Bolsonaro não discursa em sua primeira agenda oficial após perder eleições

Concurso AMAN: O que é Academia militar das agulhas negras? - Blog do  AlfaCon

Derrotado na tentativa de reeleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez hoje a primeira participação em uma agenda oficial após o resultado das urnas, em 30 de outubro. Após dias de reclusão no Palácio da Alvorada, ele participou de uma formatura militar em Resende, no Rio de Janeiro. Bolsonaro não discursou e saiu do evento sem falar com a imprensa.

A Cerimônia do Aspirantado 2022 foi promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Bolsonaro estava acompanhando dos ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. A cerimônia militar ainda contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão, de comandantes das Forças Armadas e ministros do Superior Tribunal Militar.

Dois candidatos disputam neste domingo (27) eleição suplementar em Maraial

TRE-PE aprova calendário eleitoral para eleições suplementares de prefeito e vice-prefeito em Ma...

Neste domingo, 27 de novembro, os 9.427 eleitores cadastrados no município de Maraial, na Mata Sul, têm mais um compromisso com a democracia. Nesta data, será realizada uma eleição suplementar para escolher o próximo prefeito, que permanecerá no cargo até 2024. Duas chapas estão concorrendo. Uma é encabeçada por Tatiana da Silva Rocha, do Avante, e a outra tem Marlos Henrique à frente da coligação “Maraial Pode Mais”, formada por PSB e PSD.

A cidade vai contar com o acompanhamento de dois juízes eleitorais – um atuará na sede e outro, no distrito de Sertãozinho, distante cerca de 20 km. Sertãozinho concentra 2 mil eleitores, e é considerado um local decisivo para os candidatos da cidade, por isso, a Justiça Eleitoral optou por designar um magistrado para cada localidade do município.

Maraial faz parte da 43ª Zona Eleitoral e conta com 40 seções eleitorais, das quais quatro foram agregadas a outras. Portanto, são 36 urnas eletrônicas à disposição dos eleitores daquela cidade. A votação acontecerá das 8h às 17h.

Após liberação de crédito, Operação Carro-Pipa deve voltar na próxima semana, diz Ministério do Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou a liberação de crédito suplementar de R$ 21,4 milhões para a retomada da Operação Carro-Pipa. A operação havia sido suspensa pelo Exército Brasileiro por falta de recursos provenientes do Governo Federal para manter o serviço.

Conforme a Portaria 10.136, publicada pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira (25), o recurso vem da suspensão da liberação de crédito suplementar para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Segundo o MDR, a distribuição de água deve ser retomada na próxima semana.

Relator vota contra abertura de inquérito sobre Moraes

Moraes exclui PP e Republicanos da ação em que aplicou multa milionária a  partidos da coligação de Bolsonaro | Política | O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (25) se abre uma investigação sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, foi o primeiro a votar e foi contra a abertura do inquérito.

O julgamento tem como base a notícia-crime feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prática de abuso de autoridade.

“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, rejeitando, desde logo, o mérito da petição”, avalia.

Na ação, o chefe do Executivo alega ter sido incluído no inquérito das fake news sem nenhuma prova de participação na difusão de informações falsas. “Há em tal enquadramento típico, um evidente excesso e, sobretudo, uma clara falta de justa causa fundamentada”, argumenta a defesa de Bolsonaro, na notícia-crime.

O julgamento do STF ocorre de forma virtual. Os demais ministros ainda não declararam o voto. O julgamento tem data prevista para terminar em 2 de dezembro, e Moraes não pode votar, por ser objeto da ação.

Sertânia: TCE aprova Exercício Financeiro de 2020 de Ângelo Ferreira

Sertânia (PE): Prefeito Ângelo Ferreira é multado por atraso no envio de  informações – BLOG RAMOS FILHO

Durante sessão realizada nesta quinta (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do atual prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 do atual gestor.

Quatro apostas de Pernambuco acertam a quina da Mega-Sena; cada uma ganhou R$ 42 mil

Quatro apostas de Pernambuco acertaram a quina da Mega Sena, com aposta simples. Cada pessoa vai receber R$ 42.474,10.

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$ 57 milhões. Os números sorteados foram: 12 – 20 – 22 – 25 – 26 – 55.

As apostas ganhadoras da quina saíram do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Araripina. Este foi o segundo sorteio da Mega-Semana da República. O primeiro aconteceu na última terça-feira (22) e o próximo será no sábado (26).

Brejinho: TCE aprova contas de 2020 da ex-prefeita Tania Maria

Ex-prefeita de Brejinho multada em R$ 9 mil pelo TCE - Sertão Noticias  Permanbuco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta quinta (24), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da ex-prefeita Tania Maria dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020.

Neymar e Danilo estão fora da 1ª fase da Copa do Mundo do Catar

Neymar e Danilo estão fora da fase de grupos da Copa do Mundo | seleção  brasileira | ge

Apesar da boa vitória na estreia contra a Sérvia, o técnico Tite ganhou dois grandes problemas para a continuidade da Seleção na Copa do Mundo do Catar. Com lesões nos tornozelos, Neymar e Danilo estão fora da fase de grupos. A dupla deve ter condições de jogo apenas a partir das oitavas de final, caso o Brasil avance. Se passar em 1º, a equipe entra em campo na segunda-feira, 5 de dezembro. Se for segundo colocado do grupo, o duelo é na terça, 6.

Diretor da PRF Silvinei Vasques se torna réu por improbidade na Justiça do Rio

PF abre inquérito sobre o diretor-geral da PRF por atuação em manifestações  - CartaCapital

Como previsto, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, se tornou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz da 8ª Vara federal do Rio, Jose Arthur Diniz Borges, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que defende que Vasques fez uso indevido do cargo em benefício eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial deste ano.

O MPF pediu o afastamento imediato de Vasques de suas funções à frente da PRF por 90 dias. Na decisão, o magistrado do Rio torna o diretor-geral réu e determina que ele seja ouvido no prazo de 30 dias antes de decidir pelo afastamento ou não.

Expectativa de vida do brasileiro sobe de 76,8 para 77 anos, diz IBGE

Expectativa de vida sobe 5,5 anos no mundo entre 2000 e 2016, diz relatório  da OMS | Ciência e Saúde | G1

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu no ano passado, segundo dados da Tábua Completa de Mortalidade de 2021 divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados, publicados no Diário Oficial da União, mostram que o número subiu de 76,8 para 77 anos na comparação com 2020.

Anualmente, o IBGE divulga esses números para o total da população brasileira, com data de referência em 1º de julho do ano anterior e para todas as idades, conforme prevê o Artigo 2º do Decreto Presidencial nº 3.266, de 29 de novembro de 1999.

Multa de Moraes representa 46% do fundo partidário já recebido pelo PL em 2022

Moraes determina bloqueio de contas de bolsonaristas em redes sociais no  exterior | Política | G1

A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representa 46% do que o PL —partido do presidente— recebeu de fundo partidário nos primeiros dez meses de 2022.

Se consideradas as duas outras legendas da coligação, o PP e o Republicanos, a penalidade significa cerca de 15% do total recebido pelas três siglas nesse período.

O partido de Bolsonaro embolsou R$ 50,3 milhões de janeiro a outubro, segundo dados da corte eleitoral. O dinheiro do fundo é usado para manutenção dos partidos. O Republicanos recebeu R$ 48 milhões, e o PP, R$ 52,6 milhões.

Na quarta-feira (23), Moraes aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões à coligação do mandatário por litigância de má-fé. O presidente do TSE determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta.

Tarifa de energia deve subir, em média, 5,6% ano que vem, aponta Aneel

A tarifa de energia elétrica deverá subir 5,6%, em média, em 2023, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa previsão foi informada ao governo que assume o poder em 2023, na reunião de transição, nesta quarta-feira (23).

Segundo as expetativas da Aneel, o aumento de valores, no entanto, depende de cada distribuidora. Segundo a agência, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%; e 13, devem ter reajuste inferior a 0%.

A diferença de percentuais entre as distribuidoras é motivada pelos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora, além de eventual crédito tributário que a empresa possa ter direito.

Segundo a Aneel, os percentuais de reajuste são estimativas, que podem mudar até a homologação dos novos índices tarifários. Sendo que, estes reajustes são feitos individualmente pra cada distribuidora, geralmente no aniversário do contrato de concessão.

A Aneel não detalhou à equipe de transição os percentuais por tipos de consumidores: conectados em alta tensão (grandes empresas e indústrias) e conectados em baixa tensão (residenciais, rurais e pequenas empresas).

Ministério Público da Paraíba processa 16 clubes de futebol da Paraíba por fraude no programa ‘Gol de Placa’

Futebol

O Ministério Público da Paraíba propôs uma ação civil pública de responsabilização por atos de corrupção contra 16 clubes de futebol paraibano. O MPPB requer reparação por danos ao erário perpetrados pelos promovidos durante a execução do “Programa Gol de Placa”, desenvolvido pelo Governo do Estado.

Na ação, com base na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal nº 12.846/13), o MPPB requereu a concessão da medida cautelar da indisponibilidade dos bens dos demandados, no valor equivalente a R$ 15.857.484,93, correspondente à soma do montante do dano material ao erário estadual, devidamente atualizado, já incluído o valor de indenização pelos danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões.

A investigação feita por diversos órgãos de controle apontou que houve fraude na troca de ingressos por notas fiscais para o recebimento de valores mais altos das empresas patrocinadoras do programa. Os atos de corrupção analisados ocorreram entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, causando um prejuízo de R$ 12,8 milhões.

De acordo com a ação, entre as ilicitudes cometidas estão: o não preenchimento do número do cupom fiscal ou Danfe NFCe (290.210 ocorrências); 7.512 trocas por cidadãos com idade superior a 85 anos (uma pessoa com 102 anos de idade teria realizado 126 trocas); trocas de 10.381 ingressos por pessoas falecidas até o ano de 2014; 614.204 ingressos trocados por pessoas com domicílio fiscal diverso da Paraíba; 54 trocas com documentos fiscais emitidos há mais de 90 dias, contrariando a norma; 15.288 documentos fiscais com numeração inválida ou inexistente.

O programa
A ação ressalta que o “Gol de Placa” tinha como objetivos incentivar o futebol da Paraíba, por meio de captação de recursos pelos clubes da primeira divisão do Campeonato Paraibano de Futebol, junto aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O programa consistia na troca de cupons fiscais – cujo somatório fosse igual ou superior a R$ 50 referente à aquisição de mercadorias – por ingresso para jogos dos campeonatos da 1ª divisão e das séries C e D e das copas Brasil e do Nordeste, realizados na Paraíba.

Clubes que estão sendo processados
– Auto Esporte
– Atlético de Cajazeiras
– Botafogo-PB
– Campinense
– CSP
– Desportiva Guarabira
– Esporte de Patos
– Internacional-PB
– Lucena (atual São Paulo Crystal)
– Miramar
– Nacional de Patos
– Paraíba (atual Serra Branca)
– Santa Cruz-PB
– Serrano-PB
– Sousa
– Treze

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos

O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria enviado pelo PL que pedia anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro, sem apresentar provas de fraude. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 23.

Moraes também negou o pedido de verificação extraordinária e considerou ação como “litigância de má-fé” e “totalmente fraudulenta”, determinando a multa e o bloqueio imediato dos fundos dos partidos da coligação de Bolsonaro até o pagamento da multa.

Major da Polícia Militar de Pernambuco é morto por tiro durante treinamento da Força Nacional no DF

Major Alexandre Bezerra da Silva, 38, deixou esposa e não tinha filhos; ele morreu após tiro acidental disparado durante curso no Batalhão da Força Nacional - Secretaria de Defesa Social

Um major da PMPE (Polícia Militar de Pernambuco) morreu na manhã de ontem após ser vítima de um tiro acidental durante um curso no Batalhão da Força Nacional do Gama, no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, o fato ocorreu por volta das 11h.

Alexandre Bezerra da Silva, que morava no Recife e trabalhava na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, estava no quartel exclusivamente para fazer um curso de segurança e proteção de autoridades.
Em nota de pesar, a PMPE informou que o major foi vítima de um disparo acidental.

Segundo a TV Globo, o disparo foi feito por um instrutor de 56 anos, também militar da Força Nacional, que estava em outra sala dentro do batalhão.

Em depoimento à Polícia Civil, o homem informou que pegou e sacou a arma, mas que ela disparou por acidente. Ele foi liberado em seguida.

O major que morreu tinha 38 anos, 20 de carreira militar, com passagens pelo Batalhão Integrado Motorizado e pelo Batalhão de Operações Especiais de Pernambuco.

Ele deixa a esposa e não tinha filhos.

“A família está recebendo todo o apoio da Corporação e as investigações sobre o acidente serão realizadas pelos órgãos competentes do Distrito Federal”, informou a PMPE em nota.

A Polícia Militar do Distrito Federal, primeira responsável pelo atendimento à ocorrência, foi procurada, mas disse que as informações sobre o caso seriam passadas, exclusivamente, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão integrado ao Ministério da Justiça.

Em nota, o Ministério da Justiça lamentou o falecimento do major e confirmou que ele foi vítima do disparo de arma de fogo dentro das instalações da Força Nacional de Segurança. “O policial foi socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos”, afirmou o posicionamento.

O caso é investigado pela 14ª Delegacia de Polícia, no Gama.