Governadora sanciona lei que aumenta número de desembargadores de 2º Grau no Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE alcança destaque nacional em indicadores de desempenho e de  produtividade, segundo o Relatório Justiça em Números 2024 | Local: Diario  de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passa a contar com 58 desembargadores na Segunda Instância. A governadora Raquel Lyra (PSDB) sancionou a lei proposta pelo Poder Judiciário que aumenta o número de magistrados. Além dos novos seis desembargadores, também foram criados novos cargos e funções gratificadas.

De acordo com a governadora, o aumento no número de desembargadores deve acelerar o julgamento de processos.

O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, explicou que as novas posições vão possibilitar a criação de duas novas câmaras responsáveis por julgamentos de casos relacionados à violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Além dessas áreas, também devem ser reforçadas as áreas de saúde, família e sucessões, órfãos, interditos e ausentes. A proposta será submetida ao Pleno do Tribunal.