Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco para avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI) mostrou que 49,5% dos municípios de Pernambuco estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano. Apenas 12,5% dos municípios do estado estão com situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI.
Do total de cidades, 10,9% foram considerados em situação crítica em relação às vacinas do PNI; 38,6% estavam em situação grave; e 38% apresentaram situação moderada em relação ao Plano Nacional de Vacinação.
O levantamento levou em consideração 1.662 unidades de saúde, de todos os 184 municípios pernambucanos, e avaliou questões como infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), gestão do programa de vacinação e cobertura vacinal, entre outras questões.
A pesquisa do TCE-PE mostrou que 13% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) apresentaram falta de alguma vacina, sendo as principais Pentavalente (63 UBSs), Pneumocócica 10 valente (70 UBSs), Poliomielite (81 UBSs) e Tríplice Viral (96 UBSs).
Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contavam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.
O documento mostrou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas e que 62% desses equipamentos não possuem manutenção periódica. Em 72% das unidades de saúde não existe gerador para garantir a conservação dos imunizantes em caso de queda de energia.
Metade das salas de vacina vistoriadas não tem a supervisão da gestão de saúde dos municípios, segundo apurou o TCE.
Em 47% das cidades foi constatada falta de alguma vacina. Os imunizantes que mais faltavam eram Pentavalente (46 cidades), Pneumocócica 10 valente (37 cidades), Poliomielite (43 cidades) e Tríplice Viral (52 cidades).
O levantamento também mostrou que:
– 60% dos municípios pernambucanos não realizavam procedimentos de busca ativa;
– 67,9% apresentavam deficiência na capacitação das equipes;
– 53,3% apresentavam deficiência na supervisão das salas de vacina;
– 58,2% apresentavam ausência de enfermeiros substitutos;
– 32,1% não realizavam vacinação em escolas e creches;
– 15,8% não realizavam campanha de conscientização;
– 18,2% das UBSs utilizavam instrumentos inadequados para registro das doses aplicadas;
– 41,3% dos municípios não notificavam as perdas de vacinas por validade expirada.
O TCE já havia avaliado o serviço de vacinação de 62 municípios em 2022, quando 124 UBSs foram vistoriadas. Na fiscalização de 2023, foi constatado que 53% das irregularidades encontradas no ano passado nestas cidades foram solucionadas pelos gestores, após o alerta do tribunal.