Mês: abril 2024

WhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade no Brasil e no mundo na tarde desta quarta-feira (3).

O site Downdetector, que reúne relatos de instabilidade em sites de plataformas, registrou mais 100 mil reclamações de usuários do Brasil sobre problemas para enviar mensagens no WhatsApp.

No Instagram, foram mais 4 mil notificações de usuários que não estavam conseguindo atualizar o feed. No Facebook, as reclamações passaram de 800 no Brasil.

Os registros de instabilidade começaram por volta das 14h50 e atingiram o seu pico às 15h20. Após este horário, as notificações começaram a diminuir.

O que diz a Meta
A Meta, dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, afirmou em uma postagem no perfil do WhatsApp no Twitter (hoje chamado X) que estava ciente de que “algumas pessoas” estavam com problemas para acessar o aplicativo e que trabalhava para resolver o problema.

Além do Brasil, houve reclamações em países como Estados Unidos, França, Chile e Canadá. Nos EUA, por exemplo, os relatos de erros para usar o WhatsApp passaram de 20 mil, enquanto no Instagram, chegaram a 5 mil, e, no Facebook, a 1 mil.

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, determinou que o inquérito sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos retorne ao arquivo. O magistrado havia remetido o caso para a Procuradoria-Geral da República em razão de um pedido do advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, mas o órgão entendeu que não havia elementos para reabrir a investigação.

Eduardo Campos morreu em agosto de 2014 vítima de um acidente de avião em Santos durante a campanha à Presidência.

O despacho de Roberto Lemos foi assinado na segunda-feira, 1º, após a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – instância revisora do órgão – decidir pela homologação de arquivamento do inquérito.

A primeira parcela dos precatórios do Fundef foi paga ainda na administração de Paulo Câmara, em 2022. Naquele ano, o valor foi repassado aos professores poucos dias após o dinheiro cair na conta do governo, no mês de agosto.

No ano passado, já na gestão Raquel Lyra (PSDB), a segunda parcela dos precatórios demorou mais para pingar na conta dos professores. O repasse da União foi feito em junho, mas o pagamento aos beneficiários só ocorreu dois meses depois, em agosto, quase no limite do prazo estabelecido pelo decreto.

Como ainda não há calendário oficial, a categoria estava especulando que o pagamento poderá ser feito seguindo o mesmo cronograma desenvolvido pela secretaria para quitação das parcelas atrasadas de 2022 e 2023. Caso isso ocorra, o pagamento poderia acontecer em 19 de abril ou 24 de maio.

Fontes confiáveis informaram ao Blog do Jamildo que a previsão é pagar em maio, até o dia dez de maio. “A Secretaria de Educação deve informar a data em breve”, explicam fontes da coluna eletrônica.

Quarta parcela homologada
O Supremo Tribunal Federal também homologou, na última segunda-feira (1º), o acordo de pagamento da “quarta parcela” dos Precatórios do Fundef de Pernambuco.

Esse valor extra diz respeito ao “saldo controverso” do pagamento, ou seja, a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União.

No mês de março, o governo Raquel Lyra propôs um acordo junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar a liberação desses valores.

O acordo foi homologado pelo ministro Luiz Fux e referendado pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que também publicou despacho ontem.

“Nos termos do art. 345, I, do RISTF, determino a expedição de precatório em favor do Estado de Pernambuco, referente ao montante acordado pelas partes, no valor de R$ 1.141.143.220,27 (um bilhão cento e quarenta e um milhões cento e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos), atualizados até agosto de 2023”, diz o documento assinado por Barroso.

A quarta parcela dos Precatórios do Fundef deve ser paga em 2025.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Corregedoria Eleitoral, informa que eleitoras e eleitores das cidades de São José do Egito e Tuparetama já podem agendar a coleta da biometria. O serviço teve início nesta quarta-feira, 03 de abril.

Na sexta-feira, 05 de abril, será a vez do serviço iniciar nos municípios de Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha.

Para agendar o atendimento, clique aqui.

Com a inclusão dessas cidades, a Justiça Eleitoral do Estado alcança 84% do território pernambucano realizando a coleta biométrica dos eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como daqueles que solicitaram o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve a biometria coletada.

Comemorado nesta terça-feira (2), o Dia Internacional da Checagem de Fatos foi destacado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na sessão plenária da Corte. O presidente ressaltou o aparato legislativo e de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as fake news durante as Eleições Municipais 2024.

“A Justiça Eleitoral e o TSE aproveitam esse dia 2 de abril, Dia Internacional da Checagem de Fatos, para reforçar seu papel de garantir que o eleitor e a eleitora tenham acesso a todos os fatos verdadeiros, que saibam quais são fatos falsos e que tenham a absoluta certeza de que a Justiça Eleitoral vai responsabilizar todos aqueles que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, nesse período eleitoral”, afirmou.

O presidente reiterou o lançamento no TSE, em março, do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE): “O Centro já está operando, interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”.

O CIEDDE une esforços também com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir desta quarta, passam a fazer parte da iniciativa a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, por meio de acordos de cooperação técnica.

Pernambuco atingiu a marca de 15. 174 casos prováveis de dengue, em 2024.

É o que aponta o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta (3).

Segundo o governo, houve um aumento de 542% nos casos prováveis, em relação ao mesmo período do ano passado.

No boletim anterior, divulgado no dia 27 de março de 2024, tinham sido notificados 12.623 casos prováveis de dengue.

A secretaria aponta, ainda, que 18 mortes estão em investigação.

Ao todo, foram confirmados, até esta quarta, 976 casos da doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Desses, 12 são casos graves.

A denúncia de violência doméstica contra o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, virou alvo da oposição bolsonarista no Congresso Nacional. Desde a tarde dessa terça-feira (2), parlamentares lembram de falas do petista cobrando punição contra agressores de mulheres.

O filho caçula de Lula é acusado pela médica Natália Schincariol de violência física e psicológica, que teriam se intensificado com o decorrer do relacionamento. Os dois estavam juntos por cerca de 2 anos. De acordo com Schincariol, durante uma briga ela teria sido agredida com uma “cotovelada na barriga”.

O caso muniu parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ironizaram o movimento feminista e uma fala de Lula dizendo que “lugar de homem que bate em mulher é na cadeia”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, publicou a declaração e disse que concorda.

á o deputado Junio Amaral (PL-MG), cobrou uma investigação. “ Não bastava a palavra da vítima e que ninguém soltaria a mão de ninguém? É claro que precisa ser investigado, não podemos confiar em nenhuma parte (petista) envolvida”, escreveu em suas redes sociais.

Em nota assinada pelos advogados Galib Jorge Tannuri e Carmem Tannuri, o filho de Lula nega as acusações, rotulando de “inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação”.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02/04) a Portaria PRES/INSS Nº 71, que trata da nomeação dos aprovados no curso de formação. Com essa publicação, os 276 novos técnicos do seguro social.

Eles foram aprovados no curso de formação, e têm até 30 dias para se apresentar na gerência-executiva escolhida na inscrição do concurso do INSS.

Esses futuros servidores serão lotados na análise de requerimentos.

Essa medida é mais uma iniciativa do Ministério da Previdência e do INSS para recompor o quadro da autarquia.

É importante ressaltar que o candidato que não se apresentar no local e no prazo estabelecidos terá a nomeação tornada sem efeito.

Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.

Um celular explodiu enquanto carregava e causou um incêndio em um apartamento em Balneário Camboriú (SC).

Celular estava carregando sobre a cama quando houve a explosão. Ninguém se feriu. O acidente ocorreu durante a madrugada, por volta da 1h, no 5º andar de um edifício no centro da cidade.

O fogo se alastrou rapidamente para o colchão e cortinas do quarto. A moradora, uma mulher de 63 anos, saiu em busca de ajuda dos vizinhos e do síndico.

Os moradores contiveram as chamas com extintor e baldes de água. Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, o incêndio havia sido controlado. O apartamento foi isolado.

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1671/2024, que reestrutura a carreira dos militares em Pernambuco. Após o adiamento da votação na reunião anterior, o debate foi marcado por discordância entre parlamentares e manifestações da categoria.

A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, extingue as faixas salariais implementadas em 2017, que permitem pagamentos diferentes a policiais e bombeiros da mesma patente. O projeto também prevê o reajuste dos salários.

Na tramitação de projetos, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça é responsável por verificar se o texto respeita as constituições (federal e estadual) e as leis já em vigor. O PLC nº 1671 foi aprovado com cinco votos a favor e quatro contra.

Votaram pela constitucionalidade do texto enviado a relatora Débora Almeida (PSDB), junto com os deputados João Paulo (PT), Renato Antunes(PL), Luciano Duque (Solidariedade) e Antônio Moraes (PP).

Os votos contrários foram de Romero Albuquerque (União), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).

A maioria dos gestores públicos do Estado e dos municípios pernambucanos cumpriu o prazo e entregou, até a última segunda-feira (01), as prestações de contas relativas ao ano de 2023.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, dos 958 documentos esperados, 951 foram entregues dentro do prazo, totalizando 99,27% das prestações esperadas.

O Estado enviou 100% dos documentos até o dia 01 de abril, enquanto que os órgãos municipais cumpriram 99,16% da entrega.

A prestação de contas inclui dados sobre o planejamento e o gasto do dinheiro público, trazendo detalhes sobre investimentos, licitações, contratações, pagamentos, gestão de pessoal e bens patrimoniais. A regularidade das contas apresentadas será analisada pelos relatores.

Vale lembrar que as empresas públicas e Sociedades de Economia Mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 15 de maio para fazer o envio das informações.

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para realizar a retificação de documentos e/ou informações.

A Lei Orgânica do TCE-PE estabelece punições, como pagamento de multa, aos gestores que não apresentarem a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, ou que deixarem de enviar as informações exigidas.

Todos os dados e documentos contábeis e financeiros das prestações de contas apresentados pelos gestores estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas.

A diocese de Afogados da Ingazeira dará início nesta quarta (3) às comemorações alusivas ao Centenário de dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. O ‘Profeta do Sertão’, como ficou conhecido, completaria 100 anos nesta quarta-feira (3).

Pensando nesse momento marcante para a região, a diocese de Afogados da Ingazeira vivenciará um ano com atividades para relembrar a trajetória de dom Francisco no Sertão do Pajeú.

Nesta quarta, 19h, acontece a abertura do ano do centenário com a Santa Missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira. Todo o clero da diocese em comunhão com o bispo diocesano se fará presente.

Dom Francisco nasceu em Reriutaba, à época, distrito de Sobral-CE, em 03 de abril de 1924. Sua ordenação presbiteral foi no dia 08 de dezembro de 1951 e sua nomeação como bispo em  25 de maio de 1961. A ordenação episcopal aconteceu no dia 24 de agosto de 1961 e a posse canônica no dia  17 de setembro de 1961. Dom Francisco se tornou bispo emérito em 13 de junho de 2001 e faleceu em 07 de outubro de 2006.

O projeto do Governo do Estado propondo o fim das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de forma escalonada até 2026 continua dividindo opiniões no Plenário da Alepe. Nesta segunda (1º), Joel da Harpa (PL) acusou a suposta interferência da gestão estadual na Comissão de Justiça da Casa, que deve debater a proposta amanhã (2). O deputado afirmou estar preocupado com a condução do debate pela presidência do colegiado.

Segundo o parlamentar, a ingerência do Poder Executivo pode levar à rejeição de emendas constitucionais. “Fui contrário à decisão do deputado Antônio Moraes (PP) de encerrar a reunião e de desligar os microfones, para que a gente pudesse usar o microfone para acalmar a tropa. Meu posicionamento, na Comissão, continua sendo contrário ao projeto do Poder Executivo, que é inconstitucional”, apontou.

Joel da Harpa ainda contestou a afirmação da relatora da proposta na Comissão de Justiça, Débora Almeida (PSDB), de que ele teria “incitado” os militares, na reunião da semana passada. Mas a parlamentar manteve que o deputado “inflamou” a tropa, causando insegurança no encontro do colegiado. “O senhor estava inflamando aquelas pessoas ali, que não sabiam nem o que estava acontecendo realmente. O projeto da governadora Raquel Lyra não é inconstitucional. Mas é inconstitucional, sim, a forma como as faixas foram criadas em 2017. Soldados, militares, fazendo o mesmo serviço, na mesma patente, recebendo salários diferenciados”, opinou.

O líder do governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), refutou que exista interferência na condução da discussão no colegiado de Justiça. Ele argumentou que o Governo está agindo com responsabilidade fiscal. Socorro Pimentel (União), também saiu em defesa da gestão. “Existe, sim, uma impossibilidade do Governo pagar, em três meses, R$ 1 bilhão à categoria. A extinção das faixas salariais já foi um feito da governadora, acabando com o problema criado pelo PSB e por seus aliados”, considerou.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta segunda-feira (1º), que a prefeitura de Rio Tinto suspenda a contratação do cantor Xand Avião para a festa da padroeira, realizada em maio. De acordo com o órgão, o objetivo da medida é evitar prejuízos o cofres públicos.

Segundo o órgão, após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foi constatado que o show custará R$ 400 mil ao município. Para o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, responsável pela recomendação, o gasto é exorbitante.

Além disso, políticas públicas não estão sendo priorizadas pela gestão, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses. Outro exemplo é o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava.

José Raldeck destaca ainda que a contratação do artista afronta orientação do próprio MP de Contas, que vem alertando o Município, desde o ano passado, quanto à necessidade da adoção de medidas para corrigir e prevenir a realização de festividades, sem o cumprimento de aplicações mínimas em educação, saúde ou na remuneração dos profissionais da educação básica.

O MPPB também advertiu que a pretensão da prefeita Magna Gervasia em realizar o show pode configurar ilícito eleitoral. Ela estaria usando máquina administrativa com o objetivo de promover candidaturas.

A prefeita tem 10 dias para informar ao MPPB se acatará ou não a recomendação. O descumprimento da recomendação pode resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais.