Mês: novembro 2019

Uma mulher foi presa acusada de tentar entrar na cadeia pública de Garanhuns com pães recheados de maconha. Andreia Pereira do Nascimento, de 44 anos, tentou entrar na unidade prisional com uma sacola de pão onde estavam escondidas 83 gramas de maconha. O caso aconteceu no sábado (23).

Andreia foi descoberta durante a revista realizada nos alimentos, quando a maconha seria entregue ao filho dela, que está preso na cadeia pública do município.

Os dois foram encaminhados até a Delegacia Regional e autuados em flagrante. O filho não teve o nome divulgado e vai responder por mais esse crime.

A Polícia Federal (PF) encontrou indícios que apontam que o DEM teve, nas eleições 2018, a maior candidatura laranja do país e, por meio dela, teria a verba eleitoral pública do Diretório Nacional da legenda desviada. As informações são da Folha de S.Paulo.

A policial militara Sonia de Fátima Silva Alves, candidata a deputada estadual pelo Acre, recebeu R$ 240 mil do DEM Nacional e declarou á Justiça Eleitoral ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios — recebendo ainda R$ 39.500 em material eleitoral doado.

Apesar disso, ela só recebeu seis votos e é considerada a candidata com o voto mais caro do Brasil. Foram R$ 46,6 mil por eleitor.
Verbas

Segundo a PF, a maior parte da verba declarada pela candidata em suas prestações de contas foi repassada por meio de uma transferência eletrônica assinada em 13 de setembro de 2018 por Romero Azevedo, tesoureiro nacional, e “A Magalhães NT”, Antonio Carlos Magalhães Neto — mais conhecido como ACM Neto — prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM.

Ainda de acordo com a PF, Sonia foi usada como candidata laranja para desvio das verbas que recebeu em benefício do deputado federal Alan Rick (AC), presidente do estadual da legenda e membro de Executiva Nacional do partido.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) foi reeleita neste domingo (24) presidente nacional do PT no 7º Congresso Nacional da sigla, que ocorre na Casa de Portugal, em São Paulo. Gleisi foi eleita por com 558 votos dos delegados, que foram escolhidos em pleitos regionais por filiados do partido – o equivalente a 72% dos votos, segundo dados divulgados no encerramento do Congresso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ao Congresso neste domingo. Ele fez um discurso na abertura, na sexta-feira, 22.

“Essa expressividade dos votos só me dá mais responsabilidade”, disse ela em fala após a proclamação dos resultados. Gleisi disputou o cargo com a deputada federal Margarida Salomão (MG), que teve 131 votos (16,8% do total) e o historiador e figura histórica da sigla, Valter Pomar, com 91 votos (11,7%). O deputado federal Paulo Teixeira (SP) retirou a candidatura um pouco antes de ser iniciado o processo de votação. Houve 12 votos em branco e nenhum nulo.

A segunda parcela do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser liberada nesta segunda-feira (25).

O calendário prevê que os depósitos sejam realizados até o dia 6 de dezembro, junto com o benefício de novembro. Os que recebem acima de 1 salário mínimo receberão a segunda parcela a partir do dia 2 de novembro. Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado já recebe seu benefício mensal.

O contracheque da parcela já está disponível no site do Meu INSS, na sessão Extrato de Pagamento de Benefício, para aqueles que desejam consultar o valor a ser recebido.

A primeira parcela foi paga entre agosto e setembro, desde 2006 a antecipação de uma parcela do 13º costuma ser realizada.

Morreu, nesta sexta-feira (22), o apresentador Gugu Liberato. Ele sofreu uma queda de cerca de quatro metros em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, bateu a cabeça e foi hospitalizado às pressas com traumatismo craniano, mas não resistiu. Contratado da TV Record, Gugu era o responsável pela apresentação dos programas “Power Couple Brasil” e “Canta Comigo”.

Logo após o acidente, uma série de relatos informava que o estado do apresentador era muito grave. No entanto, a assessoria de imprensa minimizou o caso e chegou a informar que Gugu estava “em observação por 48 horas”.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (22) reajuste médio de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado por cientes residenciais. A companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média.

Com os ajustes, a empresa elimina de vez a diferença de preços entre os dois produtos, vigente desde o primeiro governo Lula. A equiparação dos preços era uma demanda do mercado e foi aprovada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto.

Trata-se do segundo aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos -em outubro, houve alta média de 5%. Após cinco ajustes no ano (quatro aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de 4,8%.

A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017. O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.

De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.

A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.

Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu sua primeira entrevista a um jornal estrangeiro, o britânico The Guardian, desde que saiu da prisão.

Ao jornal, Lula declarou que sua atual missão é “lutar pela democracia”. O ex-presidente considera que o governo de Jair Bolsonaro represente uma ameaça: “Bolsonaro já deixou claro o que ele quer para o Brasil: ele quer destruir todas as conquistas democráticas e sociais das últimas décadas”, afirmou.

A política externa do governo Bolsonaro também foi alvo de críticas “Vamos torcer para que Bolsonaro não destrua o Brasil. Vamos torcer para que ele faça algo de bom pelo país … mas duvido disso. Sua submissão a Trump e aos EUA … é realmente embaraçosa. A imagem do Brasil é negativa agora. Temos um presidente que não governa, que está discutindo notícias falsas vinte e quatro horas por dia. O Brasil precisa ter um papel no cenário internacional”, comentou.

Lula comentou que o PT está se preparando para “retornar e governar” o Brasil, mas não citou um possível nome para a candidatura nas eleições de 2022. O ex-presidente afirmou que credita a vitória de Bolsonaro à sua ausência nas urnas, acredita que a melhor maneira de recuperar esses votos seria através do diálogo.

O ex-prefeito de Serra Branca-PB, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, por crime de responsabilidade. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O ex-gestor foi também declarado como inapto pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação. Cabe recurso da decisão.

A sentença foi proferida pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca. A denúncia, do Ministério Público Estadual, aponta que o ex-prefeito, durante os anos de 2010 a 2012, admitiu e nomeou 146 servidores para exercerem funções na administração pública, em afronta ao que determina a Lei Municipal nº 245/97, que dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário e por tempo determinado para suprir excepcional interesse público.

A defesa do ex-prefeito pediu absolvição alegando não haver qualquer prova que demonstrasse o dolo e qualquer afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade. Porém, o juiz José Irlando entendeu que ficou evidente que as contratações foram efetivadas de forma irregular.

“A materialidade mostrou-se comprovada, uma vez que a conduta de contratar servidores contra expressa disposição de lei, de fato, ocorreu. Quanto à autoria, também não há dúvidas, posto que o acusado é quem assina todos os documentos, não tendo o réu, em nenhum momento, alegado nada contrário”, ressaltou o juiz.

Um vídeo que chegou à redação da TV Jornal Interior mostra um carro da Prefeitura de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, estacionado em frente à Ilha do Retiro, no Recife, por volta das 23h dessa quarta-feira (20). No momento, estaria acontecendo o jogo do Sport no estádio.

Em nota, a Prefeitura de Bezerros informou que o prefeito Breno Borba não compactua com desvio de conduta de funcionários dentro da gestão municipal, bem como o uso da máquina pública para desvio de fins administrativos.

O texto diz ainda que o prefeito não tinha conhecimento sobre o uso do carro oficial pelos funcionários para outros fins fora do expediente. Diante disto, ainda segundo a prefeitura, os funcionários identificados serão suspensos e irão ressarcir o município dentro da forma legal.

Leo Chaves falou nesta quarta-feira, 20, em entrevista à Danilo Gentili no The Noite, do SBT, sobre fatos curiosos de sua carreira e o fim da dupla sertaneja com seu irmão Victor Chaves.

Ele já havia explicado no começo deste ano que os dois viviam sob constantes brigas, incluindo o período em que participaram do The Voice Kids como jurados. No entanto, reforçou o desgaste dizendo que a parceria de quase três décadas já tinha ‘enchido o saco’.

“Faz falta a segunda voz e o violão dele. Mas já tinha enchido o saco, principalmente ele. Foram 27 anos. E depois que você vem de uma marca como ‘Victor e Leo’ você tenta ser só o Leo e nunca consegue”, afirma. “Pedem para tirar foto comigo e perguntam: ‘o Leo está aí?’. Dizem: ‘olha o Victor e Leo aí’.”

Para além do passado com o irmão, o cantor recordou de quando bebeu querosene, no começo da carreira, para curar uma rouquidão.

“O sanfoneiro falou para eu tomar querosene com café. Um pouquinho só. A voz melhorou, mas de cinco em cinco minutos eu ia no banheiro. Meu ar tinha gosto de querosene, meu suor. Tudo era querosene. Chegou na hora do show minha voz acabou, não adiantou nada”, revela.

A gestão Bruno Covas (PSDB) multou o banco Itaú em R$ 3,8 bilhões por suposta fraude fiscal, descoberta após a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de sonegação tributária, realizada na Câmara Municipal.

O banco foi investigado por simulação de endereço em outro município, com objetivo de deixar de pagar impostos na capital paulista.

Para efeito de comparação, o valor é superior ao orçamento da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo para este ano. O orçamento total da cidade é de R$ 60 bilhões.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2017.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe aprovou, nesta quarta (20), nove propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. Entre elas está o Projeto de Lei nº 327/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), que obriga clubes e academias a manterem, durante todo o período de funcionamento, profissionais de educação física capacitados em noções básicas de primeiros socorros.

Presidente do colegiado, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) destacou a importância da medida para a redução de danos em caso de acidente ou problema de saúde. O parlamentar também argumenta que o processo de revisão do Código demonstra a disposição da Assembleia em dialogar com a sociedade. “Essa capacidade da Casa de ouvir a população vai produzir leis mais adequadas e, inclusive, aperfeiçoar as que já estão em vigor, como é o exemplo do Código”, disse.