Mês: agosto 2020

O Colegiado da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) deu o parecer favorável a nove projetos em homenagem a personalidades de diversas áreas no estado, na última segunda-feira (24). Dentre eles, está o título de Patrono do Brega para o cantor Reginaldo Rossi, de autoria de Clodoaldo Magalhães (PSB). Entre os parlamentares que concederam o parecer está Teresa Leitão (PT), que também é a relatora do projeto na comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ). Assim, a votação poderá seguir ao plenário.

“O título é muito bem concedido no sentido da identidade que Reginaldo tinha com o brega, que traz poesia e uma real leitura do cotidiano”, pontua Teresa, reiterando a importância da homenagem ao cantor, falecido em 20 de dezembro de 2013. Os deputados Aloísio Lessa (PSB) e Waldemar Borges (PSB) também declararam apoio ao título. Esse segundo ainda lembrou da participação de Rossi em Comícios pela Democracia e que ele “também prestou serviços com suas mensagens anti-machismo e anti-drogas”.

Com mais de 50 anos de carreira, Reginaldo Rossi começou a carreira musical com o rock da Jovem Guarda no grupo Silver Jets e depois enveredou para as músicas românticas, dominando o Norte e o Nordeste do país. Com a canção Garçom, de 1986, alcançou o restante do Brasil e se tornou um cantor nacional. Foi contemporâneo a uma geração de cantores românticos tachada de brega por falar diretamente com o povo. Em Pernambuco, reformulou o conceito de brega com músicas que abordavam o sentimento humano, fossem dores, amores ou ilusões. O artista faleceu após descobrir a existência de um tumor no pulmão.

Após instaurar processo disciplinar administrativo contra o desembargador Eduardo Siqueira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do magistrado do cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão unânime, anunciada nesta terça-feira (25), refere-se ao julgamento sobre a conduta de Siqueira ao ser abordado por um guarda municipal na orla da praia de Santos, litoral paulista, quando rasgou uma multa ao ser flagrado sem máscara.

O caso, que ganhou repercussão nacional, gerou indignação. Além de desacatar a autoridade do momento, que era o guarda municipal, o desembargador humilhou o funcionário da prefeitura, chamando-o de analfabeto. Para o corregedor e relator do processo no CNJ, ministro Humberto Martins, a postura de Siqueira pode ser definida como “arrogante, prepotente, vaidosa, agressiva e autoritária”.

“A autoridade do momento era o guarda, que cuidava da saúde e da vida da população na praia. Ele apenas foi abordar o magistrado, agindo dentro da lei, e sofreu agressão verbal e moral. Todos são iguais perante a lei. Ninguém está acima da lei e da Constituição”, afirmou Martins.

Na avaliação do corregedor, ainda, Siqueira quis demonstrar força e influência, além de humilhar e intimidar um servidor público. “Ele deu uma ordem manifestamente ilegal ao se apresentar como desembargador, ligar para o secretário municipal de segurança e tentar colocar o guarda ao telefone. Não estamos mais na época da escravidão, mas do Estado Democrático de Direito e do respeito à dignidade humana”, acrescentou.

O ministro também justificou sua decisão, citando o longo histórico de agressões do desembargador.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, afirmou, nesta segunda-feira (24), que a volta às aulas presenciais na rede pública do Estado não deve passar de outubro, o que pode refletir, também, no retorno das unidades privadas. Ao lado dos responsáveis pela pasta em São Paulo e no Espírito Santo, durante o evento online Summit Educação Brasil 2020, realizado pelo Estadão, ele defendeu que o retorno aconteça ainda neste ano para evitar prejuízos sociais, emocionais e de aprendizado para crianças e adolescentes durante a pandemia de coronavírus.

Segundo Amancio, a volta às aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco “não deve ultrapassar outubro, tendo em vista os prejuízos para os estudantes”. “Nas periferias, a maior parte dos jovens não está mais em casa. Será que não estariam mais protegidos na escola?”, questionou.

Em meio à comoção de parentes e amigos, foi enterrado, na tarde desta segunda-feira, 24, Matheus Macedo Campos, de 11 anos. O menino usava um aparelho celular que estava conectado à tomada quando foi atingido por uma descarga elétrica. O caso aconteceu no domingo, 23, por volta das 14h30, no município de Santarém, localizado na região oeste do Pará. A criança era o mais velho dos quatro irmãos.

Após receber a descarga elétrica, Matheus teve uma parada cardiorrespiratória, foi levado ao hospital, mas não resistiu. O acidente aconteceu na casa da família do garoto, no bairro Mararu, quando ele brincava com os primos e irmãos no aparelho eletrônico durante carregamento da bateria.

No momento do acidente chovia forte no município. O temporal, acompanhado de raios e trovoadas, durou mais de 12 horas. Segundo relataram familiares à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Matheus estava com o telefone conectado à tomada, quando recebeu a descarga elétrica. O carregador permanecia ligado a um adaptador que também mantinha outros aparelhos conectados na rede elétrica.

Na residência, Matheus chegou a ser reanimado por parentes e, no caminho do hospital, quando estava sendo levado em um carro particular, seu coração voltou a bater. O Samu o socorreu no trajeto com destino à unidade de saúde. No entanto, ao chegar no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, a criança sofreu uma parada respiratória após novas tentativas de reanimação. O caso foi confirmado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Santarém.

José Luiz Datena se revoltou contra o presidente Jair Bolsonaro, que xingou jornalistas de “bundões” nesta segunda-feira (24) em Brasília. Durante o Brasil Urgente, o apresentador da Band devolveu a ofensa e chamou o próprio Bolsonaro de “bundão”.

“O senhor presidente da República, pelo cargo que eu respeito, e respeito até o presidente Bolsonaro, porque eu gosto dele, ele abre um caminho de duas mãos, porque não pode ofender qualquer cidadão brasileiro da forma como ofendeu, seja ele da imprensa ou não. Eu, por exemplo, sou do jornalismo e não sou bundão, senhor presidente Bolsonaro. Eu não sou bundão. Agora, o senhor me dá o direito de chamar o Jair de bundão. Então bundão é o Jair. Bundão é o senhor!”, criticou Datena ao vivo.

O jornalista esclareceu que está falando sobre o homem, não o chefe do Executivo, e defendeu os colegas de profissão.

O Ministério Público Eleitoral (MPPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Serra Talhada), recomendou aos prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada para que observem as restrições aos agentes públicos relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, bem como se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal.

De acordo com promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, em ano eleitoral, proíbe-se o uso e da distribuição de bens, materiais ou serviços públicos por parte do Poder Público em favorecimento de partidos políticos, coligações e candidatos. O uso promocional da distribuição gratuita desses bens e serviços em favor de partidos políticos, coligações e candidatos, custeados ou subvencionados pela gestão pública deve ser evitado.

O vereador Pedro Marconi de Souza Barros, de Brejo da Madre de Deus, recebeu liberdade provisória nesta segunda-feira (24), após passar mais de 24h horas detido na carceragem da Delegacia de Palmares. Ele foi autuado em flagrante nesse domingo (23), suspeito de ter atropelado um grupo de, aproximadamente, 30 motoqueiros na PE-96, em Água Preta, Zona da Mata de Pernambuco. Três pessoas morreram na hora e outras cinco, feridas, foram hospitalizadas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não estipulou fiança, mas determinou que o homem se apresente mensalmente às autoridades para informar e justificar suas atividades, que não se ausente da comarca que reside (Brejo da Madre de Deus) por mais de sete dias sem autorização judicial, e a suspensão de sua carteira de habilitação. A decisão foi expedida pela Central de Audiências de Custódia de Palmares, diante de parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De 61 anos, Pedro foi autuado em flagrante por praticar homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, conforme os artigos 302 e 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele foi levado do local do acidente pela Polícia Militar até a Delegacia de Plantão de Palmares. “Ele não conseguiu dar uma explicação no interrogatório. Disse que estava voltando para casa, depois de deixar algumas pessoas em um hospital, estava normal e, de repente, sofreu um apagão. Imediatamente fiz o teste do bafômetro, que deu negativo”, explicou a delegada Juliana Bernat, responsável pela autuação.

“Também foi coletada urina, para saber se ele consumiu alguma substância que possa ter alterado a capacidade psicomotora. Estou aguardando o resultado. Ele falou que tomava dois remédios, mas, a princípio, essas medicações que ele contou não alteram a capacidade de pensar”, acrescentou.

A delegada não descartou também a possibilidade dele ter tomado um susto com o comboio. “Várias coisas podem ter acontecido. Eram várias motos e tudo será apurado. Recebemos muitos vídeos do acidente e vamos avaliar se algum dos motoqueiros incorreram em culpa também”, disse.

Até o momento, além de Pedro, prestaram depoimento uma das vítimas e outros dois motociclistas, que integravam o grupo. “As perícias já começaram a ser feitas pelo Instituto de Criminalística. Ontem foi feita a frenagem na pista e depois serão periciados os veículos”, pontuou Juliana. O caso será remetido para a Delegacia de Água Preta, para a investigação ser tocada pelo delegado da cidade, Caio Cezar.

Trauma – Os motociclistas integravam o grupo Esquadrão do Asfalto, que se divide entre o Recife e Maceió. Um dos organizadores do passeio marcado pela tragédia, Samuel Calado, 27, recorda do ocorrido com a voz embargada. “Eu estava na frente, com outras cinco pessoas próximas a mim. Não sei o que aconteceu que a gente não ouviu o acidente, só percebemos quando deixou de aparecer a turma no retrovisor da moto”, relembrou.

“Eu, como um dos organizadores, fiquei presente no local, ajudando as autoridades. O momento em si foi de muito estresse, de trauma, de cabeça quente de todos os envolvidos. Não estou dizendo que ele foi quem causou ou é o único culpado, mas perdoo e peço perdão por qualquer palavra que tenha sido dita no momento. Somos seres humanos. Ninguém está preparado para passar por isso, ver os nossos melhores amigos mortos na nossa frente”, emocionou-se.

Uma das vítimas foi enterrada nesta segunda, em Gravatá. As outras duas vítimas (um homem e uma mulher) serão sepultadas nesta terça (25), em Maceió. “Estamos organizando um velório coletivo com as famílias das vítimas. Os corpos já foram liberados e estão seguindo para lá”, pontuou.

A oficialização da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à prefeita do Recife neste ano, pode colocar em risco a permanência do partido na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). Isto porque os socialistas também contam com um candidato a sucessão de Geraldo, o deputado federal João Campos (PSB), e porque o PSB tentou, inicialmente, receber o apoio dos petistas em seu projeto majoritário.

Sobre a especulação, o presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros, afirmou que o debate ainda está “sendo inicial”. “Não houve da parte deles não. Que eu tenha conhecimento, feito ao Diretório Municipal não”, explicou o presidente quando perguntado se o PSB havia solicitado os cargos do PT no Recife.

Na Prefeitura da Capital, o PT possui cargos ligados a estrutura da secretaria de Saneamento. Ainda de acordo com Doriel Barros, também é preciso que se considere que a disputa municipal tem suas características locais e que o PT e o PSB se apoiam em outros municípios, o que faz com que a discussão sobre cargos nas prefeituras tamém precisem ser debatidas nas Cidades.

“Como a eleição é municipal, cada instância tem a sua responsabilidade de fazer o debate com a sua militância e com os dirigentes dos partidos. Então isso vai acontecer porque no Estado a gente tem várias situações onde a gente está apoiando o PSB, onde o PSB está nos apoiando. Também apoiando outros partidos, o PCdoB, o PDT, e cada instância vai fazer esse debate em como vai ficar a situação onde o partido está disputando no município a majoritária e vai passar a ser adversário na eleição, que é o caso de Recife e outros municípios também que nós temos”, conclui.

Nesta segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que propôs, perante a Justiça Federal, um acordo de não persecução penal ao prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB). O gestor é investigado pelos crimes de invasão a terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento de área de preservação permanente. De acordo com o MPF, Rodolfo Lopes é o procurador da República responsável pelo caso.

O Ministério Público alega que o acordo é possível nos casos em que os crimes cometidos não tenham envolvido violência ou grave ameaça, bem como quando a pena prevista é inferior a quatro anos de prisão. “O MPF pode então, conforme estabelece o Código de Processo Penal, deixar de processar o investigado se ele confessar a prática dos crimes e requerer a adoção de medidas para a reprovação e prevenção dos atos ilegais praticados, como reparação do dano causado, pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade”, diz a nota da instituição..

O MPF afirma que caso o acordo de não persecução penal não seja aceito, oferecerá denúncia à Justiça Federal contra o prefeito. As investigações apontam que Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

Segundo o que apurou o MPF, o objetivo do prefeito foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular de Clebel Cordeiro. Ele também teria sido responsável por “desmatamento na área de preservação permanente em torno do reservatório, contribuindo para contaminação da água que será levada a milhões de pessoas por meio dos canais da transposição do Rio São Francisco”, segundo o procurador Lopes.

Relembre – Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), no dia 17 dezembro do ano passado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A investigação afirma que a ocupação irregular das terras ocorria desde 2018. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao próprio prefeito.

À época, a defesa do prefeito chegou a desmentir a prisão. “Clebel Cordeiro esclarece que os boatos de prisão pela Policial Federal não condizem com a realidade. Houve uma investigação sobre o uso de águas da transposição que invadiram suas terras na fazenda Mulungú e durante a investigação foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento. A investigação não tem nada a ver com o cargo de Prefeito que ele ocupa que permanece completamente ilibado”, dizia a nota do prefeito no mesmo dia da prisão.

No dia 18 de dezembro de 2019, Cordeiro foi solto pela juíza federal substituta Aline Soares, da 27ª Vara Federal. Na época, a magistrada alegou que o fato do prefeito não ter antecedentes criminais e possuir endereço informado nos autos faziam com que a prisão não fosse necessária para a “garantia da ordem pública ou econômica”. Clebel Cordeiro teve medidas cautelares decretadas e pagou uma fiança de 100 salários mínimos.

Os funcionários dos Correios decidiram, no último fim de semana, que vão manter por tempo indeterminado a greve da categoria, iniciada no último dia 18. Nesta segunda-feira (24), os trabalhadores da estatal divulgaram carta aberta à população para expor os motivos que levaram à paralisação.

No documento, assinado pela Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), os funcionários afirmam que a estatal quer retirar direitos da categoria, “mesmo com o lucro de R$ 460 milhões dos Correios no primeiro semestre de 2020”, diz a carta.

“A greve não é culpa do carteiro, do atendente, do operador de triagem, do motorista ou motociclista. Eles já ganham os menores salários entre os trabalhadores de todas as estatais brasileiras. E estão tendo a remuneração reduzida através do corte de direitos”, dizem os sindicalistas na carta. Segundo o movimento sindical, os Correios quebraram um acordo coletivo assinado no ano passado e que seria válido até 2021. A empresa, entretanto, conseguiu, em 2019, uma liminar que delimitou a vigência do contrato somente até este ano.

Na última sexta-feira (21), dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram o entendimento de que o acordo é válido somente até 2020. O ministro Celso de Mello não votou, pois estava em licença médica.

Presidente do Supremo e relator do caso, o ministro Dias Toffoli, afirmou em seu voto que a extensão do acordo até o ano que vem faria com que a situação econômica dos Correios fosse “seriamente agravada”, com “a concreta existência de grave risco de dano à ordem econômica e administrativa da empresa”.

A proposta da estatal, criticada pelos trabalhadores, é de exclusão de 70 das 79 cláusulas do acordo anterior, acabando com direitos como licença-maternidade de 180 dias e adicional de risco de 30%, bem como a redução do vale-alimentação.

Simaria Mendes, que forma dupla com a irmã, Simone, testou positivo para o novo coronavírus. A cantora submeteu-se ao teste junto com o marido e os dois filhos, mas somente o resultado dela deu positivo para o vírus causador da covid-19.

“Nesta última sexta feira (21), Simaria Mendes testou positivo para a covid-19 após realizar o exame juntamente com seus filhos e marido, que testaram negativo. A família tinha uma viagem programada para a Espanha, onde tem casa, e, por segurança e exigência do país, realizaram o exame antes da viagem”, disse a assessoria de imprensa da artista à Marie Claire.

A informação é de que Simaria Mendes está assintomática, porém isolada da família, para que não transmita. “Me sinto bem, sem nenhum sintoma, porém o mais difícil está sendo ficar isolada dos meus filhos sem poder abraçá-los”, falou ela neste sábado (22).

Simaria Mendes é mãe de Giovanna, de 9 anos, e Pawel, de 3, frutos de seu relacionamento com o espanhol Vicente Escrig.

Pernambuco atingiu, neste domingo (23), a marca de 100 mil pessoas recuperadas da Covid-19 no estado. Ao todo, 100.330 pacientes são considerados curados da doença, o que representa 84,2% do total de infectados no território pernambucano. Dos curados, 14.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar. As outras 85.946 pessoas recuperadas foram de casos leves da doença.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, André Longo, alcançar essa marca positiva é um alento, diante de uma situação muito delicada. “Apesar de estarmos com dados positivos agora, já perdemos, infelizmente, mais de 7 mil vidas para a doença e ainda temos novos registros diariamente. Por isso, não podemos relaxar e pensar que o vírus não está entre nós. Continuamos com a transmissão comunitária da Covid-19. Portanto, os cuidados precisam e devem continuar, com o distanciamento social, o uso correto das máscaras e os hábitos de higiene”, lembrou.

Um acidente envolvendo um veículo e cerca de 30 motos na PE-96, em Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, deixou três mortos e vários feridos na manhã deste domingo (23). De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma caminhonete Toyota branca colidiu frontalmente com um grupo de motociclistas na rodovia.

Os bombeiros foram acionado por volta das 11h40 e, ao chegar no local, três óbitos foram constatados, os quais não puderam ser identificados por falta de documentos. De acordo com os militares, estavam no local viaturas do SAMU, ambulâncias dos hospitais de Água Preta e cidades próximas.

Uma viatura de incêndio ficou no local para proceder a lavagem da pista. Uma vítima do sexo masculino, de idade não informada, foi conduzida ao Hospital Regional de Palmares, pelos bombeiros. As demais vitimas foram levadas aos hospitais de Água preta e Palmares.

Um grupo de processos que pode cassar o mandato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se arrasta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Ministério Público pede que ele perca o cargo sob a acusação de irregularidades nas eleições de 2014, como uso de notas frias, saques de cheques da campanha em boca do caixa e abuso de poder econômico.

O julgamento será conjunto, mas deve demorar. Apesar de os votos do ministro Edson Fachin estarem prontos, falta digitalizar toda essa documentação. Só assim o plenário do TSE poderá julgar os casos, já que, por causa da pandemia de coronavírus, tem sido usado um sistema remoto de votação. Os processos chegaram ao tribunal em 2017 e 2018.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), descartou hoje que haja risco de rompimento total da barragem de Jati. “Os técnicos do governo federal e do estado já começaram a recuperação do trecho danificado e, segundo eles, não há risco de rompimento da barragem. Por questão de segurança, o próprio ministério orientou que as famílias que foram retiradas permanecessem fora das suas residências nos próximos dias”, afirmou Santana.

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, afirmou hoje que a barragem está íntegra. “Não houve dano à estrutura da barragem”, disse ele em entrevista transmitida pela internet. Ao menos 2.000 pessoas tiveram que deixar suas casas ontem após um dos condutos da obra romper.