A Frente Popular de Pernambuco, coligação que apoia a candidatura de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco, anunciou nesta quinta-feira (27) que vai apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), por supostos abusos de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e condutas vedadas a agentes públicos.
A ação reúne cinco eixos de acusações contra a gestão estadual e a candidatura da governadora, incluindo o uso de ônibus públicos na convenção do PSD, o episódio da “arapongagem” contra um secretário da Prefeitura do Recife, a utilização de uma aeronave do Estado, gastos e veiculação de publicidade institucional e o suposto “gabinete do ódio” revelado em reportagem da TV Record.
A AIJE será apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, que prevê a apuração de abuso de poder econômico ou de autoridade e do uso indevido dos meios de comunicação em benefício de candidaturas.
O departamento jurídico da Frente Popular informou ainda que pretende levar os fatos ao Ministério Público Estadual (MPPE), Ministério Público Eleitoral (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Caixa Econômica Federal. Até o momento da coletiva, as medidas ainda não haviam sido protocoladas.
A coletiva foi convocada dois dias após a divulgação da reportagem da TV Record sobre uma suposta rede de páginas e perfis utilizada para atacar João Campos e que teria relação com contratos de publicidade do Governo de Pernambuco.
A reportagem da TV Record afirmou que o caso já estaria sob investigação da Polícia Federal. Procuradas pelo Jornal do Commercio, as superintendências da PF em Pernambuco e em Brasília informaram não ter localizado registro de investigação ou inquérito aberto sobre o episódio.
Questionado pelo JC, o advogado Rafael Carneiro, que integra a equipe jurídica da Frente Popular, afirmou que a própria coligação ainda pretende procurar a Polícia Federal.
“Os fatos são muito graves e eles seguramente serão investigados. Nós vamos procurar a Polícia Federal e buscar colaborar com a investigação”, afirmou.
AIJE reúne cinco eixos
De acordo com Rafael Carneiro, o primeiro eixo trata da suposta utilização de ônibus escolares públicos para transportar militantes à convenção que homologou a candidatura de Raquel à reeleição, realizada em 2 de agosto, no Bairro do Recife.
O segundo eixo retoma o caso classificado pela oposição como “arapongagem”. A acusação da Frente Popular é de que a estrutura de inteligência e integrantes da Polícia Civil teriam sido utilizados para monitorar clandestinamente um secretário da Prefeitura do Recife e o irmão dele, sem autorização judicial.
O terceiro eixo questiona a utilização de uma aeronave adquirida pelo Governo de Pernambuco por cerca de R$ 64 milhões. O equipamento foi comprado para missões como transporte de pacientes e órgãos e operações aeromédicas. A coligação afirma ter identificado deslocamentos da governadora para atividades político-partidárias e sustenta que houve desvirtuamento da finalidade do bem público.
O quarto eixo reúne questionamentos sobre a publicidade institucional do Governo do Estado. A equipe jurídica da Frente Popular afirma que houve uma extrapolação de aproximadamente R$ 5 milhões no limite de despesas com publicidade permitido para o primeiro semestre do ano eleitoral.
O quinto eixo da AIJE concentra as acusações sobre a existência de uma suposta rede coordenada de páginas, perfis e operadores digitais que atuaria contra João Campos com financiamento proveniente de recursos públicos.
A argumentação da Frente Popular se apoia, entre outros elementos, na reportagem da Record e em um vídeo de Amisadai Andrade da Silva, servidor da Caixa Econômica Federal que estava cedido ao Governo de Pernambuco e ocupava o cargo de superintendente de Operações da Arena de Pernambuco. Amisadai foi exonerado na quarta-feira (26), um dia depois da exibição da reportagem.
No vídeo divulgado pela emissora, o então servidor afirma que o Governo do Estado teria enxergado o grupo do qual fazia parte como um “canal” para tentar “desidratar” João Campos politicamente.
Campanha de Raquel rebate acusações
Em nota, a campanha de Raquel Lyra afirmou que a Frente Popular anunciou ações que ainda não foram protocoladas e classificou as acusações como baseadas em uma “denúncia sem provas”.
A campanha também afirmou que a governadora determinou a exoneração de Amisadai Andrade da Silva e a apuração dos fatos após a divulgação do caso.
“A tentativa de transformar acusação em fato, sem prova e no calendário eleitoral, será enfrentada onde deve ser: na Justiça”, diz a nota.
Segundo a campanha, advogados já estão sendo acionados para responsabilizar quem, na avaliação do grupo de Raquel, “constrói e propaga mentiras contra a governadora”.
Confira a nota na íntegra:
“NOTA DA CAMPANHA — RAQUEL LYRA GOVERNADORA
A poucas semanas da eleição, o PSB continua usando suas velhas práticas, trocando o debate de propostas por uma coletiva de acusações. Anuncia ações que ainda não existem, baseadas numa denúncia sem provas. Quem tem trabalho a mostrar mostra trabalho; quem não tem convoca a imprensa para anunciar processos.
A campanha de Raquel Lyra é feita à luz do dia, com nome, rosto e assinatura. Foi a governadora quem, diante da conduta de um servidor, determinou sua exoneração imediata e a apuração dos fatos. É assim que age quem não tem nada a esconder: aponta o erro e apura, não terceiriza ataques nas sombras.
A tentativa de transformar acusação em fato, sem prova e no calendário eleitoral, será enfrentada onde deve ser: na Justiça. A campanha já aciona seus advogados para responsabilizar quem constrói e propaga mentiras contra a governadora. Difamar é crime, e será tratado como tal.
Enquanto o adversário fala de ódio, Raquel Lyra segue falando com coração e, acima de tudo, trabalhando para continuar mudando a vida das pessoas.”
Do Jornal do Commercio