Mês: julho 2019

Uma operação conjunta entre mais de 20 órgãos públicos e entidades não governamentais resgatou 56 pássaros, nove jabutis e um macaco sagui em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) e ocorreu nessa segunda-feira (15). Essa mesma operação aconteceu anteriormente em Afogados da Ingazeira e região.

Os animais foram encontrados em uma casa e o proprietário foi autuado em flagrante por manter os animais confinados, sem a devida autorização do órgão ambiental.

Todos os animais foram recolhidos e encaminhados a um centro de tratamento da região, onde serão examinados e reintegrados à natureza posteriormente. Intitulada de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a iniciativa está na segunda edição no estado e reúne diversos órgãos que atuam na preservação ambiental.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país.

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

O Padre Marcelo Rossi falou, em vídeo transmitido em seu canal no YouTube na manhã desta segunda-feira (15) sobre seu estado de saúde, após ter sido empurrado enquanto celebrava uma missa no último domingo (14). “Fui salvo. Foi milagre”, afirmou.

“Muitos sabem do que aconteceu ontem e eu só posso dizer: obrigado, senhor, e obrigado, mãe [olha para a imagem de Maria]. Porque ela passou na frente. Não estaria aqui hoje, confesso a vocês”, começou o padre, falando sobre o tema.

Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração mineral, comércio e uso de agrotóxicos, abate ilegal de animais, abastecimento de água, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.

O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais, voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.

Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.

A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência.

Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.

A população pernambucana deverá ficar atenta, a partir de agosto, à conta de água e esgoto. Isso porque o processo de revisão tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá um reajuste de 6,72% sobre as tarifas dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, prestados pela Companhia. O valor definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foi confirmado pelo diretor de regulação da Arpe, Frederico Maranhão.

Enquanto isso, em Afogados da Ingazeira, um dos poucos municípios a ter tanta oferta de água, já que possui duas adutoras (Zé Dantas e Pajeú) e uma barragem que se encontra cheia (Brotas), a população clama por água. Todos os dias, são inúmeras as reclamações de falta de água nas torneiras. A Compesa diz que o problema somente será solucionado após a ETA de Tabira entrar em funcionamento.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou por unanimidade, a concessão de registro de órgão para o Partido Unidade Popular. Para obter o registro, o partido conseguiu o apoio de 63.362 eleitores no estado de Pernambuco, superando o percentual mínimo de 0,1% do eleitorado que votou no pleito de 2014 no estado, equivalente a 5.304 assinaturas, em atendimento ao disposto na Resolução TSE nº 23.571/2018.

Após verificado o cumprimento do percentual mínimo de assinaturas, estabelecido pela Lei n º 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos, o diretório estadual foi objeto de julgamento no Pleno do TRE-PE, sob relatoria do vice-presidente des. Itamar Pereira. O pedido foi deferido considerando o cumprimento de todos os requisitos exigidos pelas normas eleitorais, como apresentação da ata de assembleia de fundação, registro do CNPJ, estatuto e ata de constituição das Comissões Provisórias do Partido em outros estados. Também foi verificada a inexistência de irregularidades na referida documentação.

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado na última sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada. Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE). Loreto deu-lhe as boas vindas dizendo que a escolha do nome dele pelo governador Paulo Câmara trouxe uma alegria muito grande ao Tribunal, “por ser um nome igualmente oriundo da advocacia, que irá representar à altura o conselheiro João Campos e dar continuidade ao trabalho dele no TCE”.

Loreto tranquilizou-o, entretanto, quanto à qualidade dos relatórios técnicos com os quais será obrigado a conviver a partir de agora porque a Casa tem um corpo instrutivo de excelência, o que facilita bastante o trabalho dos conselheiros.

Para garantir a preservação da estrutura do prédio da antiga Rádio Difusora e, com isso, o patrimônio histórico de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono do imóvel, Elison Bezerra de Azevedo.

O proprietário assumiu o compromisso de recuperar os elementos históricos do edifício como a tipografia original, a figura do índio e o relógio que compõem o letreiro, assim como criar um memorial sobre a história da Rádio Difusora, mantendo o local ativo e com uso interno, em parceria com o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns.

O não cumprimento injustificado acarretará contra o mesmo uma multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento, destinada ao Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, sem prejuízo das sanções penais e administrativas cabíveis.

O plenário da Câmara aprovou idades mínimas menores para aposentadoria de professores, nesta sexta-feira (12). Por 465 votos favoráveis e 25 contrários, os deputados aceitaram o destaque feito pelo PDT à reforma da Previdência.

Assim, a exigência para homens passa a ser de 55 anos e, para mulheres, de 52 anos, durante a transição, para professores da rede pública e da iniciativa privada. O texto-base, aprovado na última quarta-feira (10), previa 58 e 55 anos, respectivamente, para a categoria.

Pedágio – O pedágio continua sendo de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Ou seja, se faltar um ano, o professor precisará trabalhar dois. A aprovação desse destaque já estava garantida por acordo entre as lideranças partidárias.

Mais cedo, os deputados rejeitaram dois destaque do PDT. Um deles buscava acabar com o pedágio na transição. A exigência passaria a ser apenas de idade e tempo de contribuição. O outro sugeria diminuir de 100% para 50%. O plenário ainda precisa avaliar outros quatro destaques.

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), criticou a aprovação da reforma da previdência.

Na rede social, o magistrado, que é presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), disse que o Brasil é um “país injusto”.

Confira na íntegra da manifestação do magistrado:

“A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por larga maioria, a miséria de milhões de verdadeiros trabalhadores, que recolheram anos a fio regularmente suas contribuições para a previdência enquanto os empresários sonegavam a sua parte, e vão ficar sem suas aposentadorias legitimamente conquistadas. País injusto!”.

A segunda edição do Triunfo Jazz será realizada neste sábado (13) no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Sertão pernambucano, de forma gratuita. O evento integra o calendário de festivais que acontecem no período de inverno. No ano passado, na primeira edição, o jazz e o blues tomaram o Cine Theatro Guarany, que ficou lotado.

Uma das atrações será a Uptown Band, que completou 20 anos de carreira em 2018. O grupo conquistou o prêmio Profissionais da Música como melhor banda de blues do Brasil. Do Recife, a Vintage Pepper também faz parte da grade de programação, com um repertório saudosista.

O cantor recifense Pabllo Moreno se apresenta em um clima intimista, fundindo o blues com ritmos brasileiros como baião, bossa nova e samba. Idealizador e produtor do evento, Eduardo Côrtes acredita que o festival tem tanta importância para o turismo local como a Festa dos Estudantes e o Festival de Cinema de Triunfo.

Organizadores – A organização do Triunfo Jazz é da Fliporto Editora e Promundo, numa parceria com a prefeitura de Triunfo, Heineken e Associação dos Comerciantes, apoio da Uptown Band e Broomer.

Triunfo Jazz 2019
Data: Sábado (13)
Horário: 18h30
Local: Pátio de Eventos Maestro Madureira, Triunfo – Pernambuco
Entrada gratuita

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) se envolveu, na noite desta quinta-feira (11), em um bate-boca. O acontecimento se deu durante um voo da Gol, que saiu de Brasília para o Recife.

Um passageiro provocou o petista dizendo que ele é “uma vergonha para Pernambuco”. O líder do PT no Senado rebateu: “Fui eleito, seu babaca”, disse.

Outros passageiros ouviram a discussão na aeronave. Logo depois, o petista se conteve quando um acompanhante acalmou os ânimos.

Nas eleições de 2018, Humberto Costa foi o senador mais votado de Pernambuco com mais de 1,7 milhão de votos, o equivalente a 25,76%. Costa integrou a Frente Popular de Pernambuco, que tinha como cabeça de chapa o governador Paulo Câmara (PSB), reeleito, e Jarbas Vasconcelos (MDB), que voltou ao Senado.

Após o resultado folgado na aprovação do texto da reforma da Previdência no início da noite de ontem (quarta, 10), a bancada do PSB na Câmara se reuniu por cerca de cinco horas na manhã desta quinta-feira (11). Segundo relatos, a reunião a portas fechadas teve clima “péssimo” e de “lavação de roupa suja”.

Da bancada de 32 deputados, 11 votaram a favor do texto, “traindo” a definição da cúpula da sigla, que fechou questão contra a proposta.

Durante a reunião de hoje, uma das punições cogitadas era de devolução de recursos dos fundos públicos de financiamento de campanha, o que causou certo divertimento em um parlamentar:

“Alguns nem receberam nada”, afirmou ao Yahoo! Brasil. Entre as sanções, o partido pode expulsar os deputados da legenda por contrariar decisão partidária.

Em meio a esses atritos, o partido irá fazer na sexta (12) uma eleição para eleger seu novo líder de bancada.

Caso semelhante aconteceu no início deste mês com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele foi alvo de reclamações da cúpula do partido por apoiar o decreto das armas editado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Ameaçado de expulsão, o senador comunicou que deixaria a sigla, o que ainda não foi formalizado.