
O governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pedido de autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, com garantia da União, para a realização de obras no estado.
O projeto de lei ordinária foi enviado ao Legislativo pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) no último dia 21 de março.
De acordo com o texto, o valor contratado será de R$ 1.513.205.279,42 (um bilhão, quinhentos e treze milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). O valor é o limite autorizado pelo governo federal ao estado para captação em 2025.
O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, revelou ao Jornal do Commercio que a prioridade na utilização dos recursos será a recuperação da infraestrutura das rodovias do estado, por meio do programa PE na Estrada.
O texto enviado à Alepe também cita obras nos setores hídrico, urbano e rural, além de equipagem de unidades de saúde, segurança e educação.
No projeto, o governo esclarece que o empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais, mas ainda não há definição sobre qual banco liberará o crédito, o que só deve ocorrer após a autorização da contratação por parte do Legislativo.
O prazo para pagamento deverá ser o mesmo adotado em operações firmadas com instituições nacionais anteriormente, de 10 anos.