Mês: maio 2019

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena deste sábado (25), concurso 2.154. Os números sorteados foram 07, 25, 41, 47, 50, 53.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

O governo federal pretende desembolsar até R$ 7,14 milhões na compra de carros blindados para a segurança dos familiares do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.

Com o argumento de que houve um aumento da demanda na atual gestão, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) autorizou a realização de um pregão eletrônico, no início de junho, para a aquisição de um total de 29 veículos, dos quais 17 blindados e 12 normais.

O edital de compra especifica que o comboio de segurança para cada um dos familiares deve ser composto de dois veículos, da mesma marca e modelo, sendo um blindado e outro normal. A necessidade de serem iguais, segundo o documento, tem como objetivo evitar a identificação do carro que transporta o familiar.

Dois mutirões de negociação de dívidas do Procon-PE, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vão movimentar as cidades do Sertão do Estado no final deste mês de maio. Entre os dias 27 e 29, a chance será oferecida para os clientes de Serra Talhada, já em São José do Belmonte, o serviço chega nos dias 30 e 31.

Acordos – Segundo a Compesa, durante os mutirões, serão disponibilizadas condições para parcelamentos da dívida, em até 48 vezes, e descontos para pagamentos à vista, dependendo da situação financeira e da quantia do débito. Em ambas as cidades o atendimento será das 9h às 14h.

Com a frase de que tem um ‘coração pernambucano’, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) lembrou na cidade de Petrolina, que o Brasil é um só e que não estaria no Nordeste, e sim, no Brasil. “Sou o presidente de todos vocês. Disse há pouco em reunião com os governadores que temos de botar o Brasil em local de destaque. Juntos chegaremos lá. O Brasil é nossa pátria, um só povo, uma só raça. Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, disse o capitão.

Dessa vez, o capitão inaugurou um condomínio particular de 472 apartamentos, do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento foi financiado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Que não seja apenas uma visita institucional. Hoje, o senhor (Bolsonaro) está realizando um sonho de mais de 472 famílias. Que antes pagavam aluguel, que antes não tinha o sonho da casa própria”, afirmou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido).

O capitão reformado ainda anunciou uma linha de crédito da Caixa para produtores de uva e manga no Vale do São Francisco.

Bolsonaro esteve acompanhado dos ministros Osmar Terra (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além de políticos locais como o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e Bezerra Coelho.

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Regularização – Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

Em razão do descumprimento de uma liminar concedida em abril de 2017 obrigando o Estado de Pernambuco a promover adequações no Centro Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Garanhuns (CEAC Garanhuns), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça execução de tutela antecipada para bloquear R$ 1.975.000,00 das contas do Estado a título de multa por descumprimento. O valor equivale a 395 vezes a multa diária de R$ 5 mil determinada pela Vara Regional da Infância e Juventude.

Na mesma ação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Garanhuns requereu ainda que o Juízo determine a intimação do procurador-geral do Estado para comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da decisão judicial de 2017. Caso o Estado de Pernambuco não apresenta evidências de que está dando cumprimento à decisão judicial, o MPPE requereu que seja determinado o afastamento dos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, de Administração e da Fazenda, apontados como responsáveis pela omissão em fazer cumprir a decisão.

Na hipótese de afastamento de um ou mais secretários estaduais, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra requereu ainda que a Justiça determine ao substituto a mesma obrigação de comprovar, dentro de 15 dias após a posse, que tomou iniciativas para cumprir a decisão judicial, sob pena de afastamento.

Entenda o caso — a Promotoria de Justiça de Garanhuns obteve, em abril de 2017, decisão liminar determinando que o Estado de Pernambuco providenciasse uma série de melhorias na estrutura do CEAC Garanhuns para adequar o serviço ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A unidade, que tem por finalidade receber crianças e adolescentes que foram separados de suas famílias por motivos de vulnerabilidade e violência, até hoje convive com o problema da superlotação. Na unidade de Garanhuns vivem hoje 47 crianças, quando o máximo permitido pela legislação é de 20.

Além disso, a decisão judicial estabeleceu que o Estado deveria assegurar a presença de um educador para cada dez acolhidos; realizar reformas para dar condições de higiene, habitabilidade, segurança e acessibilidade ao imóvel do CEAC.

“O Estado de Pernambuco permanece protelando a adoção das medidas cabíveis para oferecer um acolhimento digno paras as crianças e adolescentes mantidos sob a tutela estatal, contrariando ordem judicial”, ressaltou o promotor de Justiça.

Uma comissão formada por deputados, vereadores e sociedade civil esteve visitando a barragem de Brotas na tarde desta sexta (24) em Afogados da Ingazeira.

Estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Moraes e Waldemar Borges, além de vereadores de Afogados da Ingazeira a exemplo de Augusto Martins, Daniel Valadares, Renaldo Lima, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizourão e Agnaldo Rodrigues (Cancão). O padre Luiz Marques (Pe. Luizinho) que é membro do comitê de bacias do Pajeú além de representar o comitê, também esteve representando o Grupo Fé e Política da diocese de Afogados da Ingazeira. A Compesa esteve representada por Girleno Gomes e Washington Jordão.

Inicialmente, o padre Luizinho fez uma explanação mostrando que as barragens que foram construídas ao longo do Rio Pajeú nunca passaram por manutenção e que foram realizados vários levantamentos mostrando a real situação das barragens, foram entregues aos governos do Estado (Eduardo Campos e Paulo Câmara) e que até agora não houve uma atenção devida por parte do governo.

Depois, a comitiva desceu até as proximidades da comporta, onde verificaram, in loco, os vazamentos no sangradouro que circularam através de vídeos nas redes sociais, bem como a vegetação que dificulta o acesso a barragem.

O deputado Antônio Moraes que é membro da comissão formada na Assembleia Legislativa, pediu que fossem enviadas as sugestões de Brotas que, ao término do trabalho da comissão na Alepe, vai ser criada uma lei para manutenções periódicas por parte da Compesa ou Recursos Hídricos nas barragens que sejam gerenciadas pela Compesa.

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23) as contas de gestão das câmaras municipais das prefeituras de Calçado, Macaparana, São Joaquim do Monte e Tacaimbó, todas do exercício financeiro de 2017 e com julgamento pela regularidade com ressalvas.

Os processos de São Joaquim do Monte (n° 181003405) e Tacaimbó (n° 181000477) tiveram como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel, os interessados foram José Lenilson da Silva (presidente da Câmara), Carlos Fernandes Monteiro (contador) e Maria Edjailma Cabral (controle interno) por São Joaquim do Monte e Givanildo João da Silva (presidente), Antonio Fernando de Abreu (controle interno) e Tadeu Andre Bezerra (contador) por Tacaimbó.

Em relação a Calçado os interessados no processo (n° 181006169) de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho foram Severino Ramos dos Santos Silva (presidente) e Walfredo Carneiro Cavalcanti Júnior (contador).

Por fim, no processo (n° 181005955) de Macaparana os interessados foram José Ivaldo Brandão de Morais (presidente) e Maria José de Lira (contadora), neste caso, devido a algumas irregularidades, houve aplicação de multa no valor de R$ 4.144,75 ao presidente da Câmara, além de algumas determinações visando ao fortalecimento dos controles internos e à eficiência da Entidade.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Ricardo Alexandre.

A defesa e os direitos das mulheres foi debatido por estudantes da Escola Estadual Antônio Timótio, localizada no bairro de Bom Jesus, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A ação foi promovida pela Polícia Militar, através do 14º BPM, em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Os alunos do ensino médio esclareceram suas dúvidas sobre a Lei Maria da Penha. Temas como violência, medidas protetivas de urgência, rede de proteção e formas de impedir a violência doméstica foram abordados.

O sargento J. Coelho, do 14º BPM, a advogada Simone Soares, a assistente social Vilma Quint e a psicóloga Nadlene Rodrigues, todas do CEAM, coordenaram o evento.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental.

O bloqueio foi determinado ao se reconhecer a procedência de recurso contra decisão proferida na ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e Petrobras.

O TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente nesta quinta-feira (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo. Na prática, isso criminaliza a homotransfobia no Brasil.

Após cinco sessões, seis ministros – Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – dos onze que compõem a Corte reconheceram haver uma mora do Legislativo em tratar do tema e que, diante desta omissão, este tipo de conduta deve ser abrangida pela Lei de Racismo (nº 7716-89).

Ao fim da quinta-feira (23/05), o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu temporariamente o julgamento. A previsão é que a votação seja retomada no dia 5 de junho.

Durante sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta quinta (23), os conselheiros, à unanimidade, emitiram PARECER PRÉVIO recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas do ex-prefeito, José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Algumas Câmara estão modificando as recomendações  do TCE, principalmente quando as contas são rejeitadas. O Tribunal, somente aceita a modificação se houver uma justificativa que convença a Corte de contas.

Após suspender a votação do impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), atendendo a uma decisão da justiça, o presidente da Câmara municipal, Antônio Oliveira (PTB), conhecido como Toninho, afirmou que o gestor perderia o mandato caso a votação fosse mantida nesta quinta-feira (23). Autor do pedido de impedimento do prefeito, Toninho até apontou qual seria o placar: 10 votos a favor contra 3 contrários.

“Pelo desejo popular, hoje ele seria cassado. Essa Casa iria dar uma resposta à altura ao povo de Camaragibe que não aguenta o sofrimento e o desgoverno que ele instalou na cidade. Eu tinha certeza que o prefeito hoje seria cassado por 10 votos a três”, disse o presidente da Câmara. Para ser aprovado, o impeachment teria quer nove votos dos 13 vereadores.

O parlamentar também rebateu a decisão da Anna Regina L. R de Barros, da 2ª Vara Cível da Comarca do município, que atendeu a um pedido da defesa do petebista. A juíza considerou que houve a “ocorrência de vício no recebimento da denúncia” com a “inobservância do quórum qualificado de 2/3” dos vereadores na votação que aprovou o recebimento da denúncia e instaurou o processo de impedimento de Demóstenes Meira.

“A juíza entendeu a alegação dos advogados que naquela sessão de instalação do impeachment, eu estava ali como presidente da Casa. Eu não estava como presidente. Eu passei a presidência para o primeiro-secretário, o vereador Roberto da Loteria. (Eu) Estava como vereador e denunciante. Na hora da votação que empatou em quatro votos favoráveis e quatro votos contrários, e quatro abstenções, a gente veio consultar o decreto junto com o jurídico da Casa. O decreto 201/67 diz que em caso de decisão o denunciante tem direito a voto. Eu só não poderia votar na sessão de cassação. Ele iria votar no meu lugar e eu usar da tribuna como parte da acusação”, afirmou o vereador.

A pouco mais de um ano da eleição, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), está liderando a disputa pelo comando da cidade do Agreste pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Simplex e divulgada nessa quarta-feira (20). Em busca da sua reeleição, a tucana está à frente de tradicionais nomes como os do deputados estaduais e ex-prefeitos do município José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB), cotados para concorrerem novamente ao cargo.

Encomendada pelo Blog do jornalista Mário Flávio, o levantamento mostra a atual gestora com 18,82% das intenções de voto na consulta espontânea, quando os nomes dos possíveis candidatos não são citados aos entrevistados. Nome que foi derrotado pela tucana no segundo turno da eleição de 2016, Tony Gel aparece na sequência com 12,56% das intenções de voto.

Em terceiro, José Queiroz com 7,80%. Terceiro colocado na disputa de 2016, o deputado estadual delegado Erick Lessa (PP) foi escolhido por 1,72% dos entrevistados. O deputado federal Fernando Rodolfo (PR), com 0,56%, Raffiê Dellon (PSD), com 0,50%, e Silvio Nascimento (PSL), com 0,27%, completam a lista de nomes citados espontaneamente. Indecisos somaram 43,53%, os que declararam que votariam em “ninguém” 6,70% e 4,01% não responderam.

O instituto ainda perguntou aos entrevistados sobre dois cenários estimulados, quando os nomes do possíveis candidatos são citados. No primeiro, a prefeita supera o seu desempenho na espontânea e aparece com 24,06% das intenções de voto.

Raquel Lyra (PSDB): 24,06%
Tony Gel (MDB): 21,30%
José Queiroz (PDT): 16,57%
Erick Lessa (PP): 10,17%
Fernando Rodolfo (PR): 3,37%
Raffiê Dellon (PSD): 0,80%
Silvio Nascimento (PSL): 0,55%
Douglas Cintra (PTB): 0,32%
Branco/nulos: 12,27%
Não sabe/não respondeu: 10,57%