Mês: novembro 2022

Entre a segunda-feira (31) e esta quinta-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco aplicou mais de 730 multas por causa de bloqueios ilegais e estacionamento irregular em rodovias federais durante atos de bolsonaristas no estado. Os protestos antidemocráticos são contra o resultado das eleições presidenciais.

Em todo o Brasil, foram mais de 4,2 mil multas. Algumas infrações podem variar de R$ 5,8 mil a R$ 17,6 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para os casos de pessoas que usaram os carros para fazer bloqueios. Foram ao menos 31 casos desse tipo no estado.

Somente com relação a estacionamento irregular, foram 359 autos de infração. Muitos deles ocorreram no protesto ocorrido na BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife. Bolsonaristas seguravam faixas que pediam o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar, o que é inconstitucional.

A Justiça paulista determinou que Paulo Carneiro, ex-presidente do Vitória (BA), deve pagar uma indenização por danos morais de R$ 10 mil ao jogador de futebol Rodrigo da Costa.

Em novembro de 2017, o zagueiro, que atuava na Ponte Preta, foi expulso após aplicar uma ‘dedada’ nas nádegas de um atleta do Vitória, durante uma partida que acabou determinando o rebaixamento de sua equipe para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.

A cena foi muito divulgada à época, inclusive fora do país, e o atleta acabou sendo responsabilizado por torcedores da sua equipe pelo rebaixamento, já que, em razão da expulsão, a Ponte Preta foi obrigada a jogar com um atleta a menos desde o primeiro tempo da partida e perdeu por 3 a 2.

Cerca de dois anos após o episódio, de acordo com o processo, Carneiro afirmou em entrevista que a ‘dedada’ havia sido combinada por Rodrigo com o então técnico do Vitória, Vagner Mancini. Ele afirmou ainda que o treinador havia recebido cerca de R$ 1,3 milhão em razão do acerto com o jogador.

Rodrigo disse à Justiça que a acusação é “mentirosa” e “leviana”. O atleta, que durante a sua carreira atuou em equipes como o São Paulo, o Flamengo e o Vasco, afirmou que não teve a intenção de prejudicar a Ponte Preta, que a afirmação de Carneiro foi “maldosa” e prejudicou muito a sua imagem.

“Rodrigo tem reputação ilibada e nunca teve seu nome vinculado a polêmicas ou atos ilícitos, conforme tenta imputar o [ex-] presidente do Vitória”, afirmou à Justiça o advogado João Chiminazzo, que o representa.

Paulo Carneiro se defendeu no processo declarando que a afirmação era uma gozação e uma ironia, sem a intenção de ofender o atleta. Disse que suas declarações foram deturpadas pela imprensa e que nunca afirmou que houve manipulação e acusação de recebimento de valor ilícito.

“O entrevistado apenas ironizou o fato de o Vitória, que perdia o duelo por 2 a 0, conseguir reverter a situação após ter restado com um jogador a mais durante a partida”, afirmou a defesa de Carneiro à Justiça

O juiz Douglas Augusto dos Santos, não aceitou a argumentação e condenou o dirigente a pagar a indenização. Disse que, ao ouvir a entrevista, ficou claro que não houve ironia na afirmação.

“Não há que se falar em ironia, pois o tom adotado pelo requerido [Carneiro] é assertivo, quando afirma que o treinador havia recebido uma quantia de dinheiro para combinar com o jogador do time adversário, a sua expulsão”, declarou o juiz na sentença. “Aliás, o requerido fala e, depois, reitera que o treinador ganhou aquela quantia em dinheiro. Não se vê qualquer mudança de voz que pudesse sugerir uma ironia, brincadeira ou piada nessa parte da entrevista.”

O dirigente ainda pode recorrer.

Tricampeão mundial de Fórmula 1 (1981, 1983 e 1987), Nelson Piquet participou de atos golpistas ao lado de bolsonaristas e pediu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cemitério. O petista venceu a eleição para a presidência do Brasil no último domingo (30) na disputa contra Jair Bolsonaro (PL).

“Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora”, disse o ex-piloto, antes de repetir o lema de Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, e completar: “E o Lula lá no cemitério”.

O advogado criminalista Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), explicou que desejar a morte de alguém não é crime, porém, pode configurar um crime de ameaça e até ser enquadrado como crime contra o Estado Democrático.

“Desejar a morte de alguém não é crime. Porém, dizer que irá “ver no cemitério” pode configurar o crime de ameaça previsto no art. 147 do Código Penal. Porém, no contexto das manifestações e dos pedidos de “intervenção militar”, pode configurar o crime contra o Estado Democrático de Direito previsto no art. 359-J do Código Penal”, destaca Falivene.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira, 2, que o golpe militar pedido nas ruas por apoiadores do governo deixaria o País “numa situação difícil” e que é preciso voltar “muito mais fortes” em 2026.

Em uma publicação no Twitter, o general disse que existe hoje um “sentimento de frustração” causado anos atrás quando “aceitamos passivamente” a “escandalosa manobra jurídica” que permitiu a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito.

O zagueiro Ítalo Melo, revelado no Santa Cruz, direcionou uma publicação xenofóbica contra quem é do Nordeste no último domingo (30), quando aconteceu o segundo turno da eleição para a presidente da República. Eleito presidente para um terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma votação expressiva de eleitores da região.

Após a confirmação de que 69,34% dos eleitores de Lula foram do Nordeste, o defensor publicou em seu perfil no Instagram: “Nordestino tem que se f… mesmo para aprender”.

Nas redes sociais, diversos torcedores do clube coral repudiaram a declaração do jogador, que atualmente atua no Carlos Reneux, de Santa Catarina. Muitos cobraram um posicionamento do Santinha sobre o assunto.

Após a repercussão negativa, Ítalo Melo divulgou no Instagram um pedido de desculpas. Segundo o zagueiro, ele “agiu sem pensar”.

“A todos que fazem parte dessa grande e histórica torcida tricolor, venho aqui deixar os meus mais sinceros pedido de desculpas. Ciente que todos nós, independente de sua ideologia, queremos única e exclusivamente o melhor para o nosso país”, e afirmou:

“Agi sem pensar. Minha postagem não reflete a realidade. Que o próximo presidente, escolhido pelo povo, faça um bom governo”, concluiu.

Nesta quarta-feira, o Santa Cruz publicou em seu site oficial uma nota na qual “repudia qualquer tipo de preconceito” , fala em “não dar vez ao radicalismo da política brasileira” e em respeitar o contraditório.

“A diretoria do Santa Cruz não admite qualquer tipo de preconceito, de qualquer tipo, em seus quadros funcionais.

O Clube tem por tradição a inclusão, foi criado pelos fundadores com esta finalidade. Por isto é o Clube das multidões. É uma potência sócio-desportiva e patrimonial exatamente por representar a admissão pioneira em Pernambuco da pluralidade étnica.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez mais um alerta nesta quinta-feira, 3, aos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que promovem atos golpistas desde a proclamação de vitória de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Durante sessão plenária da Justiça Eleitoral, Moraes destacou que o segundo turno “acabou democraticamente” no domingo, 30.

“Os eleitores, em sua maioria massacrante, são democratas. Acreditam na democracia, acreditam no Estado Democrático de Direito e aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, afirmou o magistrado.

Desde o fim da apuração das urnas, bolsonaristas têm bloqueado rodovias por todo o país e pedido por intervenção militar, em contestação ao resultado das eleições presidenciais. Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, houve 37 prisões e 4.216 multas aplicadas a motoristas que bloqueiam rodovias federais em todo o País.

Já de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, sete estados ainda registravam 73 bloqueios ativos até o final da manhã. Todos os números citados foram divulgados nesta quinta.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (2) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possíveis ações irregulares ou omissões do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O MP quer que sejam investigadas as condutas adotadas pelo órgão no domingo das eleições (30) e requer apuração de possível omissão no enfrentamento aos bloqueios de rodovias nos dias seguintes.

Normalmente, a PF abre todos os inquéritos solicitados pela Procuradoria. No pedido à PF feito hoje, os procuradores chamam os bloqueios de “criminosos” e atos realizados pelos “invasores de rodovias”.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou nesta quarta-feira, 2, que aplicou mais de R$ 18 milhões em multas durante bloqueios de bolsonaristas a rodovias federais em todo o País, que já duram três dias. Ao todo, 2.000 motoristas foram autuados.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impedem o trânsito em várias vias pelo país desde domingo, 30, em protesto ao resultado da eleição presidencial que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após 44 horas de silêncio, o presidente se pronunciou sobre a derrota e condenou manifestações que impedem ‘direito de ir e vir’.

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo, nesta quarta-feira, 2, em que pede para que manifestantes desobstruam bloqueios em estradas de todo o país. No vídeo, Bolsonaro lamenta a derrota nas urnas e pediu para que os apoiadores encerrem os bloqueios.

“Quero fazer um apelo a você: desobstrua as rodovias. Isso não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas, não vamos perder nós aqui a nossa legitimidade. Outras manifestações estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático”, pediu Bolsonaro.

O vice-presidente e senador eleito General Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que “não há o que reclamar” sobre a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.

Em entrevista ao jornal O Globo, Mourão refutou a possibilidade de fraude no processo eleitoral —que também o elegeu — e disse que manifestantes bolsonaristas que fecham estradas em todo o Brasil devem “baixar a bola”.

“Nós concordamos em participar de um jogo em que o outro jogador [Lula] não deveria estar jogando. Mas, se a gente concordou, não há mais do que reclamar. A partir daí, não adianta mais chorar, nós perdemos o jogo”, reconheceu o senador eleito.

Sobre os manifestantes bolsonaristas que fazem atos antidemocráticos pedindo novas eleições e intervenção militar, Mourão diz que eles deveriam ter protestado quando Lula recuperou seus direitos políticos.

“Deveria ter sido realizado quando o jogador que não deveria jogar foi [autorizado a jogar]. Ali deveriam ter ido para a rua, buzina. Mas não fizeram. Existem 58 milhões de pessoas inconformadas, mas aceitaram participar do jogo. Então tem que baixar a bola.”

A Secretaria de Defesa Social (SDS) disse, nesta terça (1º), que começou a identificar os participantes de atos antidemocráticos e de interdições de rodovias em Pernambuco. Também informou que eles vão responder criminalmente. Até o início da noite, ninguém havia sido detido por participar das ações feitas por manifestantes bolsonaristas.

A SDS fez uma reunião na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CCICR), no Centro do Recife.

Participaram do encontro representantes do alto escalão da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros.

O estado tem registro, desde a segunda (31), de bloqueios nas BRs 101, 104, 232 e 408 feitos por manifestantes contrários ao resultado do segundo turno das eleições.

Lula (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que polícias impeçam essas interdições.

A Primeira Câmara do TCE, julgou, nesta terça (01), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2019, tendo como interessados Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a REJEIÇÃO das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2019. A Primeira Câmara fez diversas determinações.

Após reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1°), o ministro da Corte Edson Fachin destacou que o chefe do Executivo aceitou a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O magistrado disse a jornalistas que Bolsonaro se referiu ao cargo no passado e que os Poderes vão “seguir em frente”.

“O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse: ‘Acabou’. Portanto, olhar para a frente”, disse o ministro Edson Fachin, que participou da reunião. Também estiveram presentes no encontro a presidente do STF, Rosa Weber, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, além do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Depois do pronunciamento, a Suprema Corte divulgou uma nota oficial destacando que a fala do chefe do Executivo foi necessária para iniciar o rito de transição e que ele reconheceu o resultado do pleito.

Os perfis no Twitter do cantor Zezé di Camargo, da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do pastor evangélico André Valadão foram bloqueados nesta terça-feira (1°). Zambelli também teve outras contas em plataformas digitais suspensas, como Facebook, YouTube, LinkedIn e Instagram. Os motivos ainda não estão claros, mas a ação teria sido um pedido do Tribunal Superior Eleitoral.

Nas contas suspensas, o Twitter direciona para um link que explica o possível motivo.

“Em nosso esforço contínuo para disponibilizar nossos serviços para pessoas em todos os lugares, se recebermos uma solicitação válida e com escopo adequado de uma entidade autorizada, pode ser necessário reter o acesso a determinado conteúdo em um determinado país de tempos em tempos. Tais retenções serão limitadas à jurisdição específica que emitiu a demanda legal válida ou onde o conteúdo violar a(s) lei(s) local(is)”, diz as regras da plataforma.

Zezé di Camargo é apoiador de Jair Bolsonaro, mas ainda não se sabe se a suspensão de seu perfil individual (@zezedicamargo) teria sido por postagens políticas. O aviso na página diz: “Conta suspensa: o Twitter suspende as contas que violam as Regras do Twitter”. Já o perfil da dupla com o irmão Luciano segue ativo.

Carla Zambelli manifestou recentemente apoio aos movimentos que contestam as eleições e estão bloqueando rodovias pelo Brasil. A deputada tinha mais de 2 milhões de seguidores no Twitter. No último sábado (29), a deputada perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Já André Valadão compartilhou um vídeo no Twitter em 19 de outubro com uma suposta retratação a Lula— então candidato a presidente no segundo turno das eleições — sob intimação do Tribunal Superior Eleitoral. Tanto a Justiça Eleitoral quanto o TSE desmentiram que houve tal exigência da parte deles. Em resumo, o vídeo seria uma resposta a uma fake news inventada por Valadão, para assumir o papel de vítima.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta terça-feira, 1º, após 44 horas de silêncio. Foi a primeira vez que o chefe do Executivo falou desde que perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 30.

No discurso de dois minutos, Bolsonaro não admitiu a derrota, falou sobre os atos que bloqueiam vias pelo País, ressaltou que os valores da direita seguem sendo representados pelo Congresso Nacional e garantiu que seguirá a Constituição. Em nenhum momento, no entanto, citou Lula.

O presidente iniciou a fala agradecendo aos votos que recebeu. “Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro”, disse o presidente, que classificou os protestos em estradas e rodovias como fruto da “injustiça” e não perdeu a oportunidade de criticar a esquerda.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignidade e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicam a população, como invasão propriedade, destruição do patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.”

O presidente também destacou a força política da direita no Brasil. “A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nosso sonho segue mais vivo do que nunca. Somos pela ordem e progresso”, disse.

Bolsonaro novamente afirmou que sempre seguiu “as quatro linhas da Constituição”, mas não esclareceu diretamente se irá respeitar o resultado das urnas.

“Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos a pandemia e consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das 4 linhas Constituição”, disse ele, que reafirmou o compromisso em seguir cumprindo a legislação. “Nunca falei em controlar ou censurar a mídia ou as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, completou ele.

“É uma honra ser líder de milhões de brasileiros que defendem a liberdade econômica, religiosa, de opinião, a honestidade, e as cores verde e amarelo da nossa bandeira”, concluiu, sem responder perguntas dos jornalistas presentes.

Foi apurado apurou que, nos bastidores, Bolsonaro aparentava estar irritado e tinha o semblante abatido antes do discurso. Os filhos do presidente e aliados teriam contribuído para a elaboração do discurso.