Mês: julho 2023

A Caixa Federal distribui a partir desta quinta-feira, 27, um montante de R$ 12,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores cotistas neste ano, conforme decisão divulgada na terça-feira, 25. O valor corresponde a 99% dos lucros obtidos ao longo de 2022.

Quem tem direito: cotistas com contas vinculadas ao FGTS no ano passado, sejam elas ativas ou inativas, com saldo em dezembro, serão elegíveis para receber valores.

O montante, porém, não estará disponível para saque em qualquer situação. O governo manterá as atuais regras do FGTS para sacar o dinheiro do fundo, permitido em casos como demissão sem justa causa, rescisão por acordo ou em casos em que o trabalhador ou seu dependente enfrentem doenças graves.

A previsão é que a distribuição seja concluída até o dia 31 de agosto.

Saiba como consultar o saldo e extrato do seu FGTS:

1º Baixe o aplicativo FGTS. O app é gratuito e está disponível para Android e iOS.
2º Se você não possui cadastro na plataforma da Caixa, clique em “É novo por aqui? Cadastre-se”. A partir disso, será preciso informar dados pessoais como: CPF, nome completo, celular, data nascimento, CEP e e-mail.
3º Depois crie uma senha numérica com 6 dígitos e valide um campo de captcha, provando ‘não ser um robô’.
4º Caso já tenha cadastro na Caixa, ao abrir o aplicativo, clique em ‘Entrar no aplicativo’, informe seu CPF e valide seu login.
5º Para isso, você receberá um código de validação por meio do e-mail vinculado a sua conta Caixa. Depois você deverá indicar sua senha numérica – nesse momento é possível clicar em “Esqueci minha senha” e gerar uma nova, por meio de validações pelo mesmo e-mail.
6º Ao entrar no aplicativo com sua conta, clique em “Saldo total do FTGS” para consultar o valor referente à soma de todos seus saldos.
7º Para conferir os valores separadamente, assim como os extratos, clique em “Meu FGTS”. Por lá é possível ver o extrato detalhado, gerar PDFs dos documentos e ter acesso aos dados dos contratos em questão.

Após pressão dos secretários estaduais de Educação e movimentos da sociedade civil, o governo Lula (PT) optará por aumentar a carga horária das matérias clássicas, como língua portuguesa e matemática, no Novo Ensino Médio.

A decisão baseia-se também nos primeiros resultados de uma consulta pública (Portaria n° 399), que será divulgada na próxima semana.

O ministro da Educação, Camilo Santana, acatará a solicitação de realocar 300 das 1.200 horas destinadas a matérias optativas para as disciplinas já conhecidas.

Algumas escolas utilizavam essas horas para criar aulas em temas inusitados, como “influência nas redes sociais”, oratória e liderança.

O Novo Ensino Médio está em vigor desde 2017 e exige que as escolas destinem 40% das aulas para disciplinas optativas, o que tem impactado a estrutura escolar e o trabalho dos professores, que muitas vezes precisam lecionar em áreas em que não têm especialização.

Levantamento da gestão apontou que as maiores contenções de gastos foram no pagamento de serviços de consultoria, fornecimento de materiais gráficos e despesas com combustíveis e lubrificantes

Caminhando para os primeiros sete meses de gestão, o Governo de Pernambuco divulgou um balanço do primeiro semestre de 2023. Com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, a redução foi de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022, último ano do governo Paulo Câmara (PSB).

A primeira reunião entre o SINPOL-PE e o Governo do Estado não obteve avanço. O Governo não apresentou proposta para os Policiais Civis do estado, nem uma data para uma próxima reunião.

As reivindicações apresentadas incluem valorização salarial e funcional, melhoria nas condições de trabalho e cuidado com a saúde mental da categoria. Após a reunião, os Policiais Civis realizaram uma assembleia para deliberação da categoria.

A categoria deliberou pela realização de uma Operação Padrão em todo o estado de Pernambuco no mês de agosto, uma passeata e uma campanha publicitária do SINPOL para expor à sociedade a situação dos trabalhadores da base.

O presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, disse que a categoria não vai parar enquanto não houver valorização justa e condizente com suas funções. Ele destacou que boa parte da categoria está adoecendo e que há um déficit muito grande no quadro da Polícia Civil.

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu nesta terça-feira (25) que vai distribuir 99% do lucro líquido do fundo aos trabalhadores. O repasse será de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo.

O dinheiro será creditado nas contas do fundo do trabalhador, mas só pode ser sacado dentro das regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

A rentabilidade do FGTS inclui 5,79% da inflação do ano passado mais 1,3% de ganho real.

No ano passado, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões, 99% do total, para 106,7 milhões de trabalhadores. Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, 96% do total. O repasse em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

Como funciona o repasse
O lucro repassado é sempre referente ao ano anterior. Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído. Por isso, o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador do fundo.

De onde vem o lucro do FGTS
O FGTS tem retorno de 3% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). Desde 2017, os trabalhadores recebem também parte dos lucros do Fundo de Garantia. A Caixa Econômica Federal utiliza os recursos do FGTS para empréstimos com juros destinados a financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura, gerando assim lucro.

A aplicação é motivo de discussões em relação a investimentos, muitas vezes pelo fato de o rendimento ficar abaixo da inflação. Ação que questiona a atual forma de correção do saldo das contas está no STF. O julgamento foi suspenso em abril, após o ministro Nunes Marques pedir vista.

Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa.

É preciso cadastrar as informações pessoais e também informar o NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser obtido nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Em seguida, o trabalhador deve criar uma senha numérica de seis dígitos.

Para consultar o FGTS no site: www.fgts.gov.br

Quem tem direito
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2022 terão direito à participação na distribuição de resultados.
O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no fundo.

O presidente Lula afirmou que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e pediu ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país. Lula disse que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”.

Durante o programa Conversa com o Presidente, Lula defendeu que a população precisa viver de forma civilizada e participar de construções positivas. Ele disse que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas.

O promotor de Justiça, Lucio Luiz de Almeida Neto, esteve na manha desta terça (25) participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú onde falou pela primeira vez após o anúncio de sua transferência para a cidade de Ouricuri.

“A gente tem que entender que quando participamos de uma instituição que atua em todo o estado de Pernambuco, e plenamente possível que possamos ir para qualquer comarca do Estado. São critérios que estão estabelecidos na Lei.”, disse o promotor.

O promotor citou que há uma denúncia a nível de Ministério Público na Capital contra sua pessoa sobre a realização de uma live na Chácara Vitória durante a pandemia de Covid-19, na qual o promotor esteve presente.

Dr. Lucio disse que a sua ida para a cidade de Ouricuri foi uma escolha sua, já que outras cidades foram colocadas, a exemplo de Belo Jardim, para que pudesse fazer a escolha, optando pela cidade do Sertão do Araripe.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um empresário, ex-presidente do Santa Cruz Futebol Clube, do Recife, por crime contra a ordem tributária. Segundo a denúncia, em 2017, época em que presidia o clube, o gestor omitiu tributos e prestou declarações falsas à Receita Federal (RFB) sobre o não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A denúncia foi subscrita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. O caso é de titularidade do 15º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

De acordo com o MPF, nos meses de setembro a dezembro de 2017, a pessoa jurídica Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado, no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido oportunamente recolhida aos cofres públicos.

Durante a investigação tributária, o denunciado declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido (IRRF) a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de R$ 10.

“O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele passou a depender de iniciativa da RFB, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar”, destaca a procuradora da República na denúncia.

Após a Receita Federal elaborar auto de infração em desfavor do clube e, considerando que não houve a apresentação de impugnação para as cobranças lançadas de ofício, a constituição definitiva dos créditos tributários ocorreu a partir de 27 de julho de 2018, sem que houvesse quitação ou parcelamento junto à RFB.

Pedidos – Na ação penal, o MPF requer que a Justiça Federal receba a denúncia e condene o ex-presidente do Santa Cruz pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I, da Lei 8.137/1990. Foi pedida, ainda, a fixação da quantia de R$ 169.507,11, monetariamente corrigida e acrescida de juros, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 5 anos, além de multa.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Uma Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores em Educação, foi realizada na manhã desta segunda-feira (24), decidiu por suspender a greve que teria início nesta terça-feira, 25 de julho. A decisão foi tomada em decorrência da decisão liminar do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedida ao Governo do Estado, impondo multa de R$ 50 mil a R$ 1 milhão e possibilidade de desconto nos salários dos Trabalhadores em Educação que aderirem à greve. A assembleia foi realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe)

O Sintepe disse que vai contestar a decisão judicial no processo e solicitar ao TJPE que faça a intermediação entre Sindicato e governo, para garantir diálogo franco até então ausente nas negociações. Também, em conjunto com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e demais entidades nacionais, o Sintepe disse que pensará em medidas gerais para garantir o direito de greve, consolidado na Constituição Federal. Ainda nesta semana, será protocolada no MPPE (Ministério Público de Pernambuco) uma ação em defesa do Plano de Cargos e Carreira da Educação.

“Essa ofensiva contra os trabalhadores e as trabalhadoras em educação revela o caráter autoritário e sem diálogo do Governo do Estado na relação com a categoria e compromete o direito à educação e à valorização profissional”, disse Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

“Em mais uma ofensiva contra a educação, a pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado), hoje (24) à tarde haverá uma audiência no TJPE para julgamento da greve pela vida (2020), com ameaça de multa impagável, mais um movimento do Governo do Estado para estrangular a ação sindical reveladora dos desmandos desse governo”, disse Ivete.

O Sindicato afirmou que vai aumentar a luta com mobilizações e ações articuladas com a comunidade escolar e os estudantes. Foi aprovada a criação de comitês permanentes com trabalhadores em educação e estudantes em todo o estado e campanhas de mídia em rádios, televisão e outdoors para denunciar o descaso com a educação pública e com os trabalhadores que fazem a escola funcionar.

A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na manhã desta segunda-feira (24) uma pessoa suspeita de envolvimento nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além do mandado de prisão preventiva, os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou em uma rede social que as investigações sobre o caso avançaram.

Em nota, a PF não deu detalhes, mas informou que a Operação Élpis é a primeira fase da investigação sobre os assassinatos de Marielle e Anderson e a tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A vereadora e o motorista foram mortos em março de 2018.

Segundo a corporação, mais informações serão concedidas em entrevista coletiva marcada para as 11h no auditório principal da Superintendência da PF, na Praça Mauá, na capital fluminense.

Em maio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou, em entrevista exclusiva ao JR Entrevista, que a corporação iria coletar o depoimento do ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

Barros foi preso durante uma operação da PF contra um grupo que teria fraudado certificados de vacinação contra a Covid-19. Ao longo da investigação, a PF obteve conversas entre ele e o tenente-coronel do Exército Mauro Barbosa Cid em aplicativos de mensagem, e em uma delas Barros afirmou saber quem mandou matar Marielle.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar no segundo semestre deste ano o programa de recompra de armas que antes eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito. O anúncio foi feito durante um conjunto de ações voltadas para a área de segurança pública, assinadas pelo petista na manhã da última sexta-feira (21) no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a regulamentação do programa ainda está sendo discutida pelo governo, e a adesão não será obrigatória. O orçamento para a ação deve ficar em torno de R$ 100 milhões. O Executivo não informou mais detalhes do projeto.

O ex-marido de Simaria, Vicente Escrig, de 42 anos, teme ser preso devido a falta de pagamento de pensão alimentícia de seus dois filhos, Giovanna, de 10 anos, e Pawel, de 7 anos. De acordo com ele, ficou a Justiça acatou a determinação que define o teto do benefício em R$ 34 mil. Atualmente, ele vive na Europa com medo de ser preso no Brasil.

“Eu estou pagando [pensão] dentro das minhas possibilidades. Eu nunca vou deixar de passar dinheiro para meus filhos, mas você conhece alguma criança que consuma R$ 34 mil? Eu vou para a cadeia, mas não de forma anônima”, disse Vicente Escrig, em entrevista ao Domingo Espetacular.

Custodiado pela polícia, o padre Airton Freire foi transferido na manhã de hoje (22) para o Hospital Português, no Recife. De acordo com a assessoria de imprensa da defesa do sacerdote, a transferência hospitalar para a capital se deu “devido a uma crise de hipertensão arterial sofrida no sábado (22), ao grave estado de saúde e a um princípio de acidente vascular cerebral que requer cuidados especializados”.

O sacerdote que é investigado pela polícia por participação em crime sexual e estava preso preventivamente desde o dia 14 no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, foi levado ontem (22) para atendimento para atendimento médico no Hospital Memorial Arcoverde, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em nota enviada à impressa, a assessoria da equipe de defesa de Padre Airton afirma que o estado de saúde do religioso é conhecido das autoridades judiciais desde a decretação de sua prisão preventiva e “contestada pelos advogados que o defendem por não atender os requisitos previstos em lei. A defesa enfatiza a necessidade de um habeas corpus para que ele responda em liberdade”, conclui a nota.

Histórico
Em dezembro do ano passado, padre Airton passou por uma cirurgia onde foi colocada uma prótese na artéria aorta. Em novembro de 2022, o padre foi internado no Hospital Português, após se sentir mal, foi quando identificou-se que ele precisava da cirurgia endovascular. O procedimento foi realizado com sucesso, segundo a equipe médica e o sacerdote teve alta poucos dias depois.

Na noite deste sábado (22), o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, encerrou as festividades de Santa Maria Madalena, Padroeira Diocesana. A festa deste ano foi realizada com um novenário, onde cada noite uma paróquia era responsável pela noite.

Por volta das 17h, aconteceu a procissão pelo centro da cidade, em seguida, a Santa Missa no patamar da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Durante a missa, os candidatos ao diaconato permanente fizeram a profissão de fé e juramento de fidelidade.

Também, foi apresentado um pequeno grupo que irá participar da Jornada Mundial da Juventude deste ano na cidade de Lisboa, Portugal. Eles receberam um lenço das mãos do bispo diocesano.