O Ministério Público do Paraná entrou com uma ação civil pública contra dois vereadores de Jataizinho (PR) requerendo a indenização de R$ 100 mil -R$ 50 mil de cada- por danos morais coletivos. De acordo com o órgão, Antônio Brandão de Oliveira (PDT) e Bruno Barbosa da Silva (Cidadania), votaram o reajuste dos próprios salários, por videoconferência, enquanto estavam em uma praia em Santa Catarina.
A sessão ocorreu no dia 16 de janeiro deste ano. Nas imagens, disponíveis no Youtube da Câmara dos Vereadores da cidade, os parlamentares aparecem na praia, embaixo de um guarda-sol durante a votação, enquanto os outros políticos estiveram presencialmente no plenário.
Com a aprovação dos projetos, o salário da classe foi reajustado em 5,93%, passando de R$ 5,1 mil para pouco mais de R$ 5,4 mil. Diante das imagens que repercutiram nas redes sociais e na mídia como um todo, o MP apontou que os parlamentares atentaram contra os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade.
“A conduta dos requeridos […], ambos vereadores eleitos pela população do município de Jataizinho, comprovadamente abalou a imagem e a credibilidade do ente público e toda a sociedade, incutindo no povo e até mesmo nos próprios servidores públicos a falsa ideia de que ‘tudo é possível’ no exercício da função pública, pouco importando a lei ou a moral”, destacou o órgão.