Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de 11 cidades pernambucanas

A partir desta quarta-feira (6), trabalhadores de 11 cidades pernambucanas já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. São elas: Aliança, Buenos Aires, Glória do Goitá, Ilha de Itamaracá, Itambé, Nazaré da Mata, Passira, Pombos, São Vicente Férrer, Timbaúba e Vicência. A liberação, motivada pelas tempestades que atingiram os municípios, pode ser solicitada pelo Aplicativo FGTS, da CAIXA.

Conforme endereços identificados pela Defesa Civil dos municípios, os moradores podem realizar o saque até o dia 3 de agosto de 2026.

É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$?6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Estado de Pernambuco é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por divulgação indevida de fotos e vídeos de criança durante tratamento hospitalar em Afogados da Ingazeira em 2018

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil pela divulgação indevida de fotos e vídeos de uma criança que passava por tratamento em hospital público de Afogados da Ingazeira. A sentença da Vara Única da Comarca de Carnaíba foi publicada no dia 18 de abril. A decisão, assinada pelo juiz de direito Bruno Querino Olímpio, teve como fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988.

Enquanto era submetida a um procedimento de raspagem dos cabelos para eliminar uma infestação por piolho (pediculose), a criança foi fotografada e filmada sem autorização da família por uma funcionária do hospital no mês de maio de 2018. Em seguida, a mesma funcionária divulgou as fotos e vídeos em redes sociais e por meio do WhatsApp. A ampla publicidade das fotos e vídeos na comarca de Carnaíba e nas cidades vizinhas gerou comentários negativos, expondo a criança e sua família ao constrangimento.

Nos autos do processo, o conjunto probatório apresentado pela família confirmou os atos da funcionária do hospital. “Da análise do conjunto probatório, restou suficientemente demonstrado que a menor foi submetida à raspagem total dos cabelos e que tal procedimento foi indevidamente registrado em imagens e vídeos por servidora da unidade hospitalar, os quais foram posteriormente divulgados em redes sociais e aplicativos de mensagens, sem qualquer autorização da representante legal da criança, gerando comentários negativos a respeito da criança e da sua família, que, após ter sido ridicularizada, ficou consternada com tamanho constrangimento”, relatou o juiz de direito Bruno Querino Olímpio.

Para o magistrado, a conduta da servidora revelou-se manifestamente ilícita, por violar frontalmente os direitos à intimidade, à imagem e à dignidade da pessoa humana, especialmente por se tratar de criança, destinatária de proteção integral e prioritária, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e dos artigos 15 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“A exposição pública da imagem da menor, em contexto de fragilidade física e emocional, associada à disseminação do conteúdo em grupos de WhatsApp da comunidade local, extrapola em muito qualquer justificativa relacionada à assistência à saúde, configurando abuso evidente e grave violação de direitos da personalidade. O dano moral, na hipótese, é presumido (in re ipsa), decorrendo automaticamente da própria prática do ato ilícito, dispensando prova específica do abalo psicológico, entendimento também consolidado na jurisprudência do TJPE em demandas envolvendo falhas na prestação de serviços de saúde”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado ainda concluiu pela responsabilidade civil objetiva do Estado de Pernambuco em reparar o dano sofrido pela criança e sua família. “É incontroverso que o Hospital Regional integra a rede pública estadual de saúde, sendo mantido pelo ente demandado. Ainda que a gestão administrativa da unidade seja exercida por organização social ou entidade conveniada, tal circunstância não afasta a legitimidade passiva do Estado, que responde objetivamente pelos atos praticados por seus agentes ou por terceiros que atuem na execução de serviços públicos de saúde, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal”, esclareceu o juiz de direito Bruno Querino Olímpio na sentença.

O Estado de Pernambuco pode recorrer da decisão.

Chuvas: Raquel Lyra se reúne com ministro das Cidades em Brasília

Governadora Raquel Lyra se reúne com ministro das Cidades após chuvas em Pernambuco
/Foto: Marcelo Camará/MCID

Com o grande volume de chuvas que atinge Pernambuco desde a última semana, a governadora Raquel Lyra foi até Brasília, nesta terça-feira (5), em busca de novos recursos para investimentos nas cidades afetadas.

A gestora se reuniu com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, e solicitou um pacote com cerca de R$ 8 bilhões para investimentos na reestruturação dos territórios que mais foram impactados.

“O que precisamos, de verdade, é ter uma agenda de trabalho para que as nossas cidades sejam mais resilientes”, disse a governadora Raquel.

Os recursos são solicitados para a realização de obras de contenção e estabilização de encostas em áreas de alto risco, obras estruturantes de macrodrenagem e habitação de interesse social.

O ministro Vladimir Lima, reforçou o compromisso do Governo Federal com a reestruturação das cidades impactadas em Pernambuco.

“A governadora Raquel Lyra trouxe novas e importantes propostas para discussão, para que possamos reestruturar o que foi afetado e de forma preventiva preservas a vida de quem vive em área de risco”, afirmou.

Também participaram da reunião a secretária-executiva substituta do Ministério das Cidades, Paula Nóbrega; o secretário nacional de Periferias, Victor Araripe; o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos e a equipe técnica do Ministério das Cidades. Da equipe estadual, acompanharam a agenda os secretários Túlio Vilaça da Casa Civil e João Salles da Assessoria Especial e Relações Internacionais.

Resultado negativo dos Correios pode chegar a R$ 10 bilhões neste ano, aponta ministro

Resultado negativo dos Correios pode chegar a R$ 10 bilhões neste ano, aponta ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da segunda-feira (4), que os Correios têm um problema, mas que a nova gestão da estatal está buscando equacioná-lo.

“É inegável, eles tiveram um resultado ruim, teve uma troca de gestão, o Emmanoel [Rondon], que é o atual presidente dos Correios, apresentou um plano que é muito bom, que envolve uma série de medidas de cortar gasto, aprimorar receita, fazer parcerias internacionais, parcerias dentro do País, e é com base nesse plano de reestruturação que nós temos acompanhado esse Correios do futuro”, disse o ministro.

Durigan lembrou que em 2025 os Correios tiveram um resultado negativo de R$ 4 bilhões e, para 2026, espera-se desempenho ainda pior, talvez na casa dos R$ 10 bilhões.

“Mas, de novo, é uma questão que nós temos que encarar de frente. Os Correios têm um ônus, que é entregar a universalidade para o País todo. Quando você fala com agentes privados, eles dizem que a ‘gente é mais eficiente que os Correios, mas eu não entrego notificação judicial para a população ribeirinha no Amazonas’. Não entrega, os Correios entregam”, explica.

Pernambuco repassa R$ 1,2 milhão aos 27 municípios em emergência por causa das chuvas

Cidades pernambucanas em emergência por causa das chuvas receberam R$ 1,2 milhão para ações de socorro

O governo de Pernambuco repassou nesta terça-feira (5) o valor de R$ 1,2 milhão para os 27 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. O montante foi dividido entre as cidades e já foi creditado nas contas das prefeituras, segundo a gestão estadual.

Com os recursos, que integram o Benefício Eventual Emergencial, os municípios poderão adquirir cestas básicas, kits de natalidade e de mortalidade, além de conceder auxílio aluguel e distribuir kits de higiene.

O montante é oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), e foi destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) das localidades atingidas, seguindo critérios pactuados na política estadual de cofinanciamento.

Os valores foram definidos de acordo com o porte populacional dos municípios, variando entre R$ 24 mil e R$ 120 mil. Cidades de pequeno porte receberam R$ 24 mil, enquanto municípios de médio porte ficaram com R$ 48 mil. Já os de grande porte receberam R$ 72 mil, e a capital Recife, classificada como metrópole, foi contemplada com R$ 120 mil.

Ataque a tiros em escola no Acre deixa 2 inspetoras mortas e dois feridos

Arma usada durante o ataque a tiros foi apreendida
Arma usada durante o ataque a tiros foi apreendida

Um ataque a tiros no Instituto São José, em Rio Branco (AC), deixou duas inspetoras mortas na tarde desta terça-feira, 5. Ao todo, quatro pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo, entre elas, três funcionárias e um aluno. 

De acordo com a Polícia Militar, um adolescente de 13 anos assumiu a autoria dos disparos e já se encontra sob a custódia do Estado, juntamente com arma. O ataque teria ocorrido por volta das 13h50 (horário local)/15h50 (horário de Brasília).

As vítimas foram identificadas como as inspetoras Alzenir Pereira, conhecida como Tia Zena, e Raquel Sales Feitosa. Os demais feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

O responsável legal pelo menor, que também é proprietário da arma de fogo, está detido. A Polícia Civil do Acre instaurou um procedimento investigativo para esclarecer a motivação, a dinâmica da ocorrência e eventuais responsabilidades. 

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) suspendeu as aulas em todas as escolas da rede estadual de ensino por três dias.

PRF aponta excesso de velocidade como principal causa de acidente com 17 mortos em Saloá

Acidente com ônibus em Saloá deixou 17 mortos em 2025 (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Um laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que o excesso de velocidade foi a causa determinante do acidente com um ônibus que deixou 17 mortos e dezenas de feridos na BR-423, na Serra dos Ventos, em Saloá, no Agreste de Pernambuco, em outubro de 2025.

De acordo com o documento, o veículo trafegava a cerca de 90 km/h em um trecho de descida com curva acentuada, onde a velocidade segura seria de, no máximo, 60 km/h, condição que tornou impossível manter o controle da direção.

O acidente ocorreu no dia 17 de outubro do ano passado, por volta das 19h20, no km 127 da rodovia, em um dos trechos mais críticos da Serra dos Ventos, caracterizado por descida íngreme, curvas sinuosas e ausência de iluminação. O ônibus, um modelo Scania/Comil Campione R, transportava passageiros que retornavam do Polo de Confecções do Agreste.

Dinâmica do acidente

A reconstituição técnica aponta que o ônibus iniciou a descida da serra e, ao se aproximar da segunda curva do trecho, aumentou a velocidade de forma significativa. Para tentar contornar a curva, o motorista chegou a invadir o acostamento, numa tentativa de ampliar o raio de giro.

Sem sucesso, o condutor perdeu o controle direcional. O veículo entrou na contramão, percorreu cerca de 79 metros em derrapagem e colidiu com um talude às margens da rodovia, atingindo principalmente a lateral esquerda. Em seguida, ainda desgovernado, o ônibus voltou à pista, percorreu mais 38 metros e colidiu com um barranco de terra. Ao subir parcialmente esse obstáculo, perdeu estabilidade e tombou.

A perícia identificou que o impacto e o tombamento geraram forte desaceleração, suficiente para arrancar poltronas e lançar passageiros dentro e para fora do veículo.

Dados do tacógrafo e da telemetria confirmaram que o ônibus trafegava próximo de 90 km/h no momento do acidente. A análise também mostrou que o veículo chegou a acelerar ao entrar na curva, passando de cerca de 58 km/h para mais de 90 km/h em poucos segundos.

Segundo o laudo, essa velocidade é “totalmente incompatível” com a geometria da via, especialmente em um trecho de descida com curva de raio reduzido. A combinação entre alta velocidade e características da pista tornou fisicamente inviável a manutenção da trajetória.

Alta velocidade

De acordo com o relatório, o ônibus trafegava próximo de 90 km/h no momento do acidente. A análise também mostrou que o veículo chegou a acelerar ao entrar na curva, passando de cerca de 58 km/h para mais de 90 km/h em poucos segundos.

Segundo o laudo, essa velocidade é “totalmente incompatível” com a geometria da via, especialmente em um trecho de descida com curva de raio reduzido. A combinação entre alta velocidade e características da pista tornou fisicamente inviável a manutenção da trajetória.

Apesar de o motorista ter relatado perda de freio, a análise técnica não encontrou indícios de falha no sistema de frenagem antes do acidente. Imagens de uma câmera de segurança registraram o funcionamento adequado dos freios momentos antes, com redução de velocidade e acionamento das luzes.

Motorista dirigia sem descanso

A perícia identificou ainda que o motorista dirigia há 4 horas e 25 minutos sem pausa, descumprindo a legislação que exige intervalo mínimo após 4 horas de condução contínua. A fadiga é apontada como fator que pode comprometer atenção, reflexos e tomada de decisão.

Outro ponto foi o não uso de cintos de segurança. Apesar de o ônibus estar equipado, a maioria dos dispositivos estava embutida nos assentos, indicando que não foram utilizados. Isso contribuiu para a gravidade das lesões, já que vários passageiros foram arremessados.

O ônibus estava regular para o transporte interestadual por fretamento, com autorização da ANTT e documentação em dia, exceto pelo licenciamento vencido. O condutor possuía habilitação adequada e curso especializado válido.

Falhas na sinalização

O laudo também apontou problemas na sinalização do trecho, já que não havia placas claras indicando o limite de velocidade na área do acidente. A única placa existente, de 30 km/h, estava localizada em trecho urbano anterior e não era válida para o local.

Já a sinalização horizontal indicando 50 km/h estava desgastada e de difícil visualização, principalmente à noite, período em que ocorreu o acidente. Técnicos indicam que a falta de sinalização adequada contribuiu para reduzir a percepção de risco por parte do motorista.

A perícia recomenda melhorias urgentes na sinalização da Serra dos Ventos, além de reforço na fiscalização e na orientação de motoristas e empresas de transporte para reduzir o risco de novos acidentes no trecho.

Do Diario de Pernambuco

Governo federal reconhece emergência em 27 municípios de Pernambuco após fortes chuvas

Reunião com governo federal sobre impactos das chuvas em Pernambuco/Foto: Marina Torres/DP Foto

O governo federal reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência em 27 municípios de Pernambuco atingidos pelas recentes chuvas. Além disso, o governo do estado solicitou recursos do Novo PAC, estimados em R$ 6,3 bilhões, para ações urgentes após as chuvas, incluindo recuperação de escolas, construção de barragens, habitação para famílias afetadas e obras de contenção de encostas e drenagem.

A decisão de reconhecer a situação de emergência foi tomada após reunião entre o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a governadora Raquel Lyra. O decreto possibilita uma atuação mais rápida dos órgãos federais nas ações de resposta e reconstrução.

Os municípios incluídos no decreto são: Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Buenos Aires, Camaragibe, Goiana, Glória do Goitá, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itambé, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Vicência e Vitória de Santo Antão.

Até o domingo (3), apenas Timbaúba, na Zona da Mata Norte, tinha a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional.

Segundo Waldez Góes, o reconhecimento foi feito de forma sumária para habilitar toda a estrutura do governo federal a atuar no estado. “Fizemos o reconhecimento sumário da situação de emergência decretada pela governadora, abrangendo os 27 municípios, habilitando, portanto, todos os órgãos do governo federal, além do ministério, que é responsável pela Defesa Civil, a atuar nas respostas e na reconstrução”, afirmou.

O ministro também destacou que um plano de trabalho deve ser apresentado para viabilizar a liberação de recursos ao estado, contemplando ações como limpeza urbana, reconstrução de bueiros e recuperação de passagens molhadas.

Nota da União Pelo Povo aos afogadenses

A coligação União pelo Povo reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito à democracia. Entendemos que a pluralidade de ideias fortalece o debate público e, por isso, respeitamos as decisões de todos os nossos membros. Pois, os propósitos que nos unem são baseados na verdade e na lealdade.

Reafirmamos nossa unidade absoluta em torno de um projeto maior: a renovação política de Afogados da Ingazeira, proposta que iniciamos com determinação em 2024 e que se mantém firme.

Seguimos juntos e focados no fortalecimento da candidatura de Danilo Simões, líder da oposição, à Câmara Federal, e no apoio à reeleição da nossa Governadora Raquel Lyra.

​Este alinhamento é o que consolidará nossa trajetória, preparando o caminho para um grupo mais forte, coeso e pronto para todos os desafios de 2028.

União pelo Povo

Após cirurgia no ombro, Bolsonaro recebe alta e retorna à prisão domiciliar

Jair Bolsonaro/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital DF Star em Brasília nesta segunda-feira, 4, após passar três dias internado para realizar uma cirurgia no ombro direito. Ele retorna para sua residência, no condomínio Solar de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar.

Bolsonaro foi internado na sexta-feira, 1º, para ser submetido a cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador à direita. O procedimento levou três horas, conforme o cardiologista da equipe, Brasil Caiado, afirmou no mesmo dia.

A cirurgia precisou ser autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Luciano Duque, Miguel Duque e Mário Viana cumprem agenda política na feira livre de Afogados da Ingazeira

Neste sábado (2), o deputado estadual Luciano Duque e o pré-candidato a deputado federal Miguel Duque estiveram em Afogados da Ingazeira para visitas na feira livre e no Mercado Público municipal. Acompanhados por Mário Viana, além de suplentes de vereadores e apoiadores, os políticos circularam entre feirantes e populares para ouvir demandas da comunidade. A agenda teve início com uma reunião na residência de Mário Viana, onde o grupo discutiu a conjuntura política e as necessidades prioritárias do município.

A presença de Miguel Duque na comitiva reforça sua pré-candidatura à Câmara Federal, trazendo a bagagem técnica de quem já presidiu o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Sua experiência na gestão pública é vista como um ativo importante para ampliar a representatividade da região e buscar novos investimentos para o setor produtivo e para a zona rural de Afogados da Ingazeira. Ao lado de Luciano Duque, que atualmente é o único representante do Pajeú na Assembleia Legislativa e aliado da governadora Raquel Lyra, Miguel busca consolidar uma frente de trabalho voltada para o desenvolvimento local.

A atuação parlamentar em Afogados da Ingazeira foi um dos temas abordados durante as conversas com a população. Luciano Duque tem viabilizado ações importantes para o município, como a entrega de equipamentos agrícolas para comunidades rurais, emendas destinadas ao Hospital Regional Emília Câmara e a articulação para o abastecimento de água em Serra Vermelha. Além disso, o deputado mantém o acompanhamento de projetos junto ao Governo do Estado, a exemplo do programa Janelas para o Rio, visando garantir que as demandas de Afogados da Ingazeira sigam na pauta de prioridades da gestão estadual.

PP de Eduardo da Fonte oficializa apoio a Raquel Lyra nesta semana

Raquel Lyra não descarta diálogo com Eduardo da Fonte e PP após rompimento

O Partido Progressistas oficializa nesta sexta-feira (8) o apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). O anúncio será feito em ato realizado na sede do partido, no Recife, com a presença da gestora, do presidente estadual da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, e dos deputados da sigla.

O evento estava previsto para o último domingo (3), mas foi adiado por causa das chuvas que atingiram o estado.

Nesta segunda (4), Eduardo, Raquel e a bancada do PP se reuniram em um estúdio no Recife para gravar material institucional partidário que deve ir ao ar nos próximos dias. Entre os assuntos abordados nos filmes, estavam saúde e segurança.

O aceno público do PP já havia sido dado por Eduardo da Fonte na última quinta-feira (31). Durante a cerimônia de formatura dos novos policiais militares, na Arena de Pernambuco, o parlamentar demonstrou reaproximação e alinhamento com Lyra diante das câmeras.

A definição do apoio encerra meses de indefinição. Eduardo chegou a se aproximar do ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), e acabou perdendo espaço no governo Raquel Lyra no período. Agora, ele retorna ao grupo da governadora para as eleições de outubro.

A composição da federação União Progressista na chapa, porém, segue indefinida porque Miguel Coelho, presidente estadual do União Brasil, partido federado ao PP, se coloca como pré-candidato ao Senado no palanque de Lyra — posto que também interessa a Eduardo da Fonte. Os dois precisarão chegar a um acordo sobre a divisão dos espaços.

O tamanho da federação União Progressista pesa na equação. A legenda garante a Raquel Lyra um tempo maior de televisão na propaganda eleitoral, o que representa um ativo relevante para a chapa e torna ainda mais necessária a acomodação dos interesses internos.

A governadora, por ora, não tem adiantado a interlocutores seus planos para administrar as múltiplas candidaturas ao Senado que orbitam seu palanque. Além de Miguel e Eduardo, nomes como Túlio Gadêlha (PSD) e Fernando Dueire (PSD) seguem à disposição da gestora. A definição deve seguir represada até que as negociações internas avancem.

Do Jornal do Commercio

Mulher morre após engasgar com chiclete durante culto religioso em Cuiabá

Danielle Rissi, de 40 anos, deixa dois filhos e o marido

Uma mulher de 40 anos morreu após se engasgar com um chiclete enquanto assistia a um culto, no último sábado, 2, em Cuiabá, em Mato Grosso. Danielle Santos Risse, de 40 anos, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com um quadro de asfixia por inalação de alimento. 

Segundo registrado pela Polícia Civil, os agentes de saúde realizaram atendimento ainda no local do culto, na igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, no bairro Santa Cruz. A equipe médica, porém, relatou dificuldade de acesso à via aérea, tendo sido necessário que Danielle fosse sedada parcialmente. Também foi utilizada uma bolsa-máscara-válvula para auxiliar na ventilação da vítima.

Ainda assim, no caminho para o Hospital Municipal de Cuiabá, o quadro de Danielle evoluiu para uma parada cardiorrespiratória e os agentes de saúde começaram manobras de reanimação cardiopulmonar. 

Ela deu entrada no hospital às 18h43, sendo admitida na sala vermelha cirúrgica. A vítima, porém, não respondeu às manobras médicas e, às 18h55, veio a óbito. De acordo com o atestado, a causa da morte foi asfixia por inalação de alimento com consequente insuficiência respiratória aguda. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). 

Danielle era casada e deixa dois filhos. Em nota, a Assembleia de Deus Nova Aliança lamentou a morte da fiel.

Governo Federal sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo e latrocínio

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (4), a Lei nº 15.397/2026, que altera o Código Penal e endurece as consequências para crimes de furto, roubo, receptação, estelionato e latrocínio.

O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor imediatamente e foca nos principais tipos de crimes cometidos atualmente, como roubo de celulares e golpes aplicados pela internet.

O crime de estelionato agora prevê reclusão de 1 a 5 anos, e a receptação de produto roubado, de 2 a 6 anos de prisão. Ambas as modalidades preveem, ainda, pagamento de multa.

No caso de furto simples, a pena mínima segue em 1 ano de reclusão, enquanto a máxima subiu de 4 para 6 anos. Nos casos em que esse crime ocorrer no período de repouso noturno, o tempo será aumentado em metade.

E nas modalidades de furto mediante fraude cometida por meio eletrônico ou qualificado — como quando há subtração de armas de fogo ou transporte de veículos para outro estado após o crime —, a pena varia de 4 a 10 anos de reclusão.

Namorado decepa mão de jovem em ataque a foice no CE; médicos a reimplantam

Ana Clara de Oliveira, de 21 anos, foi vítima de tentativa de feminicídio no CearáUma jovem de 21 anos teve uma mão decepada em um ataque a foice realizado pelo seu namorado e seu cunhado em Quixeramobim (CE). O caso ocorreu na manhã da última sexta-feira (1º). Os dois suspeitos foram presos e devem responder por tentativa de feminicídio.

Depois de ser golpeada, Ana Clara de Oliveira foi socorrida e levada para Fortaleza. Ainda na sexta, passou por uma cirurgia de 12 horas, na qual os médicos conseguiram reimplantar a mão.

Ela segue internada em estado estável e se recuperando na UTI (unidade de terapia intensiva), segundo informa o IJF (Instituto José Frota), hospital do SUS ligado à Prefeitura de Fortaleza.

Os suspeitos

O namorado, Evangelista Rocha dos Santos, 34, foi detido em Quixeramobim, e o irmão dele, Ronivaldo Rocha dos Santos, 40, foi preso no município de Madalena, segundo a manifestação do MP-CE (Ministério Público do Ceará).

Eles foram levados à delegacia de Quixeramobim na sexta e prestaram depoimento.

Evangelista confessou que foi à casa da vítima levando uma foice para agredi-la. Disse que começou a discutir com a vítima, quando seu irmão o teria incitado a matá-la.

Ele então atacou Ana Clara com golpes de foice, atingindo inicialmente o braço e depois outras regiões do corpo.

No dia seguinte, o MP-CE se manifestou pedindo a prisão preventiva dos dois, o que foi acolhido pela juíza plantonista Tatiana Mesquita Ribeiro.