara MP contra bets e pode cobrar ressarcimento a apostadores

Áreas técnicas do governo federal estão reunidas nesta quinta-feira (24) para fechar os detalhes da Medida Provisória que proibirá a operação de todas as bets no Brasil. A coluna apurou que a MP deve seguir para assinatura do presidente amanhã (25) e ser publicada em edição extra do diário oficial ainda nesta sexta ou, no máximo, na segunda (28).

Em encontro com ministros ontem (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que seguirá com o caminho mais drástico, impedindo todo tipo de apostas no país, incluindo as esportivas e as de jogos on-line, como o Tigrinho.

A reportagem apurou que a medida entrará em efeito rapidamente e que as operadoras terão um curtíssimo período para se ajustar ao fim da autorização para exploração de apostas de quota fixa (Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets). Os agentes operadores, nacionais ou estrangeiros, não poderão mais oferecer, intermediar ou fazer publicidade de qualquer forma no território nacional.