Mês: julho 2024

Em dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgados nesta sexta-feira (5), o governo de Pernambuco aponta que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos no Estado. Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 a 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, de acordo com o governo, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A partir de setembro deste ano até agosto de 2025, humanos testarão, pela primeira vez, um medicamento que ajuda a regenerar dentes. Desenvolvido por uma equipe de pesquisadores japoneses, o tratamento já foi testado em ratos e furões e conseguiu regenerar os dentes dos animais sem efeitos colaterais notáveis.

Se os testes em humanos derem certo, a previsão é que o medicamento esteja disponível comercialmente já em 2030.

Na primeira etapa do estudo, o medicamento será administrado em 30 participantes voluntários e saudáveis com idade entre 30 e 64 anos.

Esses participantes devem ter perdido pelo menos um molar, para evitar problemas caso o medicamento estimule o crescimento de um novo dente.

Na segunda etapa do estudo, o objetivo será avaliar a eficácia do medicamento. Para isso, a substância será administrada a pacientes diagnosticados com agenesia dentária, uma condição em que os dentes não se desenvolvem e estão ausentes desde o nascimento. Ela pode afetar qualquer dente da boca, mas é mais comum nos dentes permanentes, especialmente molares.

Durante essa fase, os pesquisadores planejam limitar a participação a crianças, especificamente aquelas com idades entre dois e sete anos, que tenham perdido pelo menos quatro dentes desde o nascimento.

O medicamento para regeneração dentária funciona desativando o gene USAG-1, que normalmente inibe o crescimento dos dentes. Os testes demonstraram que o bloqueio desse gene resultou em maior atividade da proteína morfogênica óssea (BMP), uma molécula que atua na determinação do número de dentes que devem crescer.

Emissoras de rádio e televisão e outros veículos de comunicação do estado, incluindo provedores de internet, têm até o dia 20 de julho para enviar seus dados de contato ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o recebimento de ofícios, intimações ou citações. Toda as informações devem ser encaminhadas ao e-mail protocolo@tre-pe.jus.br.

Na mensagem, devem ser apresentados representante legal, endereços de correspondência e e-mail e número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas. Também é possível indicar procuradora ou procurador com ou sem poderes para receber citação, hipótese em que farão juntar a procuração respectiva.

Essa exigência é determinada pelo art.10 da Resolução TSE nº 23.608/2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições, bem como pelo art. 79 da Resolução TSE nº 23.610/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

As empresas podem optar por receber exclusivamente por e-mail as notificações para cumprimento de determinações administrativas e de ordens judiciais em feitos nos quais não sejam parte. Isto é, quando forem convocadas a cumprir decisões como remoção de conteúdo e inserção de direito de resposta.

Caso essa opção não seja feita, as notificações serão realizadas, sucessivamente, por mensagem instantânea, por e-mail e por correio, nos números e endereços informados. Todas as intimações e citações encaminhadas pela Justiça Eleitoral serão consideradas como válidas no momento de sua entrega, independente do meio de contato.

Com as eleições municipais se aproximando, os gestores públicos devem estar atentos às regras e proibições do último ano de mandato. A partir deste mês, ou seja, 90 dias antes das eleições, os gestores não podem contratar shows para inaugurações e eventos, pagos com dinheiro público. Também está proibido contratar ou demitir funcionários sem justa causa, e fazer pronunciamento em rádio e TV fora do horário eleitoral.

Essas e outras regras estão no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, elaborado pelo TCE-PE.

O presidente do Tribunal, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que o objetivo é assegurar o equilíbrio das contas públicas e impedir o uso indevido da máquina pública em favor de algum candidato.

“O cumprimento das regras é fiscalizado pelo TCE-PE e pode gerar processos e responsabilizações. Por isso, no curso, fazemos o nosso papel orientador e educativo apresentando todas as vedações e proibições durante o período de eleição”.

Além do manual, a Escola de Contas lançou uma série de vídeos no YouTube, abordando questões como aumento de despesa com pessoal, endividamento sem recursos em caixa, restrição de gastos com publicidade, doação de bens públicos, concessão de reajustes salariais e admissão de servidores.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), efetuou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. Com o pagamento, o impacto financeiro este mês é de R$ 25,7 milhões injetados em todo o estado.

De acordo com a gestão estadual, a iniciativa, que já impactou cerca de 89 mil pernambucanas desde o seu lançamento em março, beneficiará 85.669 mulheres nesta nova etapa de pagamento. O benefício mensal é de R$ 300, com foco nas mulheres mais vulneráveis do estado. A meta do programa é alcançar 100 mil pernambucanas.

“Estamos cumprindo o cronograma do programa Mães de Pernambuco, com a responsabilidade de tirar essas famílias da extrema pobreza. Essas mães chefes de família e suas crianças contam com o apoio do Governo de Pernambuco, que não tem medido esforços para tirar nosso estado do mapa da fome”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Uma nova lei que estabelece uma Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas de Pernambuco foi promulgada nesta quinta-feira (4). A divulgação aconteceu no Diário Oficial de Pernambuco desta sexta (5).

De acordo com a publicação da lei, fica instituída a Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas do Estado de Pernambuco, para intensificar as ações de vacinação e aumentar a cobertura vacinal da população. Serão vacinados todos os alunos que portarem carteira de vacinação e forem autorizados por seus pais e/ou responsáveis.

Estabelecimentos de ensino municipais e as escolas particulares também poderão participar da Campanha, conforme a possibilidade de atendimento pelo sistema de saúde local, na forma do regulamento.

As informações repassadas da divulgação são de que serão realizadas atividades educativas com a finalidade de sensibilizar a comunidade sobre a importância e segurança das vacinas.

Crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes da Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas do Estado de Pernambuco, e adultos da comunidade, também poderão ser imunizados a depender do excedente e da disponibilidade.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (5), acusando o edital do concurso público, lançado na última segunda-feira, 1º de julho, uma medida eleitoreira.

“Cadê o mega concurso?”, questiona Danilo no vídeo. Ele lembrou que em junho de 2020, a Frente Popular afirmou que realizaria o maior concurso da história de Afogados da Ingazeira, informando naquela ocasião que já tinha estudos feitos e que em breve lançaria o edital.

À época a informação foi dada pelo prefeito José Patriota, que afirmou que o certame foi proibido por órgãos de controle. “Seria o maior concurso da história”. A partir daí, ao questionar a declaração, Zé Negão cunhou a expressão “mega concurso”, que pegou.

“O que justifica, após 18 anos sem nenhum concurso realizado e depois de três anos e meio da atual gestão, ser lançado um edital de concurso de última hora, nas vésperas da eleição, com apenas 83 vagas?”, indaga o pré-candidato.

Ele argumenta que isso demonstra “um governo lento e sem compromisso com a população”. “Só 83 vagas não suprem a necessidade do município, que hoje tem mais de 400 contratos temporários e mais de 800 prestadores de serviço”, critica.

Danilo também aponta que as 83 vagas não contemplam áreas essenciais como a saúde, não recriam a Guarda Municipal, que foi outra promessa da gestão e outros cargos importantes para o município. “E também não resolvem um dos principais problemas da cidade, que é o trânsito, porque só destinam quatro vagas para agente de trânsito”, acrescenta.

Pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Recife mostra que João Campos (PSB), pré-candidato à reeleição, tem 75% das intenções de voto no principal cenário colocado para a disputa. A margem folgada sobre os adversários poderia garantir a vitória já no primeiro turno.

Em segundo lugar, há um empate técnico. O ex-deputado federal Daniel Coelho (PSD), apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece com 7% das intenções de voto, seguido por Gilson Machado (PL), que tem 6% das intenções de voto, e pela deputada estadual Dani Portela (PSOL) com 3%.

Tecio Teles (Novo) e Simone Fontana (PSTU) têm 1% cada nas intenções de voto —5% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum. E 2% responderam que não sabem em quem votariam.

O Datafolha entrevistou 616 eleitores no Recife de terça (2) a quinta (4). A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos no inquérito das joias, nesta quinta-feira, 4. A informação foi confirmada pelo Terra. Além dele, outros 11 aliados foram indiciados.

Quando era presidente, Bolsonaro recebeu três pacotes de joias do governo saudita, avaliados em R$ 16,5 milhões. Segundo a PF, o governo do ex-presidente teria tentado trazer as joias ao Brasil de forma ilegal. Bolsonaro e ex-assessores são investigados por se apropriarem indevidamente dos itens.

Uma menina de 4 anos teve as mãos presas e a boca colada com fita adesiva pela professora no Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI) Bem-Me-Quer, em Fernando de Noronha. A criança contou o que aconteceu à família e os parentes procuraram a direção da instituição de ensino e cobraram providências.

Além da professora, a sala de aula contava com a presença de duas assistentes, que viram o fato e não tomaram providências. As três educadoras foram afastadas das atividades na escola.

As informações estão na ata de reunião realizada no Centro Bem-Me-Quer para discutir o assunto. O Centro Bem-Me-Quer é a creche da ilha e atende cerca de 230 crianças de até 6 anos.

Na reunião, segundo o relato, a professora “confessou que amarrou as mãos da criança com uma fita e não lembra se colou a fita na boca da criança”. A docente pediu desculpas aos familiares da menina, que estavam presentes no encontro para esclarecer os fatos.

Além dos parentes, também participaram da reunião representantes do Conselho Tutelar, integrantes do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP), a direção do centro educacional, a professora e as assistentes envolvidas no caso.

A presidente do Conselho Tutelar, Magali Marinho, disse que o caso está em investigação. “O Conselho Tutelar está acompanhando os fatos e a família. Pedimos para aguardar, pois não podemos dar informações, uma vez que envolve criança”, informou.

A Administração da Ilha, responsável pelo Centro Bem-Me-Quer, disse que a professora e as duas assistentes foram afastadas e que, assim que a direção do CIEI Bem-Me-Quer tomou conhecimento do fato, acionou a família do aluno e o Conselho Tutelar.

As gestões municipais terão até esta sexta-feira (5) para informar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informações sobre os investimentos nas comemorações juninas deste ano.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos é um levantamento realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o acompanhamento de gastos relativos ao São João 2024.

Inicialmente, os dados poderiam ser repassados até o dia 30 de junho, mas na última quarta-feira (3), o prazo foi prorrogado para esta sexta (5). Segundo Ministério Público, o prazo foi estendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

Na última atualização do Painel de ontem (3), os gráficos reuniam informações sobre as festividades de 134 localidades, com 2.955 apresentações contratadas no total, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Caruaru e Petrolina até então lideram o ranking de gastos com os maiores investimentos com as solenidades juninas deste ano.

Dois terrenos nos municípios de Garanhuns e Serra Talhada foram desapropriados pelo Governo de Pernambuco para a construção de um hospital e uma maternidade, respectivamente. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).

“No Diário Oficial do Estado de hoje saiu o decreto que assinei declarando de utilidade pública dois terrenos, um em Serra Talhada e outro em Garanhuns. Em Serra Talhada será construída uma maternidade, e em Garanhuns, o Hospital Mestre Dominguinhos, dois equipamentos que eram uma demanda antiga da população e, através do nosso governo, vão se tornar realidade. Sempre digo que nada é capaz de vencer a força do trabalho, e em breve a maternidade e o hospital vão servir ao povo de Pernambuco”, declarou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com os textos disponibilizados no DOE, o terreno desapropriado em Serra Talhada fica no Loteamento Jardim Estrela e pertence à gestão municipal. Ele possui 22.357 m².

No início desta semana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo de Pernambuco anunciou que em breve também serão iniciados os trabalhos de construção de maternidades nos municípios de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e em Garanhuns, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde.

Sobre a área de terra que será usada para construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, um anexo do decreto explica que ele possui uma área de 3,36 hectares.

A crescente digitalização dos meios de pagamento vem alterando significativamente as transações bancárias diárias dos brasileiros.

Dados do Banco Central (BC) revelam que o principal meio de pagamento em 2023 utilizado foram os celulares, com as chamadas “carteiras digitais”. Em 2023, a simples tela do celular correspondeu a 82% do total de transações bancárias.

Neste ano, o BC avalia implantar o PIX por aproximação. No ano passado, 39% das transações foram feitas por PIX. O número está atrás apenas dos pagamentos com cartões (crédito, débito e pré-pago), cuja participação foi de 41%.

Nesta quinta (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central estabeleceram novas regras para facilitar o método da aproximação do PIX, que será testado em breve.

Como irá funcionar o PIX por aproximação?
Com o Open Finance, o sistema que compartilha dados de clientes entre as instituições financeiras, a nova modalidade poderá ser utilizada por um número maior de instituições.

O objetivo é transformar o PIX em algo ainda mais rápido. Com a aproximação, não será necessário abrir aplicativos de bancos para realizar o pagamento. É como se o PIX fosse um “cartão”, dentro da carteira digital do aparelho.

Conforme anunciou o Banco Central através de comunicado, a inclusão de mais instituições financeiras aumenta a base de potenciais clientes para 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional.

A modalidade está prevista para começar a operar em fevereiro de 2025. Os testes terão início ainda em novembro deste ano.

Além disso, a autarquia deve divulgar uma regulação específica neste mês de julho.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.

“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.

O Brasil acumulou 4.367 mortes por dengue desde o começo do ano. O número é maior do que a soma dos óbitos registrados entre 2017 e 2023 (4.331). Outras 2.659 mortes estão sendo investigadas até essa quarta-feira (3). Os dados são do painel de monitoramento do Ministério da Saúde.

O número deste ano é o mais alto da série histórica. O registro mais alto era, até então, de 2023, com 1.179. Além disso, o Brasil tem, em 2024, a maior contabilização de casos prováveis.

Veja abaixo o número de óbitos dos últimos anos:

• 4.367 em 2024;
• 1.179 em 2023;
• 1.053 em 2022;
• 315 em 2021;
• 583 em 2020;
• 820 em 2019;
• 201 em 2018; e
• 180 em 2017.

De acordo com boletins da pasta, o Brasil registrou 163 mortes em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março, 1.082 em abril e 1.344 em maio. A quantidade de óbitos apresenta diminuição em junho, com 790. Este mês já foram 160 registros.