Mês: agosto 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabiliza neste sábado à tarde, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.

Com o luto oficial, o Supremo não vai realizar “celebrações, comemorações ou festividades”, de acordo com a decisão de Toffoli. O presidente do STF divulgou uma mensagem de solidariedade às famílias daqueles que perderam a vida por causa do novo coronavírus.

“Os reflexos e as dores oriundas da pandemia são inúmeros e imensuráveis. Mas a maior de todas as dores é, sem dúvida, a perda de alguém que amamos. Isso é algo que jamais pode ser restituído ou compensado”, afirmou Dias Toffoli na mensagem.

Com novos casos se alastrando pelo interior, duas a cada três cidades brasileiras já perderam alguém para a covid-19. Toffoli classificou a pandemia como a maior da humanidade e pontuou que o País “jamais” viveu uma tragédia com essa dimensão.
Na mensagem, o presidente da Corte declarou que “a esperança, o espírito de fé e a Ciência sejam nossos guias para que possamos encontrar meios de superação” e destacou o exercício de “solidariedade e o espírito fraternal” diante das perdas humanas.

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. Na prática, a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro, cenário que não ocorreria sem o adiamento do pleito. A controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a pedir o voto dos eleitores.

Parecer elaborado pela assessoria técnica do TSE, ao qual o Broadcast Político teve acesso, aponta que o adiamento das eleições para novembro não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano. Com base na legislação, um condenado por crime eleitoral ou por crime comum em segunda instância fica impedido de ser candidato por oito anos.

Condenados por abuso de poder econômico e político são enquadrados pela lei por práticas como compra de voto e uso indevido da máquina pública e não podem se candidatar a cargos públicos por oito anos. De acordo com a área técnica do TSE, aqueles condenados, por exemplo, por atos nas eleições de 2012 estariam barrados em outubro deste ano, mas ficarão livres para se candidatar com a nova data da votação, em novembro, e poderão concorrer nas próximas eleições.

Entre os beneficiados pelo entendimento estão, principalmente, os condenados por abuso de poder econômico ou político nas eleições municipais de oito anos atrás, ocorrida no dia 7 de outubro de 2012. De acordo com a lei, caso o primeiro turno do pleito de 2020 acontecesse no dia 4 de outubro, conforme originalmente previsto, os condenados ainda estariam sob o período de inelegibilidade.

Em pouco mais de cinco meses de pandemia no Brasil, já morreram mais pessoas por causa da covid-19 do que por homicídios, acidentes de trânsito e diabetes em todo o ano de 2017, de acordo com os dados mais recentes disponíveis sobre as causas de óbito mais frequentes no país.

O Instituto de Métricas e Avaliações de Saúde (IHME, na sigla em inglês), um centro de estudos americando sediado nos Estados Unidos, aponta que, naquele ano, 63.835 brasileiros foram assassinados, 56.474 faleceram por causa de diabetes e 46.282 perderam a vida em acidentes de trânsito.

As mortes causadas pelo novo coronavírus também já superam as por demência (73.419), doenças hepáticas (36.269) e doenças renais (35.350).

Os dados de 2017 são os mais recentes disponíveis no estudo Global Burden of Disease (Fardo Global das Doenças, em tradução livre), feito pelo IHME, um dos mais completos produzidos sobre o tema.

Depois de mais de 140 dias de suspensão, as visitas presenciais em presídios, penitenciárias e cadeias públicas de Pernambuco serão retomadas neste sábado (8). A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) elaborou duas portarias com regras e orientações aos visitantes – uma para familiares e outra para advogados. Neste primeiro momento, apenas um parente do detento poderá visitá-lo. O encontro terá duração de, no máximo, duas horas.

O familiar deve ter idade entre 18 e 60 anos. As visitas só acontecerão a cada 15 dias. Caso o parente ultrapasse o limite horário máximo, será aplicada a sanção de interrupção, nos termos do artigo 103 da Lei 15.755/2016 do Código Penitenciário de Pernambuco. Os horários serão aos sábados e domingos, divididos pelo último número do prontuário do preso. Serão obrigatórios o uso de máscaras e a higienização de mãos, pés, calçados e bolsas na porta de entrada, entre outras medidas.

Já os advogados realizarão os atendimentos nas segundas, quartas e sextas, das 8h às 17h, com tempo de permanência máxima de 40 minutos por preso. Serão permitidos apenas três custodiados por advogado, entre outras restrições. A liberação das visitas presenciais não é uma decisão permanente e poderá ser revista mais adiante, dependendo do quadro epidemiológico do estado. Confira os protocolos completos para a visita neste link.

“Muitas vidas foram salvas no sistema prisional do estado e fora dele também devido a esse período de interrupção de visitas e isolamento social. Conseguimos minimizar os impactos da pandemia, contrariando as expectativas dos mais pessimistas”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

No caso de pessoas que tenham sido presas durante o período de suspensão – 20 de março a 7 de agosto – o parente deverá fazer um pré-cadastro até esta sexta (7), no Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP) – www.siap.pe.gov.br -. Em seguida, devem ligar para a unidade prisional a fim de agendar dia e horário para a coleta da biometria e registro fotográfico.

Videochamada – Enquanto as visitas presenciais estavam suspensas, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) adotou o recurso de videochamadas para diminuir a distância entre familiares e detentos. A medida foi implantada em 18 de maio, em 23 unidades prisionais pernambucanas. O contato acontece uma vez por semana, com a duração de até três minutos, numa sala reservada – onde fica o tablet ou o celular -, e sob supervisão de um servidor da unidade prisional.

Os 30 smartphones e dez tablets foram doados pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Até esta quinta (06/08), foram realizadas mais de 16 mil visitas virtuais em todo o estado. Os dias e horários são definidos de acordo com a rotina da unidade. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, os encontros virtuais seguem mantidos.

Foram inaugurados, nesta sexta-feira (7), os primeiros 10 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A unidade já possuía 10 vagas de enfermaria para o atendimento de pacientes com casos suspeitos da Covid-19.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, visitou o novo serviço na manhã desta sexta, ao lado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Esta é uma grande obra para o Sertão do Pajeú, uma UTI com dez leitos, absolutamente equipada com o que há de melhor em tecnologia médica a serviço da população sertaneja”, Longo. “Como sertanejo, fico muito feliz em poder propiciar este momento, que será um marco para a medicina e para a população da região”, completou.

A UTI foi nomeada de Otoniel Barbosa de Lima, em homenagem a um dos primeiros servidores da unidade, que prestou 35 anos de serviço e faleceu aos 100 anos de Covid. “Viver 100 anos é uma dádiva. Quero agradecer essa homenagem a meu pai e dizer que estou encantada com esses 10 leitos para a região. Tenho certeza que trará muita sorte e salvará muitas vidas”, disse a filha do homenageado, Fernanda Barbosa Lima.

Até o fim deste mês, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), ainda serão instalados os equipamentos necessários para ofertar terapia renal substutiva (diálise) para os pacientes que apresentarem algum tipo de insuficiência renal aguda por conta do uso de antibióticos.

“Estamos ofertando a linha de cuidado necessária para prestar a devida assistência para os nossos pacientes do Sertão do Pajeú. Além de maquinário e insumos, também contamos com uma equipe multiprofissional capacitada para atender a demanda que chegar à unidade”, afirmou o diretor do Emília Câmara, Sebastião Duque.

Leitos – Com a inauguração desses leitos de UTI, Pernambuco totaliza 1.941 leitos voltados para os pacientes com a Covid-19. Segundo estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar, atrás de São Paulo.

Outro levantamento, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coloca o estado na segunda melhor posição na proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19 quando relacionado com a sua população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, Pernambuco fica após o Espírito Santo, que registra taxa de 1,5.

Nesta sexta, a taxa de ocupação dos leitos dedicados à Covid-19 está em 56%, com 48% de ocupação das vagas de enfermaria e 64% nas de terapia intensiva – um dos menores patamares desde o início da pandemia.

O vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Walter Malieni, morreu na tarde de hoje (7), aos 50 anos. Ele passou mal durante uma reunião e foi encaminhado ao hospital, em São Paulo.

Executivo de carreira do BB, com mais de 35 anos de casa, Malieni completaria 51 anos em novembro. Ele ocupava a vice-presidência de atacado do BB desde o início deste ano. Um dos projetos que tocava era a joint venture com o suíço UBS na área de banco de investimentos.

Neste sábado, 8 de agosto, às 15h, a cantora Cristina Amaral, faz uma live para lançar o CD Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves, que será também uma homenagem ao Dia dos Pais. Cristina canta acompanhada pelo guitarrista e violonista Bené Sena, e pelo percussionista Paulinho Bustorff. A live poderá ser vista no canal da cantora no Youtube (youtube.com/cristinaamaraloficial).

O disco é o registro de show realizado, no Teatro de Santa Isabel, em 18 de abril de 2019, dia em que se completavam 21 anos da morte de Nelson Gonçalves, e uma referência também ao seu centenário de nascimento, celebrado em 21 de junho do ano passado. Cristina Amaral repassou, em 70 minutos, 17 músicas do repertório de Nelson Gonçalves, com uma banda formada por Bené Sena (guitarra e violão); Silva Barros (bateria), Thiago Albuquerque (piano), Jefferson Cupertino (contrabaixo). A direção será por Carlos Pacheco e o roteiro assinado pelo idealizador do projeto Saulo Aleixo.

O show contou com as participações especiais do sanfoneiro Beto Hortis (nos tangos Carlos Gardel e Vermelho 27, ambos de Herivelto Martins e David Nasser). Da cantora Gerlane Lops e da bandolinista Bia Villa-Chan (em Mariposa, de Adelino Moreira e Nelson Gonçalves), e o paraense Arthur Espíndola (em Caminhemos. De Herivelto Martins).

LIVE – A live terá clima intimista, com apenas dois músicos para respeitar o distanciamento social. Cristina Amaral comentou o lançamento em plena pandemia: “Nunca lancei nenhum produto de forma remota, essa será a primeira vez, mas como não podemos mudar o atual cenário que vivemos e as pessoas estão cobrando muito pelo material físico, resolvemos lançá-lo na live, assim as pessoas poderão adquirir o produto através de um QR CODE e em seguida receberão o CD autografado em casa”.

O DVD do show deverá ser lançado ainda em 2020, provavelmente em dezembro, conta o produtor Saulo Aleixo: “Queremos agregar mais coisas ao DVD, como a opção de tradução em libras. Devido à pandemia, não conseguimos gravar com o intérprete de libras, isso atrasou um pouco a finalização do produto”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu o pedido da defesa do prefeito de Paulista, Junior Matuto, para que o gestor volte ao comando da prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Matuto havia sido afastado do cargo desde o dia 21 de julho após a Operação Chorume da Polícia Civil. Ele também é alvo da Operação Locatário, deflagrada no mesmo dia.

Junior está em Brasília e retorna ainda nesta sexta para Pernambuco. Ele retorna oficialmente à prefeitura, após uma cerimônia de posse marcada para a próxima segunda-feira (10).

Em uma cerimônia organizada às pressas pela Câmara de Vereadores de Paulista, o vice-prefeito Jorge Carreiro (PV) assumiu a administração do município após o afastamento de Matuto.

A internet mais uma vez mostra a sua força e um bichinho muito conhecido dos brasileiros pode ser o novo personagem das cédulas do país: o vira-lata caramelo. É que o Banco Central (BC), responsável pela produção das notas, informou que está estudando a possibilidade de colocar o cachorrinho na estampa das novas notas de R$ 200. A ideia é fazer da campanha de conscientização à extinção de animais, também uma campanha de conscientização aos maus-tratos.

O tema viralizou na internet após o anúncio da proposta de colocar o lobo-guará, animal típico do cerrado, como personagem da nova nota. Os internautas, entretanto, não concordaram com a proposta: uma petição online que já ultrapassou a marca de 60 mil assinaturas até a publicação desta matéria, justifica que o vira-lata caramelo é “um símbolo da sociedade e da cultura brasileira” e cita o bichinho sem raça definida como “animal mais popular do Brasil”. A brincadeira também conscientiza para o sofrimento dos animais abandonados e controle da espécie.

O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni, que ficou famosa em 2015 por representar Jesus Cristo crucificado em uma encenação durante a Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Sikêra, que já foi chamado de “o apresentador dos Bolsonaros” por ser considerado pela família do presidente como um exemplo de conservadorismo, utilizou a imagem da modelo ao tratar de um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas.

Isto é um “lixo”, uma “bosta”, uma “raça desgraçada”, afirmou o apresentador, em seu comentário. O apresentador defendeu-se no processo dizendo que em momento algum quis compará-la às assassinas e que “apenas emitiu opinião sobre movimentos que, como a Parada Gay e seus adeptos, tratam com chacota os símbolos do cristianismo”.

“Ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”, afirmou no processo a advogada Viviane Barros Vidal, que o representa.

O juiz Sidney da Silva Braga disse em sua decisão que ficou demonstrado que Sikêra se utilizou da transexualidade e da imagem da modelo para associá-la à prática de um crime. “O fato de a autora ser artista reconhecida não autoriza que possa ter sua imagem exposta sem autorização e ser chamada de ‘raça desgraçada’ em contexto de crítica à prática de um crime que com ela não tem qualquer relação”, disse na sentença.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, que Pernambuco está com metade das vagas de enfermaria desocupadas e que atingiu um dos menores patamares de ocupação de leitos de UTI, desde o início da pandemia: com uma taxa de 64%.

Nesta sexta-feira, às 10h, o secretário estadual de Saúde, André Longo, inaugura 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional Emília Câmara, na cidade de Afogados da Ingazeira (Av. Júlio Câmara, 625, Centro), no Sertão do Pajeú. Os novos leitos são destinados ao atendimento de pacientes adultos com suspeita ou confirmados da Covid-19, que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), ampliando a capacidade de atendimento na região.

“Dentro da estratégia do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pelo governador Paulo Câmara, nós estamos dando continuidade à expansão de leitos no Interior do Estado, notadamente no Sertão. Estamos indo ao município de Afogados da Ingazeira para colocar à disposição da população dez leitos de tratamento intensivo, no Hospital Emília Câmara, que será a UTI Otoniel Barbosa de Lima, uma homenagem a um dos primeiros servidores da unidade, que prestou 35 anos de serviço e faleceu aos 100 anos de Covid-19, lá mesmo no Hospital, e achamos uma justa homenagem. Então, colocaremos esses leitos à disposição da população que certamente serão importantes para salvar vidas de sertanejos. No primeiro momento, atenderá aos pacientes da Covid-19, mas, depois, se consolidará como equipamento para atender outras patologias e ficará como um legado para a região. Consideramos a inauguração desses leitos um grande avanço para a região por serem os primeiros de UTI na 10ª Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange 12 municípios”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O Banco Central recebeu com preocupação a informação de que algumas cédulas de R$ 200 já estariam circulando em Madureira, no Rio de Janeiro, já que a nova nota ainda não foi lançada.

Em entrevista à coluna, a diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, afirmou que esse tipo de ação criminosa acaba prejudicando justamente uma parcela da população mais vulnerável.

“Há uma preocupação muito grande com a população em Madureira que pode estar recebendo essa cédula falsa. É uma preocupação com a perda financeira das pessoas que podem ser ludibriadas e enganadas”, disse.

A cédula de R$ 200 será lançada no fim de agosto. No anúncio feito no final de julho, o BC informou que o animal escolhido para estampar a nova cédula foi o Lobo-Guará, mas não deu maiores detalhes sobre a nota, justamente para tentar dificultar os trabalhos dos falsificadores.

“Não lançamos a cédula ainda, isso precisa ser reforçado”, destacou a diretora.

As feiras do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco serão autorizadas a funcionar a partir da próxima segunda-feira (10). A medida é válida para Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e cidades vizinhas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, informou que o governo irá publicar um novo decreto autorizando a reabertura das feiras, mas irá delegar aos prefeitos dos municípios a regulamentação do retorno das atividades.

A 3ª Macrorregião, que têm como cidades polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada avança para a etapa 6, com a autorização de reabrir bares e restaurantes e academias de ginástica seguindo o protocolo de segurança.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos. Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

As cidades de Araripina e Ouricuri irão enfrentar uma quarentena mais rígida a partir desta sexta-feira (7) até o dia 16 de agosto. Os municípios voltam duas etapas no Plano de Convivência com a Covid-19 e terão que fechar o comércio varejista novamente.

Nos próximos 10 dias, apenas as atividades essenciais terão autorização para funcionar. O objetivo da medida, anunciada pelo Governo de Pernambuco na última terça-feira (4), é ampliar o isolamento social para diminuir os casos da covid-19 no Araripe. A quarentena mais rígida será da mesma forma da que ocorreu em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, em maio, e nas cidades de Caruaru e Bezerros, em junho.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Sertão do Araripe lidera o número de casos de infecções pelo novo coronavírus na região. Na semana passada, das 134 ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) da 4ª Macrorregião de Saúde, 60% estavam na 9ª Geres, que engloba Araripina e Ouricuri. O aumento no número de casos graves fez com que a procura por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) subisse, pressionando a rede de saúde pública da região.