Mês: abril 2019

Trata-se de processo de Auditoria Especial relativa ao exercício de 2016, na Prefeitura Municipal de São José do Egito, durante a gestão do ex-prefeito, Romério Guimarães, referente a irregularidades apontadas no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016.

Os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Relator que integra o presente Acórdão, votaram pela IRREGULARIDADE do objeto da presente Auditoria Especial,  aplicando multa nos valores de R$ 15.000,00 a Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e Presidente da CPL), de R$ 11.000,00 a Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL), de R$ 11.000,00 à Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL) e de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Augusto Guimarães.

O primeiro trimestre de 2019 registrou uma redução de 27,6% no número de homicídios em Pernambuco. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que apontou 896 homicídios entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, contra 1.237 no mesmo trimestre do ano anterior. O mês de março, com 316 ocorrências, é o 16º consecutivo de redução nos índices de mortes violentas no Estado, com quedas em todas as regiões.

A redução dos homicídios ocorreu em todas as regiões de Pernambuco nesse primeiro trimestre em comparação ao mesmo período de 2018. Na Zona da Mata, o recuo foi de 31,73%: de 249 para 170 mortes; na Região Metropolitana do Recife (RMR, exceto a Capital), de 373 para 256; no Sertão, de 137 para 96; no Agreste, de 310 para 233; e no Recife, de 168 para 141.

A Justiça proibiu o padre Marcelo Rossi de vender, distribuir ou publicar trechos do livro “Ágape”, um de seus maiores sucessos, em todo o mundo. A medida foi definida na quinta-feira (11) e tem caráter imediato.

Segundo informações o jornalista Alessandro Lo-Bianco, do “A Tarde é Sua”, a decisão é o resultado da ação movida pela escritora Isaura Garcia, que contestou o fato de não ter sido creditada na publicação devida ao uso de um texto seu no livro.

No processo, ela justificou ter escrito o trecho em 1983. Como indenização, foi solicitado o valor de R$ 50 milhões, devido a violação de direitos autorais. A definição quanto ao pagamento do montante, porém, ainda será julgado.

“Ágape” foi publicado em 2015 e o texto em questão ocupa uma página e meia do livro. Sobre a decisão da Justiça, tanto padre Marcelo Rossi, quanto a editora Globo, responsável pela publicação, não se posicionam.

Um motociclista foi flagrado, na manhã deste domingo (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a quase 200 km/h em um trecho da BR-230, no município de Cruz do Espírito Santo, na Mata paraibana. Por conta da velocidade acima do permitido para o trecho (100km/h), o condutor terá que pagar uma multa R$ 880 e ainda teve computados sete pontos em sua carteira de habilitação.

De acordo com a PRF, o flagrante foi registrado por um radar portátil. A medida faz parte das ações da PRF que antecedem a Operação Semana Santa em todo o país. O objetivo é coibir o excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias federais da Paraíba.

Os acidentes envolvendo motocicletas aumentaram neste primeiro trimestre nas rodovias que cortam o estado, quando comparados com o mesmo período do ano anterior.

Nos três primeiros meses deste ano, a PRF registrou 190 acidentes envolvendo motos, com 135 pessoas feridas com gravidade e 23 óbitos. O número de óbitos registrados de motociclistas ou passageiros de motos representam 65,71% das mortes registrados em acidentes nas rodovias este ano. Entre as principais causas está a velocidade incompatível.

Neste domingo (14), a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dia que marca o início das vivências da Semana Santa em todo o mundo. Nesta data, fiéis saem às ruas em procissão com ramos de palmeiras nas mãos para relembrar a chegada de Jesus à cidade de Jerusalém, dias antes de ser morto e crucificado.

Em Afogados da Ingazeira, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral), a procissão e bênção dos Ramos teve início às 06h nas capelas dos bairros e no Seminário São Judas Tadeu. Em seguida, os fiéis seguiram para a Catedral onde aconteceu a celebração, presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Semana Santa – Os ritos da Semana Santa seguem até o Domingo seguinte, quando é comemorada a Páscoa. Na quarta-feira (17) será realizada a Missa dos Santós Óleos (Missa do Crisma), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 18h, presidida por dom Egidio Bisol.

Na quinta-feira, quando se inicia o Tríduo Pascal, dom Egidio presidirá a missa da Ceia do Senhor na Comunidade na Catedral, às 18h. Na ocasião, será realizado o ritual do Lava-Pés, no qual pessoas da comunidade serão escolhidas para terem seus pés lavados pelo arcebispo, em referência ao momento que Jesus lava os pés de seus discípulos, ensinando-lhes sobre humildade.

No dia seguinte, sexta-feira da Paixão, o encontro acontece na Catedral, quando fiéis se reúnem com dom Egidio para relembrar a paixão e a morte de Jesus, a partir das 16h. Em seguida, acontece a procissão do Senhor Morto.

No sábado não serão realizadas missas. Às 20h, haverá a vigília pascal, também presidida pelo bispo dom Egidio Bisol, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, dom Egidio acenderá o Círio Pascal, uma grande vela que representa Jesus ressuscitado. A igreja estará toda apagada, iluminada apenas pelas velas dos fiéis.

A Semana Santa é encerrada no Domingo de Páscoa, quando é celebrada a vitória de Jesus sobre a morte, sua ressurreição.

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br  e  @diocese_de_afogados

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção – “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.

Os aplicativos das redes sociais Instagram e Facebook ficaram off-line para alguns usuários durante duas horas na manhã deste domingo (14), assim como as ferramentas de mensagem Whatsapp e Messenger. As queixas foram relatadas por usuários de várias partes do mundo através do Twitter e confirmadas pelos site Downdetector – que coleta relatos de usuários sobre problemas em diferentes sistemas.

Os relatos sobre a queda do serviço das empresas de Mark Zuckerberg começaram por volta das 8h. Uma hora depois algumas pessoas já percebiam a volta parcial do Whatsapp, que segundo o jornal Folha de São Paulo, foi o mais afetado pela instabilidade no sistema. Às 8h45 os serviços do Instagram, Facebook e Messenger normalizaram e, às 10h, o serviço do Whatsapp voltou a operar normalmente.

Versão Web – As versões para computador dos aplicativos demoraram um poucos mais para retornarem, mas também já estão funcionando. O Facebook ainda não se pronunciou em seus canais oficiais.

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, neste sábado (13), no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.”

“Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”.

O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.

“A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno.

Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”.

Os partidos políticos tiveram até esta sexta-feira (12) para enviar, pela Internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. A previsão consta na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano a relação com os dados dos filiados.

As listas precisam conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Essas informações foram enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), a filiação constante da última relação remetida permanecerá inalterada.

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência.

Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa possíveis duplicidades de filiação partidária, ou seja, pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral. De acordo com o Provimento n° 4/2019 da CGE – que estabelece o cronograma de processamento das relações de filiados em abril –, o procedimento de identificação desses casos ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês.

A divulgação das duplicidades encontradas ocorrerá, segundo o mesmo normativo, no dia 22 de abril, data em que também serão publicadas, na Internet, as relações oficiais dos filiados.

Começou nesta sexta-feira (12) e segue até o dia 21 deste mês, a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A primeira etapa da ação acontece no Agreste do estado, cujo o fluxo de veículos aumenta nessa época. O objetivo da PRF é reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança no trânsito.

A estimativa é de que haja um aumento no tráfego de veículos de cerca de 50%, principalmente na BR-232, no sentido dos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru. O fluxo também deve ser grande na BR-104, que dá acesso à PE-145, em direção ao teatro de Nova Jerusalém, onde acontece a encenação da Paixão de Cristo. Para acessar a rodovia estadual, o motorista que segue pela BR-104 deve utilizar o Trevo do Lampião, localizado no quilômetro 43.

Para melhorar a fluidez e garantir mais segurança a quem se dirige ao local, a PRF irá atuar com o apoio de equipes da Operação Lei Seca, para coibir a ingestão de álcool pelos motoristas. A infração é gravíssima e prevê autuação no valor de R.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no bafômetro for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil.

Além de combater a embriaguez ao volante, o foco da fiscalização será voltado às infrações que podem resultar em acidentes graves, como as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a falta de dispositivos de segurança. Durante as abordagens, serão verificados a documentação das pessoas e do veículo, os equipamentos obrigatórios e se todos utilizam o cinto de segurança ou o dispositivo de retenção para crianças.

A PRF lembra que, até um ano, os bebês devem ser transportados no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco de trás do veículo, com o cinto de segurança.

As ações de combate ao crime contarão com o reforço do Núcleo de Operações Especiais e dos grupos de Motociclistas, Operação com Cães e Patrulhamento Tático da PRF, além de contar com o apoio das polícias Militar e Civil. Os policiais visam coibir assaltos, receptação de veículos roubados, tráfico de drogas, contrabando e porte ilegal de arma.

Após quase um mês da notícia sobre o pedido de transferência da ex-titular da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) Patrícia Domingos para a pasta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a assessoria do próprio ministério, por meio de nota oficial, negou que a solicitação tenha sido enviada para o governo de Pernambuco.

Em uma nova nota divulgada na noite desta sexta-feira (12), a pasta explicou que analisou o nome de Patrícia Domingos e de representantes de outros estados. “No entanto, não foi formalizado ofício solicitando ao governo do estado a mobilização da servidora ao MJSP”, reafirmou.

A negativa vem em um momento em que circula nas redes sociais a notícia de que o governador Paulo Câmara (PSB) teria negado o pedido de Moro. “Informamos que a Senasp não enviou ofício referente à mobilização da delegada Patrícia de Oliveira Domingos”, disse, em resposta por e-mail, a assessoria do Ministério da Justiça.

A delegada já havia dito, inclusive, ter aceitado o convite para integrar a Diretoria de Políticas Públicas na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e chegou a afirmar, em entrevista à Rádio Jornal, aguardar a resposta da Secretaria de Defesa Social (SDS) para assumir o novo cargo como cedida pelo governo do Estado.

A articulação para essa possível transferência tinha sido anunciada e assumida pelo secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, Gilson Machado Neto, em vídeo enviado ao Blog de Jamildo. Amigo do presidente Bolsonaro, Machado Neto é um dos novos líderes da direita em Pernambuco e chegou a tentar disputar um mandato ao Senado, na chapa do coronel Meira.

Após um temporal deixar ruas e avenidas alagadas nesta sexta-feira (12) na Região Metropolitana do Recife (RMR), a previsão para este sábado (13), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em todo o Estado.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva pode atingir o Grande Recife, as Zonas da Mata, o Agreste e Sertão pernambucano nas primeiras horas da manhã e da noite com intensidade fraca a moderada. Segundo o Inmet, no Recife a temperatura chegará aos 31°C e a mínima será de 23°C.

Previsão para as regiões
Agreste – Mínima de 19°C e máxima de 32°C;
Arquipélago de Fernando de Noronha – Mínima de 22°C e máxima de 29°C;
Zona da Mata – Mínima de 21°C e máxima de 33°C
Região Metropolitana do Recife – Mínima de 21°C e máxima de 33°C;
São Francisco – Mínima de 22°C e máxima de 34°C;
Sertão do Pajeú – Mínima de 19°C e máxima de 34°C.

Quatro pessoas da Paraíba, da mesma família, estão desaparecidas após o desabamento de dois prédios no Rio de Janeiro (RJ), na manhã desta sexta-feira (12). As informações foram passadas pelo irmão de uma das vítimas, Jandir Silva, ao Correio Debate, da Rede Correio Sat.

Conforme Jandir, estão desaparecidos o irmão dele, Jeferson da Silva Trajano, a esposa de Jeferson, Carla Batista, e os dois filhos do casal, crianças de quatro e seis anos. Eles são da cidade de Cacimba de Dentro, a 170 km de João Pessoa. Apenas Carla é natural de Solânea, a 130 km da capital paraibana.

Jandir explicou que a última vez que manteve contato com o irmão foi na noite dessa quinta (11). Eles têm restaurantes no Rio de Janeiro, cidade para onde Jandir foi morar há cerca de três meses e onde o irmão já mora desde a adolescência.

“Ele estava dormindo no restaurante porque esse prédio onde ele mora teve problemas por causa das chuvas aqui no Rio. Só que ontem [quinta], ele acabou voltando para o apartamento, sem dizer o motivo”, explicou. Segundo Jandir, a família mora no térreo de um dos prédios que desabou.

Até o começo da tarde desta sexta-feira (12), a família de Jandir permanecia desaparecida.

Uma plantação de maconha foi erradica na Zona Rural de Serra Talhada, na tarde desta quinta-feira (11). A ação foi realizada pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) e por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar. Durante a operação houve troca de tiros e os responsáveis pela lavoura ilegal conseguiram fugir.

Ao chegar na roça, os policiais localizaram um depósito onde estavam guardados ferramentas, fertilizantes e 3,070 quilos do entorpecente, pronto para o consumo. A PM acredita que o espaço também era usado para repouso dos suspeitos, pois encontraram uma fogueira acesa.

No campo, haviam quatro roças de maconha, totalizando cerca de 30 mil pés da erva. O efetivo incinerou o plantio e levou uma amostra para apresentar na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a “tomada das medidas cabíveis”, segundo a corporação.