Mês: julho 2021

Criada em 2020, a Polícia Penal de Pernambuco está prestes a lançar seu primeiro edital para concurso público na instituição. Anunciado em junho, o certame deve contar com mil vagas, sendo 200 imediatas e 800 para formação de cadastro de reserva. A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado nesta terça-feira (6).

Na semana passada, o titular da pasta, Pedro Eurico, havia garantido em reunião com a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) que o documento com as regras do concurso “pode sair a qualquer momento”. O encontro foi registrado pela parlamentar em suas redes sociais. “Hoje encontrei na SDS, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Perguntei sobre o concurso da Polícia Penal e ele disse que já está autorizado e que o edital pode sair a qualquer momento. Assim que tiver novas informações, repasso para vocês”, escreveu a socialista.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja mantida a competência da Justiça Federal no julgamento do processo em que são acusados os responsáveis pela venda criminosa de respiradores pulmonares à Prefeitura do Recife, sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso integra as investigações realizadas no âmbito da Operação Apneia e é de responsabilidade dos procuradores da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

O recurso foi interposto contra decisão da 1ª instância da Justiça Federal que determinou a incompetência dessa esfera judicial para julgar o caso. Na fundamentação, a 36ª Vara Federal considerou que julgamento de crimes contra a saúde pública compete à Justiça Estadual, além de considerar que outro processo também relacionado à Operação Apneia (nº 0810085-30.2021.4.05.8300) havia sido direcionado para a esfera estadual.Nessa ação são processados o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Conforme consta no novo recurso, o MPF entende que os dois processos são, sim, relacionados e que ambos devem ser julgados pela Justiça Federal. Para os procuradores da República, uma das finalidades da conexão entre ambos seria “justamente permitir ao magistrado uma perfeita visão do quadro probatório, o que não será possível em caso de cisão no julgamento dos fatos.” As provas colhidas indicam clara vinculação entre os ilícitos cometidos em detrimento da Administração e o crime contra a saúde pública.

O MPF defende, no recurso, que a falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia inviabiliza a rastreabilidade dessas verbas por órgãos federais, ensejando violação ao interesse federal, e a competência da Justiça Federal, como prevê a Constituição da República. Conforme consta no processo, apenas em 2020, a União repassou ao Município do Recife cerca de R$ 578 milhões para custeio e investimentos em serviços de saúde de média e alta complexidade.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na sessão da última quinta-feira (1), o objeto de uma Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Camaragibe, nos exercícios financeiros de 2016 a 2019. O processo (nº 19100420-0), de relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros, analisou indícios de superfaturamento em contrato de locação de veículo.

A Auditoria Especial foi formalizada a partir de solicitação do Ministério Público de Contas, que havia recebido ofício encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco após uma denúncia realizada por um cidadão do município.

O relatório de auditoria analisou o procedimento licitatório que precedeu o contrato (nº 04/2013), que tinha como objeto empresa para prestação dos serviços de locação de veículo utilitário. A manutenção do veículo e o pagamento de tributos ficaram sob responsabilidade do contratado.

Na análise, a equipe técnica do TCE identificou indícios de superfaturamento no valor de R$ 62.602,38 no contrato firmado com a empresa Edvaldo Inácio Barbosa Transporte. De acordo com o voto do relator, a ausência de pesquisa de preços, em caráter prévio às aquisições, ocasionou o pagamento de valores superiores aos praticados no mercado durante toda a vigência da contratação.

Para determinar o valor de mercado, a equipe técnica utilizou como referência as licitações da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Previdência do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Viçosa, em Minas Gerais. Para o mercado local, foram utilizadas licitações realizadas pela Secretaria de Administração de Pernambuco.

Sendo assim, a Segunda Câmara votou, à unanimidade, pela responsabilização do então presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, o ex-vereador Adriano Pinto da Silva. A ele, foi imputado o débito de R$ 62.602,38 e aplicada uma multa no valor de R$ 8.860,00. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O relator determinou, ainda, que o atual gestor da Casa Legislativa, ou quem vier a sucedê-lo, realize a inserção de ampla pesquisa de preços nos processos licitatórios.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (5), novo reajuste nos combustíveis e do gás de cozinha nas refinarias, levando analistas a revisar novamente para cima as projeções de inflação para julho e no fim do ano. De acordo com especialistas, devido à recente alta de 52% no valor das bandeiras tarifárias da conta de luz, a energia será o grande vilão da inflação de julho e do ano, especialmente se as chuvas aguardadas a partir de outubro não ajudarem a melhorar o nível dos reservatórios e a conter a alta no custo de vida, que não está dando sinais de trégua.

Os novos valores entram em vigor nesta terça-feira (6). Em comunicado, a estatal informou que o aumento dos preços acompanhou a elevação dos patamares internacionais. Assim, os valores médios de venda do litro da gasolina e do diesel serão reajustados em 6,3% e 3,7%, ou R$ 0,16 e R$ 0,10 o litro, respectivamente, para R$ 2,69 e R$ 2,81. Enquanto isso, o preço médio de venda do gás de cozinha para as distribuidoras sofrerá reajuste de 5,9%, ou R$ 0,20 o quilo, para R$ 3,60 o quilo. Ou seja, um botijão de 13 quilos passará a custar R$ 46,68 para as revendas e acumula alta de 38% no ano.

Esse é o primeiro aumento nos preços da gasolina e do diesel na gestão do general Joaquim Silva e Luna, que substituiu Roberto Castello Branco em abril. “Os preços praticados pela Petrobras seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, informou a nota da estatal.

O primeiro reajuste de combustíveis da gestão do general Joaquim Silva e Luna na Petrobras pegou os caminhoneiros de surpresa. Há menos de uma semana, membros do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) se reuniram com o presidente da estatal e pediram para que o preço do diesel não subisse. “Deixamos claro, na reunião, que se o diesel subisse, ia afetar seriamente não só os caminhoneiros, mas a sociedade em geral, que já está muito pressionada”, disse Plínio Nestor Dias, presidente do CNTRC.

A alta do diesel afeta toda a cadeia produtiva, que depende do frete rodoviário para distribuição no país. Dias afirmou que a greve dos caminhoneiros, marcada para o próximo dia 25 de julho, continua de pé e ganha força com a alta. Segundo ele, o CNTRC enviará uma carta à Petrobras, reafirmando a posição da categoria. “Vamos traçar nossa estratégia para ninguém sair prejudicado, mas vai ter greve”, disse o representante dos caminhoneiros.

Um levantamento do Instituto MDA Pesquisa, encomendado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) e divulgado nesta segunda-feira (5), aponta uma desaprovação recorde ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), desde que ele chegou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

Segundo a pesquisa, a desaprovação chegou a 63% dos entrevistados, contra aprovação de 34%. O maior índice até então em uma pesquisa MDA/CNT havia sido registrado em maio de 2020, com desaprovação de 55%.

Em relação à última pesquisa, houve crescimento de 12% na desaprovação a Bolsonaro. Em fevereiro de 2021, o presidente era desaprovado por 51% dos entrevistados.

Já o melhor momento de Bolsonaro foi em fevereiro de 2019, pouco depois de tomar posse como presidente. A aprovação era de 57%, com desaprovação de 28%.

A pesquisa foi realizada entre as últimas quinta-feira (1) e sábado (3). A coleta das respostas, de 2002 pessoas, foi presencial.

O governo federal definiu o modelo de privatização dos Correios e quer se desfazer de 100% do capital da estatal. A informação foi confirmada pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo ele, a pretensão é vender o controle da empresa de forma integral, num leilão tradicional, “com abertura de envelopes”. O comprador levará ativos e passivos da companhia.

Após conseguir aprovar a privatização da Eletrobras, o governo quer votar logo na Câmara o projeto de lei de privatização dos Correios. A ideia é fazer isso entre 12 e 15 de julho, antes do recesso parlamentar. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o relatório do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) está pronto e há acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a votação na última semana antes do recesso.

A proposta cria a Anacom (Agência Nacional de Comunicações), que deverá substituir a atual Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A nova agência irá regular os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais.

Morreu, aos 37 anos, nessa segunda-feira (5), o cantor Kleber Oliveira, da dupla sertaneja Kleber e Kaue, após contrair covid-19. Ele estava internado desde junho no AME Américo Brasiliense, em Araraquara, região do interior de São Paulo. A informação da morte foi divulgada pela Galdencio Produções, escritório responsável pelo gerenciamento de carreira da dupla. “Com grande pesar que recebemos a noticia do falecimento de Kleber Oliveira, conhecido como Klebinho (Kleber e Kaue). Nossos mais profundos sentimentos aos amigos e toda a família do artista”, disse a empresa no Instagram.

Amiga de Kleber, a cantora e atriz Mari Cybis fez um post em seu Instagram pessoal no dia 10 de junho, falando sobre a saúde do artista. Na ocasião, ele estava em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por conta do coronavírus, relatou Mari. “Peço que orem pela recuperação dele, porque Deus já está operando o milagre e eu não duvido nenhum segundo que logo ele estará aqui conosco”, disse na época.

Com o isolamento social por causa da covid-19, muitos casamentos chegaram ao fim em Pernambuco. Já foram 11.868 divórcios ao longo do período pandêmico, um recorde histórico, de acordo com a Defensoria Pública do Estado.

No ano passado, a Defensoria registrou 1.113 ações no Recife e 7.242 nos municípios do interior. Já em 2021, são 352 ações na capital pernambucana e 3.161 nas cidades interioranas. Esse total é considerado recorde histórico pela Defensoria.

Dados do Colégio Notarial do Brasil apontam que no ano passado houve um acréscimo de 15% na taxa de desuniões. Ao todo, foram contabilizados 43,8 mil divórcios. Entre maio e junho, os casos chegaram ao total de 5.306. Em Pernambuco, nesse mesmo período, a taxa atingiu 80%. Já nos cinco primeiros meses de 2021, o País já somou 29.985 separações.

Trata-se da Prestação de Contas de Governo de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito, Ângelo Rafael Ferreira dos Santos.

O Relatório de Auditoria, da lavra do Analista de Controle Externo Clauber Cavalcanti França, aponta várias irregularidades e deficiências, dentre elas:

LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do Município, resultando em despesas igualmente superestimadas;

LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais, pois, na prática, é mecanismo que libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento e descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento;

Ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso;

Incapacidade da contabilidade municipal apresentar informações consolidadas no Balanço Orçamentário, prejudicando a análise sobre o resultado de superavit ou deficit na execução do Orçamento;

Em sessão realizada na última quinta (1), a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Sertânia a rejeição das referidas contas do prefeito Ângelo Ferreira.

O papa Francisco reagiu bem à cirurgia realizada no intestino grosso neste domingo (4), no hospital Policlínico Agostino Gemelli, de Roma, informou o Vaticano. Fontes ainda revelaram que o Pontífice deverá permanecer internado no hospital por “pelo menos cinco dias”.

Na manhã deste domingo, o Vaticano informou que Francisco realizaria uma cirurgia para será submetido a uma cirurgia para tratar uma estenose diverticular sintomática do cólon.

Segundo o comunicado, o procedimento seria realizado pelo especialista e professor Sergio Alfieri.

Francisco chegou no hospital por volta das 14h30 (horário local). Mais cedo, uma mobilização geral entre os funcionários foi registrada para organizar a estrutura.

Estão abertas, desta segunda-feira (05) até 18 de julho, as inscrições para o processo seletivo que vai preencher 2.893 vagas em cursos técnicos e superiores do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) neste segundo semestre. Não haverá vestibular. Os candidatos serão selecionados por meio do resultado do Enem ou das notas que tiraram durante o ensino fundamental ou ensino médio.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da comissão do vestibular. A instituição destina 60% das vagas para quem estudou em escola pública. O IFPE tem câmpus em seis cidades da Região Metropolitana (Recife, Abreu e Lima, Cabo, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão, Olinda e Paulista) e oito do interior (Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira e Vitória de Santo Antão).

A formação técnica pode ser uma boa opção para quem deseja ingressar mais rápido no mercado de trabalho. Do total de vagas oferecidas, 377 são para cursos superiores; 2.129 para cursos técnicos na modalidade subsequente (para quem já possui ensino médio e fará apenas a formação técnica); 352 para cursos técnicos integrado (para quem vai cursar ensino médio e curso técnico ao mesmo tempo); e outras 35 vagas na modalidade Proeja.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) mostra que o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da covid-19, infecta e se replica em células das glândulas salivares. Os resultados da pesquisa foram publicados no Journal of Pathology. As informações são da Agência Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A pesquisa constatou, por meio de análises de amostras de glândulas salivares, obtidas na autópsia de pacientes que morreram em decorrência de complicações da covid-19, que os tecidos especializados na produção e secreção de saliva funcionam como “reservatórios” do novo coronavírus.

“É o primeiro relato de vírus respiratório capaz de infectar e se replicar nas glândulas salivares. Até então, acreditava-se que apenas vírus causadores de doenças com prevalência muito alta, como o da herpes, usavam as glândulas salivares como reservatório. Isso pode ajudar a explicar por que o SARS-CoV-2 é tão infeccioso”, disse à Agência Fapesp o primeiro autor do estudo, Bruno Fernandes Matuck, doutorando na Faculdade de Odontologia da USP.

Covid-19 – As biópsias foram guiadas por ultrassom em 24 pacientes que morreram em decorrência da covid-19, com idade média de 53 anos, para extração de amostras de tecidos das glândulas parótida, submandibular e menores. O material então foi submetido a análises moleculares para identificação da presença do vírus. De acordo com a pesquisa, os resultados indicaram a presença do vírus em mais de dois terços das amostras.

Um novo lote com 106,2 mil doses de vacina contra Covid-19 da Janssen, que é de aplicação única, chegou a Pernambuco, neste sábado (3), e o governo estadual anunciou a ampliação de cidades que vão receber o imunizante. Também foram recebidas 124 mil unidades da vacina da AstraZeneca/Fiocruz.

A primeira remessa do imunizante da Janssen veio em uma quantidade menor do que a prevista inicialmente – chegaram 62.250, sendo que o previsto era quase o dobro.

Dessa nova remessa, que deve ser usada para vacinação por faixa etária, 56.350 são destinadas aos municípios do Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, finalizando a quantidade que foi acordada através Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Como vieram mais unidades além da pactuação inicial da Secretaria de Saúde com as prefeituras, o saldo restante vai ser distribuído para o restante do protesto, segundo a superintendente de Imunização de Pernambuco, Ana Catarina Melo.

“Será distribuída para os seis municípios da CIB [Comissão Intergestora Bipartite] o restante das doses que foram pactuadas [da Janssen]. As doses que sobrarem nós vamos redistribuir para todos os municípios do estado”, declarou Ana Catarina.

A Polícia Federal indicou o senador Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de investigação sobre suposta propina de R$ 1 milhão que teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012. De acordo a corporação, o pagamento teria sido realizado pela Odebrecht como uma ‘contrapartida’ pelo apoio político à aprovação de uma resolução do Senado que restringiu incentivos fiscais de produtos importados concedidos por Estados, beneficiando a Braskem – episódio conhecido como ‘Guerra dos Portos’.

Em relatório datado desta quinta, 1º, enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, os investigadores dizem ter identificado ‘elementos probatórios concretos de autoria e materialidade para se atestar a presença de indícios suficientes’ de que Renan teria praticado os crimes em conjunto com outras quatro pessoas, também indiciadas.

O papa Francisco será submetido a uma cirurgia hoje no Policlinico A. Gemeli, em Roma, para tratar uma estenose diverticular sintomática do cólon, informou a assessoria de imprensa do Vaticano.

Segundo o comunicado, o procedimento estava agendado e será realizado pelo especialista e professor Sergio Alfieri. Ao final da cirurgia, um novo boletim sobre o estado de saúde do pontífice será emitido. O papa tem 84 anos. O Vaticano assegura que é uma intervenção de rotina e, portanto, não há apreensão.

Francisco chegou no hospital por volta das 14h30 (horário local). Uma mobilização geral entre os funcionários foi registrada para organizar a estrutura.

Antes de se internar, o líder da Igreja Católica participou da tradicional oração do Angelus, na praça São Pedro, no Vaticano. O papa informou que fará uma viagem em setembro para a Hungria e a Eslováquia, mas não disse que faria a cirurgia.