A partir deste sábado, 4, o Banco Central (BC) passará a bloquear chaves Pix identificadas como instrumento de golpes e fraudes. A medida, colocada em pauta no Fórum Pix — comitê consultivo que reúne representantes do sistema financeiro e da sociedade civil –, representa um avanço nos mecanismos de proteção do sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o BC, quando uma instituição financeira detectar uso fraudulento, marcará o CPF ou CNPJ do usuário e suas chaves Pix associadas. A partir desse registro, qualquer tentativa de transferência para essas chaves será interrompida ainda na fase de consulta, com o sistema do BC emitindo um erro que impede a conclusão da operação.
O mecanismo impede a realização de transferências para esses usuários identificados como envolvidos em atividades fraudulentas. Uma vez marcado, o cliente terá suas transações interrompidas, tanto o recebimento quanto o envio de valores ficam impossibilitados pelas contas vinculadas ao seu cadastro.
Outra consequência da marcação é a possibilidade de as instituições recusarem solicitações de cadastro de novas chaves Pix, caso o usuário já possua algum registro ou documento com restrição por suspeita de fraude.
Essas informações de segurança são utilizadas pelos bancos para diferentes ações: autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, além de servir como ferramenta preventiva contra futuras tentativas de fraude, mesmo quando uma transação específica já tenha sido rejeitada anteriormente.