Mês: novembro 2021

A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido.

“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, informou a sigla. O evento ocorrerá em Brasília, no Complexo Brasil 21, região central da capital.

A filiação de Bolsonaro ao PL deveria ter ocorrido no último dia 22, mas foi adiada de comum acordo entre as partes por causa de indefinições sobre a composição dos palanques estaduais nas eleições do ano que vem. A principal demanda de Bolsonaro é garantir uma candidatura própria do partido ao governo de São Paulo.

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje as Operações Vida Fácil I e Vida Fácil II, que investigam fraudes do Auxílio Emergencial do governo federal avaliadas em R$ 10 milhões. Os líderes dos grupos investigados ostentavam uma vida de luxo com a compra de veículos caros e imóveis com os recursos fraudados.

Cerca de 210 agentes federais cumprem 17 mandados de prisão e 54 de busca e apreensão nas cidades de Araçatuba, Bauru, Marília, Birigui, São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, Anápolis, em Goiás, e Maringá, no Paraná.

Segundo a PF, os mandados foram emitidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Araçatuba. As investigações do caso tiveram início no começo deste ano em Araçatuba depois que a Unidade de Repressão às Fraudes ao Auxílio Emergencial da PF em Brasília recebeu informações sobre as fraudes.

A PF explicou que após o recebimento de informações e realização do cruzamento de dados foi possível identificar diversas pessoas com os auxílios fraudados.

O Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) começou a ser pago na semana passada a 14,5 milhões de famílias. O total de benefícios não é suficiente para atender nem as famílias em extrema pobreza (renda individual de até R$ 89 por mês). Há 15,06 milhões de famílias nessa situação. Ou seja, 558 mil famílias a mais do que os benefícios disponíveis. Até maio deste ano, o número de benefícios era maior que o de miseráveis. Com a crise e o crescimento da pobreza, isso se inverteu em junho e passou a piorar mês a mês.

Mas o número de famílias em extrema pobreza que não é atendido pode ser muito maior do que esses 558 mil. O programa é destinado não só a miseráveis, mas também a pobres (renda mensal de R$ 89,01 a R$ 178). Os miseráveis têm prioridade de atendimento, e todos deveriam ser beneficiados, para só depois entrarem os pobres. O governo não divulga quantos de cada categoria são atendidos. Então não é possível saber quantas das 15,06 milhões de famílias em extrema pobreza estão fora. Por isso o número pode ser bem maior.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) foi à tribuna, na Reunião Plenária desta terça (23), pedir que Estado e municípios pernambucanos não promovam festas de Carnaval em 2022. Na avaliação do parlamentar, o momento atual ainda exige restrições a grandes aglomerações, de modo a evitar a proliferação da Covid-19.

“Ainda estamos enfrentando a pandemia, com vários países voltando a impor limites à circulação de pessoas. Não vemos motivos para autorizar eventos com aglomerações incontroláveis”, opinou. Para ele, as regras de flexibilização atuais já permitem que os setores econômicos envolvidos com festividades comecem a se recuperar. “O Estado já autorizou a realização de casamentos, congressos e jogos de futebol com público limitado”, exemplificou.

Segundo Collins, os recursos conquistados com essas atividades não serão suficientes para cobrir as despesas com saúde pública, caso a circulação do coronavírus volte a se intensificar. Por fim, ele lembrou o esforço promovido pelo Parlamento Estadual, que direcionou grande parte dos valores de emendas parlamentares para custear os gastos com saúde.

Morreu hoje, aos 68 anos, o locutor de rodeios, radialista e cantor José Rodrigues Pereira, conhecido como Barra Mansa. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele em publicação no Instagram.

Na última semana, a equipe de Barra Mansa informou que ele havia sido internado em São José do Rio Preto, após uma cirurgia de emergência com um quadro de hérnia encarcerada. Desde então, também em publicações na rede social, a assessoria atualizava os fãs sobre o quadro de saúde do locutor.

“Barra Mansa sempre foi referência, ídolo do rodeio, e que deu a oportunidade para muitas pessoas de realizarem seu sonho. Uma pessoa de uma humildade sem igual, com uma fé inabalável, que sempre cuidou da família e dos amigos. A voz que nunca se cansa, descansou. O tenor das arenas está ao lado de Deus. Fica a memória do grande mestre das arenas do Brasil, a voz mais linda do rodeio se calou, mas sempre estará em nossos corações“, diz o comunicado.

Aposentados e demais segurados que venceram ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e tiveram a ordem de pagamento dos atrasados emitida pelo juiz em outubro deste ano vão receber a grana em breve. A Justiça federal liberou, nesta segunda-feira (22), R$ 1,33 bilhão para pagar 73.198 segurados, ganhadores de 71.852 processos.

O pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) –valor de até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 66 mil em 2021– é feito mês a mês, conforme o orçamento do CJF (Conselho da Justiça Federal). Considerando todos os pagamentos de atrasados, o que inclui as ações previdenciárias e as demais ações, 160.030 cidadãos vão receber o total de R$ 1,596 bilhão.

Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região.

De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está sendo transportada nos caminhões, já que a madeira de forma irregular é fruto do tráfico e do desmatamento irregular. Bertotti disse ainda que foi feita uma parceria junto à Secretaria de Defesa Social para capacitar os policiais para que se identifique a origem da madeira.

Ainda segundo o secretário, nem toda madeira transportada pode ser considerada de origem ilegal. “Quando você ver um caminhão transportando madeira, ela pode ser oriunda por exemplo de um uso sustentável. A Caatinga ela é protegida pelo Código Florestal, onde você tem que ter 20% da área protegida integralmente que é a reserva legal, mas você pode tirar madeira, desde que você diga para a Agência Estadual Ambiental ou para o órgão municipal que essa madeira foi feita na forma de corte rotativo. O que está errado e foi denunciado pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados e que o Governo do Estado fiscaliza e que estamos avançando nessa fiscalização, é que o corte irregular dessa madeira que deixa a terra nua, segundo estudos, mostra que 13% da área de Caatinga esteja em processo de desertificação”, disse o secretário.

O aplicativo estará disponível somente a partir de março de 2022 e que todo cidadão poderá baixar o aplicativo e formular a denúncia, já que será possível tirar uma fotografia do caminhão que está transportando a madeira e, através da tecnologia, poderá identificar o tipo e o volume da madeira e com isso poderá ser verificado se a madeira transportada corresponde a que está na nota fiscal.

Em sessão realizada no dia 26 de outubro, a Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos no julgamento no plenário virtual necessários para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações. A Corte entendeu que a lei estadual, que impõe alíquota de ICMS para os serviços superior à geral, é inconstitucional por violar os princípios da seletividade e da essencialidade.

O processo acontece em caráter de repercussão geral – ou seja, a decisão passará a valer para todas as cortes e casos futuros no país. Os ministros analisaram a ação apresentada pela varejista Lojas Americanas, que questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. A empresa alega que o governo catarinense aplicou uma alíquota maior para o serviço 25%, em vez dos 17% cobrados de forma ampla.

Com resultado parcial de 7 votos a 3, os magistrados seguiram a decisão do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, que é relator do processo e fixou a tese de que os Estados devem cobrar alíquota de 17%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, ontem, o Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Ao todo, 26 investigadores vão colocar em prática 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas para avaliar a segurança das urnas. Segundo a Corte, o número de inscritos é o maior já registrado.

Duas universidades, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Partido Verde (PV) manifestaram interesse em inspecionar as máquinas. Mesmo com a antecedência e a possibilidade de fiscalização aberta há quase três meses, não há, por exemplo, partido aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro ou mesmo membro do Ministério Público que tenha se inscrito, até o momento, para participar do evento.

A fase de testes é o segundo momento do processo eleitoral — o primeiro é a abertura do código-fonte. As ações de inspeção ao sistema foram adiantadas, pois o procedimento estava previsto para o segundo trimestre do ano que vem.

O TSE colocou à disposição dos participantes computadores, urnas, impressoras, ferramentas e insumos no terceiro andar do edifício-sede da Corte, em Brasília. O evento deve durar até a próxima sexta-feira, e o objetivo é corrigir, antes das eleições de 2022, possíveis vulnerabilidades dos softwares e hardwares que venham a ser identificadas pelos participantes.

Para Barroso, é uma parceria para melhorar o sistema eleitoral. “Aprimorar os sistemas mediante ataques de pessoas físicas, hackers do bem, que queiram tentar vulnerar as diferentes camadas do sistema”, salientou.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, se vulnerabilidades forem encontradas, serão corrigidas. Por causa disso é que haverá um novo teste para verificar se o sistema continua com alguma fraqueza.

A incineração de cerca de 1.100 toneladas de drogas apreendidas no curso da investigação de oito inquéritos policiais envolvendo o tráfico de drogas, na sua maioria do ano em curso, foi realizada pela Polícia Federal, com participação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), nesta terça-feira (23). De acordo com a PF, a incineração ocorreu com a devida autorização judicial “e segundo todos os trâmites legais de cadeia de custódia”.

Além de ações de combate às drogas, a PF em Pernambuco promove atividades socioeducativas e palestras por meio do Grupo de Prevenção ao uso Indevido de Drogas (GPRED).

O evento seguiu as recomendações de saúde impostas pela pandemia da Covid-19, com o uso de EPI’s e adoção de medidas preventivas para evitar aglomerações.

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 2932/2021, para criar novos “critérios e as condições que asseguram aos militares do Estado da ativa da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), acesso na hierárquica militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva”. As informações são do Blog do Jamildo.

Ou seja, uma nova lei com as regras de promoção para PMs e bombeiros militares, oficiais e praças.

“A proposta ora encaminhada, revela-se como resultado de um planejamento para a carreira dos militares do Estado organizado nas respectivas Corporações, de acordo com a sua peculiaridade, assegurando o fluxo de carreira regular e equilibrado. Com efeito, o presente Projeto de Lei Complementar se harmoniza com a Lei Complementar 460, de 16 de novembro de 2021, que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco”, explica o governador, na justificativa do projeto.

O projeto prevê novas as regras para promoção por “Antiguidade” e “Merecimento”.

Ainda, a nova lei irá prever “critérios Extraordinários de promoção”, como “Bravura”, “Post mortem”, “Por invalidez permanente”, “Decenal” e “Requerida”.

O Governo do Estado considera as novas regras do projeto como “relevante medida de valorização dos profissionais das corporações militares, buscando a motivação dos que cumprem o dever, reconhecendo a importância de sua atuação para a sociedade, possibilitando a sua permanência no serviço ativo pelo máximo permissivo legal, sem deixar de observar o necessário fluxo da carreira por meio da sistematização das normas, bem assim preservar o Pacto Pela Vida”.

Paulo Câmara já solicitou que o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (Progressistas), aprecie o projeto com “a observância do regime de urgência”.

Um dia após policiais penais realizarem uma passeata cobrando ao governo de Pernambuco reajuste salarial e mudanças no plano de cargos e carreiras para a categoria, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) afirmou que o edital para o concurso da Polícia Penal do Estado tem previsão para ser publicado no Diário Oficial do Estado até a próxima terça-feira (30).

De acordo com a pasta, as regras para o certame da corporação, que foi instituída em Pernambuco em 2020, após a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa (Alepe), está na fase de análise jurídica pelos órgãos fiscalizadores.

Anunciado em junho, o certame deve contar com mil vagas, sendo 200 imediatas e 800 para formação de cadastro de reserva. Segundo a Seres, os aprovados receberão salário de R$ 4.146,40 e vale-refeição no valor de R$ 246.40.

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem a Irmã Dulce. Segundo a proposta, o dia a ser celebrado anualmente será 13 de março.

O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A proposta agora precisa ser analisada na Câmara dos Deputados e, se aprovada, precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.

Irmã Dulce foi canonizada em outubro de 2019, 27 anos após a sua morte, e é a primeira santa genuinamente brasileira. Conhecida como “Anjo Bom da Bahia”, Santa Dulce dos Pobres tem o dia comemorado em 13 de agosto.

O dia 13 de março foi escolhido por ser o dia da morte da religiosa. O relator do projeto, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ressaltou que esse dia já é tradicionalmente voltado à lembrança de Irmã Dulce na Bahia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que rejeitou o pedido feito por Roberto e Erasmo Carlos para recuperar a posse de 72 músicas, entre as quais clássicos como “Namoradinha de um amigo meu”, “É preciso saber viver” e “Se você pensa”.

Em 2019, Roberto e Erasmo entraram na Justiça contra a editora Fermata pedindo a rescisão de contratos assinados entre 1964 e 1987. Eles argumentaram que nunca tiveram a intenção de ceder à editora os direitos autorais, mas apenas dado o direito de exploração e de gestão comercial das obras.

Segundo a defesa de Roberto e Erasmo apresentada à Justiça, eles não pretendiam, em momento algum, “vender'” suas obras, mas apenas “licenciar” a uma empresa especializada a administração de parte do repertório, “com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações”.

A dupla, no entanto, não conseguiu convencer a Justiça e perdeu o processo em primeira instância.

Roberto e Erasmo recorreram, então, da decisão ao Tribunal de Justiça, mas, em acórdão publicado na sexta (19 de novembro), os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram que os músicos não têm mesmo razão. Segundo eles, está muito claro nos contratos que houve, sim, a transferência dos direitos autorais para a editora.

Ou seja, a Fermata é a proprietária das 72 músicas, embora continue com a obrigação de pagar um percentual sobre os rendimentos obtidos a Roberto e Erasmo.

A decisão não afeta os chamados direitos morais sobre as obras. Roberto e Erasmo continuam com o poder, por exemplo, de vetar eventuais alterações nos arranjos ou impedir que as músicas sejam usadas em campanhas publicitárias.

Os músicos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja abaixo quais músicas os direitos patrimoniais não pertencem mais a Roberto e Erasmo Carlos:

– A Bronca da Galinha

– A Tristeza do Pinduca

– A Volta

– Allting Forandras Utom Varens ( versão)

– Alô Benzinho

– Canção de Enganar o Coração

– Champagne (Namoradinha de um Amigo Meu)

– Coqueiro Verde

– Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje

– Dejame Otro Dia

– Desamarre Meu Coração

– Dizem que um Homem Não Pode Chorar (versão)

– Du Bist Die Sonne in Meinem Augen

– É Difícil Amar na Minha Idade

– É Duro ser Estátua

– E Por Isso Estou Aqui

– É Preciso Saber Viver

– Edifício Carinho

– El Regreso (versão da obra a volta)

– Ela é Boa

– Emoção

– Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)

– Es Preciso Saber Vivir (versão)

– Estoy Enamorado de Ti (versão)

– Estou Apaixonado por Você

– Gotta Love Feeling (versão)

– I’ll Just Sit Here (versão)

– Lo Mi Sento Abbandonato (versão) 1966

– Johnny Furacão

– Láppuntamento

– La Donna de um Amico Mio

– La Enamorada de Un Amigo Mio (versão)

– Largo Tudo e Venho te Buscar

– Le Rendez-Vous (versão)

– Lo Importante Es Saber Vivir

– Lucinha

– Meu Primeiro Amor

– Milhões de Vezes

– My Existence (versão)

– Namoradinha de Um Amigo Meu

– Não Adianta mais Ficar me Esperando

– Não Adianta Nada

– Não é Papo para Mim

– Não Quero Mais Saber de Mim

– Necesito llamar se Atencion (versão)

– O Dono da Bola

– Muro de Berlim

– Papai Noel Apanhou um Resfriado

– Peço a Palavra

– Preciso Chamar sua Atenção

– Preciso Encontrar um Amigo

– Promessa

– Promessa (versão)

– Que Bobo Fui

– Se Você Pensa

– Sentado à Beira do Caminho

– Sentado a la Vera del Camino (versão)

– Sentado a la Vera del Camino (outra versão)

– Se tu Piensas

– Sitting in this Ugly Road (versão)

– Sou Feliz com Mamãe

– Telefonema

– Tenho Raiva do Mundo

– Todo Mundo Está Falando (versão)

– Tomodachi no Koibito (versão)

– Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez

– Você Tem que Mudar Meu Bem

– Você Vai Perder seu Bem

– Vou Deixar

– Vou Fechar a Porta

– Vou ficar Nú para Chamar sua Atenção

– Vou Recomeçar