Mês: novembro 2022

Dois vereadores do Recife estão com os mandatos ameaçados. Nesta quinta (10), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou a chapa do Avante por descumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições para o Legislativo municipal, em 2020.

Com a anulação da chapa, o TRE entende que devem perder os mandatos os dois vereadores do partido: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. A legenda informou que vai recorrer da decisão.

Segundo a assessoria do TRE, ainda não é possível indicar quem tomará posse no lugar dos dois vereadores.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, como toda a votação da chapa foi anulada, será preciso refazer a contagem do quociente eleitoral para os demais partidos que concorreram em 2020. É o cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.

A chapa do Avante foi cassada porque a Justiça Eleitoral entendeu que o partido inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela.

O desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, que foi o relator do caso, entendeu a candidatura dela como “fictícia”.

Além da falta de autorização dela para o registro da candidatura, o TRE diz ter tomado como base fotografias da convenção partidária em que ela “pedia voto para outra pessoa”.

Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.

No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Segundo a Justiça eleitoral, o nome dela foi grafado de forma errada em todas as atas de convenção da legenda.

Sem o reconhecimento da candidatura de Gecilene, o Avante descumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas na chapa para vereador do Recife. A regra é exigida por lei.

O Avante registrou 57 candidatos ao legislativo municipal, em 2020. Desses, 17 eram mulheres, incluindo Gecilene. Mas quatro delas tiveram a candidatura indeferida e duas renunciaram.

A Polícia Federal abriu um inquérito para avaliar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O foco da investigação, de acordo com fontes ouvidas, é verificar se Silvinei foi omisso em relação a eventuais abusos da corporação durante o segundo turno das eleições deste ano.

A previsão é que Silvinei seja chamado para depor nos próximos dias, na superintendência da PF no Distrito Federal. No dia 30 de novembro, quando ocorreu o segundo turno, a PRF realizou diversas operações de abordagem em rodovias, com foco principalmente em estados do Nordeste. As ações provocaram engarrafamentos e atrasos, e a corporação foi acusada de tentar impedir o acesso dos eleitores às sessões de votação.

No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão das operações contra ônibus do transporte público e outros veículos que transportassem eleitores. Silvinei chegou a ter a prisão pedida por parlamentares.

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PRF afirma que, no dia do segundo turno das eleições, foram empregados 4.341 agentes, o que representa 37% do efetivo total. A corporação admite ter reduzido o número de agentes após o término da votação.

De acordo com os dados, na Operação Eleições havia 4.163 agentes atuando. Na Operação Rescaldo, realizada no dia seguinte ao da votação, o número caiu para 2.725. O documento alega que a redução ocorreu em razão da diminuição de agentes em serviços voluntários.

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer. A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator Renato Aragão.

Apesar do extenso currículo como ator, Roberto ficou conhecido na TV como o irreverente Sargento Pincel, papel que interpretou por mais de 30 anos. Ele contracenava com o ‘Soldado 49’, personagem de Renato Aragão, em Os Trapalhões, na TV Globo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a apresentação de um relatório sobre as urnas eletrônicas pelas Forças Armadas foi um episódio “humilhante” e “deplorável” para os militares e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve um pedido de desculpas à sociedade e às próprias forças.

“Ontem aconteceu uma coisa humilhante, deplorável para nossas Forças Armadas. Um presidente da República, que é o chefe supremo das Forças Armadas, não tinha o direito de envolver as Forças Armadas a fazer uma comissão para investigar urnas eletrônicas, coisa que é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacional, e o resultado foi humilhante”, disse Lula em discurso durante reunião com parlamentares em Brasília.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (9), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), contra o acórdão TC Nº 1.298/22, da segunda câmara, referente ao processo TC Nº 20100155-0, que julgou irregulares suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de Zeinha Torres, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.

O jornalista Chico Pinheiro é cotado para entrar no governo de Lula. A informação é do colunista Fefito, do UOL.

Segundo a apuração de Fefito, Chico Pinheiro pode assumir a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) ou o Ministério das Comunicações.

As fontes do colunista disseram, entretanto, que a probabilidade maior é de que Chico vá mesmo para a EBA, que reúne a TV Brasil e Agência Brasil, além de um conjunto de rádios.

Depois de sair da TV Globo, em abril passado, Chico Pinheiro declarou publicamente apoio a Lula contra Jair Bolsonaro, fazendo campanha para o presidente.

Atento à notícia de que a Caixa Econômica Federal liberou a contratação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendação para que as instituições financeiras do município garantam às pessoas interessadas em contratar essa modalidade de empréstimo todas as informações exigidas pela legislação.

“Esse consignado tem juros próximos ao limite estabelecido pelo Governo Federal, que é de 3,5% ao mês, equivalente a 50% ao ano. A oferta e concessão de crédito deve ser realizada de forma responsável, principalmente se tratando de pessoas idosas ou com baixa instrução. Além disso, considerando que os recursos do Auxílio Brasil são utilizados, em regra, para despesas básicas, a liberação do crédito sem a devida orientação sobre os riscos do endividamento pode comprometer a subsistência da população mais vulnerável”, alertou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.

A primeira iniciativa recomendada pelo MPPE é a apresentação ao cliente, antes da contratação do empréstimo, do valor total do empréstimo consignado com e sem juros; da taxa efetiva mensal e anual de juros; dos acréscimos remuneratórios, tributários e multas que podem incidir sobre o valor do empréstimo; do valor, número e periodicidade das parcelas; da data de início e fim dos descontos no benefício; do valor líquido do benefício após a contratação do empréstimo; do CNPJ da agência bancária ou CPF do correspondente bancário que efetuou a contratação do consignado; e do valor de comissões pagas a terceirizados que realizaram a venda, quando feita fora da rede própria.

O MPPE cobrou ainda que todas essas informações sejam prestadas de forma simples, a fim de facilitar a compreensão dos consumidores e alertá-los sobre as consequências de não pagar a dívida. As instituições financeiras também não poderão cobrar juros superiores a 3,5% ao mês ou fechar contratos de empréstimo com mais de 24 parcelas.

Por fim, o MPPE recomendou às instituições financeiras não realizar qualquer atividade de marketing, proposta ou publicidade direcionada aos beneficiários do Auxílio Brasil para convencê-los a contratar o empréstimo consignado, uma vez que tais condutas são enquadradas como assédio comercial.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a divulgação do relatório feito Ministério da Defesa, nesta quarta-feira, 9, sobre as eleições. O documento é uma estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) para pôr em dúvida a legitimidade da disputa.

Bolsonaro, que perdeu para Lula no segundo turno e não foi reeleito, já fez diversos discursos contra a Justiça eleitoral e acusou, sem provas, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de agirem para prejudicá-lo.

“Não existe a possibilidade. Ninguém vai acreditar em um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições. Eu perdi três eleições, a cada vez que eu perdia, ia para casa lamentar, ficava triste. Eu nunca entrei em depressão porque corintiano não entra em depressão, mas eu lamentava, e parava para pensar onde que eu errei”, declarou Lula ao sair de uma reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na sede do tribunal, em Brasília.

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Conforme foi apurado pela imprensa, no documento, os encarregados pela fiscalização indicaram, no entanto, o que consideram ser inconsistências, citaram possíveis vulnerabilidades e fizeram sugestões para futuros pleitos. Disseram também, de forma oblíqua, que não receberam total abertura do TSE para a implantação de mudanças práticas.

A mensagem principal passada pela Defesa no relatório é a de que mudanças no processo eletrônico de votação poderiam ser implantadas para a melhoria da votação.

Já o TCU (Tribunal de Contas da União), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) –também órgãos fiscalizadores– e a OEA (Organização dos Estados Americanos) focaram seus relatórios na ausência de irregularidades no pleito.

O relatório de 63 páginas diz não ser possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um “eventual” código malicioso que possa alterar o seu funcionamento. Mas não mostra caso concreto.

O TSE respondeu minutos depois. A Corte eleitoral divulgou nota oficial, na qual Moraes disse que “recebeu com satisfação” o texto que, “assim como as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

O ator, cantor e apresentador de TV Rolando Boldrin morreu hoje, aos 86 anos, na cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela mulher do artista, Patrícia Maia.

Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, mas a causa da morte ainda não foi informada. O corpo do artista será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A data e o horário ainda serão definidos pela família.

História
Nascido em 22 de outubro de 1936, Rolando Boldrin entrou para a história da cultura brasileira como um dos um dos grandes compositores, intérpretes e divulgadores da música brasileira “raiz”.

O sétimo filho de uma família de doze irmãos deixou a cidade São Joaquim da Barra, interior de São Paulo, aos 16 anos em busca do sonho de ser artista e se tornou ator de filmes premiados e de novelas vistas no Brasil inteiro e até no exterior, além de se tornar compositor, cantor, apresentador e um grande contados de histórias.

Entre a década de 1950 e 1980, ele trabalhou em novelas da Band, RecordTV e Tupi, como as tramas “A Muralha”, “Pé de Vendo”, entre outras, e conviveu ao lado de artistas importantes, como Lima Duarte, Laura Cardoso e Dionísio Azevedo. Seu último trabalho na TV foi na novela “Os Imigrantes” (Band).

A afogadense Maria Dapaz esteve se apresentado no programa conduzido por Boldrin.

Importante evento da Igreja Católica, o Congresso Eucarístico Nacional desembarca na Arquidiocese de Olinda e Recife. O evento tem início na sexta-feira (11) e segue até terça-feira (15) com programação intensa nas cidades-irmãs.

O evento traz como tema, “Pão em todas as mesas”, e lema, “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”, e será realizado em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional NE 2 (CNBB NE2), composto pelas Províncias Eclesiásticas de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os congressos eucarísticos são realizados pela Igreja Católica em todo o mundo, e visam professar e dar testemunho público da fé em Jesus Cristo, “para adorar o Senhor em Espírito e Verdade”, segundo a igreja.

Entre as atividades previstas no 18º CEN estão as celebrações solenes, catequeses, simpósio teológico, feira católica, exposições, atividades culturais, texto-base para o aprofundamento bíblico-teológico sobre o tema, além do marco e legado do congresso. O evento irá ocorrer com a participação de todas as arquidioceses e dioceses do Brasil.

Programação
1º dia

No primeiro dia do evento, 11 de novembro, as atividades vão começar com a Celebração Eucarística, às 8h, na Capela do 18º CEN, que será montada no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda. Neste mesmo local vão ocorrer as Exposições Testemunhas de Santidade e das Pastorais Sociais, além da Feira Católica. Essas atividades seguem até o último dia do congresso.

A partir das 15h, os religiosos irão participar da oração da Tarde com os Bispos, na Catedral Metropolitana do Santíssimo Salvador, no Alto da Sé, em Olinda. No local, será entregue aos bispos a réplica da cruz peitoral do venerável dom Helder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, que se encontra em processo de canonização.

Logo em seguida, os bispos irão visitar o Seminário Nossa Senhora da Graça, na mesma localidade. Às 18h, será realizada a Solene Celebração Eucarística de Abertura do 18º Congresso Eucarístico Nacional, na área externa do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon).

2º dia

No sábado (12), às 8h30, vai acontecer a abertura do Simpósio Teológico do 18º CEN – única atividade paga do evento, no valor de R$ 108 – com a primeira conferência às 9h, seguido das oficinas temáticas. As atividades serão realizadas nos teatros do Cecon.

Já à tarde, vão ser realizadas as Catequeses Públicas, que ajudarão os participantes do congresso a aprofundar o Texto-Base do 18º CEN, refletindo os temas relacionados à Eucaristia na Igreja. As atividades serão abertas ao público, com entrada gratuita, e se darão no palco da Feira Católica do 18º CEN, no pavilhão de Eventos do Cecon, às 14h e 16h.

O legado pontifício, dom António Marto participará da conferência para a Vida Religiosa Consagrada, no Teatro Beberibe (Cecon), às 15h. Às 18h, haverá o Momento Mariano, com a oração do Santo Terço, que será realizado em sintonia com os cinco santuários dedicados à Nossa Senhora pertencentes à Arquidiocese de Olinda e Recife, com transmissão online. As Celebrações Eucarísticas e as catequeses vão ser celebradas às 19h, em todas as paróquias da localidade.

A partir das 19h, no Teatro Guararapes, tem início o concerto A Grande Missa Nordestina e às 20h, a Vigília das Juventudes. Ambas as atividades vão ser realizadas no Cecon.

3º Dia

No Domingo (13), as 148 paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife realizarão a Primeira Comunhão Eucarística, nos horários definidos em cada local. No Teatro do Beberibe (Cecon), o vai ser realizado o espetáculo Mostra de Dança Popular, e no Mosteiro de São Bento, em Olinda, um recital de Piano, com Rachel Casado. As duas atrações começam às 17h.

4º Dia

Na segunda-feira (14), as atividades seguem no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon). O Simpósio Teológico chega ao terceiro dia com encerramento dos trabalhos às 12h. Às 15h, O legado pontifício, dom António Marto participará da conferência para o Clero, no Teatro Guararapes (Cecon), às 15h.

À noite, as paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife terão Celebrações Eucarísticas presididas pelos bispos vindos de todo o Brasil, às 19h. No Teatro Guararapes (Cecon), às 19h, show do padre Fábio de Melo, e às 20h, concerto O canto do chão: música litúrgica do Nordeste, no teatro de Santa Isabel, no Recife.

5º Dia

Em 15 de novembro, último dia do Congresso, uma visita guiada intitulada “Um olhar sobre a Cidade” vai contemplar os pontos turísticos de Recife e Olinda. Às 9h, na rua do Imperador, se dará a inauguração da Casa do Pão, marco do 18º CEN. Um café da manhã será servido para os irmãos em situação de rua e os bispos participantes do 18º Congresso Eucarístico Nacional.

Às 10h, na Basílica Nossa Senhora do Carmo, no centro da capital pernambucana, acontece o Encontro de Coros. A tarde foi reservada para a programação final do 18º CEN. No Centro de Convenções, a Feira Católica e as Exposições Testemunhas de Santidade e das Pastorais Sociais, se encerram às 14h.

A partir das 15h, uma apresentação musical inicia a solenidade de encerramento do congresso no Marco Zero do Recife, e a partir das 16h, a Celebração
Eucarística de Conclusão. Após a cerimônia, uma procissão com o Santíssimo Sacramento segue em direção à Basílica Nossa Senhora do Carmo, para a benção final do 18º Congresso Eucarístico Nacional.

Você pode conferir mais detalhes no perfil do Congresso no Instagram @congressoeucaristico2020.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara da Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um prêmio ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, por sua atuação durante as eleições de 2022.

A indicação enfureceu deputados da base do governo de Jair Bolsonaro (PL), que tentaram derrubar a honraria. Parlamentares pediram a palavra e, em tom acalorado, criticaram a indicação do ministro.

“Nós, deputados federais, estamos acompanhando uma cruzada de abusos desse ministro e vamos aqui na Câmara homenageá-lo?”, questionou Sanderson (PL-RS).

Ele citou que a homenagem foi feita um dia após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter derrubado a conta do Twitter do deputado José Medeiros (PL-MT).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) abriu prazo para que o senador eleito Sergio Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, todos do União Brasil, prestem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares pelo órgão.

De acordo com a intimação publicada no mural eletrônico do TRE-PR, a chapa tem até esta quinta-feira, 10, para se manifestar a respeito do relatório de diligências realizado pelo tribunal e efetuar eventuais regularizações.

Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida.

A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com sua equipe, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas.

A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado aos shows, mas já tinha datas da turnê As Várias Pontas de uma Estrela marcadas para dezembro e janeiro.

Nascida Maria da Graça Costa Penna Burgos em Salvador, na Bahia, Gal Costa foi uma revolução das vozes e dos costumes na música brasileira desde seu surgimento na cena nacional, na década de 1960.

Aproximou-se ainda adolescente aos também baianos Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, com quem integraria o grupo conhecido como Doces Bárbaros, responsável mais tarde por um disco definidor da década de 1970.

No início do mês de dezembro, serão diplomados os prefeitos eleitos nas eleições suplementares dos municípios de Pesqueira e Joaquim Nabuco. Bal de Mimoso (Republicanos) foi eleito em Pesqueira; e Charles Batista (Solidariedade), em Joaquim Nabuco. A votação foi no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Ambos estarão aptos a tomar posse no cargo até o dia 1º de dezembro, após as prestações de contas, sendo diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

As eleições suplementares foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da cassação do mandato dos prefeitos anteriores. Durante o segundo turno das eleições gerais de 2022, 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, voltaram para candidatos à prefeitura.