Mês: maio 2019

Pernambuco atingiu 42,35% do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra à Influenza depois das ações do Dia D, realizadas nesse sábado (4). Dados parciais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostram que 1.119.488 de pernambucanos foram vacinados contra a influenza. Até o dia 31 de maio, a meta é imunizar, no mínimo, 90% do público-alvo. O que, no estado, representa mais de 2,6 milhões de pessoas.

Até o final da campanha podem se vacinar: crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Além disso, o Ministério da Saúde orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

O corte de R$ 5,7 bilhões do Ministério da Educação atinge da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais. A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio de R$ 1,6 bilhão. O adicional de contingenciamento resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões. A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC. E, apesar do discurso do governo ter sido o de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, essas áreas foram atingidas.

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020. O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela primeira vez o evento. Foram apresentados o hino, a oração e a logomarca do CEN 2020.

Dom Fernando exortou todos a fazerem da comunhão um sacramento verdadeiro e eficaz de partilha. “O desafio é fazer com que o tema do Congresso não fique restrito na formulação simpática, mas se traduza realmente em solidariedade e ajude a retomar a Eucaristia como fonte e estímulo à verdadeira partilha do pão, como a chamava o livro dos Atos dos Apóstolos”, disse. O metropolita salientou ainda a especial relação de carinho que dom Helder Câmara possuía pela Eucaristia: “Ele nunca aceitou separar Eucaristia da preocupação com a justiça social”, acrescentou.

O XVIII Congresso Eucarístico Nacional terá como tema “Pão em todas as mesas”, escolhido por inspiração no contraste social vivenciado no Nordeste e em especial, no Recife. O lema do Congresso é “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

Materiais – O hino do XVIII CEN foi criado pelo padre Josenildo Nunes, da diocese de Afogados da Ingazeira. Já a logomarca, é de autoria das religiosas Pias Discípulas do Divino Mestre. A oração oficial foi elaborada pela comissão de Liturgia da arquidiocese de Olinda e Recife e consiste em instrumento de intercessão pelo êxito do Congresso, a ser rezada durante os dois anos que antecedem o evento.

A logomarca possui como elementos o Pão e o vinho, a comunidade em torno da mesa, a água do batismo e as pontes do Recife. “É uma síntese de tudo aquilo que o Congresso Eucarístico vem nos transmitir. Ela traz como seu ponto central a Eucaristia, que nos alimenta, que é pão partido e partilhado na vida do povo, no mundo, inserido em uma sociedade, em um meio que traz tão marcado por conflitos e situações diversas”, explicou irmã Paula Souza.

A RedeTV! decidiu não exibir uma entrevista feita pelo jornalista Kennedy Alencar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi alvo de críticas de aliados do petista.

Foi a segunda vez que o petista falou com veículos de imprensa depois de ter sido preso em Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a Folha de S.Paulo e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal.

A entrevista de Kennedy Alencar com Lula foi feita na sexta (3) e, segundo divulgado pelo jornalista, iria ao ar na noite deste sábado (4) na RedeTV!. Agora, o material deve ser exibido, em data indefinida, pela BBC World News, segundo a RedeTV! e o jornalista. Em seu blog, Kennedy afirma, em seguida, “publicará as íntegras em texto e vídeo da conversa com o petista”.

Na entrevista, o ex-presidente admite pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em nota, o site oficial de Lula afirmou que a própria RedeTV! havia acionado a Justiça para entrevistar o petista.

“Registre-se que emissora não só entrou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de entrevistar o ex-presidente como gravou a entrevista”, diz o comunicado. Procurada, a emissora afirma em nota que “foi contratada no ano passado pela BBC World News e pela K.doc para gravar entrevistas para a série-documentário de três capítulos. Realizou 12 entrevistas, 3 das quais com ex-presidentes da República. A série, chamada ‘What Happened to Brazil’, foi transmitida internacionalmente em janeiro pela BBC”.

Segundo a RedeTV!, “a entrevista com Lula foi solicitada à época como parte desse projeto”. “Liberada agora pela Justiça, foi gravada na última sexta-feira. A entrevista será usada pela BBC World News com exclusividade, numa sequência da produção desenvolvida no ano passado. Todos os direitos sobre imagens e direção editorial são da BBC”, afirmou.

As entrevistas que foram gravadas anteriormente para a série também não foram exibidas pela emissora. Nas redes sociais, aliados de Lula criticaram a decisão da RedeTV!. Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad publicou no Twitter a nota da emissora e questionou: “Você tem medo de quê?”. Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou apoio a Kennedy e Lula e disse que é “um desrespeito com ambos e com o Brasil”.

A Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, em caráter liminar, o bloqueio de bens do ex-gestor municipal de Turismo e Lazer da cidade, Cláudio Soares da Silva, e da sua esposa, Andreza Soares, que é servidora do Fundo Municipal de Assistência Social. A indisponibilidade de bens foi decretada até o limite de R$ 299 mil, a fim de assegurar que os réus possam ressarcir o valor que teria sido desviado dos cofres públicos (R$ 74.750,00) e pagar multa de três vezes sobre o prejuízo causado.

Além do bloqueio dos bens, o MPPE obteve ainda o afastamento de Cláudio e Andreza Soares dos seus cargos na administração municipal, por entender que a permanência dos dois poderia interferir na produção de provas ao longo do processo e constranger possíveis testemunhas. O ex-gestor já havia pedido exoneração do cargo, mas sua esposa terá que se afastar das suas funções.

O promotor de Justiça Carlos Eugênio Lopes requereu ainda à Justiça que os dois sejam condenados, em caráter definitivo, por atos de improbidade que causaram enriquecimento ilícito às custas do município de Santa Cruz do Capibaribe e que atentaram contra os princípios da administração pública.

A Lei de Improbidade Administrativa prevê que, caso sejam condenados, os réus poderão sofrer sanções como o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos; pagamento de multa; suspensão dos direitos políticos por um período de oito a dez anos; e proibição de contratar com o poder público por dez anos.

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição.

O prazo final para evitar o cancelamento é o próximo dia 6 de maio. Quem estiver em dúvida sobre sua situação pode consultar com facilidade no Portal do TSE. É só digitar nome completo e data de nascimento.

Também por meio dos perfis do TSE no Facebook e no Twitter, bem como pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Se a situação estiver irregular, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela Internet. Para tanto, basta seguir, na página do TSE, o caminho: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.

Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa, que, em via de regra, é de R$ 3,51 por turno. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda-feira (6). Os candidatos devem se inscrever até o dia 17 deste mês. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos.

Para fazer a inscrição, basta acessar o site do Enem. Em seguida, o participante deve preencher os dados pessoais, como número do CPF e a data de nascimento, além de mais uma ficha com dados pessoais, como número da identidade e o endereço. O próximo passo é criar uma senha. Vale reforçar que é importante guardá-la para consultar o resultado e participar dos processos seletivos que têm a prova como critério de seleção.

A Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) que o preço do produto vendido em embalagem de até 13 quilos, popularmente conhecido como botijão de gás, vai ser reajustado a partir da meia noite do próximo domingo (5). Segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras, o reajuste vai oscilar de 3,3% a 3,6%, dependendo do polo de suprimento. O reajuste acontecerá, curiosamente, sete dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometer reduzir o preço do gás pela metade.

“Pelos cálculos do Sindigás, o valor do GLP empresarial está 19,5% acima do GLP para embalagens de até 13 kg”, acrescentou o sindicato em nota oficial.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve na Justiça Federal a condenação, por improbidade administrativa, do ex-prefeito de Araçoiaba Severino Alexandre Sobrinho e do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município Márcio Fernandes Marcolino. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou ambos por irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

As penalidades imputadas a cada um foram perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período. Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no mesmo valor do dano, somando R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e de Márcio Marcolino nesse montante.

Irregularidades – As apurações do MPF revelaram irregularidades como a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, a ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas de Araçoiaba, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do PNAE e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

Conforme consta na ação, o ex-prefeito permitiu que as irregularidades fossem praticadas, causando dano ao erário. A conduta de Márcio Fernandes Marcolino, como presidente da Comissão Permanente de Licitação, possibilitando o fracionamento indevido das despesas para a aquisição de gêneros alimentícios, contribuiu para o dano aos cofres públicos superior a R$ 1,1 milhão.

Após repercussão na cidade, o prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo (MDB), se defendeu das acusações que vêm sofrendo nas redes sociais por causa do vídeo em que fala sobre os problemas nas ruas do município. Nas imagens, que foram gravadas em uma entrevista para uma rádio local na última terça-feira (30), o gestor diz que os ‘peitos das mulheres estavam ficando moles de tanto balançar’.

Em contato, Osvaldo afirmou que apenas reproduziu o que os próprios moradores da cidade relataram a ele. “Foram os moradores que me falaram aquilo e eu apenas reproduzi na rádio. Foram eles (moradores) que reclamaram”, cravou o emedebista.

“Aqui na cidade já iniciei as obras do asfalto. A própria Câmara dos Vereadores já está com auditoria do Tribunal de Contas. Está tudo certo”, acrescentou.

Sobre o vídeo está repercutindo negativamente para a sua imagem, Osvaldo disse que não vê isso e que apenas a ‘oposição está falando sobre o assunto’.

“Não está repercutindo nada na cidade. Isso tudo é ideia da oposição, de quem é contra mim”, disse.

Foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco a primeira morte por influenza A no estado. O caso aconteceu com um homem na faixa etária dos 50 anos que morava no munípio de Petrolina. A morte ocorreu em fevereiro. De acordo com a SES, a infecção viral que provocou a morte foi não subtipada, ou seja, quando o exame laboratorial não detecta o subtipo.

Além desse caso, já confirmado pelo o estado, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) investiga a morte de uma estudante de medicina, de 17 anos, por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A jovem deu entrada no último sábado (27), com vômito, febre e dores no corpo, em uma únidade de saúde da capital e faleceu no mesmo dia.

Até o último dia 13.04, foram notificados 894 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), sendo 790 (88,4%) em crianças menores de 6 anos. Do total de casos, 9 tiveram resultado laboratorial positivo para a influenza B, 1 para influenza A(H1N1) e 1 para influenza A não subtipado.

Envolvido na finalização do seu mais recente filme, Bacurau, selecionado para competir no Festival de Cannes, o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho terá um mês para devolver cerca de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Sua condenação foi publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial da União.

O processo se refere à verba recebida para a produção de O Som ao Redor (2012), seu primeiro longa. Na época, o filme venceu um edital de 2009 do extinto Ministério da Cultura que determinava que só seriam aceitos “projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão”. O ministério daria R$ 1 milhão e o restante da verba poderia ser captado com outras fontes, inclusive públicas.

A produção do longa, contudo, enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento no valor de R$ 1.494.991 -15% superior ao limite máximo. Isso porque, após vencer o edital, o filme redimensionou seus custos para cerca de R$ 1,9 milhão. A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e reportada ao MinC em 2010.

Mas o alerta passou batido à época, e o filme acabou captando R$ 1,7 milhão. O valor saltou para R$ 2,2 milhões após atualização de valores que soma o que foi recebido pelo cineasta em duas parcelas, em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com atualização monetária e juros de mora.

Com isso, a Secretaria Especial da Cultura, que ocupa a função do extinto MinC, voltou a cobrar a devolução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Se não pagar, a Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas, produtora de Kleber Mendonça Filho, ficará impedida de participar de editais, projetos ou leis de incentivo ligados à Secretaria Especial de Cultura.

Quando teve o seu terceiro e último recurso negado pelo governo federal, o cineasta disse à reportagem que está “lidando com essa questão”. Em uma uma carta aberta divulgada em maio de 2018, escreveu que sofre “acusações injustas” e que devolver a verba captada seria uma “punição inédita no cinema brasileiro”.

Como não há mais possibilidade de recurso no ministério, resta agora ao diretor interceder junto ao Tribunal de Contas da União.

O objetivo da ação é encontrar documentos, computadores e materiais que ajudem a chegar aos responsáveis pela construção e venda dos apartamentos dos dois prédios que desabaram na comunidade no dia 12 do mês passado. Vinte e quatro pessoas morreram.

Equipes estão em endereços também nas zonas Sul e Norte e na Baixada Fluminense. Há mandados ainda na Paraíba e em Pernambuco.

Três homens apontados como responsáveis pelos imóveis estão foragidos. O Disque Denúncia oferece a recompensa de R$ 1 mil por informações que levem à prisão deles.

José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça. Os três foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Ao menos 64 jornalistas foram assassinados no Brasil desde 1995 em função do profissão, afirma um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o apoio do ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo foi publicado no último dia 30 e faz menção ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

De acordo com o CNMP, uma compilação desse tipo é inédita.

“O Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores”, diz o texto do relatório.

Segundo o relatório, 19 das 27 unidades federativas da União tiveram assassinatos de jornalistas nos últimos 20 anos. O ranking é liderado por Rio de Janeiro (13 assassinatos) e Bahia (7).

Também chama a atenção o baixo percentual de crimes resolvido. Das 64 mortes avaliadas:

32 foram consideradas “solucionadas” pelo MP o que, segundo o próprio órgão, não significa que a investigação tenha encontrado culpado.

16 continuam em investigação
7 foram encerrados sem resolução
7 estão sem informação
2 casos foram considerados “parcialmente solucionados”.

Levantamento internacional divulgado pela Press Emblem Campaign (PEC), organização suíça, diz que o Brasil terminou o último ano como como o oitavo maior número de assassinatos de jornalistas no mundo. Foram quatro profissionais mortos, o que nos coloca atrás apenas de:

Afeganistão e Médico: 17 mortes cada
Síria: 11 mortes
Iêmen e Índia: 8 mortos cada
EUA: 6 mortes
Paquistão: 5 mortes
Brasil: 4 mortes
No mundo, foram registrados 113 assassinatos de jornalistas em 2018, um aumento de 14% em comparação a 2017.

A Mega-Sena acumulou de novo, e o prêmio pode chegar a R$ 140 milhões no sorteio de sábado (4). As dezenas sorteadas foram: 17 – 19 – 37 – 41 – 42 – 49.

Com isso, o próximo sorteio poderá ter o maior prêmio do ano e o terceiro maior já sorteado na história dos concursos regulares (isto é, sem contar a Mega da Virada).

Trezentas e sessenta e seis apostas acertaram a quina. Cada uma terá direito a R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 bilhetes. Cada um receberá R$ 535,81

Como apostar na Mega

Para fazer as apostas, é necessário ser maior de 18 anos. Os interessados podem fazer os jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Os sorteios são realizados duas vezes por semana.

Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular por meio do Portal Loterias Online.