Concurso da Polícia Científica tem 213 vagas e salários de até R$ 10,6 mil; veja como se inscrever

Concursos públicos federais 2023: veja editais e prazos de inscrições |  Concursos | G1

O governo de Pernambuco publicou, neste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica, com 213 vagas para os cargos de agente de medicina legal, médico legista e perito criminal. Os salários chegam a R$ 10.622,86. As inscrições começam na terça-feira (30) e podem ser feitas até 3 de junho.

Para se inscrever, é necessário pagar a taxa de R$ 250 para o cargo de agente de medicina legal e R$ 300 para médico legista e perito criminal. Candidatos que desejam pedir a isenção da taxa de inscrição podem solicitá-la até o dia 6 de maio.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 21 de julho. O resultado da prova objetiva será divulgado em 26 de agosto, enquanto o da prova discursiva será apresentado em 6 de setembro. No dia 4 de outubro os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos exames médicos.

O edital completo foi publicado na edição do Diário Oficial de Pernambuco deste sábado (27) e também será disponibilizado no site da banca realizadora do concurso, o Instituto AOCP, por onde serão realizadas as inscrições.

Para participar do concurso, o candidato que deseja seguir uma das três carreiras precisa cumprir determinados requisitos, são eles:

  • Não possuir antecedentes criminais e ter “conduta civil compatível com o cargo”;
  • Ter diploma de nível superior em área de formação correspondente ao cargo;
  • Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria B;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

Após as provas, os candidatos passam, ainda, por avaliação médica, exames de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. Ao fim do concurso, os aprovados devem fazer também um curso de formação profissional específico para cada área.

Papa Francisco recebe ex-presidente Dilma Rousseff no Vaticano

Foto: Vatica Media

O papa Francisco recebeu neste sábado (27) a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), no Vaticano.

Dilma e o papa trocaram presentes, segundo assessoria de imprensa do Vaticano. A ex-presidente deu o livro “Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade”, do autor Ademir Pereira dos Santos. Já o papa a presenteou com a encíclica “Laudato si” e a exortação apostólica “Laudate Deum”.

O pontífice também entregou uma escultura em bronze com os escritos “amar” e “ajudar” para a ex-presidente. O significado da obra, segundo o papa, é de que só é “lícito olhar uma pessoa de cima para baixo para ajudá-la a se levantar”. Nas redes sociais, Dilma comentou a visita e chamou o papa de “amigo do Brasil”.

“Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, afirmou a atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como “banco dos Brics”.

“Reze por mim, que eu rezo pela senhora”, disse o papa ao final do encontro. Segundo o Vaticano, Dilma foi a primeira chefe de Estado a ser recebida por Francisco após ele ser tornar pontífice, em 2013.

A visita de hoje é o quarto encontro entre o líder da Igreja Católica e Dilma. Eles estiveram juntos no Rio de Janeiro também, em julho de 2013, durante a Jornada Mundial da Juventude.

PM dá tapa em mãe suspeita por maus tratos contra a própria filha de 11 anos em Vitória de Santo Antão/PE

Um vídeo flagrou o momento em que uma policial militar dá um tapa no rosto de uma mulher nessa sexta-feira, 26, em Vitória de Santo Antão. Ela é suspeita de agredir a própria filha de 11 anos.

Nas imagens, é possível ver a mulher chegando ao Hospital João Murilo de Oliveira, no mesmo município, com a menina ferida. Alguém alerta sobre as condições da criança e a policial instrui a mãe a soltar o braço da menina.

“Foi tu que fizeste isso?”, questiona a PM, dando um tapa no rosto da mulher na sequência. A policial prossegue: “Foi tu que fizeste isso? Foi tu que fizeste isso com ela? Foi? Pronto. Você não gosta de bater né? Você não gosta?”. 

Na sequência, a PM prende a suspeita e, com a ajuda de outro policial militar, coloca as algemas nela.

A mãe foi presa em flagrante. Segundo a PM, ao chegar ao hospital, os policiais notaram que a mãe não permitia que a criança saísse do veículo. Nesse momento, ela foi detida e levada para a delegacia de Vitória de Santo Antão.

Policiais militares do 21º BPM foram chamados pelos vizinhos para atender à ocorrência. Conforme informações da PM, enquanto se dirigiam para o local, um morador informou que a criança já estava sendo levada para um hospital próximo. Os policiais, então, seguiram para a unidade de saúde.

A PM iniciou uma investigação interna para apurar a agressão à mãe. A corporação esclareceu que o comandante do batalhão abriu uma investigação para averiguar as circunstâncias da abordagem policial e tomar as medidas cabíveis em relação à conduta da policial militar.

Menina de 6 anos cai da bicicleta e tem pinos colocados em perna errada em Campina Grande/PB

Menina com as duas pernas operadas após erro de hospital em Campina Grande

Uma menina de 6 anos teve a perna direita operada para instalação de pinos. A cirurgia, porém, foi feita na perna errada, já que era a esquerda que tinha uma fratura. O procedimento ocorreu na noite da quinta-feira (25) no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande (PB).

Toda a equipe cirúrgica foi afastada, e o caso está sendo investigado pelo hospital, pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) e pelo Ministério Público Estadual. A família foi até a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Campina Grande e registrou boletim de ocorrência.

A mãe da menina, Fernanda Oliveira, disse que tomou um choque quando viu o erro e ainda está abalada.

“Na hora eu me desesperei. Eu até agora não entendo como isso aconteceu. A perna dela estava inchada, com uma tala e uma janelinha aberta para mostrar o edema.”, contou a mãe.

Gritos após descobrir erro

Fernanda relata que a perna da filha inchou um pouco no fim de semana passado. Pouco antes, a criança tinha caído da bicicleta. “Como ela já tinha feito uma cirurgia de osteomielite [infecção no osso] no dia 3 de fevereiro, trouxe logo ela para cá.”

Ela conta que chegou ao hospital com a filha no domingo (21). Exames de imagem detectaram uma pequena fratura e um líquido decorrente de uma infecção.

“Aí pediram a internação, fizeram uma ressonância e então marcaram a cirurgia.”, contou Fernanda Oliveira.

Ela conta que a cirurgia demorou duas horas. Por volta de 21h, quando a filha voltou do bloco cirúrgico, ela foi informada que o procedimento tinha acabado. “Ela [filha] ficou na salinha, e eu comecei a chamar. Ela então disse: ‘mãe, minha perna está estalando. Por quê?’ Quando levantei o lençol, comecei a gritar: ‘Meu Deus, o que tá acontecendo? O que foi que fizeram?'”, disse Fernanda Oliveira.

Após os gritos, ela disse que uma enfermeira veio correndo e perguntou o que estava acontecendo. “Eu disse: ‘operaram a perna errada.’ Aí o médico veio, olhou, e levaram [a menina] de volta para o bloco cirúrgico para fazer a cirurgia na perna certa. Não foi só uma pessoa, foi uma equipe! Várias pessoas não se deram conta de qual é a perna doente? Não precisa ser médico para ver o estado que ela estava. Agora minha filha está com as duas pernas operadas, e a gente não sabe como vai ser daqui para frente. Nem previsão de alta ela tem.”, finalizou Fernanda.

Apurações em andamento
Em nota, a direção do Hospital de Trauma de Campina Grande afirmou que tomou “todas as providências para acolher a mãe e sua filha, prestando-lhes a assistência necessária.”

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco lança operação no Sertão e promete atuação mais efetiva para a região

SDS fez vistorias em Serra Talhada e Custódia

A Secretaria de Defesa Social, através da sua Executiva, veio ao Sertão lançar a Operação Remanso do 14º BPM em Serra Talhada, além de fazer vistorias nas operativas de Serra Talhada e na sede do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), em Custódia.

Nas unidades, a secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira escutou o efetivo, fez avaliação estratégica das estatísticas criminais e planejamento da atuação mais efetiva para a região.

Com o objetivo de combater a criminalidade, como por exemplo o tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo, foi lançado um efetivo de quase 50 PMs, na Operação Remanso, que realizou pontos de bloqueio por terra e contou com o apoio do Grupamento Tático Áreo (GTA).

Durante a operação cerca de 250 pessoas, 28 veículos e 85 motos foram abordados; 55 celulares consultados, sendo um deles recuperado por constar no sistema do Alerta Celular como “suspeita de roubo/furto”. Também foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e um encaminhamento para a delegacia.

Na 21ª DESEC, da Polícia Civil, os números ficaram em destaque. “Temos aqui na Polícia Civil uma equipe com alto grau de técnica, mas também de comprometimento. Eles têm se destacado na conclusão de inquéritos policiais envolvendo violência doméstica. Só em março, a remessa pra Justiça foi 77% maior comparado a março de 2023”, comentou Dominique.

No Grupamento de Bombeiro, as novas viaturas recebidas da governadora Raquel Lyra, na última segunda (22), se encontravam no local e uma delas tem destaque especial: o combate à incêndio florestal. Apenas em 2023, foram registradas 398 ocorrências de incêndio em vegetação nativa.

Já na sede do BEPI, em Custódia, o comandante Alessandro Bezerra ressaltou duas operações realizadas neste mês em parceria com o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ambas em Petrolina.

Lira reajusta em 60% valor que cobre gastos de deputados em viagens a trabalho

Arthur Lira está irritado com líder bolsonarista que foi alvo da PF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores que cobrem as diárias de viagens a trabalho realizadas por parlamentares e servidores da Casa dentro do País. Segundo o deputado, a correção da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2015 a março deste ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores que cobrem as diárias de viagens a trabalho realizadas por parlamentares e servidores da Casa dentro do País. Segundo o deputado, a correção da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2015 a março deste ano.

Com a mudança, o valor recebido pelo presidente da Câmara passa de R$ 611 para R$ 981 e pelos demais parlamentares de R$ 524 para R$ 842. Servidores e colaboradores, que recebiam no máximo R$ 489, podem receber de R$ 702 a R$ 785, a depender da categoria do cargo. Já para analistas e técnicos legislativos, o valor passou de R$ 349 para R$ 560 por dia.

Também foi reajustado o valor adicional de embarque e desembarque. Há 12 anos, o auxílio que cobria despesas de deslocamento entre o ponto de origem e o local de embarque ou desembarque era de R$ 279. A partir desta quinta, passa a ser de R$ 448,00.

O reajuste foi feito apenas sobre os valores gastos em viagens nacionais. Para as viagens realizadas na América Latina, o auxílio varia de US$ 196 a US$ 428. Em caso de destinos localizados em outros países, a indenização é de no mínimo US$ 215 e no máximo US$ 550.

Coronel Meira pede demissão de ministra da Saúde por falta de vacinas e óbitos da dengue

Coronel Meira (PL) pediu demissão de ministra de Lula por falta de vacinas em discurso na Câmara (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal pernambucano Coronel Meira (PL) utilizou o plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (25) para pedir a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O parlamentar estava acompanhado do deputado estadual Alberto Feitosa (PL).

Meira justificou o pedido ao culpabilizar a ministra pelo atual cenário da dengue no país. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arbovisores, do Minisério da Saúde, foram registrados 3.852.901 prováveis casos de dengue no Brasil durante os primeiros quatro meses de 2024.

“Os dados indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue, só neste ano, além de 2.216 mortes em investigação. A incidência da doença no país, atualmente, é de 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144”, disse Meira.

“São mais de dois mil óbitos por dengue, um número inédito na história desse país, o maior número da série histórica, registrada pela pasta da Saúde desde 2000 e a grande culpa é da ministra da saúde, Nísia Trindade, e do Governo Lula. Não foi feito qualquer planejamento para evitar os casos, não há vacinas, mas sobra incompetência”, afirmou o coronel bolsonarista.

Anderson Leonardo, cantor do Molejo, morre de câncer aos 51 anos

Anderson Leonardo morre aos 51

Anderson Leonardo, do Molejo, morreu hoje, aos 51 anos, em decorrência de um câncer. A informação foi confirmada no Instagram.

O músico havia descoberto um câncer inguinal em outubro de 2022 e após três meses anunciou que estava curado. Entretanto, em maio de 2023, ele recebeu o diagnóstico da doença, desta vez, nos testículos e estava em fase de tratamento.

“Nosso guerreiro lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fäs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, Grupo Molejo.

Anderson Leonardo nasceu no estado do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1972. Ele entrou no Molejo na década de 80 e viu a música “Caçamba” colocar o grupo de pagode no topo das paradas de sucesso.

Após o sucesso da canção, outras melodias conquistaram o público e as pistas de dança na voz de Anderson Leonardo. “Brincadeira de Criança”, “Dança da Vassoura”, “Cilada” e “Paparico”, entre outras músicas.

Entenda esquema que envolveu 3 servidores do TJPE presos por corrupção; mais de R$ 6 milhões foram desviados

As informações sobre a operação foram repassadas pela Polícia Civil, nesta quinta (25), em coletiva à imprensa  (Foto: Wilson Maranhão/DP )

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) detalhou, nesta quinta-feira (25), como funcionava o esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro envolvendo servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Três funcionários do Judiciário e outras três pessoas foram presos na Operação Themis, deflagrada pela pela Delegacia de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado (Deccor), onde foram cumpridos mandados de prisão preventiva em Pernambuco e na Paraíba.

Os servidores, sendo dois homens e uma mulher, foram autuados por peculato, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O esquema consistia em desvio de recursos de indenizações em processos cíveis que tramitam na Vara Cível da Capital, depositados em juízo.

Os desvios eram de valores entre R$ 10 mil, R$ 50 mill, R$ 100 mil e em alguns casos, chegou até ser desviado mais de R$ 200 mil.

O líder da quadrilha foi identificado pela polícia como analista da corte e era chefe de secretaria da vara onde os processos cíveis foram alvos do esquema criminoso. Segundo o delegado Breno Maia, responsável pelo inquérito, esse servidor já era alvo de processos administrativos do TJPE e foi demitido da corte.

Ele foi preso em casa, no município de Gravatá.

Já o braço direito da quadrilha atuava como técnico do judiciário e também respondia a processos internos na corte por conduta fraudulenta. Ele foi preso em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, onde morava e trabalhava de forma remota.

Objetos de valor foram apreendidos com servidora envolvida no esquema. (Foto: Polícia Civil)

Já a servidora envolvida no esquema, que é ex-esposa do líder da quadrilha, também atuava como técnica do TJPE e foi presa em casa, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Ela não respondia a processos administrativos da corte. Na casa dela, foram apreendidos diversos acessórios de luxo, como relógios, joias, aneis, e entre outros objetos. A polícia identificou que o patrimônio da suspeita era incompatível com os vencimentos que ela recebia pelos trabalhos prestados como técnica do judiciário.

Os dois servidores presos eram lotados do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na área Central do Recife.

Já a servidora presa era lotada do Fórum Paula Batista, no bairro de Santo Antônio, também na área Central da capital.

Uso de certificado digital

Os envolvidos usavam o certificado digital, conhecido juridicamente como “token”, de uma juíza aposentada do judiciário para emitir alvarás em nome dos demais três suspeitos de integrar a célula criminosa.

Segundo o delegado Breno Maia, a magistrada prestou depoimento e alegou que não tinha conhecimento do esquema e que o certificado foi usado sem o consentimento dela.

“Agora, vamos investigar o porquê o token da magistrada ainda estava ativo. Mas, já garantimos que ela não tem nenhum envolvimento no esquema criminoso”, destacou o investigador.

Em coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, foi divulgado que cerca de R$ 6,4 milhões foram desviados com as ações da quadrilha.

Segundo a corporação, o esquema funcionava desde o fim o ano de 2019. Do montante rastreado pela polícia, foram identificados R$ 5,3 milhões em transações.

Além disso, a quadrilha lavava dinheiro com a compra e revenda de carros de luxo, além de acessórios e outros tipos de transações.

Operação

Segundo a polícia, sete mandados de prisão foram remetidos à Justiça e expedidos, sendo seis deles cumpridos. Um dos suspeitos ainda está foragido.

No total, três dos envolvidos eram servidores, e outros três eram pessoas desempregadas e que foram beneficiadas com os recursos desviados.

Depois dos desvios, parte dos recursos voltavam para os servidores do TJPE.

Como funcionava o esquema

O crime consistia em desvio de quantias de processos cíveis. O dinheiro das indenizações eram depositados na conta do juízo, então o líder do esquema emitia alvarás e desviava o dinheiro para outros integrantes do esquema.

Segundo a polícia, todos os três servidores prestaram depoimento e decidiram ficar em silêncio.

Ainda segundo a corporação, o líder gastou R$ 12 milhões na compra de veículos de luxo. Diante disso, segundo o delegado Breno Maia, as investigações continuam para identificar se a quadrilha também atuava em outras vertentes criminosas.

A polícia detalhou como funcionava o esquema fraudulento que desviou milhões de processos cíveis que tramitavam no TJPE  (Foto: Reprodução/PCPE )

Um ex-servidor do TJPE, que agora está no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi alvo de busca e apreensão. O celular dele foi apreendido e encaminhado para o Instituto de Criminalística (IC) para ser periciado.

“O TJPE noticiou pra gente a emissão de alvarás fraudulentos no final do ano passado. A corte compartilhou as cópias dos alvarás expedidos, prints das telas do sistema, e a partir disso aprofundamos as investigações e chegamos até esse esquema criminoso. Os suspeitos são servidores da corte, onde atuavam em setores diferentes. O líder usava o token de uma magistrada aposentada e expedia alvarás para desviar os recursos que estavam em conta do juízo. Além de realizarmos as prisões e busca e apreensão, também solicitamos medidas cautelares em desfavor dos suspeitos, como o bloqueio de bens”, destacou o delegado Breno Maia, titular da Deccor.

O que diz o TJPE

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça disse que entre os presos há servidores do Poder Judiciário.

Eles teriam relação com falsificação e expedição indevidas de alvarás.

“Dois desses servidores já estão com decisão administrativa de demissão”, afirmou.

O TJPE disse, ainda, que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE, que, após aprofundamento das investigações e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso ao DRACCO, objetivando representação por Medidas Cautelares de Urgência”.

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afasta delegada flagrada conversando com Rodrigo Carvalheira, suspeito de estupro

Rodrigo Carvalheira passou seis dias preso no Cotel, em Abreu e Lima

A delegada Natasha Dolci, que foi flagrada numa interceptação telefônica conversando com o empresário Rodrigo Carvalheira, suspeito de estupro, foi afastada das funções por 120 dias. A decisão do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foi publicada nesta quinta-feira (25).

Na portaria, o secretário destacou que está em curso um processo administrativo disciplinar especial em desfavor da delegada e que “se mostra cabível o afastamento cautelar da Policial Civil, objetivando garantir à ordem pública, à instrução regular do processo disciplinar e à viabilização da correta aplicação de sanções disciplinares, já que recai sobre ela indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas”.

Polícia prende servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro; operação aconteceu em Afogados e Iguaracy

TJPE completa 200 anos, celebra sua história e mira o futuro | Local: Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu nesta quinta-feira (25) seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Conforme foi apurado, três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpriu seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher.

Pelo que foi apurado pela imprensa, eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributaria da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades:

  • Recife;
  • Gravatá;
  • Afogados da Ingazeira;
  • Iguaraci;
  • Sairé;
  • Uma cidade da Paraíba.

Procurado, o TJPE disse que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE”.

Esse órgão, após aprofundar as investigações “e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso” ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência.

Dia de Valorização da Vida do Nascituro é aprovado sob protesto na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Nesta quarta, o plenário da Alepe deu aval, em primeira discussão, à iniciativa de criação do Dia Estadual de Valorização da Vida do Nascituro, de autoria de Renato Antunes (PL). De acordo com o Projeto de Lei nº 1232/2023, a data comemorativa será em oito de outubro.

Além de promover a vida intrauterina, a matéria busca estimular a consciência social e estatal de acolhimento e proteção das mulheres, especialmente das gestantes. Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que, no Brasil, “muitos grupos de pressão pretendem avançar na pauta da descriminalização da prática abortiva”.

Das galerias, mulheres representando o movimento feminista reagiram aos posicionamentos sobre o projeto com gritos de “gravidez forçada é tortura”, “o Estado é laico” e “defensor de estuprador”.

Antes da votação, as deputadas Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e Socorro Pimentel (União) e os deputados Doriel Barros (PT), Waldemar Borges (PSB) e José Patriota (PSB) se posicionaram contra a proposta.

Já os deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Joel da Harpa (PL), além do autor do texto, Renato Antunes, defenderam o projeto.

“Essa data foi proposta, inclusive, pela vossa santidade o Papa João Paulo II, numa forma de celebrar a vida intrauterina e a garantia do cuidado da mulher no período de gestação. Nessa natéria, não está se falando sobre o direito do aborto, inclusive essa Casa não tem legitimidade para debater este tema”, justificou Renato Antunes.

Joel da Harpa se contrapôs à acusação de que apoiar a pauta é favorecer o estuprador. O deputado defendeu a castração química e a pena de morte para quem comete o crime de estupro de vulnerável.

“Quem defende o inocente que está sendo gerado dentro do ventre? Porque o estuprador tem advogado pra ir na porta da cadeia diante do juiz”, questionou.

Para Pastor Cleiton Collins, o projeto representa uma celebração à vida.O parlamentar criticou a atuação do grupo de manifestantes nas galerias e afirmou que elas não representam a grande maioria das mulheres.

“Vocês nasceram e tiveram direito à vida. Agora uma data tão importante comemorada mundialmente, nacionalmente, não pode ser comemorada estadualmente? Isso é um absurdo”, declarou.

Dani Portela ressaltou que a justificativa de defesa da vida intrauterina é falaciosa e esconde a intenção de privar de mulheres, meninas e pessoas que gestam o direito ao aborto.

A deputada destacou que, mesmo nos casos em que a legislação brasileira garante a realização do procedimento, como estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia fetal, o discurso religioso busca condenar e impedir mulheres de exercerem esse direito.

Ela salientou que, forçar a manutenção da gravidez nessas situações pode ser considerado tortura. “Esse discurso religioso, que supostamente é sobre a vida, sempre foi um debate sobre controle dos nossos corpos, dos nossos úteros e das nossas vidas”, enfatizou.

Para a parlamentar, o aborto deveria ser uma decisão individual da mulher, e não uma escolha do estado. “Uma casa legislativa não pode, sob a falsa alegação de defender vida de nascituro, perpetuar violência contra meninas, mulheres e pessoas que gestam no Estado de Pernambuco”, reforçou.

Rosa Amorim endossou a fala de Dani Portela. A deputada frisou que apenas 3,6% dos municípios brasileiros oferecem o serviço de aborto legal nas suas redes de saúde. Para ela, a proposição é mais um óbice aos direitos das pessoas que gestam.

“Sob esse discurso de valorização da vida do nascituro, o deputado e todos que votarem a favor desse projeto abrem mão da vida de centenas de mulheres, meninas e pessoas que morrem com a prática clandestina de aborto, inclusive nos casos em que deveriam ser assistidos pelo estado”.

Ela defendeu que o tema do aborto seja tratado no âmbito do direito à saúde pública, e não pela legitimação de discursos que revitimizam as mulheres.

Doriel Barros ponderou que acatar a criação da data significa legitimar a supressão dos direitos de uma criança que busca acesso ao aborto legal.

Socorro Pimentel, que é médica pediatra, também se colocou contra a matéria. A parlamentar revelou ter feito o acompanhamento do pré-natal de diversas crianças vítimas de estupro, e que essa experiência a fez se solidarizar ainda mais com a causa feminista.

Waldemar Borges encaminhou a votação contrária à matéria pela bancada do PSB. José Patriota se disse solidário a todas as mulheres e defendeu o direito delas de fazerem suas escolhas.

Também votaram contra a proposta as deputadas Débora Almeida(PSDB) e Simone Santana (PSB) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Sileno Guedes (PSB).

Iguaracy: Pleno do TCE afasta multa de R$ 9 mil ao prefeito Zeinha Torres

Iguaracy: TCE recomenda aprovação das contas de Zeinha Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho.

Aliado histórico de Dessoles declara apoio ao grupo de Zeinha Torres

A declaração de apoio de Roberto Murilo ao grupo do prefeito Zeinha Torres acabou ganhando destaque nas redes sociais em Iguaracy. Roberto sempre foi muito ligado ao ex-prefeito Francisco Dessoles onde atuou como secretário de Cultura e Esportes. As informações são do blog Tv Web Sertão.

“Nesta noite, estive com o Jornalista e radialista, Roberto Murilo, um filho da nossa terra que ganhou notoriedade nacional, e que leva o nome do nosso município por onde anda. É um prazer ter você conosco!”, afirmou o prefeito Zeinha Torres em suas redes sociais, demonstrando gratidão e reconhecimento pelo apoio recebido.

Caminhão colide com poste e deixa parte de Afogados sem energia elétrica

Na manhã desta quarta (24) a maior parte da cidade de Afogados da Ingazeira ficou sem energia elétrica.

O motivo foi um caminhão baú que colidiu com um poste nas imediações da subestação da Neoenergia, próximo ao IFPE.

A falta de energia teve início por volta das 10h, tendo o seu restabelecimento por volta das 11h30.

Alguns bairros de Afogados não foram prejudicados com a falta da energia, mas, todo o centro da cidade ficou sem eletricidade, prejudicando o comércio, residências e estabelecimentos bancários.