O leilão de concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado nesta quinta-feira (18), na B3, em São Paulo, marcou um dos maiores movimentos do setor de saneamento no Brasil nos últimos anos e abriu uma nova frente de disputa política em Pernambuco.
Tratado pelo governo estadual como um divisor de águas para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, o certame foi comemorado pela governadora Raquel Lyra, mas gerou críticas imediatas da oposição, que questiona o modelo adotado, os dados do edital e possíveis impactos tarifários e sociais.
O processo resultou na contratação de investimentos privados estimados em cerca de R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos, com a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 175 dos 185 municípios pernambucanos. A Compesa seguirá responsável pela produção e venda da água tratada às concessionárias.
O modelo desenhado pelo Governo de Pernambuco dividiu o estado em dois grandes blocos regionais. O bloco Pajeú, que reúne 151 municípios, foi arrematado pelo consórcio formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental. Já o bloco Sertão, que engloba 24 cidades, ficou com a Infraestrutura BR V Saneamento Holding II, controlada pelo fundo Pátria Investimentos.
O critério de julgamento foi híbrido, combinando maior valor de outorga com desconto tarifário, limitado a 5% em cada lote. A estrutura permitiu propostas agressivas, sobretudo nos valores pagos ao Estado.
No bloco Sertão, houve disputa entre Pátria, Cymi Brasil e Aegea. Pátria e Cymi apresentaram o desconto máximo permitido na tarifa, enquanto a Aegea ofertou redução menor. A proposta vencedora do Pátria foi definida pelo valor de outorga de R$ 720 milhões — um ágio de 727% sobre o mínimo de R$ 87 milhões previsto no edital —, superando com folga os R$ 197 milhões ofertados pela Cymi, o que dispensou a rodada de viva-voz.
Já o bloco Pajeú não teve concorrência. Apenas o consórcio Acciona–BRK apresentou proposta, oferecendo desconto máximo de 5% na tarifa e outorga de R$ 3,5 bilhões, valor 60% superior ao mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 bilhões.
Somadas, as outorgas renderão cerca de R$ 4,2 bilhões aos cofres do Estado.