Mês: junho 2024

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

• Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);
• Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;
• Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;
• Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;
• Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;
• Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;
• Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;
• Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;
• Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

• Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;
• Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;
• Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

• Salário mensal de R$ 33.006,39
• Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;
• Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);
• Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);
• Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

• Salário mensal de R$ 34.774,64;
• Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;
• Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;
• Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;
• Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

• Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.
• Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).
• Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;
• O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.
• Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

• Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;
• Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);
• Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;
• O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;
• Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

• A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;
  
• Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;
  
• Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;
  
• Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Cerca de 12 artistas receberam mais de R$ 1 milhão de reais para performar no São João de Pernambuco, segundo o levantamento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos de 2024 promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Confira as atrações mais bem pagas do São João de Pernambuco em 2024:

• Henry Freitas – R$ 2 milhões e 810 mil – 8 shows
• Leonardo – R$ 2 milhões e 600 mil – 4 shows
• Matheus e Kauan – R$ 2 milhões e 430 mil – 5 shows
• Xand Avião – R$ 2 milhões e 250 mil – 4 shows
• Bell Marques – R$ 2 milhões – 4 shows
• Raphaela Santos – R$ 1 milhão 675 mil – 7 shows
• João Gomes – R$ 1 milhão e 500 mil – 3 shows
• Zé Vaqueiro – R$ 1 milhão e 200 mil – 4 shows
• Mano Walter – R$ 1 milhão 420 mil – 6 shows
• Felipe Amorim – R$ 1 milhão 380 mil – 4 shows
• Priscilla Sena – R$ 1 milhão e 200 mil – 6 shows
• Iguinho e Lulinha – R$ 1 milhão e 200 mil – 4 shows

Todos esses dados foram extraídos do levantamento realizado pelo MPPE. Segundo o painel, cerca de R$ 97 milhões de reais foram gastos com atrações para o período junino, entre os 116 municípios pernambucanos participantes. Ao todo, de acordo com os gráficos, 895 artistas foram contratados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta segunda (24), a Operação São João 2024 em Pernambuco.

Na operação, foi registrado um aumento nos números de acidentes e de mortos nas BRs que cortam Pernambuco, em relação ao ano passado.

Nos quatro dias da ação deste ano, foram registrados 39 acidentes, que resultaram em 35 feridos e quatro mortes.

Durante a Operação São João 2023, a PRF registrou 35 acidentes de trânsito, que resultaram em 37 pessoas feridas e três mortos.

O reforço nas fiscalizações começou na última sexta (21) e promoveu a segurança viária e a mobilidade do trânsito nas rodovias federais do estado, que tem os festejos juninos como uma de suas maiores manifestações culturais.

A expectativa de que houvesse, durante a operação, um aumento expressivo na movimentação de veículos foi confirmada, nas BRs que dão acesso aos importantes polos do São João no estado, como Caruaru, Gravatá, Bezerros, Arcoverde e Petrolina, que atraem visitantes locais e de outras regiões.

A cantora Michele Andrade precisou parar um show após notar uma movimentação na frente do palco, durante os festejos de São João, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com a plateia, o motivo da comoção foi um “peido”. A artista ficou chocada. 

“Já parei o show por vários motivos, mas por causa de um ‘peido’ foi a primeira vez”, brincou Michele na legenda da publicação que fez nas redes sociais.

Um vídeo do momento foi publicado no domingo, 23, pela própria cantora. Nas imagens, Michele aparece cantando como uma das atrações do São João da cidade quando, com um olhar confuso, olha para o público e tenta entender o que está acontecendo: “Como é macho?”

😳 Cantora paralisa show em festa de São João após “peido” afastar parte do público da frente do palco

A cantora pernambucana Michele Andrade, ex-Limão com Mel, interrompeu a apresentação (Via: @BahiaNoticias)

Leia: https://t.co/oGWyGUY0LT pic.twitter.com/WmnnDHIDD8

— Metrópoles (@Metropoles) June 24, 2024

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser indiciado por espionagem ilegal, pela Polícia Federal (PF), no caso conhecido como “Abin Paralela”. As informações são da CNN Brasil. 

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que deve disputar à prefeitura do Rio de Janeiro, também deve ser indiciado. Ainda segundo o canal, a PF ainda avalia o indiciamento do ex-presidente.

Em janeiro, Carlos Bolsonaro chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão. Além dele, sete policiais federais foram suspensos do exercício de suas funções.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira 25 para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Restam as manifestações dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para concluir o julgamento.

A maioria se formou com um esclarecimento do ministro Dias Toffoli, que votou na semana passada. Após interpretações divergentes, ele pediu a palavra no início da audiência para resumir sua posição.

“O voto é claro no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, declarou o magistrado.

A tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes, porque o julgamento tem caráter de repercussão geral.

Trata-se de Consulta formulada pelo Sr. Luciano Torres Martins, Prefeito do Município de Ingazeira, no seguinte teor: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A Consulta veio acompanhada de parecer da Assessoria Jurídica do Município, em atendimento à exigência do art. 197, do Regimento Interno do Tribunal.

Em opinativo, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da presente Consulta, haja vista o atendimento dos requisitos objetivos de admissibilidade.

No seu voto, o relator do processo, o conselheiro Ranilsom Ramos, disse não ser possível a transformação. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico de Enfermagem, haja vista a incompatibilidade funcional e remuneratória bem como dos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”.

O influenciador digital Juliano Ferreira morreu depois de passar mal durante uma cobertura da festa junina da cidade de Teixeira, no Sertão paraibano. Ele estava gravando conteúdos na praça central, na noite desse domingo (23), quando começou a não se sentir bem.

Ele foi socorrido e levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu. A suspeita é de que a causa da morte tenha sido uma parada cardíaca. Na sexta-feira (21), Juliano havia compartilhado em suas redes sociais que estava sentindo alguns sintomas de possíveis problemas no coração.

A Prefeitura de Teixeira decretou luto oficial de três dias e cancelou as apresentações das quadrilhas juninas e as outras festividades do tradicional “Cantinho do Forró”, marcadas para esta segunda-feira (24).

Um policial militar pegou uma pena de 23 dias de prisão administrativa após fazer comentários negativos sobre a Secretaria de Defesa Social (SDS).

Esses comentários foram feitos em vídeo gravado pelo militar há mais de três anos. O PM afirmou, segundo os autos: “SDS e Governo do Estado fazendo papel de acolhedores de bandido”

A medida que puniu o soldado Hudson Severiano do Nascimento foi publicada na portaria de nº 3975 do boletim informativo da SDS, do dia 21 deste mês.

A decisão está assinada pelo secretário Alessandro Carvalho.

Segundo a SDS, a penalização de detenção contra o PM veio após a instauração de uma Sindicância Administrativa Disciplinar Militar que investigou o comentário feito pelo policial em um vídeo publicado em sua conta pessoal nas redes sociais, no dia 22 de novembro de 2020.

A pasta afirmou que o soldado Hudson Severiano foi o autor da declaração: “indignação, vergonha e desprezo, SDS e Governo do Estado fazendo papel de acolhedores de bandido”.

Em portaria, a SDS afirmou que “Considerando que a vertente Sindicância Administrativa Disciplinar Militar foi instaurada com a finalidade de apurar acusação articulada nos autos em desfavor do Sindicado, onde restou comprovado ter sido ele o autor do seguinte comentário”.

Ainda na decisão publicada em portaria, a pasta determinou que “Impor ao sindicado a pena disciplinar de 23 (vinte e três) dias de prisão, observando para a respectiva dosimetria a circunstância atenuante do art. 24, incisos I, e a agravante do art. 25, inciso II, todos do CDMEPE; III – delegar ao Comandante da Unidade, onde se encontra lotado o Sindicado, a competência para adotar as providências pendentes estatuídas”.

No informativo, a SDS justificou que a prisão administrativa do policial foi baseada no no art. 32, IV e V da Lei 11.817/00”.

As quadrilhas juninas agora são consideradas uma “manifestação da cultura nacional”.

É o que determina a Lei 14.900, de 21 de junho de 2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (24), dia de São João, um dos santos mais importantes do ciclo junino.

Com essa nova norma, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país.

Entre elas estão: forró, escolas de samba, festas juninas e música gospel.

Segundo informações do Diário Oficial da União, essa lei altera uma legislação já vigente desde abril de 2023.

A norma anterior reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional.

Agora, foram acrescentadas as quadrilhas juninas.

O autor do projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB).

Ele foi aprovado pelos deputados, seguiu para o Senado e, lá, também foi aprovado, seguindo para sanção.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a UPE (Universidade De Pernambuco) deram início a um estudo sobre um problema que pode estar acometendo pessoas que vivem perto de parques de geração de energia e é conhecido pela comunidade científica como síndrome da turbina eólica.

Esse problema é gerado pela exposição aos ruídos e aos infrassons, segundo pesquisadores. Os principais sintomas são os problemas auditivos, no sono, na concentração e aprendizagem, além de tontura, instabilidade e náuseas, além de dores de cabeça.

Outros países já têm essa síndrome como uma doença catalogada no CID [código internacional de doenças], mas no Brasil isso ainda não é reconhecido, não há maiores estudos na área.
Wanessa Gomes, pesquisadora na Fiocruz e professora da UPE

No último dia 10 de maio, a pesquisadora Wanessa Gomes apresentou em um evento promovido pelo Ministério Público Federal, em João Pessoa (PB), dados coletados no sítio Sobradinho, em Caetés (PE), entre março e dezembro de 2023. A cidade onde nasceu o presidente Lula foi uma das primeiras a receber esses empreendimentos e desde 2014 sofre com impactos.

No local, foram mapeadas 83 torres, 105 moradores foram ouvidos. Desses, 57% demonstraram interesse em sair do local.

Motivo apresentado pelos entrevistados para querer sair:

70% – eólicas
5% clima
5% – acesso a saúde
20% – Outros ou em branco.

O Ministério da Saúde informou que as doses da vacina da dengue com o prazo próximo ao vencimento entre junho e julho devem ser remanejadas para cidades ou usadas para ampliar a faixa etária atendida. De acordo com nota técnica da pasta, trata-se de uma “estratégia temporária”.

As orientações são as seguintes:

• Estados que tenham municípios que ainda não foram contemplados com a vacina devem, preferencialmente, remanejar doses próximas ao vencimento para esses territórios;
• Em Estados nos quais todas as cidade tenham sido contempladas, as doses podem ser aplicadas em todos as pessoas de 6 a 16 anos – essa é faixa etária recomendada da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a vacina Qdenga, da Takeda, que é aplicada no País;
• Caso necessário, ampliar a faixa etária vacinada de dos 4 aos 59 anos de idade, conforme a bula da vacina no Brasil.
  A pasta destaca que a estratégia definida pelos entes federativos precisa ser informada, para a garantia da segunda dose dessas pessoas.

A pasta afirma que comprou todas as doses oferecidas pela farmacêutica japonesa, mas como há limitação, foi definido que, neste ano, apenas seriam vacinadas crianças de 10 a 14 anos de 521 municípios. Segundo o ministério, dentro da faixa orientada pela OMS, esse grupo concentra o maior número de hospitalizações.

Dois ataques de criminosos na noite desta sexta-feira (21) deixaram quatro pessoas mortas e oito feridas na periferia de Fortaleza. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), acionou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para adotar medidas contra o crime organizado.

Os dois ataques foram feitos a esmo contra pessoas numa pizzaria e num campo de futebol. Na ação mais violenta, crianças com idade entre 8 e 16 anos foram atingidas. Os ataques ocorrem após o governador anunciar uma reação ao crime organizado depois de uma chacina em que sete pessoas morreram no interior do estado, na quinta-feira (20).

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social afirmou, em nota, que um suspeito de envolvimento em um dos ataques foi preso na manhã deste sábado (22), e um adolescente, apreendido.

“A SSPDS destaca que as Forças de Segurança do Ceará seguem realizando diligências no intuito de capturar outros suspeitos de envolvimento nessa ocorrência. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e dos setores de inteligência foram enviadas para reforçar as ações na região”, disse a pasta.

Uma criança de 10 anos e uma mulher de 48 foram mortas quando estavam num campo de futebol no bairro Barroso. De acordo com testemunhas, os criminosos chegaram em dois carros, desembarcaram e atiraram contra as pessoas reunidas no local.

Em meio à greve das universidades federais, o presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (21), no Maranhão, que não “tem medo de reitor”, e brincou com o dedo mindinho que ele perdeu em um acidente de trabalho: “Não foram eles [reitores] que morderam”.

Para demover os reitores, Lula comparou seu governo com o do antecessor, Jair Bolsonaro (PL). “Vocês estão lembrados de um presidente que nunca recebeu um reitor na vida dele? Nunca recebeu um reitor. Eu, em apenas um ano e sete meses, já convidei duas reuniões de todos os reitores do Brasil, das universidades e dos institutos federais, porque eu não tenho medo de reitor”, disse Lula.

Em seguida, ele brincou com o dedo amputado em torno mecânico, quando ele ainda era metarlúrgico. “E esse dedo que falta não foram eles [os reitores] que morderam. Esse dedo eu perdi numa fábrica”, disse. “Quero ter uma relação mais democrática possível.”

A cantora Elba Ramalho voltou a criticar o desprestígio ao forró pé-de-serra nas programações de São João do Nordeste. “Você precisa ir para São Paulo assistir as bandas de forró e os trios nordestinos que moram e ganham muito dinheiro por lá. Você vê aquela galera jovem dançando forró. No Nordeste, isso acabou”, disse.

A paraibana foi questionada sobre o tema em uma coletiva de imprensa no São João de João Pessoa (PB), na última quinta-feira (20). “Tudo o que eu falo é polêmico, então eu prefiro não julgar. Acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra”, começou a cantora.

Após fazer um comparativo com o Sudeste, ela também comentou sobre países do exterior que valorizam o gênero tradicional. “Em Paris todo mundo está na rua, dançando pé-de-serra, no Japão também. Aqui, a gente está botando Alok, que eu amo, mas acho que deve ser cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Assume logo que não é São João, é um festival.”

A artista parabenizou a Prefeitura de João Pessoa por priorizar artistas ligados às vertentes tradicionais do ritmo. “Está valorizando artistas que merecem estar no palco. Trabalham, estão aqui tomando conta de todo o forró”, completou a artista, que fará show no São João do Recife na segunda-feira (24).