Mês: setembro 2024

Nota à imprensa

A Coligação União Pelo Povo vem a público esclarecer os pontos distorcidos apresentados pela nota da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Em primeiro lugar, rebatemos a acusação de que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada por nossa coligação seria um “factoide” eleitoral. Diferentemente do que foi alegado, nossa ação está amplamente fundamentada em provas sólidas e irrefutáveis, como fotos, vídeos e prints que evidenciam os ilícitos cometidos pela chapa majoritária da Frente Popular. Esses elementos foram apresentados à Justiça Eleitoral com responsabilidade e respeito ao processo democrático.

É importante ressaltar que a própria Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira já aplicou duas multas aos candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, que somam um total de R$ 20 mil, para cada. As penalidades, amplamente divulgadas pela imprensa estão registradas sob os números: 0600214-18.2024.6.17.0066 e 0600217-70.2024.6.17.0066, foram impostas pela prática de propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de adesivagem de veículos de campanha, confirmando que a Frente Popular violou normas eleitorais. Isso demonstra que, ao contrário do que eles afirmam, a Justiça está atenta e já condenou suas ações irregulares.

Nós, da União Pelo Povo, seguimos firmes no compromisso de conduzir uma campanha limpa, respeitando a legislação eleitoral e os eleitores de Afogados da Ingazeira. A tentativa da Frente Popular de desqualificar nossa ação legítima apenas reforça o incômodo causado pelo crescimento de nossa candidatura e pelo apoio crescente da população livre e soberana.

Diferente do discurso de quem se vê ameaçado, não trabalhamos com factóides, mas sim com fatos. E são esses fatos, respaldados por decisões judiciais, que estão guiando nossa campanha rumo à vitória.

Coligação União Pelo Povo – Afogados da Ingazeira – PE

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), uma operação na cidade de São Bento, na Paraíba, com o objetivo de reprimir a captação de sufrágio, também conhecida como compra de votos.

Durante ação, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito e um fuzil foi apreendido. Um dos alvos desses mandados seria o candidato a vice-prefeito na cidade, Rafael Silva Cavalcante, conhecido como Rafinha Banana, do partido Republicanos.

Além disso, a ação visa acabar com o aliciamento violento de eleitores, prática denominada como “voto de cabresto”. A operação está em andamento, e detalhes sobre prisões ou apreensões ainda não foram divulgados.

As agências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) dos municípios de Carpina, Caruaru, Ouricuri, Serra Talhada e Petrolina receberão novos médicos especialistas a partir do dia 7 de outubro.

O agendamento para marcação das consultas estará disponível a partir de sexta-feira (27).

Para a marcação de consultas os beneficiários poderão fazer através dos seguintes canais: do site: www.agendasassepe.com.br, ou dos números: 0800.281.7373 (ligações realizadas de telefones fixos) e 4020-2616 (ligações oriundas de celular). Por telefone as marcações são sempre das 7h às 19h.

Como será

Em Serra Talhada serão acrescentados os atendimentos de clínica geral e ginecologia.

O município de Ouricuri receberá um médico Pediatra.

Na agência de Petrolina teremos médico endocrinologista e dermatologista.

Já as cidades de Caruaru e Carpina receberão um endocrinologista e psiquiatra, respectivamente.

O presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Douglas Rodrigues, explica que a chegada de novos profissionais nas agências reforça o objetivo do Governo do Estado em fortalecer a rede própria.

“Todos os profissionais participaram de seleção pública simplificada. A contratação temporária terá o prazo respeitado de 12 meses, podendo ser renovado até o prazo máximo de seis anos”. Reforçamos ainda, que as demais agências ainda receberão novos profissionais durante os próximos dias.

Em tempos de eleição é comum – embora não devesse ser – candidatos que estão muito atrás nas pesquisas partirem para o vale-tudo eleitoral na reta final de campanha, criando “fatos novos”, factóides grotescos que não se sustentam de pé após uma mínima análise jurídica.

Tais atitudes servem apenas para tumultuar o processo eleitoral, com o objetivo de confundir a população, o que é uma lástima para o processo democrático, já tão aviltado em outras cidades.

Por fim, vimos tranquilizar a população de Afogados, os nossos eleitores e eleitoras, e a nossa militância em geral, de que estamos plenamente tranquilos, absolutamente conscientes de nossa lisura e da forma correta com a qual estamos conduzindo a nossa campanha, no mais estrito respeito às regras da justiça eleitoral.

O que incomoda não são apenas os números de pesquisas sérias, como as dos Institutos Múltipla e Opinião, que apontam larga vantagem sobre nosso opositor. O que incomoda, sobretudo, é o crescimento vertiginoso de uma campanha que tem tomado as ruas de Afogados com alegria, leveza e respeito, apresentando o muito que foi feito e o muito que ainda faremos pelo desenvolvimento de nossa tão amada Afogados da Ingazeira.

Frente Popular de Afogados da Ingazeira

Uma pesquisa inédita aponta que o Estado de Pernambuco deixou de arrecadar R$ 292 milhões em impostos estaduais e federais, ao longo do ano, por causa do comércio ilegal de cigarros eletrônicos.

O estudo realizado pela Escola de Segurança Multidimensional, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) foi apresentado durante o workshop “Fronteiras do Crime: O Desafio do Crime Organizado em setores altamente regulados no Brasil”, realizado nessa quarta-feira (25).

Apenas em Pernambuco, as projeções baseadas na evolução do mercado apontam que a receita tributária arrecadada em 2028, em âmbito estadual e federal, pode chegar até R$ 427,39 milhões, considerando o preço médio total dos cigarros eletrônicos.

Expandindo a projeção para o mercado brasileiro, e mantendo uma perspectiva conservadora do crescimento de mercado e do consumo mensal dos cigarros eletrônicos, a tributação média no País poderia alcançar R$7,7 bilhões em 2025, e poderia chegar a R$10,3 bilhões até 2028.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, participou nesta quarta-feira (25) de uma sabatina na Rádio Pajeú, originalmente prevista como um debate. Contudo, o formato foi alterado após a ausência de seu oponente, fato que gerou duras críticas por parte de Albérico. Ele expressou sua indignação com o que chamou de uma campanha eleitoral marcada pela “covardia e mentiras”, destacando o ambiente hostil e antidemocrático criado pela oposição.

Albérico trouxe citou um áudio que circula em grupos de mensagens, onde um cidadão o ameaça com o uso de uma pistola, e atribuiu esse tipo de provocação ao clima de intimidação gerado pelos seus adversários. “Estão criando um ambiente de medo, mas eu não me intimido. Tenho Deus e o povo ao meu lado”, declarou.

Durante a sabatina, o candidato fez graves acusações contra a gestão atual de Iguaracy, afirmando que contratações irregulares têm ocorrido, com funcionários recebendo salários abaixo do mínimo, além de casos de pessoas acumulando funções e recebendo valores superiores. Ele apelou ao Ministério Público para investigar essas práticas, afirmando que a falta de transparência na administração precisa ser corrigida. “Tem pessoas que não estão recebendo nem o salário mínimo, enquanto outros acumulam funções e ganham muito mais”, afirmou.

Albérico também apontou o pagamento de salários considerados exorbitantes para alguns servidores, questionando a legalidade dos mesmos. Ele pediu uma investigação rigorosa para garantir que a justiça seja feita e que a população de Iguaracy seja respeitada.

Críticas à gestão e ao uso eleitoral de benefícios

Além das denúncias de irregularidades, Albérico acusou a gestão atual de utilizar empregos públicos como ferramenta eleitoral, citando também a distribuição de cestas básicas disfarçadas de ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele destacou o abuso do poder econômico durante a campanha, mas afirmou que está confiante na vitória, mesmo diante do que considera ser uma tentativa de compra de votos por meio da distribuição de empregos.

Quando questionado sobre as pesquisas eleitorais, Albérico reconheceu a disparidade dos números, mas reafirmou sua confiança de que a maioria da população está ao seu lado. “As tentativas de manipulação estão evidentes, mas o povo de Iguaracy é consciente e sabe o que é melhor para a cidade”, afirmou.

Conquistas passadas e propostas futuras

Durante a entrevista, Albérico foi questionado sobre as conquistas de sua gestão anterior, de 2009 a 2012, e como pretende aplicar essa experiência em um novo mandato. Ele destacou a construção de mais de 100 casas de alvenaria que substituíram habitações de taipa e beneficiaram famílias que viviam em condições precárias. “Entregamos mais de 120 casas, enquanto a gestão atual não construiu nenhuma em oito anos”, criticou.

Albérico também ressaltou seu programa na área de saúde, que focava na busca ativa de gestantes por meio de agentes comunitários, incentivando o acompanhamento pré-natal com a distribuição de enxovais. Ele mencionou que, graças a essas iniciativas, a mortalidade infantil quase foi zerada em 2010.

Na educação, o candidato lembrou do programa “Educação Nota 10”, que premiava os melhores professores com um 14º salário e oferecia estágios remunerados para os alunos com melhor desempenho. “O atual gestor disse que quem paga o 14º salário não sabe administrar. Eu pergunto: e quem deixou três meses de salários e o 13º atrasados, sabe?”, questionou.

Albérico ainda mencionou que, apesar de sua gestão ter concluído melhorias em várias escolas, como a construção de uma quadra poliesportiva e novas salas de aula, esses projetos não puderam ser inaugurados devido ao fim de seu mandato.

Processos judiciais e críticas ao adversário

Ao final da sabatina, o candidato comentou sobre os processos judiciais que envolvem sua candidatura, reiterando que acredita na justiça e que as acusações contra ele são infundadas. Ele também criticou seu adversário, destacando que este teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que, segundo ele, envolve atos dolosos e pagamentos sem licitação.

Apesar do tom crítico e das denúncias, Albérico encerrou sua participação com uma mensagem de confiança. “A população de Iguaracy merece mais, merece respeito e uma administração transparente. E é isso que estou disposto a entregar”, concluiu.

Pela assessoria

Um relatório desenvolvido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação para conduzir estes veículos. Isso significa que 53,8% dos proprietários não possui CNH na categoria A (habilitação para conduzir esse tipo de veículo).

A pesquisa leva em conta os dados divulgados em agosto deste ano e destaca que os 34,2 milhões de veículos categorizados como motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados na base do Renavam correspondem a mais de 33,9 milhões de registros de proprietários. Analisando os proprietários, 32,5 milhões correspondem a pessoas físicas e 1,4 milhão a pessoas jurídicas.

A pesquisa desenvolvida pela Senatran ainda mostrou que 23.1 milhões (71%) dos donos destes veículos possuem registros na base do Renach, ou seja, possuem CNH, com permissão ou não para pilotar veículos da categoria A.

“Desses, 15 milhões (38%) possuem permissão para dirigir veículos da categoria A. Entre esses habilitados, 39% são proprietários de veículos correspondentes a essa categoria, enquanto 61% não possuem registro como proprietários”, destaca o documento.

De acordo com o SENATRAN, o número pode indicar que os donos dos veículos pilotam sem habilitação, mas que também pode ser consequência do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, como o aluguel.

“Esse dado aponta questões sobre o uso de veículos compartilhados, aluguel de motocicletas ou motonetas, ou até mesmo a preferência por utilizar veículos de familiares e amigos, o que pode indicar mudanças nas dinâmicas de condução desses veículos no Brasil”, consta no relatório.

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consta que “dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado infração gravíssima”. Quem for flagrado cometendo tal infração, deve pagar uma multa de R$ 880,41. Além disso, o condutor pode pegar detenção de seis meses a um ano.

Segundo consta no relatório, após o retorno das atividades com o fim da pandemia, o número de infrações voltou a aumentar, atingindo seu pico em 2023, com mais de 1,3 milhões de infrações registradas. Em 2024, até julho, já foram contabilizadas mais de 638 mil infrações relacionadas a motocicletas e veículos do tipo.

A coligação majoritária “União Pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e NOVO, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número: 0600373-58.2024.6.17.0066, contra o prefeito e candidato à reeleição de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição. A denúncia foi protocolada na 66ª Zona Eleitoral e aponta um suposto abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, os quais poderão ter cassado os registros de candidaturas.

De acordo com o documento, a coligação alega que houve o uso indevido de recursos públicos para promover a campanha de reeleição da dupla, em especial no que se refere à utilização de ônibus escolares para transportar eleitores para eventos de campanha, além do uso de servidores públicos em atos políticos. A AIJE foi apresentada pelo representante da coligação, Ivanildo Valeriano.

USO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA FINS ELEITORAIS

O primeiro ponto destacado na ação é o uso de ônibus escolares para o transporte de eleitores. Segundo a denúncia, “os investigados, em múltiplas ocasiões, utilizaram ônibus escolares – originalmente contratados para transportar estudantes – para levar eleitores até eventos de campanha”. O documento cita quatro eventos onde essa prática foi constatada: 24 de agosto de 2024: Inauguração do Comitê de campanha; 28 de agosto de 2024: Evento no Alto Vermelho; 9 de setembro de 2024: Comício na comunidade da Pintada. A mesma empresa que tem contrato com a prefeitura com valor superior a R$ 3 milhões, é a que presta serviços à campanha eleitoral do prefeito, candidato à reeleição.

Em relação ao evento de inauguração do comitê, a AIJE destaca: “Os ônibus escolares foram identificados já no período da noite, quando do início do evento. Estavam estacionados na avenida de acesso ao Comitê”. A denúncia inclui provas robustas, como fotos e vídeos dos veículos com as placas visíveis, confirmando que pertencem à empresa BPM Serviços LTDA, contratada pela prefeitura para o transporte escolar.

USO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CAMPANHA

Outro ponto crucial da denúncia é o uso de servidores públicos e funcionários contratados pela administração municipal em eventos de campanha. A AIJE afirma que os investigados estão “dispondo de servidores públicos e contratados da Administração Pública para inflar o número de pessoas presentes nos eventos de candidatura”.

A convocação de funcionários públicos para os atos políticos teria sido realizada por meio de grupos de WhatsApp, conforme mostra a denúncia, que inclui prints das mensagens enviadas por uma diretora de escola municipal. “Todos da Educação: professor, auxiliar de criança e auxiliar de serviços gerais” foram chamados para um evento político, o que, segundo a AIJE, configura abuso de poder político.

BASE LEGAL E PEDIDOS
A coligação “União Pelo Povo” sustenta que as ações dos investigados ferem diretamente o art. 73 da Lei 9.504/97, que proíbe o uso de bens e serviços públicos para fins eleitorais, configurando abuso de poder. “É bastante clara a prática de abuso de poder político e econômico, sendo o conjunto probatório amplo e robusto”, destaca a ação. Além disso o art. 22, da Lei Complementar nº 64/90, aponta que o abuso de poder econômico e poder político é vedado em campanhas eleitorais.

Ao final, a coligação pede que, após a análise dos fatos e provas, a Justiça Eleitoral aplique a inelegibilidade dos investigados para as eleições a serem realizadas nos próximos oito anos, além da cassação de seus registros ou diplomas, caso já expedidos.

A AIJE acompanha documentos, fotos, vídeos e prints de mensagens que, segundo a coligação, comprovam as irregularidades.

0600373-58.2024.6.17.0066 – PROTOCOLO AIJE

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Aliados do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) esperam um gesto mais incisivo de apoio do governo Lula e do próprio PT ao nome do parlamentar na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. As informações são da Folha de São Paulo.

O próprio Lira verbalizou o sentimento em um almoço com Lula, na semana passada. Segundo relatos de dois aliados do presidente da Câmara, o deputado pediu ao petista que declare apoio ou atue para favorecer Motta na disputa.

Apesar de a costura que alçou o nome de Motta como candidato ter contado com a participação de membros do Executivo e do partido, pessoas próximas ao parlamentar dizem ter recebido com desconfiança sinalizações de representantes do PT e do governo nas últimas semanas.

Deolane Bezerra se pronunciou pela primeira vez desde que deixou a penitenciária de Buíque, no  agreste de Pernambuco, nesta terça-feira, 24. Por meio das redes sociais, a influenciadora postou uma foto abraçada com a mãe, Solange Bezerra, e homenageou a matriarca, que também deixou a detenção na tarde de hoje. 

“A mulher mais forte do mundo. Eu não iria embora sem a senhora… Nunca. Obrigada por tudo minha supermãe. Esperei com paciência no Senhor, e Ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor. ‘Salmos 40’. Obrigada Deus, eu sempre confiei em Ti”, escreveu a advogada e empresária.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conhece as Comarcas que ganharão o reforço de 21 novos membros da Instituição. Os convocados participaram, nesta segunda-feira (23), de uma reunião no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça para escolher suas lotações iniciais.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o momento da escolha das Comarcas sinaliza a concretização do reforço institucional no Sertão do Estado. “Para a região, que demanda essa presença dos Promotores, vamos ter uma melhoria na cobertura dos serviços ministeriais, com foco na garantia dos direitos e promoção da cidadania para a população”, destacou o Procurador-Geral de Justiça.

A solenidade de posse dos 21 novos Promotores de Justiça está prevista para a próxima sexta-feira (27). Os novos membros do MPPE participarão, a partir de 30 de setembro, do curso de formação na Escola Superior do Ministério Público, no Recife, para, em seguida, assumirem suas funções nas Comarcas.

Flores – MARCELA REGINA NAVARRO TOLEDO
Carnaíba – JOÃO MATEUS MATOS OLIVEIRA
Triunfo – KALINE MIRELLA DA SILVA GOMES
Itapetim – SAMUEL FARIAS
Tabira – RENNAN FERNANDES DE SOUZA
Tuparetama – CAMILA VEIGA CHETTO COUTINHO

Candidato à Prefeitura de Paulista, Júnior Matuto (PSB) tomou posse como deputado estadual nesta terça-feira (23), assumindo a vaga deixada pelo ex-deputado José Patriota (PSB), falecido no dia 17 de setembro.

A vacância do cargo foi comunicada pelo presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB) durante a sessão plenária desta terça-feira. O suplente foi convocado para a cerimônia de posse ao fim da sessão.

Matuto era o segundo nome na linha de sucessão ao cargo. À sua frente, estava o vereador candidato à reeleição Davi Muniz (PSD).

No entanto, o PSB enviou requerimento à Mesa Diretora da Alepe na última segunda-feira (23) reivindicando a posse da cadeira, já que Muniz espontaneamente deixou a legenda. O pleito foi corroborado por entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurada pela presidência, a Procuradoria Geral da Alepe ratificou o entendimento de que o mandato é de posse do partido, e não de políticos.

O candidato a vereador pelo PSD em Afogados da Ingazeira, Celso Bessera dos Santos (Celso Macário) teve a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

A candidatura de Celso, a princípio, foi indeferida pelo juiz eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. A coligação União Pelo Povo não satisfeita com a decisão, recorreu junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e na manhã desta terça (24) foi julgado no Tribunal e teve a sua candidatura deferida.

Número do processo: 0600176-06.2024.6.17.0066

O cantor sertanejo Gusttavo Lima teve a prisão preventiva revogada na tarde desta terça-feira (24). A decisão foi do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o mesmo que concedeu o relaxamento de prisão para outros investigados da Operação Integration, a exemplo da influenciadora digital Deolane Bezerra.

“Constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar”, diz trecho da decisão.

Gusttavo Lima teve a prisão preventiva determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da da 12ª Vara Criminal da Capital, na segunda-feira (23), atendendo a um pedido da Polícia Civil de Pernambuco, autora do inquérito que investiga uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e prática ilegal de jogos de azar.