O piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2026 será reajustado em 5,4%. Com o aumento, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais.
O reajuste, divulgado anteriormente pela coluna Enem e Educação, foi oficializado por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (21).
A nova regra estabelece que a atualização anual será feita com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação real da receita do Fundeb, corrigida pelo próprio INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores ao da atualização.
A medida também garante que o percentual aplicado não poderá ser inferior à inflação do ano anterior, para assegurar ganho real anual aos profissionais do magistério. Isso significa que para este ano, o reajuste representa um ganho real de 1,5%, já que a inflação medida pelo INPC em 2025 foi de 3,9%.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a mudança busca adequar a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional do magistério, às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 108, que criou o novo Fundeb.