Mês: julho 2024

A escolha do candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Vini Castello (PT) em Olinda (no Grande Recife) está gerando uma série de críticas de eleitores de esquerda. O escolhido foi o empresário Celso Muniz Filho, um empresário recém-ingresso no PCdoB e que se notabilizou politicamente nos últimos anos por apoiar a pauta bolsonarista.

Celso é uma figura que conhecemos há muitos anos. Recebemos ele com muita alegria, política se faz olhando para frente. Conhecemos Celsinho, ele é democrata, progressista, empenhado no desenvolvimento da cidade.
Renildo Calheiros (PCdoB), deputado federal e ex-prefeito de Olinda, que articulou a ida de Celso para o partido

Celso fez, inclusive, postagens no Instagram reproduzindo, por exemplo, insinuações às urnas eletrônicas e à vacina contra covid-19. A conta era atualizada até maio de 2023.

Celso foi candidato a prefeito de Olinda em 2020, quando estava no MDB, mas teve apenas 6,02% dos votos válidos, ficando na terceira posição. Professor Lupércio (Solidariedade) venceu no primeiro turno.

Em 2022, Celso apoiou e postou foto com o candidato bolsonarista ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), derrotado no primeiro turno. A imagem teve direito a adesivo com o número 22 (de candidatos do PL).

Das 134 mortes violentas intencionais que ocorreram no ano passado em Jequié, no sudoeste da Bahia, 74 tiveram como autor policiais. Isso significa dizer que, na cidade, a polícia matou em 2023 mais do que os criminosos.

Jequié foi o município com maior taxa de mortes violentas intencionais do Brasil em 2022. Em 2023, teve uma redução de 43% nos homicídios praticados entre criminosos. Mas um aumento de 94,7% nas mortes decorrentes de intervenções policiais.

Essa alta da letalidade policial, mapeada no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 18, elevou Jequié ao topo do ranking das cidades com maior taxa de pessoas mortas por policiais no Brasil.

Ministério Público estadual e por pesquisadores locais da segurança pública como um microcosmo do que acontece em todo o estado.

A Bahia teve uma redução e 1,3% nas mortes violentas intencionais entre 2022 e 2023. Mas teve um crescimento na ordem de 15,8% no número de pessoas mortas pelas polícias civil e militar.

Em números absolutos, o estado é, disparado, o que teve mais mortes cometidas por policiais (1.699), com um acréscimo de 15,8% com relação ao ano anterior.

Para se ter uma comparação, o segundo estado com mais mortes violentas em números absolutos é o Rio de Janeiro, com 871 pessoas mortas por policiais.

Polícias Civil e Militar da Bahia, assim como o Ministério Público, apontam que a alta letalidade policial registrada no território é uma resposta do estado às organizações criminosas.

Segundo o Ministério da Justiça, pelo menos 14 facções criminosas agem nos presídios baianos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tê-lo chamado ele de “ladrão” durante um discurso na sede da ONU em novembro de 2023.

PGR entendeu que houve ofensa à honra do presidente. A denúncia é assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand. Na peça, a PGR aponta que o crime de ofensa à honra foi confirmado pelo parlamentar quando ele foi intimado a depor no inquérito aberto após o episódio vir à público, no ano passado.

A investigação foi aberta a pedido do presidente. Na época do ocorrido, Lula acionou o Ministério da Justiça, que pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito. Nesses casos, a PF tem que cumprir as solicitações da pasta, e o inquérito foi instaurado em janeiro deste ano.

A convenção para homologar os nomes de Danilo Simões (candidato a prefeito) e Edson Henrique (vice-prefeito) acontecerá no dia 31 no Cine Teatro São José, a partir das 19h.

Partidos e federações começaram a realizar as convenções partidárias para a disputa do pleito deste ano. Os eventos funcionam como uma eleição interna das legendas, que devem indicar os candidatos que devem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro.

O prazo está previsto na Lei das Eleições, que também estabelece o dia 5 de agosto como o último dia para a realização das convenções. Assim, os escolhidos já começaram a registrar suas candidaturas no sistema de informações detalhadas sobre todos os candidatos.

Pernambuco registrou um aumento no número de pacientes atendidos após sinistros envolvendo motocicletas no primeiro semestre de 2024, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e junho deste ano, 16.381 vítimas foram atendidas, segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), repassados ao Diario de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

O número de pacientes atendidos é quase 2 mil a mais que no primeiro semestre de 2023, quando foram registrados 14.945 atendimentos. Isso dá uma média diária de 90 sinistros de trânsito envolvendo motociclistas que precisaram ser levados para unidades de saúde.

Os dados foram repassados um dia antes do Dia do Motociclista, comemorado neste sábado (27). Além disso, o Hospital Miguel Arraes divulgou que houve um aumento de 59,6% no número de atendimentos de pacientes acidentados. Foram 624 registros até junho de 2024 contra 391 no mesmo intervalo de 2023.

Além do impacto na vida das vítimas, os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) são significativos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que um sinistro grave pode custar até R$ 125.133,91 aos cofres públicos.

Apesar do número alarmante, não é difícil de entender o porquê destes dados, pois basta relembrar quantas infrações são cometidas pelos motociclistas em um breve percurso.

A convocação para atuar como mesário nas Eleições Municipais de 2024 já começou. Aqueles que fizeram a inscrição voluntária já foram ou serão contatados por ligação, WhatsApp, e-mail ou, até mesmo, por carta até o dia 7 de agosto.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco serão mais de 90 mil pessoas atuando em todo o Estado.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral.

As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação.

Benefícios

O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios:

• Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.
• Em caso de empate em concurso público, a mesária e o mesário podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame).
• No dia da eleição, a mesária e o mesário recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023).
• A mesária e o mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição).

A Polícia Federal identificou e-mails em que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), orienta o ex-presidente Jair Bolsonaro a atacar as urnas eletrônicas e a descredibilizar as eleições do país. As mensagens foram apresentadas pelo próprio aliado do ex-chefe do Planalto durante oitiva na PF.

As informações foram reveladas pelo jornal O Globo, nesta sexta-feira (26/7), e confirmadas pelo Correio. Em um dos e-mails, chamado “presidente TSE informa”, Ramagem afirma que Bolsonaro não deveria pedir anulação dos votos apurados nas eleições, mas, sim, alegar que ocorreu fraude no pleito de 2018, que fez com ele não fosse eleito no primeiro turno.

Ao ser confrontado, o ex-diretor da Abin afirmou que era comum que escrevesse e-mails com informações importantes a Bolsonaro, mas que não se recorda se as mensagens foram de fato enviadas.

Alexandre Ramagem é suspeito de integrar um esquema de espionagem ilegal montado na Abin. Os alvos seriam críticos do governo de Jair Bolsonaro. Entre as orientações encontradas nos e-mails, estava a de atacar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que de fato foi feito pelo ex-presidente ao longo do seu mandato.

Somente no primeiro semestre de 2024, foram recuperados 212 veículos, que possuíam registro de roubo, furto, apropriação indébita ou adulteração em elementos identificadores. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para combater esse tipo de crime, a PRF está intensificando as operações, que já são feitas ao longo do ano e participa de ações integradas com outros órgãos, para recuperar o maior número de veículos possível. Além disso, as ações buscam orientar e conscientizar os condutores sobre os cuidados ao adquirir veículos usados.

Entre os dias 7 e 9 d ejunho, cinco veículos roubados foram recuperados pela PRF nas nas BRs 232, 407 e 101, no Agreste, Sertão e no Grande Recife. Todos os veículos e os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de cada localidade, para dar continuidade às medidas cabíveis.

Dois oficiais da Polícia Militar, réus na Justiça pernambucana por envolvimento em uma sequência de mortes ocorrida em Camaragibe, no Grande Recife, no ano passado, foram promovidos pelo Governo de Pernambuco.

Os nomes dos tenentes-coronéis Fábio Roberto Rufino da Silva e Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco estão na lista de promoção para coronel divulgada, nesta quinta (25), no Diário Oficial do Executivo.

No texto, há informações sobre as promoções dos dois.

“Promover ao posto de Coronel PM, pelo critério de promoção requerida, de acordo com os Artigos 13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o Tenente-Coronel QOPM Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco, matrícula nº 9402365, com efeito retroativo a 1º de julho de 2024”.

“Promover ao posto de Coronel PM, pelo critério de promoção requerida, de acordo com os Artigos 13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o Tenente-Coronel QOPM Fábio Roberto Rufino da Silva, matrícula nº 9402535, com efeito retroativo a 1º de julho de 2024”.

Segundo normas da PM, a promoção requerida ou por invalidez permanente poderá ser realizada mediante portaria do Comandante Geral, por delegação do governador.

O pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho.

Desta forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa.

Ele leva em consideração o último dígito do número do NIS.

Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado.

Quem vai ganhar
Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em oito cidades da Paraíba e em outros 16 municípios do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Desses, 21 cidades sofrem com a estiagem, duas com as chuvas intensas e uma com a seca.

As situações foram reconhecidas por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

A situação de emergência pública reconhece uma situação anormal, provocada por desastres — como mudanças climáticas — causando danos e prejuízos que impliquem o compro comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

As definições de estiagem e seca também se diferem no âmbito do impacto hidrológico da região. Enquanto a primeira se refere a um período de chuvas mínimas no qual a perda de umidade do solo é superior à reposição, a seca já representa um período prolongado sem precipitações que causa um grave desequilíbrio hidrológico.

Confira a lista das cidades:

Estiagem
Coronel João de Sá (BA)
Rio do Antônio (BA)
Aiuaba (CE)
Canindé (CE)
Mombaça (CE)
Solonópole (CE)
Assunção (PB)
Cacimbas (PB)
Desterro (PB)
Montadas (PB)
Riacho dos Cavalos (PB)
Santa Cecília (PB)
Uiraúna (PB)
Umbuzeiro (PB)
Itapetim (PE)
Passira (PE)
Pedra (PE)
Rafael Godeiro (RN)
Santa Maria (RN)
Santo Antônio (RN)
São Miguel (RN)

Chuvas Intensas
Ribeira do Pombal (BA)
Touros (RN)

Seca
Monte Alegre de Sergipe (SE)

Trata-se de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Serra Talhada tendente a apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió, todos no exercício 2020.

Anteriormente, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular a referida auditoria e IMPUTOU débito no valor de R$ 32.200,00 ao(à) IMB CURSOS solidariamente com Manoel Casciano da Silva (Presidente da Câmara) que ainda foi multado em R$ 9.138,00.

A Segunda Câmara ainda imputou débito no valor de R$ 246.050,00 ao presidente Manoel Casciano e outro débito no valor de R$ 38.500,00, solidariamente com TREINAR TECNOLOGIA E CAPACITACAO.

No julgamento desta quarta (24), o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, alterando o Acórdão TC nº 824/2023, no sentido de julgar regular o objeto da auditoria especial ao Recorrente, além de retirar a multa e o débito que lhes foram imputados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele.

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

O influenciador digital conhecido como Chefe Lucas Fernandes, de Caruaru, divulgou nas redes sociais que perdeu mais de R$ 50 mil em um jogo de apostas online. Ele relatou que, somente na última terça-feira (22), teve um prejuízo financeiro de mais de R$ 5 mil.

Na publicação feita no Instagram, o influenciador contou que começou fazendo apostas entre R$ 1,20 e R$ 5 em uma plataforma. A princípio, Lucas teve um lucro de aproximadamente R$ 10 mil, mas não conseguiu sacar o dinheiro que havia ganhado e a plataforma desativou a conta dele para evitar que o dinheiro fosse retirado.

“Há duas semanas atrás caí no golpe de uma plataforma chinesa. Depositei um valor na plataforma, de Bet baixa. Fiz um valor absurdo de quase R$ 7 mil na plataforma, quase R$ 10 mil, na verdade. Quando fui sacar o dinheiro, estava em observação e ele iria cair na minha conta. Então [a plataforma] estava mandando eu aguardar. Fiquei aguardando o dinheiro e nada do dinheiro cair. De repente, fui olhar na plataforma e o que fizeram: mudaram a senha do perfil”, relata o influenciador, que havia investido mais de R$ 50 mil no jogo.

Depois de perceber que caiu em um golpe, Lucas chegou a falar com a pessoa responsável pela divulgação da plataforma, mas não obteve retorno. Ele ainda relata que tentou recuperar o valor perdido apostando mais.

“Eu queria recuperar porque eu tinha ganhado esse dinheiro e eu queria fazer o dinheiro que eu tinha perdido. Então fui depositar em plataformas. Eu sempre jogava nas plataformas dela. Todo dinheiro que eu pegava, eu queria colocar na plataforma. Eu acabei me viciando, estava me destruindo”, conta.

Além disso, o influencer desabafa no vídeo sobre como as apostas online estavam prejudicando outras áreas da vida dele.

“Todas as vezes que você perde o seu dinheiro na plataforma, os pensamentos que vêm na sua mente são pensamentos negativos, de morte, de depressão,de destruição, de quebrar suas coisas,. Meu relacionamento estava indo por água abaixo. Eu estava brigando demais com a minha esposa”, completa.

Lucas também fez um alerta para que os seguidores não utilizem plataformas de apostas online e ressaltou que apenas os influenciadores, que são pagos para divulgar, conseguem lucrar. “A tendência é só perder. E o que vem fácil vai fácil. Eu estou gravando este vídeo porque quero ajudar as pessoas que estão viciadas também”, afirma.

Apesar de ter perdido dinheiro nos jogos online, Lucas não registrou um Boletim de Ocorrência.

O Ministério de Portos e Aeroportos lança nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, voltado para oferecer passagens aéreas mais acessíveis que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200.

Nesta etapa, o foco será nos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a duas passagens por ano por até R$ 200 cada trecho.

As companhias se comprometeram em disponibilizar 3 milhões de passagens ao longo dos próximos 12 meses. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, mas esse prazo ainda dependerá di aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, o governo previa que o público-alvo do programa também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. No entanto, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens.