De acordo com a entidade, grandes compositores pernambucanos de frevo, como Capiba, J. Michiles e Luiz Bandeira, foram alguns dos prejudicados pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em eventos promovidos pela prefeitura do Recife neste carnaval. As informações são do Blog do Jamildo.
Em operação extraordinária, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) realizou gravações dos eventos em palcos como Polo Marco Zero, Polo Casa Amarela, Polo Várzea e Polo Brasília Teimosa, durante os cinco dias de festejos. “Essa ação foi promovida em defesa dos compositores e pela inadimplência da prefeitura do Recife, que realiza um dos principais carnavais do país”.
“Defender compositores, que fazem da parte da gestão coletiva da música no Brasil, é uma das missões do Ecad. Os autores de músicas que tocam nos eventos nem sempre sobem aos palcos, como os intérpretes e músicos acompanhantes, e, desta forma, não recebem cachê musical, destinado a quem participa dos shows”.
O Ecad diz que “a atual administração do Recife vem seguidamente desrespeitando os direitos da classe artística e também acumula débitos do carnaval do ano passado, do São João de 2022 e 2023 e das duas últimas festas de Réveillon”.
“Por conta das pendências, o Ecad notificou extrajudicialmente a municipalidade no último dia 08 de fevereiro e acionou a Justiça para cobrar os valores pertencentes a compositores das canções tocadas nos festejos carnavalescos dos anos anteriores, conforme prevê a legislação brasileira (Lei 9610/98)”.
Veja algumas músicas tocadas e identificadas nas gravações extraordinárias realizadas pelo Ecad no carnaval de Recife: “Frevo mulher” (Zé Ramalho), “Me segura que senão eu caio” (J. Michiles), “Oh bela” (Capiba), “Tropicana” (Alceu Valença/Vicente Barreto), “Vassourinhas” (Batista Ramos/Mathias da Rocha) e “Voltei Recife” (Luiz Bandeira).