Mês: abril 2020

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prorrogou por mais 30 dias a substituição das aulas presenciais dos estudantes. As aulas digitais continuam enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ato foi publicado no Diário Oficial da União por meio de Portaria.

A Portaria nº 395 de 15 de abril de 2020 prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, que autoriza a prorrogação das aulas digitais a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

Pernambuco – Não há previsão ainda de quando as aulas presenciais nas redes públicas e privadas, em escolas e faculdades de Pernambuco, voltarão a acontecer. As atividades estão suspensas, através de decreto estadual, desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Educação informa que é falso um card que está circulando nas redes sociais afirmando que a perspectiva é de manter o fechamento das unidades de ensino por três meses. Até esta sexta-feira (17), Pernambuco contabiliza mais de 26 mortes e 323 novos casos; Estado tem 186 óbitos e 2.006 infectados.

O Secretário Estadual de Saúde, André Longo, anunciou que o Pernambuco tem 93% de ocupação de leitos destinados a pacientes com a covid-19. O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa online na quinta-feira (16). Além disso, o secretário informou que a meta é inaugurar um total de mil leitos em todo o Estado.

Um vídeo mostra idosa de 66 anos sendo agredida por dois policiais militares, no centro de Serra Talhada. De acordo com os policiais a mulher estava com sinais de embriaguez e com um objeto pontiagudo nas mãos, além de ter agredido um dos policiais com um grampo. As imagens viralizaram, nesta sexta-feira (17), nas redes sociais.

Nota da Polícia Militar na íntegra

A Polícia Militar informa que tomou conhecimento da denúncia e que a unidade foi cientificada e irá apurar o fato. O comandante do 14º Batalhão determinou a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as circunstâncias em que se deu a ocorrência.

Qualquer cidadão que se sentir prejudicado por ação ou omissão de um policial militar, no exercício da sua função, poderá formalizar a denúncia na Corregedoria da SDS ou no Batalhão a qual pertence o policial.

Nota da Polícia Civil na íntegra

A Polícia Civil registrou na noite de ontem, na delegacia de Serra Talhada, uma ocorrência de resistência, em desfavor de uma mulher de 66 anos de idade. A autuada, segundo o policiamento militar, estava com sinais de embriaguez e com um objeto pontiagudo nas mãos (grampo de parede), tendo o efetivo dado ordem para que ela soltasse o objeto, tendo ela não obedecido e ainda agredido um dos policiais com o grampo. Ela responderá a um termo circunstanciado de ocorrência pelo ocorrido.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) anunciou nesta sexta-feira (17) a prorrogação do fechamento do comércio e de outras atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A nova medida é válida até o dia 30 de abril. De acordo com o governo, a prorrogação segue as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os serviços relacionados à alimentação, como supermercados, mercadinhos, padarias, casas de ração animal, farmácias, depósitos de água minetal e gás continuam abertos, assim como hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Também podem continuar funcionando oficinas mecânicas, lojas de assistência técnica, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionados à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos.

Reforçando as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada está disponibilizando em seu portal na internet o aplicativo “Sertão Saúde”, uma ferramenta de auxílio no combate à doença. O app fornece dicas de proteção, informações, questionário sobre o estado de saúde da população, locais com maior incidência de sintomas de gripe e boletins atualizados com os casos confirmados, investigados e descartados da covid-19 no município.

Atualmente, o aplicativo está disponível para smartphones Android. Além de informar os dados atualizados da covid-19 em Serra Talhada, o app contém um espaço onde o usuário pode informar seu estado de saúde, se teve contato com caso suspeito de covid-19 e se faz parte de algum grupo de risco, orientando em quais situações a pessoa deve ficar em casa, procurar uma Unidade de Saúde da Família ou procurar uma unidade de emergência.

O “Sertão Saúde” foi desenvolvido por alunos, ex-alunos e professores do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST), juntamente com profissionais das áreas de infectologia, clínica médica, fisioterapia, epidemia, estatística, inteligência artificial e ciência de dados, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

“É mais uma ferramenta importante, onde a população vai poder acompanhar diariamente a situação do município, vai poder nos informar se tem sintomas de gripe, se teve contato com pessoas com sintomas suspeitos, e a partir dessas informações vamos ter um diagnóstico da incidência de gripe por localidade, reforçando as ações das equipes de saúde e a busca ativa por possíveis casos de coronavírus. Em nome do município, quero agradecer e parabenizar todos os envolvidos no desenvolvimento dessa plataforma e pedir a população para usar o aplicativo e enviar informações reais, contribuindo com o nosso monitoramento”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Vítima de um infarto, faleceu nesta sexta, 17, o ator Filipe Duarte, aos 46 anos. O trabalho mais recente dele foi na novela ‘Amor de Mãe‘, da Globo, como Gabo, o namorado de Telma (Adriana Esteves).

Nascido em 5 de junho de 1973, Filipe Duarte era natural da Angola. Casado com Nuria Mencía, o ator também deixa a filha Antônia, de 8 anos. Em 2015, ele chegou a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator de Cinema pelo filme ‘A Vida Invisível’.

Uma quadrilha que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba foi desarticulada em Aparecida (PB), nesta quinta-feira (16). O grupo com seis criminosos de quatro estados do Nordeste portava uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos.

Conforme informações do comandante da operação que desfez o grupo, coronel Francisco Campos, as armas estavam escondidas por baixo da carroceria de um carro. “A prisão do bando evitou vários crimes contra carros-fortes e instituições financeiras, não só aqui no estado. Eles estavam divididos em dois carros, com placas de Minas Gerais, e as armas e os explosivos estavam todos empacotados, por baixo da carroceria de um dos veículos”, disse.

Os presos são dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Segundo a polícia, a operação continuará para chegar até outros integrantes do bando.

Os suspeitos e todo o arsenal apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal em Patos.

O deputado estadual João Paulo Costa disse nesta quinta que está propondo o título de cidadão pernambucano para o ex-ministro. Ele prometeu procurar todos os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa para tentar aprovar a proposta por unanimidade.

“O Brasil já teve excelentes ministros da Saúde, entretanto é preciso registrar a dedicação, o amor à medicina e o compromisso com a vida das pessoas do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Daqui a cem anos, os professores de história vão falar sobre a crise do novo coronavírus em 2020 e registrar que o ministro da Saúde do Brasil elaborou uma proposta de distanciamento social, que foi reconhecida por 76% da população e em função disso teve que deixar o Ministério”, afirmou.

“Luiz Henrique Mandetta é um homem sério, determinado, e prestou relevantes serviços ao povo brasileiro”.

Se for demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta deixará o Ministério da Saúde com maior força política, inclusive para disputar outros cargos, avaliam cientistas políticos ouvidos pelo Estado. Após confrontar publicamente Bolsonaro por diversas vezes, o médico ortopedista anunciou na quarta-feira, 15, que deve ser exonerado do cargo em breve.

Se permanecer como ministro, Mandetta terá de se subordinar ao presidente e ocupar uma posição contrária ao que boa parte da população defende, situação que pode afetar negativamente sua imagem, explica Gabriela Lotta, professora de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Pedir demissão, porém, também não é benéfico, diz. Pode passar a ideia de que está “abandonando o barco”. “A melhor saída para alguém que tem pretensões políticas, como Mandetta, é ser demitido por Bolsonaro. Ele sai do governo com uma imagem positiva, de alguém que defendeu o País e foi injustiçado por atitudes equivocadas do presidente.”

Durante a pandemia do novo coronavírus muitos artistas nacionais e internacionais estão aderindo à transmissões de pocket-shows ao vivo através de plataformas virtuais, as famosas lives. Sertanejos como Marília Mendonça, Jorge & Mateus e Gustavo Lima já bateram recordes de visualizações com apresentações no YouTube nos últimos dias. Desta vez, um dos artistas mais consagrados do país, Roberto Carlos, também vai entrar na onda. O Rei completará 79 anos em grande estilo no próximo domingo (19), durante uma live em seu canal no YouTube onde performará as músicas mais importantes de sua carreira. De acordo com a assessoria do cantor, a Rede Globo transmitirá as três primeiras músicas. O horário ainda não foi confirmado.

Em comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira (16), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) afirma que mais de 50 policiais civis já foram infectados pelo novo coronavírus. A categoria acusou o governo de Pernambuco de não oferecer proteção aos agentes em trabalho no estado durante a pandemia.

A nota diz que os profissionais com covid-19 são de todas as regiões de Pernambuco, inclusive do Arquipélago de Fernando de Noronha.

“O Sinpol temia e agiu para que não acontecesse – por isso, inclusive, ingressou com várias ações judiciais para resguardar o policial e a população nesse sentido. As delegacias e institutos da Polícia Civil se tornaram verdadeiros locais de contaminação e disseminação do coronavírus. Todos os servidores que estão nesses ambientes, assim como a população que necessita do trabalho deles “in loco”, estão em risco iminente”, diz o Sinpol, em nota.

A representação sindical dos policiais civis ainda acusa o governo Paulo Câmara de negligência em relação à proteção dos profissionais que trabalham durante a pandemia do novo coronavírus.

Atento ao cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus no Brasil e, especialmente, em Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, destacou que as medidas que devem ser adotadas pelo Governo do Estado e pelos municípios com relação aos gastos no combate à covid-19. O posicionamento do TCE tem como objetivo acompanhar tudo o que está sendo feito pelos gestores e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

“Aqueles gestores que acham que é uma boa oportunidade para gastar com o que é desinteressante, o Tribunal estará fiscalizando. A gente está exigindo que a prestação de conta seja feita de forma detalhada explicando como os recursos foram gastos nesse período do coronavírus”, disse.

O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) nesta quarta-feira (15) pela suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência de prévia regularização do CPF como condição para o repasse do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores formais, informais, autônomos e desempregados. A determinação, segundo publicação do Portal R7, atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

Segundo o governo do Estado, a exigência de regularização do CPF ia contra as recomendações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus e teria gerado inúmeros pontos de aglomeração na sede da Receita Federal, agências bancárias e unidades dos correios.

De acordo com a deliberação do juiz federal Ilan Presser, tanto a Caixa Econômica Federal quanto a Receita Federal têm o prazo de até 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa diária, no valor de R$ 5.000.

A violência voltou a crescer em Pernambuco, mesmo com o isolamento social. Pelo terceiro mês consecutivo, os números de homicídios registraram aumento. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, pelo menos 381 pessoas foram mortas no último mês de março. No mesmo período do ano anterior, foram 316 assassinatos registrados. Isso significa que houve um aumento de 14,2% no número de homicídios. O balanço foi divulgado na noite desta quarta-feira (15).

No primeiro trimestre deste ano, Pernambuco já elevou em 10,4% o número de assassinatos se comparado com o mesmo período de 2019. (de 897 mortes saltou para 990).

ESTATÍSTICAS – Em janeiro deste ano, o Governo do Estado também não conseguiu bater a meta do Pacto pela Vida. Foram 335 assassinatos registrados contra 305 no mesmo período de 2019. Houve um aumento de 9,8% nesse período.

Em fevereiro, não foi diferente. O Estado contabilizou 294 mortes violentas. Já no mesmo período do ano passado, foram 276. O aumento é de 6,5%.

A sequência com elevação dos números da violência interrompeu de vez a série de 25 meses consecutivos com redução das mortes violentas.

Os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Vilson da Fetaemg (PSB) protocolaram uma emenda ao projeto de Renda Básica Emergencial. A proposta é de que os agricultores familiares que não possuem o CAF-Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, sejam incluídos no rol de beneficíarios do programa. Vilson da Fetaemg argumento que o cadastro não foi implementado, fato que prejudicaria os trabalhadores do setor.

Segundo Danilo Cabral, a emenda modificativa atenderá todos os agricultores e as agricultoras familiares, os arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As medidas restritivas contra o novo coronavírus contribuíram para uma diminuição considerável na emissão de gases poluentes em Pernambuco, especialmente na área próxima ao Porto de Suape, em Ipojuca, Região Metropolitana. É o que atestam estudos divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA), de Santa Catarina, e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Pernambuco, levando em consideração a presença de dióxido de nitrogênio (NO2) na atmosfera.

Em tese, o ar está menos poluído. Mas é importante ressaltar que isso é um recorte aplicado sobre a pandemia, que pode mudar completamente mais adiante, com a necessidade de incinerar mais material hospitalar, por exemplo.

O primeiro estudo, do IMA/SC, utiliza imagens de satélite captadas pela Agência Espacial Europeia (ESA). As imagens são convertidas e projetadas em um mapa, levando em consideração dois períodos: o antes, que compreende 23 de março a 14 de abril de 2019; e o depois, que vai de 23 de março a 14 de abril de 2020. Na projeção, é visível que o impacto maior foi entre Ribeirão, Escada e Ipojuca – cidades próximas de Suape; além de Garanhuns, no Agreste.