Mês: julho 2023

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que recebeu R$ 4.970.000,00 do estado.

O concurso levará 900 novos soldados para a Polícia Militar da Paraíba, e outros 200 para o Corpo de Bombeiros Militar. Agora, o próximo passo é a divulgação do edital e, posteriormente, o início das inscrições.

Em Alagoas, a prefeita de Atalaia, Ceci Rocha (MDB) recebeu críticas nas redes sociais após publicar, nas suas redes sociais, uma foto onde faz “pose” diante das fortes chuvas que abalam o município, que fica a 40 km da capital Maceió, desde esta sexta-feira, 7.

Na imagem, veiculada no seu Instagram, Hermann aparece olhando para o lado com metade do corpo submerso em uma enchente. Ao lado, aparece a figurinha “Operação Chuvas 2023?, um design que foi criado pela prefeitura local.

No Twitter, uma internauta criticou a ação da prefeita dizendo que as fotos se assemelham a um “editorial de moda”. “Quer dar close na derrota do povo, no pior momento. Está usando a desgraça alheia como cenário para passar a imagem que também sofre e vive na pele?”

Um prédio desabou parcialmente na manhã de sexta-feira, 7, no Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife. 14 pessoas morreram – das vítimas, quatro eram crianças: duas meninas, uma de cinco e outra de seis anos, e dois meninos, um de oito e outro de 10 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 6h35 para o chamado na Rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima. Viaturas foram enviadas, além de homens da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado.

Três pessoas foram resgatadas com vida sob os escombros, e outras quatro foram localizadas com vida fora da edificação.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros e da TV Globo, as vítimas fatais são:

• Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos;

• Deivison Soares da Silva, de 19 anos, filho de Maria da Conceição, que morreu no hospital após ser resgatado;

• Marcela Neves dos Santos, de 42 anos;

• Wallace Neves dos Santos, de 10 anos, filho de Marcela;

• Maria Flor Neves dos Santos, de 6 anos, filha de Marcela;

• Um adolescente de 12 anos;

• Um homem de 45 anos;

• Um jovem de 21 anos;

• Um adolescente de 17 anos;

• Uma menina de 5 anos;

• Um menino de 8 anos;

• Um homem de 40 anos;

• Uma mulher de 37 anos.

De acordo com reportagem do jornal Folha de Pernambuco, os corpos de Marcela, Maria Flor e Wallace foram encontrados abraçados em uma cama.

Os bombeiros seguem no local tentando localizar três animais que podem estar entre os escombros.

A causa do desabamento ainda não foi informada. O incidente acontece após uma noite de fortes chuvas em Pernambuco.

O Ministério da Saúde anunciou hoje que vai substituir gradualmente a vacina da poliomielite oral, conhecida popularmente como “gotinha”, por uma versão injetável mais moderna a partir do ano que vem.

Atualização não significa fim imediato da gotinha. Haverá um período de transição entre as duas formas de imunização, anunciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em transmissão ao vivo com a Sociedade Brasileira de Pediatria SBP).

Zé Gotinha também vai continuar. A pasta disse que o personagem, “símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil”, vai continuar aparecendo nas campanhas de imunização do governo federal.

Em 2022, cobertura vacinal contra a pólio foi de 72% em crianças de até cinco anos de idade. A meta do Programa Nacional de Imunizações era entre 90% e 95%.

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) entrou com recurso em uma ação que busca impor uma multa por violação sanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante suas motociatas realizadas em São Paulo em 2021.

Na ocasião, o antigo chefe do Executivo participou do evento sem usar máscara, infringindo as regras estabelecidas pelo governo paulista à época, sob a gestão de João Dória (PSDB).

O órgão, vinculado ao Governo do Estado liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), busca que Bolsonaro seja penalizado com uma multa mais significativa pelas infrações sanitárias cometidas.

Em uma decisão de primeira instância, Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma multa de R$ 524,59 aos cofres públicos de São Paulo por violar as normas sanitárias do estado.

Agora, a PGE solicita que Bolsonaro pague uma quantia de R$ 43.653,00, ou seja, cerca de 80 vezes mais do que o valor originalmente estabelecido – o que corresponde a um aumento de 8000%.

Distanciamento
O pedido da ocorre em um momento de distanciamento entre o bolsonarismo e o governador de São Paulo, especialmente após o apoio público do governador à reforma tributária proposta pelo governo Lula.

Tarcísio de Freitas se afastou de Bolsonaro, criando um racha dentro da direita paulista. Enquanto o ex-presidente buscava bloquear o avanço da proposta e orientava os deputados de seu partido a votarem contra o processo.

Mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estão previstas no texto-base da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira, 7.

Cobrança de bens que atualmente não são taxados, como jatos, iates e lanchas estão entre as mudanças no IPVA. O texto prevê também um imposto progressivo com base no impacto ambiental do veículo. Carros movidos a combustíveis deverão pagar um percentual maior do imposto do que os elétricos.

Há também margem para a progressividade do imposto com base no valor do veículo. A medida propõe um “critério de diferenciação” para incentivar a compra de veículos mais sustentáveis e aumentar o imposto cobrado de modelos mais caros.

Já em relação ao IPTU, o texto-base propõe uma atualização na base de cálculo do imposto, atendendo a pedidos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A ideia é possibilitar às prefeituras uma atualização na base de cálculo do imposto através de decretos, com base nos critérios previstos nas leis municipais.

Na noite desta quinta-feira (6), o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, ordenou mais um padre para compor o clero diocesano. Trata-se do diácono Gutembergue Lacerda Batista.

A missa de ordenação aconteceu na Paroquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira e contou com a presença da maioria dos padres da diocese. Caravanas de Brejinho, onde Gutembergue realizou seu estágio, e de São Jose do Belmonte, onde atua como colaborador do Pe. Américo Leite, também estiveram presentes.

Dom Egidio falou sobre esse momento importante para a diocese no Pajeú. “Caros irmãos, irmãs queridas, povo santo de Deus nestas terras do Pajeú, caros padres, meu caríssimo Gutembergue. O mês de julho costuma nos trazer alegrias pelo aniversário de criação de nossa diocese, dia 02 e, sobretudo, pela solenidade da nossa querida padroeira diocesana, Santa Maria Madalena no dia 22. Este ano, porém, o presente é bem mais significativo pela ordenação de mais 3 jovens padres para a nossa Igreja diocesana, ao longo deste mês, marcando assim de forma impar o Ano Vocacional que estamos vivenciando. Mais uma razão de alegria, esperança e compromisso. Deus seja louvado.”, disse o bispo.

Ao final, o recém ordenado Pe. Gutembergue Lacerda agradeceu a todos que estiveram presentes durante sua caminhada e disse que não iria citar nomes para não cometer injustiça.

Um vídeo de dois animadores de público vestidos de Patati e Patatá trocando socos durante apresentação viralizou nas redes sociais. Na ocasião, os artistas estavam em uma caravana com a Carreta da Alegria, em Ituporanga, no Alto Vale (Santa Catarina), na noite desta quarta-feira, 5.

O grupo, que está na cidade desde junho promovendo um passeio em cima do caminhão iluminado e com música, teve que interromper a programação do percurso por causa da pancadaria. A briga entre os animadores só parou após chegar a ‘turma do deixa disso’.

Por causa do desentendimento, a Mega Mix, responsável pela produção da atração, veio a público para esclarecer a briga entre os integrantes e afirmou que as devidas providências já estão sendo tomadas

A atração permanecerá na cidade até o próximo domingo, 9.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou nesta quarta-feira (5) uma operação de repressão qualificada denominada “Repressio ad vindicta”. Durante a operação, a polícia deu cumprimento a 25 mandados de prisão contra uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas e homicídio.

Os mandados foram cumpridos em Triunfo, Serra Talhada, Salgueiro, Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba. Os presos foram levados a Serra Talhada onde serão apresentados em audiência de custódia.

Além das prisões, a polícia também deu cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela vara criminal da comarca de Serra Talhada, no Sertão. As investigações do caso foram iniciadas em agosto de 2022 com o objetivo de identificar e desarticular a organização criminosa.

Ao todo, foram empregados 80 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães sob a presidência do delegado George Dantas.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou nesta quinta-feira (6) a previsão de chuvas para o fim de semana nas mesorregiões do Estado. No Agreste, Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco a tendência de precipitação varia de moderada a fraca.

A previsão aponta para a tendência de chuvas que serão registradas entre a sexta-feira (7) e o domingo (9).

O governo da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (5) cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para construção da Casa da Mulher Brasileira do Sertão em Patos. Segundo a pasta, este foi o primeiro anúncio de uma Casa da Mulher Brasileira no sertão do país.

Considerado município polo no sertão paraibano, Patos atenderá mulheres de 30 cidades da região, com uma rede de serviços para enfrentamento à violência.

No evento de anúncio da adesão paraibana, no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa, o Ministério das Mulheres destacou que o investimento do governo federal para a construção e compra de equipamentos desta unidade será de R$ 7 milhões.

A unidade de Patos será a segunda do estado, que também terá a Casa da Mulher Brasileira do Sertão na capital, com investimento de R$ 15 milhões. Mensalmente, serão repassados recursos federais para custeio e manutenção das duas unidades. Ao todo, cerca R$ 30 milhões serão destinados pelo governo federal à construção, equipagem, custeio e manutenção das duas unidades.

A retomada do funcionamento das casas é a principal ação do programa Mulher Viver sem Violência, anunciado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A meta é construir mais 40 Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Um levantamento realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que faltam médicos na atenção primária em uma em cada três cidades brasileiras.

A atenção primária é a porta de entrada de quem procura atendimento de saúde, o popular “postinho”. E, quando bem estruturada, consegue resolver cerca de 80% das queixas de saúde mais comuns, segundo a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde).

A pesquisa mostrou que um terço das cidades entrevistadas tem falta de profissionais e não suporta atendimentos para a eficiência da rede de saúde pública. O levantamento foi aplicado via call center da CNM aos gestores municipais e alcançou 3.385 municípios, que concentram cerca de 112 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE.

Entre as cidades pesquisadas, 979 estão com falta de médicos, o que, na maioria dos casos, já dura mais de três meses.

As prefeituras apontam como dificuldades para contratação a exigência do cumprimento da carga horária semanal de 40 horas, o salário e a escassez de recursos. A falta de infraestrutura na cidade, como cinema, shopping e outros atrativos de lazer, foi apontado como um problema por 17 dos municípios. As gestões disseram realizar processos seletivos e editais de chamamento público para contratação de médicos.

As região Norte e Nordeste são as mais prejudicadas. Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem na sequência, respectivamente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar se Jair Bolsonaro (PL) terá que devolver recursos públicos gastos na transmissão feita pela TV Brasil da reunião com embaixadores em julho do ano passado. O caso o levou a ser declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao seu caráter eleitoreiro. Entre custos técnicos e os dos 47 min de espaço na TV, o valor que ele terá que desembolsar só pela transmissão pode chegar a quase R$ 1,5 milhão.

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, apresentou uma representação pedindo para que seja apurado “o dano ao erário decorrente do abuso de poder político e do uso indevido dos meios de comunicação, especialmente por meio de canal público, por parte do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, no contexto da decisão tomada pelo TSE quanto à inelegibilidade”.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou ter recebido com “surpresa” o decreto de greve dos professores do Estado , definido durante a assembleia geral promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), nesta quarta-feira (5).

Desde que a lei que reajusta em 14,95% do piso do magistério foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 27 de junho, a categoria, que encontrava-se em estado de greve, havia anunciado que colocaria em votação a paralisação total das atividades da rede estadual de Educação.

A deflagração da greve será no dia 25 de julho, já que a data marca o primeiro dia do retorno dos professores estaduais e demais servidores às aulas, após o recesso deste mês.

“A Rede Estadual de Ensino de Pernambuco decretou greve. Essa greve foi decretada em defesa do nosso plano de cargos e carreira, em defesa do piso salarial do magistério, da valorização e da escola pública”, disse Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

Questionada Durante a abertura da 23ª edição da Fenearte, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), a governadora Raquel Lyra falou sobre a greve e de que forma o Governo do Estado pretende reverter a decisão dos profissionais da educação.

“Vimos com surpresa. A mesa de negociação continua aberta e vamos continuar trabalhando para conseguir chegar a um bom termo junto aos professores, assim como a todos os servidores do Estado de Pernambuco”, disse.

Raquel Lyra voltou a destacar que a lei garante 100% do piso para mais de 28 mil profissionais da educação que recebiam abaixo dessa base. O pagamento a partir deste mês de julho será retroativo.

Cinquenta e seis delegacias de Pernambuco estão sem delegado titular, segundo a Associação dos Delegados de Polícia do estado (Adeppe). O problema, segundo o órgão, afeta cidades na Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. Em alguns casos, o mesmo delegado cuida de duas cidades.

Segundo o presidente da associação, Diogo Victor, muitos profissionais acumulam funções em mais de uma cidade, o que prejudica a população. Um exemplo é o município de São Bento do Una, no Agreste, que divide o delegado titular com a cidade de Cachoeirinha, que fica na mesma região.

“Quando não há delegado titular, fica o colega da cidade mais próxima respondendo. Às vezes, esse deslocamento chega a 70 quilômetros. E esse colega só vai [na delegacia que acumula] para atender demandas urgentes da delegacia”, disse Diogo Victor.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a maio deste ano, foram registradas 1.525 mil mortes violentas no estado, o que corresponde a 10 por dia. 54,7% delas aconteceram no interior. De acordo a Adeppe, esse déficit de delegados afeta o ritmo das investigações e a resolução dos crimes.

Além da falta de delegados, a Adeppe também afirma que 33 delegacias estão sem escrivão, função fundamental na procedimentos de formalização das investigações.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, enquanto não acontece o concurso público, estuda formas de diminuir a falta de profissionais nas delegacias e que, apesar do déficit, a secretaria tem se empenhado para reduzir os índices de violência.

Ainda segundo a SDS, Em maio, foram realizadas 4.376 mil prisões em flagrante, sendo 59 contra pessoas acusadas por homicídios, e 542 armas foram apreendidas.

Na região do Pajeú, as cidades de Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Solidão estão sem delegados.