Mês: dezembro 2023

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio da Silva, presidiu na noite deste domingo (24), a Missa de Natal (Missa do Galo) na Catedral dentro das festividades do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Dom Limacêdo falou sobre o nascimento de Jesus. “Quem é esse Menino que nasce? Para nós é o conselheiro admirável, Deus forte, Pai dos tempos futuros, Príncipe da paz, grande será o seu Reino e a paz não há de ter fim. O seu Trono, no Trono de Davi vai se estender por todas as gerações. O seu amor zeloso vai nos cobrir com a sua bênção, com a sua graça”.

Encerrando a homilia, o bispo fez referência a uma música de padre Zezinho em que fala que deveríamos ter Natal todos os dias. “Como seria bom que todo dia fosse Natal, que todo pai fosse semelhante a José, que toda mãe fosse semelhante a Maria, e que todo filho se parece com Jesus de Nazaré, que poderíamos cada um pensar nesse momento: meu Deus, como posso me assemelhar mais a vosso filho Jesus. O que Jesus me inspira nessa noite? Me ajude Senhor a fazer um propósito para viver doravante no próximo ano, mudando minha forma de pensar, de agir, em relação a tantas situações. Dai-nos Senhor sabedoria para sabermos falar, discernir, orientar, aconselhar, conviver. Dai-nos Senhor a paz que viestes trazer com a vossa presença”, concluiu.

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.

O julgamento, no último dia 13/12, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa.

A decisão ocorreu depois de recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro a respeito de um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. O réu entrou com a imitação de uma arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250 do caixa.

Ele foi preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a arma de brinquedo não configuraria grave ameaça. No entanto, para o ministro do STJ Sebastião Reis Junior, a decisão estadual “contrariou posicionamento consolidado da doutrina e da própria jurisprudência do STJ”, divulgou o STJ.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos.

Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

Com justificativa de proteção aos parlamentares, deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou um Projeto de Lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional.

A argumentação do deputado no texto focou na proteção dos parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos de desequilibrados em busca de notoriedade”, segundo a CNN Brasil.

Além disso, o deputado disse que os debates políticos “extrapolam os muros” e podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentatos contra à vida”.

O texto foi apresentado após o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) dar um tapa no rosto do deputado federal Messias Doanto (Republicanos-ES), e chamar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por termo homofóbico.

Esse Projeto de Lei determina que as assembleias legislativas e a Câmara Distrital decidam se os membros poderão ou não portar armas de fogo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu largada à campanha eleitoral das eleições de 2024, e o PT estuda lançar pré-candidatos em ao menos 13 capitais do Brasil. Integrantes do partido e o próprio petista avaliam que a disputa do próximo ano será polarizada, mais uma vez, entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro, com seus respectivos candidatos.

Segundo o senador Humberto Costa, coordenador do grupo de trabalho eleitoral do PT, o maior objetivo da legenda é aumentar de forma substancial o número de prefeituras comandadas pelo partido. “Embora não tenhamos definido uma meta numérica, vamos procurar um melhor resultado do que nas últimas eleições”, disse o titular.

Nesse sentido, a sigla vai lançar candidato próprio em ao menos 13 capitais do país. Até agora, estão definidas candidaturas para Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Aracaju (SE), Maceió (AL), Natal (RN) e Teresina (PI).

Além disso, o PT não deve ter candidatos nas duas maiores cidades do país – São Paulo e Rio de Janeiro –, mas sim fazer alianças com outros partidos nesses lugares. No caso da capital paulista, Lula vai atuar como cabo eleitoral de Guilherme Boulos, do PSOL. O primeiro evento dos dois juntos no mesmo palanque ocorreu durante entrega de obra habitacional em 16 de dezembro.

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.

Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023 mostra que 16% dos eleitores que dizem ter votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022 desaprovam a administração do petista. Em 1 ano, a taxa subiu 6 pontos percentuais.

Por ser um segmento que tende, em sua maioria, a aprovar o governo, esses percentuais indicam um perfil de “eleitor descontente” de Lula.

Para chegar a este resultado, o PoderData cruzou as respostas dos entrevistados às perguntas: “Você aprova ou desaprova o governo do presidente Lula?” e “Em quem você votou para presidente no 2º turno das eleições de 2022?” ao longo do ano. O PoderData fez 5 pesquisas nacionais em 2023 para avaliar vários aspectos da administração do presidente Lula. Foi a única empresa a realizar essa quantidade de levantamentos de janeiro a dezembro, cobrindo todo o ano do governo.

O levantamento ainda cruzou a declaração de voto em 2022 dos entrevistados com a avaliação do trabalho pessoal do presidente –quando o entrevistado pode avaliar Lula à frente do Planalto como bom/ótimo, regular ou ruim/péssimo. Nesse cruzamento, o resultado é numericamente mais favorável ao presidente, mas empata tecnicamente, no limite da margem de erro da pesquisa (2 p.p.), com a avaliação da gestão.

O reconhecimento do estado de calamidade pública de 49 municípios pernambucanos por dificuldades financeiras foi aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, na última terça (19). No entanto, a proposição que reconhece a calamidade foi retirada da pauta da última reunião plenária prevista para este ano.

Sem a votação em Plenário, a solicitação dos municípios só poderá ser apreciada pela Alepe através de uma convocação extraordinária, ou a partir de fevereiro de 2024. A decretação de calamidade pública permite flexibilizar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, e tem efeitos em relação ao período entre 1ª de setembro até 31 de dezembro de 2023.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, nesta sexta (22), dados do Censo 2022 sobre raça e cor no Brasil.

O levantamento apontou que o número da população autodeclarada preta aumentou em Pernambuco, enquanto a quantidade de pessoas brancas caiu.

O censo demográfico mostrou que 10,4% dos entrevistados em Pernambuco, em 2022, se autodeclararam pretos. São, ao todo, 909.557 pessoas.

A relação foi feita diretamente com dados do censo anterior, de 2010.

Há 13 anos, a população autodeclarada preta totalizava 6,49% dos pernambucanos.
O Estado também registrou redução no percentual de moradores autodeclarados brancos.

No Censo 2010, esse recorte representava 36,67% da população.

Em 2022, 33,6% dos entrevistados se autodeclaram brancos, o que equivale a 3.043.916 habitantes.

Ainda Segundo o instituto, no Estado, em 2022, 55,27% dos 9.058,931 pernambucanos se autodeclararam pardos.

Isso equivale a 5.006.802 habitantes, de acordo com a pesquisa.

As pessoas que se autodeclararam indígenas representam 0,92% dos pernambucanos. Isso significa 106.646 habitantes do Estado.

Por fim, pessoas autodeclaradas amarelas totalizaram 0,15%, o que equivale a 13.225 pernambucanos.

O Governo de Pernambuco divulgou no inicio da tarde desta sexta-feira (22) que o Estado conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21).

Segundo o Estado a determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, fez com que as despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro) reduzissem em 3%, enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões.

O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), entrou com uma representação no Ministério Público do Estado contra a vereadora do Recife, Michele Collins (PP), alegando que ela fez algumas declarações transfóbicas em plenário da Câmara no último dia 11. O alvo do pronunciamento foi Dayanna Louise, doutoranda em educação que seria homenageada, com Título de Cidadã Recifense, após um requerimento do vereador Ivan Moraes (PSOL).

A proposta homenagearia a professora natural de Carpina na Mata Norte do Estado, que atua na rede pública há mais de 10 anos, e já participou de inúmeros projetos para promoção dos direitos de pessoas LGBTQIA+.

Para a concessão do tributo seriam necessários 24 votos dos 39 parlamentares. O pleito aconteceu no dia 11/12. No entanto, não atingiu a quantidade necessária, apenas 20 vereadores foram a favor.

No canal do youtube da Câmara Municipal do Recife é possível ter acesso ao vídeo do dia da votação e conferir as declarações da parlamentar.

“O vereador Ivan Moraes está propondo que um homem, porque é do sexo masculino, mas se sente mulher. É um homem trans, né? Uma pessoa LGBT. E ele [o vereador] quer que essa pessoa, que é um homem, do sexo masculino, receba o título de cidadã recifense”, afirmou a vereadora.

Com a publicação do edital do concurso da Polícia Civil de Pernambuco, surge a dúvida se ainda dá tempo de estudar para fazer as provas objetivas e os exames de aptidão física, previstos em cronograma para serem realizados em 2024.

O concurso da PCPE 2023 prevê o preenchimento de 445 vagas para os cargos de agente, escrivão e delegado, com salários que podem ultrapassar a barreira dos R$ 10 mil.

As vagas para os cargos de agente e escrivão são destinadas a profissionais com curso superior completo em qualquer área. Já as posições de delegado exigem formação em Direito.

Segundo o cronograma publicado no edital, as provas objetivas e discursivas para os cargos de agente e escrivão serão realizadas no dia 25 de fevereiro de 2024. O programa de conteúdo para esses cargos prevê os seguintes assuntos gerais, comuns às duas funções:

• Legislação Estadual;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Penal;
• Noções de Direito Processual Penal.

Além disso, a prova terá questões de conhecimentos específicos, com base nos seguintes temas:

• Agente de Polícia: língua portuguesa, informática, raciocínio lógico, contabilidade geral, estatística e atualidades;
• Escrivão de Polícia: língua portuguesa, informática, raciocínio lógico, estatística, noções de arquivologia e atualidades.

Veja o cronograma do concurso da PCPE

• Inscrições gerais: 22 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024
• Data final para pagamento da taxa de inscrição: 17 de janeiro de 2024
• Divulgação dos locais de prova: 9 de fevereiro de 2024
• Provas objetivas para os cargos de agente e escrivão: 25 de fevereiro de 2024
• Provas objetivas para o cargo de delegado: 3 de março de 2024
• Resultado das provas objetivas de todos os cargos: 1º de abril de 2024

Parte do teto de uma igreja localizada na cidade de Montezuma, no interior de Minas Gerais, desabou durante uma celebração na noite desta quinta-feira, 21. O Corpo de Bombeiros informou ao Terra que haviam cerca de 300 pessoas no local no momento do desabamento. No total, 80 fiéis ficaram feridos. 

O caso ocorreu por volta das 21h20, na Igreja Matriz Santa Ana e São Joaquim, durante a celebração de uma missa em comemoração ao Natal. Segundo os bombeiros, era dia de primeira eucaristia, e por esse motivo havia uma grande quantidade de crianças na celebração.

Um cabo da Polícia Militar morreu depois de levar um tiro acidental. O caso aconteceu em Caruaru.

Por meio de nota divulgada nesta quinta (21), a PM disse que o registro foi feito na noite de quarta (20).

Crstiano feitoza de Carvalho, de 42 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Rendeiras.

Ele ficou ferido por um disparo de arma de fogo que atingiu sua femoral.

“Ele foi socorrido mas infelizmente não resistiu e foi a óbito na unidade de saúde”, disse a nota.

Ainda segundo a PM. a viúva dele relatou que “o disparo ocorreu de forma acidental”.

A corporação informou que, para prestar esclarecimentos, ela foi apresentada na Polícia Civil, que vai realizar as investigações para apurar as circunstâncias dos fatos.

Também por meio de nota, a Polícia Civil disse que a 14ª Delegacia de Caruaru está investigando “uma morte a esclarecer”.

“Um inquérito foi instaurado para apurar todos os fatos. As investigações foram iniciadas, e seguem até elucidação do crime”, acrescentou.

Nas redes sociais, a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco lamentou a morte de Cristiano, “devido a uma fatalidade”.

Convidado para participar do programa Debate em Rede na Rádio Jornal, nesta quinta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Álvaro Porto (PSDB), falou sobre sua independência nas decisões mesmo sendo da base do governo. Esse foi um posicionamento que Porto fez questão de demostrar durante todo o ano.

“Eu sou do partido da governadora e sou da base do governo. Eu acho temos que ter um trabalho nosso não é porque você é da base do governo que temos que concordar com tudo”, disse Porto.

Durante a legislatura de 2023 em diversos momentos a Casa Joaquim Nabuco firmou um posição de independência, passando uma mensagem clara para a população de que o Executivo não pode sobrepor o Legislativo. Boa parte dessa ideia partiu do pulso firme de Porto em algumas decisões.

“Cada deputado tem o direito de exercer seu mandato, tem direito de de cobrar. A governadora foi eleito com o voto popular e nós também. Temos 49 deputados cada um com um pensamento diferente, cada um no seu direito de exercer o seu papel”, destacou Álvaro Porto na conversa.