Mês: janeiro 2025

Ao longo de 2024, a Secretaria de Defesa Social (SDS) recuperou 11.128 celulares furtados ou roubados em Pernambuco. A recuperação destes aparelhos foi feita através do Alerta Celular.

De acordo com a pasta, desde a implementação do Alerta Celular, em 2017, foram recuperados 77.787 celulares. A ferramenta consiste num serviço que registra os dados de celulares e ajuda as polícias a identificar e recuperar aparelhos roubados

Quando o usuário do celular registra o IMEI (número de identificação do aparelho), a polícia pode encontrar o telefone se ele for roubado. Depois do cadastro, a SDS fica com os dados do proprietário e com os do celular registrados no sistema. Quando a PM aborda algum suspeito, pode verificar por um aplicativo, na hora, se o celular foi roubado e quem é o verdadeiro dono.

A Secretaria de Defesa Social divulgou que atualmente 906.316 celulares estão cadastrados no sistema, uma média de quase 320 aparelhos registrados por dia no Alerta Celular.

Esse banco de dados possibilitou que as Forças de Segurança efetuassem 1.719.812 de consultas referentes à situação dos aparelhos durante as abordagens policiais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 817 ações do Alerta Celular, uma média de duas atividades por dia, com a finalidade de incentivar as pessoas a fazerem o cadastramento no site.

Equipes da SDS atuam em diversos espaços públicos estratégicos, a exemplo de terminais integrados, praias, shoppings, mercados públicos e parques, inclusive aos finais de semana.

Nesses locais, as equipes divulgam todos os benefícios que a plataforma oferece e auxiliam a população pernambucana a cadastrar seus aparelhos e, até mesmo, registrar boletim de ocorrência de imediato, em caso de ser vítima dessa modalidade criminosa.

Como se cadastrar no Alerta Celular

Para começar a proteger seu celular, basta acessar o site alerta.sds.pe.gov.br, fazer o cadastro e, depois, clicar no ícone do Alerta Celular.

No formulário, o usuário precisa informar o IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel), que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui, com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Esse número se obtém com uma consulta à nota fiscal ou à caixa do aparelho. Além disso, é facilmente encontrado usando o teclado do próprio celular: basta digitar *#06#, e o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).

O Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (29) amanheceu recheado de nomeações de ex-prefeitos e ex-prefeitas em cargos do Governo do Estado. Ao todo, 22 aliados da governadora Raquel Lyra (PSDB) que ficaram sem mandatos, desde 31 de dezembro de 2024, foram acomodados na Secretaria da Casa Civil.

Esse tipo de contemplação sempre foi feito em governos anteriores, principalmente na Assessoria Especial, para não deixar os aliados no sereno e mantê-los na base. Ano que vem, Raquel vai disputar a reeleição e deverá ter um adversário duro, caso seja confirmada a candidatura do prefeito do Recife, João Campos, pelo PSB.

Entre os ex-prefeitos e ex-prefeitas nomeados estão Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Custódia), Sávio da Costa Torres (Tuparetama), e tem também quem fez sucessores nos municípios. E, mesmo quem viu adversários conquistando prefeituras, continuam sendo lideranças de peso, que serão de grande valia na hora de pedir votos. Além disso, destes 22, alguns poderão ser candidatos a deputado nas eleições de 2026.

A gasolina deve ficar R$ 0,10 mais cara a partir deste sábado (1º) nos postos do país. O reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, com cobrança única em todos os estados e Distrito Federal, começa a vigorar neste sábado (1º). A medida pode pressionar a inflação, em meio à discussão do governo federal para tentar frear os preços, principalmente, de alimentos.

No caso da gasolina e do etanol, a cobrança do imposto aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%.

Segundo a estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), com a alta do imposto, o preço da gasolina e o etanol anidro devem subir R$ 0,10 por litro na bomba, e o óleo diesel, R$ 0,06 por litro.

O aumento do ICMS foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, em 30 de novembro do ano passado. A mudança estabelece que a alíquota do imposto estadual tenha o mesmo reajuste em todas as unidades da federação.

No caso do gás de cozinha, porém, o Confaz aprovou uma pequena redução 1,69% na alíquota, com a cobrança passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg a partir de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente para término das inscrições era dia 31 de janeiro.

Na segunda-feira (27), com um dia de atraso, o MEC divulgou no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu o resultado dos selecionados para a primeira chamada regular do Sisu 2025. Inicialmente, conforme o edital do processo seletivo de 2025, o resultado estava previsto para ser liberado no domingo (26).

O Ministério da Educação ainda não divulgou as novas datas das próximas etapas do processo de seleção. Entre elas, o novo período de manifestação de interesse na lista de espera por uma vaga pelo candidato que não for selecionado na chamada regular; e a nova data de convocação dos selecionados pela lista de espera.

A lista de espera poderá ser usada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

A RedeTV! e José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr., foram condenados a pagar R$ 300 mil em ações civis públicas movidas por entidades LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal por ofensas feitas pelo apresentador do Alerta Nacional, programa que tocava na emissora. A decisão foi publicada na segunda-feira, 27, e cabe recurso. As informações foram obtidas pelo colunista Gabriel Vaquer, do jornal Folha de S. Paulo. 

Na ação é descrito que Sikêra ofendeu o público LGBTQIA+ diversas vezes durante o programa, que comandou até 2023. Entre as falas do apresentador, a mais destacada nos documentos aconteceu em 2021, quando ele comentou um comercial da rede de fast food Burger King que levantava a pauta da diversidade.

“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça infeliz, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”, disse o apresentador, na ocasião.

Nos documentos obtidos pela coluna, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi intimada a prestar sua opinião e afirmou à Justiça que houve “discurso discriminatório e violador de direitos humanos da população LGBTQIAPN+” por parte da RedeTV! e de Sikêra Jr.

O caso foi julgado pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre. Na sentença, ela escreveu que “a atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”.

Por danos morais coletivos, a determinação é que a emissora e Sikêra paguem R$ 300 mil, a serem destinados ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Diante das recentes chuvas registradas em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se pronunciou sobre as ações que serão realizadas nas áreas atingidas.

Por meio das redes sociais, a gestora afirmou que estava acompanhando “as fortes chuvas que atingem várias cidades do nosso estado”.

Ela citou as situações de Vicência, na Mata Norte, e de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, que tiveram grandes impactos devido às precipitações.

Essas duas cidades, segundo a gestora, estão recebendo apoio da Defesa Civil. Os desabrigados recebiam alimentos nas cozinhas comunitárias.

“Liguei para prefeitos e solicitei ajuda humanitária, para garantir colchões e cestas básicas. Vamos trabalhar também na recuperação desses espaços”, declarou.

Segundo ela, as equipes da Defesa Civil e da Assistência Social já estão atuando para prestar auxílio aos municípios mais afetados, coordenar ações de resposta e atender às famílias impactadas.

“Em caso de emergência, ligue para a Defesa Civil pelo 199. Nossa prioridade é proteger vidas e apoiar as comunidades. Estamos juntos com vocês”, disse.

Seguindo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Pernambuco condenou dois servidores públicos – um homem e uma mulher – por fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles devem ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos e pagar multa de R$ 60 mil (servidor) e R$ 180 mil (servidora). Além disso, os dois terão os direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

A sentença da 12ª Vara Federal de Pernambuco é resultado das investigações da Operação Guararapes, realizada pelo MPF, pela Polícia Federal e pelo Ministério da Previdência Social. Após a apuração – que resultou também na abertura de processos administrativos disciplinares e consequente demissão dos servidores – o INSS ajuizou a presente ação de improbidade administrativa. A autarquia estima que o valor desviado é de R$ 2,4 milhões. No entanto, conforme a decisão, o valor final do dano somente deverá ser fixado na fase de liquidação de sentença.

Os réus já haviam sido condenados em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF por fraudes relativas a benefícios previdenciários. Eles também foram condenados na esfera criminal por inserção de dados falsos em sistema de informações.

O Governo de Pernambuco deu início, nesta terça-feira (28), ao novo ciclo de confirmações para o Programa Mães de Pernambuco.

No total, serão ofertadas 4.962 vagas para as mulheres mais vulneráveis mapeadas pela SAS e demais mulheres elegíveis que aguardam na fila de espera.

As interessadas em participar do programa têm até o dia 24 de fevereiro para realizar a confirmação.

Aquelas que realizarem a confirmação de participação neste período, começarão a receber o benefício de R$ 300 mensais a partir de março, sempre no quinto dia útil. Para se tornar elegível, a candidata precisa atender a cinco critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, estar cadastrada no Programa Bolsa Família com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), não possuir vínculo empregatício formal e ser gestante ou mãe/responsável por criança de até seis anos (72 meses).

O processo de confirmação deve ser feito através do site oficial do programa: www.maesdepernambuco.pe.gov.br, onde a mulher deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se há vaga disponível e, caso positivo, basta confirmar o interesse. Se não houver disponibilidade no momento, será informada a posição na lista de espera.

Pagamento
A operacionalização dos pagamentos é realizada pela Caixa Econômica Federal, que também envia os cartões do programa às residências das beneficiárias. Caso o cartão ainda não tenha sido recebido, a beneficiária pode sacar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando um documento oficial com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem.

Desde sua implementação, em março de 2024, o Programa Mães de Pernambuco já beneficiou cerca de 111 mil mulheres, com um investimento de R$ 242,6 milhões. O novo ciclo reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em combater a fome e fortalecer as famílias em situação de vulnerabilidade social. Para obter mais informações ou tirar dúvidas, as beneficiárias podem entrar em contato com a Ouvidoria Social pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e NIS.

O prefeito de Vicência, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Eder Waltter, divulgou um vídeo na manhã desta terça-feira, 28, pedindo ajuda para a cidade, que sofre com enchentes e alagamentos devido às fortes chuvas da última madrugada.

O município registrou 90.1 mm de chuva nesta segunda-feira, o maior índice pluviométrico da Zona da Mata, segundo o último boletim da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC). O prefeito diz que, apenas na madrugada de segunda para terça, foram 72 mm acumulados, o esperado para todo o mês de janeiro.

No vídeo, publicado no Instagram, o gestor fala em ‘cenário de guerra’ e ‘caos total’ enquanto mostra imagens de casas com água na altura das janelas, móveis destruídos e arrastados pelas águas, ruas tomadas por lama e árvores caídas em estradas.

O papa Francisco declarou no último sábado (25) que a Igreja Católica está pronta para alterar seu calendário litúrgico e determinar um domingo fixo para a Páscoa —até o momento, a data é móvel.

O papa apoia a proposta de criar junto a outras denominações uma data única para celebrar a ressurreição de Cristo. Em setembro, Francisco já havia se reunido com a delegação do grupo “Pasqua Together 2025”, uma iniciativa dentro da Igreja que pretende justamente articular este acordo. Na ocasião, o papa reforçou que a “Páscoa pertence a Cristo e não aos nossos calendários”, segundo a Santa Sé.

No sábado, Francisco frisou que acredita que os católicos estão prontos para a mudança.

“Renovo meu chamado para que essa coincidência sirva de lembrete a todos os cristãos para darem um passo decisivo rumo à união, e isso em torno de uma data comum para a Páscoa. A Igreja Católica está disposta a aceitar a data que todos desejarem, uma data de união”, disse o papa Francisco, na missa que encerrou uma semana de oração pela união dos cristãos.

Em 2025, a celebração acontecerá em 20 de abril para todas as denominações cristãs. Esta é uma coincidência no cálculo, já que católicos romanos e ortodoxos, por exemplo, usam calendários diferentes: os primeiros usam o gregoriano desde 1582, enquanto o segundo grupo utiliza o calendário juliano, que entrou em vigor em 46 a.C., e foi utilizado nos tempos de Cristo.

Diferenças de calendários
A Páscoa cristã começou a ser celebrada com base na Páscoa judaica, seguindo as referências das Escrituras. A ressurreição teria acontecido no terceiro dia da Páscoa judaica, ou o 16º dia do mês de Nissan no calendário lunissolar hebraico — um mês dos primeiros frutos, que se iniciava com a primeira lua nova da época da cevada madura em Israel.

No entanto, no segundo século, grupos de cristãos decidiram passar a celebrar a Páscoa apenas aos domingos. A mudança foi acatada no Primeiro Concílio de Niceia, em 325 d.C., quando o cálculo começou a se alterar.

Após o Grande Cisma que dividiu a Igreja Católica entre Romana e Ortodoxa em 1054, as diferenças se aprofundaram. Em 1582, a bula papal “Inter Gravissimas” estabeleceu um novo calendário — este, com 12 meses, que se usa no Brasil e no ocidente até hoje. Já os ortodoxos continuaram com o calendário juliano, que também tem anos bissextos, mas usa um cálculo diferente do gregoriano —por esse motivo, atualmente os dois calendários estão com uma diferença de 13 dias.

De acordo com o levantamento, 43% afirmam que têm visto mais notícias negativas do que positivas sobre o governo Lula (ante 41% no levantamento de dezembro), enquanto 28% dizem que têm visto mais notícias positivas (ante 32%). Aqueles que não têm ouvido notícias somam 25% (ante 23%) e 4% não sabem ou não responderam.

Para 7%, no levantamento espontâneo, a notícia mais positiva ouvida do governo Lula foi o Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 para criança. Já para 11%, a notícia mais negativa foi a regulação do Pix.

A pesquisa mostrou ainda que 63% dizem ser contra a mudança no sistema de validade dos alimentos, enquanto 22% são a favor. Nem a favor, nem contra somam 6%; e 9% não sabem ou não responderam.

Em relação à comunicação do governo, 53% avaliaram como negativa e 18%, positiva. Para 23%, a comunicação é regular e 6% não sabem ou não responderam.

A Genial/Quaest entrevistou 4.500 brasileiros de 16 anos ou mais entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo, nesta terça-feira (28), prendeu o homem suspeito de matar o delegado pernambucano Josenildo Belarmino de Moura Júnior, de 32 anos. Outros dois suspeitos de envolvimento no latrocínio também foram detidos.

Agentes do 11° Distrito Policial, com apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais e do Departamento de Polícia Judiciária da Capital, cumpriram ainda três mandados de busca e apreensão em Paraisópolis, na zona sul da capital paulista.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou oficialmente a prisão do principal suspeito em Paraisópolis, mas ainda não detalhou a operação. Os nomes também não foram divulgados.

Josenildo, que é natural de Pernambuco, foi atingido por tiros durante um assalto em 14 de janeiro.

O latrocínio do delegado foi filmado por câmeras de segurança. Ele andava pela Rua Amaro Guerra, em Santo Amaro, quando foi abordado por um motociclista, que fingia ser entregador de aplicativo.

Ao perceber que a vítima estava armada, o assaltante disparou contra ele, atingindo-o nas costas. A arma funcional, o carregador dela e o celular do delegado foram levados pelo criminoso.

Sport, Náutico, Santa Cruz e Retrô exigiram que a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) adote o árbitro de vídeo (VAR) e a arbitragem de fora do Estado nos próximos jogos. A decisão foi tomada pelos clubes em nota conjunta, que foi divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (27).

“Os quatro clubes fecharam o entendimento inédito da necessidade de utilização do VAR nos jogos do Campeonato Pernambucano 2025 que os envolverem, além da escalação de árbitros de fora do quadro da Federação Pernambucana de Futebol”, destacou a nota.

“Através de uma solicitação formal à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), os quatro clubes exigem que as medidas sejam adotadas com o objetivo de garantir uma competição mais justa e equilibrada entre todos os 10 clubes”, acrescentou.

A medida acontece após o polêmico clássico entre Náutico x Santa Cruz, o primeiro do Estadual. No gol da vitória do Timbu, os tricolores ficaram na bronca e questionaram um possível domínio da bola com a mão por parte de Bruno Mezenga, autor da assistência para o tento de Paulo Sérgio.

Em forma de protesto sobre a arbitragem, o técnico coral Itamar Schülle apenas fez um breve pronunciamento e não concedeu entrevista coletiva após a partida. Por outro lado, o diretor de futebol Allan Araújo desabafou sobre o nível dos árbitros pernambucanos e a gestão da entidade local sobre o setor.

No dia seguinte ao clássico, a árbitra Deborah Cecília acabou afastada. Ele comandou o trio de arbitragem do clássico, que ainda teve José Romão e Ricardo Nunes como assistentes.

Resposta da FPF-PE
Em nota oficial, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) respondeu aos pedidos feito por Sport, Náutico, Santa Cruz e Retrô. Em relação aos árbitro de fora do Estado, a entidade afirmou que será solicitado e avaliado “jogo a jogo”. Sobre o VAR, explicou que só será adotado a partir das quartas de final por “fatores técnicos, logísticos e financeiros”.

“As solicitações serão encaminhadas à Comissão Nacional de Arbitragem e serão analisadas jogo a jogo. Conforme decidido no Conselho Técnico, os clubes participantes podem solicitar a escalação de árbitro de fora do Estado, desde que esses sejam pertencentes ao quadro Fifa”, pontuou a FPF-PE.

“Por questão de isonomia entre todos os clubes participantes e em conformidade com a decisão tomada no Conselho Técnico, o VAR será implantado a partir das fases eliminatórias. Essa decisão foi tomada considerando os fatores técnicos, logísticos e financeiros, visando atender de forma equilibrada a todas as equipes”, completou.

Apesar da exigência dos quatro principais clubes do Estadual, a Federação emitiu a escala da arbitragem para a 5ª rodada com o quadro local. Para o jogo entre Santa Cruz x Retrô, nesta terça-feira (28), Nairon Pereira será o juiz e terá Victor Lavor e Wagner Cabral como assistentes.

Na quarta-feira, Sport x Jaguar terá Hugo Figueiredo como árbitro. Além dele, a partida ainda vai contar com Humberto Martins e Matheus Valentim como assistentes. Por fim, na quinta-feira (30), Náutico x Maguary terá Diego Fernando como árbitro e Francisco Chaves e Fernando Antônio como auxiliares.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) voltou a defender, nesta segunda-feira (27), a proposta de concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto à iniciativa privada. No final de semana passada, o projeto foi criticado pelo PSB, durante encontro em Gravatá, sob o argumento de que falta mais diálogo.

Alguns prefeitos também se preocupam com a outorga dos serviços nos municípios. Raquel lembrou das audiências públicas que estão sendo realizadas e afirmou que esse assunto não pode ser levado para uma questão partidária.

Da mesma forma alertou que a eleição para a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não pode se transformar em disputa de partidos.

Em relação ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas, Raquel afirmou que o Grupo de Trabalho está atuando para resolver essa situação. A Assembleia Legislativa deu prazo de 30 dias para o Governo esclarecer e o prazo termina na primeira semana de fevereiro.

Um balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco aponta que o Sertão do Estado teve 475 casos de homicídios em 2024, o que representa uma redução de 3,8% se comparado com 2023, quando foram contabilizados 494. Os dados, reunidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE), foram divulgados nesta segunda-feira (27).

De acordo com a SDS, em dezembro houve uma redução de 18,8%, passando de 48 para 39 casos. Petrolina teve uma queda de 6,7% no número de homicídios, com uma redução de 12 casos, passando de 180 para 168 ocorrências ao longo de 2024, segundo a pasta.

Além disso, a cidade apresentou uma queda superior a 9% nos casos de roubo e furto de veículos, totalizando 404 registros, 43 a menos do que em 2023.

Segundo a SDS, as operações desenvolvidas pela Diretoria Integrada do Interior II (DINTER II), formada pelas polícias Civil e Militar, resultaram no aumento de 15% nas prisões de homicidas.

O cumprimento de mandados de prisão também cresceu 15% em relação a 2023, e a apreensão de armas de fogo industriais aumentou 14%,.

De acordo com a pasta, no Sertão, a recuperação de veículos furtados ou roubados cresceu 26% em 2024, enquanto a recuperação de celulares com queixas de roubo ou furto aumentou 5%.