Mês: agosto 2020

O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo. O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.

Um acidente ocorrido por volta das 20h da noite dessa sexta-feira (28) no quilômetro 266 da BR-316, em Belém de São Francisco deixou três pessoas mortas e outras três feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois caminhões bateram de frente.

Em um dos caminhões, havia um casal, uma adolescente e um menino de dois anos. O casal e a adolescente não resistiram e morreram após a colisão frontal.

Já a criança ficou ferida e foi levada para o hospital de Belém de São Francisco. Posteriormente, o menino foi transferido para um hospital de Petrolina.

Já no outro caminhão, havia dois homens, que ficaram feridos e foram socorridos para o hospital de Belém de São Francisco. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram no local da ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a realização de comícios em lives, os chamados livemícios, que misturam eventos virtuais com comícios para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro deste ano. A decisão tomada na noite desta sexta-feira (28) estava sendo analisada por partidos como alternativa para a realização das campanhas, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Essa decisão foi tomada de modo unânime em uma consulta levada ao TSE pelo PSOL, que questionou se é legítima a participação de candidatos nos shows virtuais não remunerados. O questionamento cita “shows e webinars”, sem especificar debates políticos.

Quando votou, o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a lei eleitoral proíbe os showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas. Apresentação de artistas, remunerados ou não, também é proibida em comícios e reuniões eleitorais.

“As chamadas lives eleitorais equivale à própria figura de showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta expressamente vedada pela lei. A proibição compreende não só a possibilidade de showmício como também de evento assemelhado, nos termos da lei, o que albergaria as chamadas lives eleitorais. A restrição alcança os eventos dessa natureza que sejam ou não remunerados. O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada”, disse Salomão.

“Esse fenômeno da live, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, também encontra os seus limites, especialmente quando mimetiza o comício e, ao assim fazer, chama para si esse tipo de óbice”, explicou Edson Fachin.

“Está expressamente vedado por lei”, completou Alexandre de Moraes.

O Ministério Público Eleitoral, em parecer, foi contra a realização dessa categoria de evento. De acordo com o vice-procurador eleitoral Renato Brill de Góes, a lei teve por objetivo devolver o debate político para o centro das campanhas e evitar a vinculação entre candidatos e artistas com o intuito de atrair a atenção do eleitorado. O procurador ressaltou que artistas podem fazer campanhas como os demais cidadãos.

Morreu, aos 42 anos, o astro Chadwick Boseman, que estrelou o Rei T’Challa no filme “Pantera Negra”, na noite desta sexta-feira (28). A informação foi confirmada no perfil oficial do ator no Twitter. Boseman enfrentava, há quatro anos, um câncer de cólon, que estava em estágio III.

É com imensurável pesar que confirmamos o falecimento de Chadwick Boseman. Chadwick foi diagnosticado com câncer de cólon em estágio III em 2016, e lutou contra ele nos últimos 4 anos enquanto seu progresso para o estágio IV”, explicou a família no comunicado.

É com imensurável pesar que confirmamos o falecimento de Chadwick Boseman. Chadwick foi diagnosticado com câncer de cólon em estágio III em 2016, e lutou contra ele nos últimos 4 anos enquanto seu progresso para o estágio IV”, explicou a família no comunicado.

Recentemente, o ator preocupou os fãs em uma publicação nas redes sociais, onde apareceu mais magro. O post rendeu especulações em diversos sites. O Daily Mail mostrou foto em abril deste ano em que o ator aparecia de rosto coberto e caminhando com apoiado em um bastão. Alguns fãs chegaram a cogitar que ele poderia estar perdendo peso para viver algum papel importante no cinema.

O presidente Jair Bolsonaro falou novamente nesta sexta-feira (28) que o auxílio emergencial deve ser um benefício provisório. De acordo com ele, a prorrogação do auxílio deve ter parcelas abaixo de R$ 600.

“Isso não é aposentadoria, é uma ajuda emergencial. Eu sei que é pouco para quem recebe, mas ajuda, é melhor do que nada”, disse o presidente.

O presidente também reclamou de apoiadores que questionam a redução do benefício e disse que está “carregando uma cruz muito pesada”. Segundo ele, as parcelas devem ficar entre os R$ 200, que foram sugeridos pela equipe econômica, e R$ 600.

“Você vê, nós colocamos auxílio emergencial por três meses, tem cara que reclama que é pouco, agora, custa para todo mundo R$ 50 bilhões por mês. Prorrogamos para mais dois, R$ 250 bilhões [no total]. A gente prefere até o final do ano uma importância menor do que R$ 600. Tem cara já reclamando, é o tempo todo assim”, falou Bolsonaro.

Segundo o presidente, o Brasil está “no limite” e disse que não sabe o que vai acontecer “se a economia não pegar”.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira (28) que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2020.

A vacina desenvolvida pelo laboratório chinês SinoVac foi aplicada em cerca de 9 mil voluntários selecionados pelo Instituto Butantan e desenvolveu imunidade contra o coronavírus em 97% dos casos. Os testes também comprovaram que a vacina precisará ser aplicada em duas doses, com uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

O presidente do PSC, Pastor Everaldo, foi preso na manhã desta sexta-feira (28), durante a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Em nota, o PSC informou que o Pastor Everaldo “sempre esteve à disposição de todas as autoridades”.

Em 2016, o pastor foi responsável pelo batismo do então deputado federal Jair Bolsonaro no Rio Jordão, em Jerusalém. No mesmo dia, o Senado brasileiro votou pela admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Na época, Bolsonaro era filiado ao PSC. Em um vídeo nas redes sociais, é possível ver que a cerimônia foi acompanhada de perto por três filhos do atual presidente: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso.

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

O Banco Central informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nota de R$ 200, anunciada no final do mês de julho e que será estampada pelo lobo-guará, será lançada na próxima quarta-feira (2). A Corte foi informada da data de lançamento por conta de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelos partidos PSB, Rede Sustentabilidade e Podemos, que são contra a produção e lançamento da nota. O argumento é que a circulação da nova cédula pode facilitar a criminalidade e a prática de lavagem de dinheiro.

No entanto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirma que a suspensão causaria “sério prejuízo” ao Banco Central e à sociedade. Segundo ele, 7,2 milhões de cédulas já foram entregues a Casa da Moeda, e que a expectativa é que sejam entregues 20 milhões até o dia 2 de setembro. O total do custo do primeiro lote será R$ 6,5 milhões.

Em meio à crise fiscal que assola os estados brasileiros, deputados estaduais do Piauí ganharam o direito a serem ressarcidos por despesas hospitalares relativas à Covid-19. Para casos tratados fora do estado, os parlamentares ainda são autorizados a receber diárias, hospedagem e passagens aéreas para até dois acompanhantes.

Os benefícios constam em ato da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí publicado no dia 17 de junho. “Excepcionalmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, fica assegurado o ressarcimento das despesas efetuadas no tratamento do parlamentar que venha a ser acometido pela doença”, diz trecho da norma.

Para receber o que gastou, basta ao deputado comprovar os custos realizados por meio de nota fiscal correspondente. O ato da mesa diretora determina ainda que, enquanto estiverem se tratando fora do Piauí, os políticos terão direito a diárias que podem chegar a R$ 6.000 por cada período de 30 dias de hospedagem.

“Fica assegurado a concessão de passagens aéreas destinadas a até dois acompanhantes do parlamentar, requeridas antecipadamente ao setor competente de administração da Casa”, diz outro ponto do texto.

A norma aprovada ainda permite efeitos retroativos. O deputado que tiver pago despesas mesmo antes do dia 17 de junho pode solicitar o ressarcimento normalmente.

Pernambuco totaliza 121.078 casos já confirmados, sendo 25.297 graves e 95.781 leves. Além disso, o boletim divulgado ontem (26) registra, ao todo, 101.793 pessoas recuperadas da doença.

Destas, 14.575 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 87.218 eram casos leves. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

Agindo rápido após demitir o técnico Pedro Manta, depois da eliminação para a Ponte Preta na terceira fase da Copa do Brasil, o Afogados da Ingazeira anunciou a contratação de Adelmo Soares como novo treinador que comandará a equipe na Disputa da Série D do Campeonato Brasileiro.

Adelmo Soares tem 59 anos e estava no comando do Picos-PI, clube onde conquistou a Série A2 do estadual no ano passado. Na primeira divisão, este ano, ele disputou dez jogos na equipe piauiense, somando seis vitórias, dois empates e duas derrotas, deixando a equipe na vice-liderança – campeonato piauiense deve ser retomado em novembro.

O novo comandante da Coruja tem uma longa carreira por clubes do Nordeste, inclusive Pernambuco, onde treinou 1º de Maio, Ypiranga, Porto e Central, além de equipes do Ceará, Alagoas e Paraíba.

O Afogados anunciou ainda que três jogadores pediram desligamento do elenco: o lateral-esquerdo Thalison, o zagueiro Otávio e o meia Erivelton.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal, vinculada ao sistema penitenciário do estado. Com a medida, os policiais penais ficam responsáveis por realizar a segurança nos presídios e penitenciárias, que, atualmente, é feita por policiais militares.

A PEC 13/2020 tem como base a Emenda Constitucional Federal 104/2019, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou a carreira dos policiais penais federais, estaduais e distritais.

De acordo com a norma, esses profissionais serão escolhidos por meio de concurso público e, ainda, pelos atuais agentes penitenciários, que atualmente trabalham na manutenção da ordem e vigilância de presos.

Na Alepe, a emenda recebeu 40 votos e foi aprovada por unanimidade. A proposta tem autoria do governo de Pernambuco.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta quinta (27) a Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado o ex-prefeito, Romerio Augusto Guimarães.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a REJEIÇÃO das contas de Romerio Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda fez determinações.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quinta-feira (27), números atualizados das estimativas população do Brasil e dos estados com data de 1º de julho de 2020, no Diário Oficial da União. Pernambuco vem em sétimo lugar, com 9.616.621 pessoas.

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

População residente em cada estado

São Paulo 46.289.333

Minas Gerais 21.292.666

Rio de Janeiro 17.366.189

Bahia 14.930.634

Paraná 11.516.840

Rio Grande do Sul 11.422.973

Pernambuco 9.616.621

Ceará 9.187.103

Pará 8.690.745

Santa Catarina 7.252.502

Maranhão 7.114.598

Goiás 7.113.540
Amazonas 4.207.714

Espírito Santo 4.064.052

Paraíba 4.039.277

Rio Grande do Norte 3.534.165

Mato Grosso 3.526.220

Alagoas 3.351.543

Piauí 3.281.480

Distrito Federal 3.055.149

Mato Grosso do Sul 2.809.394

Sergipe 2.318.822

Rondônia 1.796.460

Tocantins 1.590.248

Acre 894.470

Amapá 861.773

Roraima 631.181