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A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos sobre a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos descontos indevidos realizados nos pagamentos dos beneficiários. A ação resultou no desvio de cerca de R$ 6 milhões.
Ao todo, a PF indiciou 48 pessoas por crimes envolvendo os descontos indevidos, segundo matéria publicada pelo Estadão. Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Antônio Stefanutto; o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho; e o ex-diretor de benefícios, André Fidelis, por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ainda segundo a reportagem do Estadão, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. As demais defesas ainda não se manifestaram. Desde o final de 2025, os três estão presos preventivamente.
O relatório apresentado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi relativo aos descontos indevidos realizados pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Com a conclusão das investigações, a PF caracterizou a instituição como organização criminosa.
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado por corrupção de organização criminosa. A defesa dele ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.
Segundo a PF, Stefanutto recebeu propina em troca de se omitir na fiscalização das entidades que realizavam os descontos indevidos. Em um trecho do documento, a corporação destaca que, “em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada, (Stefanutto) recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250 mil mensais”.
Ainda de acordo com a corporação, o valor da propina recebida por Virgílio chegou a R$ 6,5 milhões; enquanto Fidelis recebeu R$ 3,4 milhões.