Pastores suspeitos de corrupção no MEC visitaram Planalto 35 vezes sob Bolsonaro

Autoridades aparecem de pé à frente de dezenas de pessoas em um auditório. Eles são na maioria homens, de ternos escuros, há uma mulher à esquerda de rosa

Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como pivôs do escândalo do balcão de negócios do Ministério da Educação, estiveram 35 vezes no Palácio do Planalto desde o começo do governo.

Moura esteve 35 vezes no local, sendo 10 acompanhado de Santos.

O último registro é de 16 de fevereiro deste ano, pouco mais de um mês antes de ser divulgado o áudio no qual o então ministro Milton Ribeiro afirma privilegiar os repasses para municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento divulgado pelo Gabinete de Segurança Institucional nesta quinta-feira (14), um dia após se recusar a divulgar as informações, diz que os pastores estiveram duas vezes no gabinete adjunto de agenda do gabinete da Presidência da República —local onde, normalmente, se vai para solicitar um horário com o presidente.

Os dois encontros foram registrados pela agenda oficial do Planalto. Em 25 de abril de 2019, com pouco menos de cinco meses de governo, Moura e Santos rezaram e tiraram fotos com Jair Bolsonaro.

“Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante encontro com Pastor Gilmar dos Santos, Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos; Pastor Airton Moura Correia, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos”, registrou o Planalto.

PT aciona novamente TSE por propaganda eleitoral antecipada de Bolsonaro

Motociata com Bolsonaro custará R$ 1 mi a SP, diz governo - 14/04/2022 -  Poder - Folha

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou nesta quinta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ainda nesta semana, na terça (12), o partido já havia protocolado na Justiça Eleitoral outras três representações por propaganda antecipada através de outdoors.

O partido cita a realização de carreatas e “motociatas” no Paraná, no sábado passado.

Em uma das representações é citada a Sociedade Rural do Paraná e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) pela organização de uma carreata na Expolondrina, em Londrina, com pedido de apoio a Bolsonaro na eleição presidencial deste ano. Outra, fala da presença do presidente em uma motociata na cidade de Ibiporã.

A sigla alega que a campanha eleitoral só terá início em 16 de agosto, segundo a Justiça.

Governo Bolsonaro coloca sob sigilo visita de filhos do presidente ao Planalto

Governo Bolsonaro coloca sob sigilo visita de filhos do presidente ao  Planalto - 14/04/2022 - Mônica Bergamo - Folha

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.

Após Luciana lançar pré-candidatura, Carlos Veras reafirma que o PT brigará pelo Senado

 (Foto: reprodução/Lula Marques)

Ao que parece, a entrada da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela vaga do Senado na chapa da Frente Popular não foi vista com bons olhos pelo Partido dos Trabalhadores. Em entrevista à uma emissora da capital, nesta quinta-feira (14), o também pré-candidato Carlos Veras (PT) deixou a entender que a jogada de Luciana foi lida como uma espécie de chantagem diante da indefinição dos partidos que compõe a coligação.

“Pernambuco está entre os cinco estados com a maior votação para o presidente Lula. Maior aceitação. Então, se a Frente Popular trabalha na perspectiva forte de ganhar as eleições, eu não acredito que a Frente Popular deixará de ter o PT na majoritária. E o único lugar do PT na majoritária é o Senado Federal. Não há outro lugar. Até porque nós já temos o candidato a governador, que é Danilo Cabral. Então é importante ajudar o PT no Senado em Pernambuco, [porque isso] ajuda a vitória de Danilo; ajuda na vitória do presidente Lula. Dá essa característica, essa cara, essa identidade forte com o presidente Lula. Por isso que nós estamos nos colocando para ajudar a contribuir, a construir coletivamente. Não é uma chantagem, não é uma barganha política, é um processo de construção coletiva em bem do povo pernambucano, do povo brasileiro”, afirmou o deputado.

WhatsApp lançará opção de grupo com milhares de usuários, mas só após eleição

O WhatsApp lança nesta quinta-feira (14) em estágio experimental um novo recurso chamado comunidades, que funcionará como um guarda-chuva abrigando vários grupos com milhares de usuários.

Na prática, trata-se de um grande grupo de grupos, que pode ter milhares de membros, com toda a comunicação criptografada. Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes.

O recurso estará em teste com alguns usuários nos próximos meses.

O WhatsApp se comprometeu com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a não estrear as “comunidades” no Brasil antes do eventual segundo turno da eleição presidencial, marcado para 30 de outubro.

A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil.

Nos Estados Unidos, na eleição presidencial de 2020, grande parte da desinformação que culminou na invasão do Capitólio em 6 de janeiro circulou após a votação, principalmente pelo YouTube. No Brasil, o WhatsApp foi o principal veículo de desinformação política na eleição de 2018.

Ministério Público ingressou 179 vezes com ações civis públicas contra prefeitos pernambucanos, nos últimos cinco anos

MPPE cobra de Tabira, Mirandiba e São José de Belmonte implantação do Plano  Municipal de Atendimento Socioeducativo | Blog do Carlos Britto

Irregularidade na administração, falta de transparência, nepotismo. Essas são algumas das justificativas utilizadas pelo Ministério Público de Pernambuco para ingressar com ações civis públicas contra as prefeituras.

Nos últimos cinco anos, o MPPE utilizou esse mecanismo processual 179 vezes, sendo 2017 o ano campeão com 43 ações. Os dados foram obtidos pela imprensa via Lei de Acesso à Informação.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, explica que uma ação civil pública é um recurso utilizado quando todas as tratativas com o agente público, relativas a correções de falhas na administração, foram esgotadas.

“O que a gente quer é que seja feito o cumprimento [por parte do gestor] antes da necessidade do judiciário. Não havendo, a ação civil pública se propõe a restabelecer ou a determinar a observância e o cumprimento de um direito previsto em lei”, pontua o procurador.

Ex-tesoureiro do PSB diz que Eduardo Campos não confiava em Danilo Cabral

Reprodução

Em artigo enviado ao Blog de Jamildo, Bruno Brennand, ex-tesoureiro do PSB-PE, afirma que o ex-governador Eduardo Campos não confiava em Danilo Cabral. O deputado federal é o candidato dos socialistas ao Governo de Pernambuco.

A afirmação acontece em meio à pré-campanha de Danilo Cabral, que utiliza as figuras de Eduardo Campos e Lula para impulsionar seu nome entre o público pernambucano. Ao lançar sua pré-candidatura, comentou o seguinte: ‘Eduardo sabe que eu tenho ele como inspiração. Convivi com ele mais de 30 anos e ele sempre esteve presente. Ele está presente aqui’.

Bruno Brennand deixou o PSB em 2016. Ele atuou na legenda desde os tempos de Miguel Arraes e externou à executiva do partido, na época, sua insatisfação com os rumos tomados nas eleições desse ano, especialmente em Olinda e Caruaru.

O advogado esteve em todas as campanhas de Eduardo Campos e na de outros quadros do PSB: Geraldo Júlio para a Prefeitura do Recife em 2012 e Paulo Câmara para o Governo de Pernambuco em 2014. Após sua saída, fez campanha para Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB). Em 2018 esteve com Armando Monteiro e, em 2022, estará novamente com Miguel, agora pré-candidato ao Campo das Princesas.

Confira, na íntegra, o artigo de Bruno Brennand sobre Danilo Cabral e Eduardo Campos:

Acreditar e confiar. Diferenças

Graciliano Ramos dizia que escrever nada mais era do que rabiscar palavras, e neste sentido desenhar também serve ao propósito de estabelecer uma comunicação ou expor uma ideia. É uma forma de linguagem, que nada mais é do que pensamentos em símbolos, sejam letras, desenhos ou garranchos. Usarei neste intento também minhas experiências pessoais.

Então, de forma bem simplória e lúdica, buscarei escrever e desenhar (força da retórica) para ver se alcanço me fazer entender pelo leitor. Me proponho a estabelecer uma diferença sutil entre as palavras ACREDITAR e CONFIAR, que em determinados momentos podem até mesmo ser sinônimos, mas que no presente caso não são. Vamos lá.

O ano era 2006, Eduardo Campos se lançou candidato à eleição de governador. À primeira vista, era uma candidatura aventureira ou para cumprir tabela. Dois personagens servirão para demonstrar ao que me propus no início. Eduardo saiu candidato com apoio de apenas 11 prefeitos de 184 municípios pernambucanos, dos quais 6 eram ligados ao atual senador Fernando Bezerra Coelho, que, à época, era prefeito de Petrolina e completava o time de 7 prefeitos do seu grupo a apoiar a candidatura de Eduardo. Fernando, portanto, ACREDITOU em Eduardo. Já Danilo Cabral, atual candidato do governador à sua sucessão, foi escolhido por Eduardo para coordenar sua campanha (apenas pró-forma), evitando assim uma briga fratricida (que ocorreu, mesmo assim, depois, e outrora posso contar) entre seus aliados.

Sai então a primeira pesquisa eleitoral e Eduardo amarga ínfimos 4% da preferência do eleitorado. O coordenador da campanha ligou para vários fornecedores e apoiadores, avisando que parassem de rodar santinhos, confeccionar bandeiras, etc. Disse que NÃO ACREDITAVA na eleição de Eduardo Campos e que eles estavam por conta e risco. Vários fornecedores resolveram, mesmo assim, ACREDITAR em Eduardo Campos, e continuaram a fazer as entregas apesar da advertência contrária do então coordenador geral da campanha. Eduardo se sagra vencedor do pleito e se elege governador de Pernambuco.

Passados quase oito anos, estamos em 2014, e Eduardo precisa escolher um sucessor, precisa renunciar ao cargo de governador e se lançar candidato à Presidência da República. Novamente vários não ACREDITAM nele. Certa vez, estávamos na casa de sua mãe, Ana Arraes, vendo uma peça publicitária nova que ainda seria veiculada, aí ele olhou nos meus olhos e me indagou: “Você não acredita em mim? Serei presidente! Anote aí”. Fiquei calado. Quem era eu para duvidar?

Mas Eduardo tinha um problema a resolver logo. Quem seria seu sucessor? Havia vários nomes: o seu vice-governador João Lyra Neto, Fernando Bezerra Coelho, Maurício Rands, Tadeu Alencar, Milton Coelho, Danilo Cabral e ops…

Quando se falava em Danilo Cabral, Eduardo era taxativo: “Neste eu NÃO CONFIO!”, várias vezes externou isso. Tanto que Danilo foi rifado, em 2007, para o cargo de conselheiro do TCE, tendo Eduardo optado por Marcos Loreto, que, juntamente com Romário Dias, foi para a corte de contas; e de ser candidato a prefeito do Recife, em 2012, para o neófito em campanhas Geraldo Julio. Todos sabem que Eduardo escolheu, à época, Tadeu Alencar. Mas foi demovido por insurgências de todos os lados, e toda vez que vinham com nome de Danilo, ele travava logo! “NÃO CONFIO”.

Eduardo sempre mencionava o episódio em que seu avô, o ex-governador Miguel Arraes, havia indicado Germano Coelho para o mesmo TCE, e o então deputado Adalberto Farias (pai de Danilo) agiu pelas costas de Arraes, derrubou a indicação do governador e construiu sua própria indicação junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eis que, não conseguindo emplacar Tadeu Alencar como candidato, surge o nome de Paulo Câmara. O resultado todos já sabem.

Eduardo NÃO CONFIAVA em Danilo, e creio que quem tem um mínimo de inteligência da Frente Popular também não! Danilo já começou a esconder sua gestão na Secretaria das Cidades; já esconde Paulo Câmara e Geraldo Julio e se agarra a Lula, querendo para si a benção do ex-presidente. Está claro que a Frente Popular NÃO ACREDITA em Danilo, e NÃO CONFIA nele. Todos sabem bem que, como um mandacaru não faz sombra, Danilo não tem compromisso senão com ele próprio.

Espero com esse pequeno testemunho, do qual propositalmente omiti nomes e personagens, embora possa vir a revelar caso seja contraditado, explicar a diferencia política entre ACREDITAR e CONFIAR.

Bruno Brennand
Advogado e ex-tesoureiro do PSB-PE

Morre Freddy Rincón, ídolo do Corinthians e da seleção colombiana

Corinthians lamenta morte de Rincón: 'eternamente em nossos corações'

Ídolo histórico do Corinthians e ex-jogador da seleção colombiana, Freddy Rincón morreu hoje em decorrência dos ferimentos sofridos em um acidente de carro na madrugada de segunda-feira. Aos 55 anos, o ex-meio-campista estava internado desde a manhã do mesmo dia devido a um traumatismo craniano, chegou a ser operado, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

A morte do ex-jogador foi confirmada na madrugada desta quinta-feira do Brasil (noite de quarta na Colômbia) pelo médico Laureano Quintero, chefe da equipe do Hospital Clínica Imbanaco onde estava internado. “Apesar de todos os esforços de nossa equipe de trabalho, Freddy Rincón Valencia morreu. Queremos expressar nossos sinceros sentimentos de condolências a seus familiares, amigos e seguidores”, disse Quintero.

Clero renova promessas sacerdotais durante Missa do Crisma

Na noite desta quarta (13), o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios a Missa do Crisma (Santos Óleos).

No início da celebração, dom Egidio falou sobre o momento que estamos vivendo, citando guerra e pandemia. “Nós estamos vivendo tempos complicados, se de um lado estamos mais tranquilos em relação à pandemia, do outro lado a guerra nos traz inseguranças, e não temos sinais concretos que se acabe depressa, infelizmente”, disse.

O bispo também pediu orações pelo Monsenhor João Carlos que se encontra enfermo. “Nós também estamos em comunhão também com os irmãos que não estão aqui, hoje, os padres irão renovar os seus compromissos, todos os que estão aqui, tirando os que estão doentes, estão presentes. Então, estamos todos em comunhão com todos eles e de uma maneira toda especial com o Monsenhor João Carlos para que ele possa sentir também nossa fraternidade e, também, através de nossa oração o Senhor alivie seus sofrimentos”, concluiu.

Durante a missa, foi entregue o resumo sobre o Sínodo realizado pelas 24 paróquias da diocese, onde ficará a critério do coordenador de pastoral da diocese, Pe. Antônio Rogério Veríssimo, fazer a síntese e enviar todo o material para a Conferência Episcopal.

Durante esta celebração, se abençoa o óleo dos catecúmenos, dos enfermos e se consagra o óleo do Santo Crisma. Daí o fato de a celebração ser também chamada de ‘Missa dos Santos Óleos’.

Após o término do rito, os padres voltam para suas comunidades e levam a porção dos óleos para que possa ocorrer a prática dos sacramentos dos seus fiéis.

Nela também se renovam as promessas sacerdotais pronunciadas no dia da ordenação, sendo também chamada de “Missa da Unidade”, expressando a comunhão diocesana em torno do Mistério Pascal de Cristo, constituindo um momento forte de comunhão eclesial, de participação intensa das comunidades e de valorização dos sacramentos da vida da Igreja.

Câmara aprova MP que muda regras do Prouni. Uma delas é bolsas para alunos de escolas privadas

Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Procurado por homicídio em São Paulo é detido pela PRF no Trevo do Ibó

Mandado de prisão possuía validade até 2034.
 (PRF/Divulgação)

Um homem que era procurado pelo crime de homicídio foi detido nesta terça-feira (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, no Trevo do Ibó, no Sertão de Pernambuco. Ele estava foragido desde março de 2021, a partir de um mandado expedido pela Comarca de Arujá, em São Paulo.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Caruaru, no Km 82 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi verificado que havia um mandado de prisão em aberto, com validade até 2034.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Cabrobó, para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Ministério Público de PE dá prazo de 72 horas para que matadouro de Afrânio seja desativado

O município tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE relatório a respeito das providências adotadas para dar cumprimento à recomendação. (MPPE/Reprodução)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Afrânio, no Sertão de São Francisco, desativar ou interditar, em um prazo máximo de 72 horas, o Matadouro Público da cidade. O prazo foi dado após apuração da inadequação aos requisitos legais, estruturais e higiênico-sanitários exigidos para a realização do abate de animais no local. O caso foi divulgado ontem (12), pelo MPPE.

Além de cobrar do poder público a suspensão do abate ou manipulação de alimentos de origem animal nas instalações do matadouro, a Promotoria de Justiça de Afrânio também recomendou a adoção de fiscalizações contínuas para prevenir e reprimir a comercialização de carne sem a observância das normas sanitárias aplicáveis; e o esclarecimento, a todos os proprietários de animais, comerciantes e público em geral, sobre os motivos da interdição do matadouro. O município tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE relatório a respeito das providências adotadas para dar cumprimento à recomendação.

Marília Arraes recebe apoio de Yves Ribeiro

 (Foto: PH Reinaux)

“Tem gente que pensa que Pernambuco tem dono. Que Lula tem dono. Ficam dizendo que Lula só tem um candidato em Pernambuco como se ele tivesse dono. Mas o dono de Pernambuco é o povo. Povo que hoje sofre nas mãos desse governo federal e estadual”. A declaração foi dada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) durante solenidade de apoio à sua pré-candidatura pelo prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, nesta terça-feira (12). As palavras da deputada se referiram aos posicionamentos que, segundo ela, tem sido tomados pelo PSB com relação ao apoio do ex-presidente Lula apenas a Danilo Cabral (PSB), pré-candidato pela Frente Popular. O ato em Paulista também foi palco para o lançamento da pré-candidatura de Jorge Carrero a deputado estadual nessas eleições.

Marília Arraes agora conta com o apoio irrestrito de Yves Ribeiro que “simboliza um companheiro que fez história com Miguel Arraes”. Para ela, o apoio recebido pelo prefeito de um dos principais municípios do litoral Norte de Pernambuco, com 220 mil eleitores, reforça sua “caminhada política que nunca mudou”. “Fico muito indignada quando o PSB – que está morrendo de medo da nossa candidatura -, diz que eu resolvi construir um projeto pessoal. Mas eu digo que o meu projeto pessoal é dedicar a vida a Pernambuco. Eu tenho orgulho de dizer que sempre estive do mesmo lado. Assim como dizia Dom Helder, nós precisamos mudar sempre para continuar sendo a mesma pessoa. Estamos no mesmo caminho, mas de uma forma diferente”, disse.

Lula promete ministério para indígenas e ‘revogaço’ de decretos de Bolsonaro, se for eleito

EVARISTO SA / AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, se for eleito, criar um ministério para tratar das políticas indígenas. Ele avisou ainda que pretende fazer um “revogaço” de decretos assinados pelo Jair Bolsonaro (PL) na área ambiental.

Lula fez um discurso no Acampamento Terra Livre, organizado por grupos indígenas em Brasília, nesta terça-feira (12). O petista defendeu a demarcação de terras indígenas, se posicionou contra a proposta que permite mineração nesses territórios e contra a tese do marco temporal defendida por Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), ação que estabelece que só poderão solicitar demarcações os povos que comprovarem que habitavam a área requerida na data de promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988.

“Se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, se a gente criou o dos Direitos Humanos, se a gente criou o Ministério da Pesca, por que é que a gente não pode criar o ministério para discutir as questões indígenas?”, discursou o petista, ao lado de aliados em um palco montado no meio do acampamento.

Ministério Público Federal denuncia nove pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo em municípios de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove pessoas, incluindo um ex-deputado federal, por suposto desvio de verbas do Ministério do Turismo para a realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de Aliança e Jaqueira. O caso é de responsabilidade do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

Conforme consta na denúncia, o ex-deputado solicitou, em 2010, o valor de R$ 600 mil ao Ministério do Turismo, referente a emenda parlamentar ao orçamento da União proposta por ele. A verba seria direcionada ao Centro de Profissionais e Geração de Emprego (Ceproge), administrado por dois dos denunciados, ocupantes dos cargos de presidente e integrante do conselho fiscal da entidade. A quantia era destinada à realização dos eventos “Festival da Juventude”, no município de Jaqueira, e “Abraça Aliança”.

Para demonstrar a capacidade técnica da entidade, os integrantes do Ceproge apresentaram, entre outros documentos, declaração emitida pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), com participação de ex-servidor comissionado – também denunciado pelo MPF. Ele era responsável por intermediar a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares em eventos que pudessem promover o turismo.

No entanto, as investigações apontaram que os planos de trabalho com os cachês tinham evidente sobrepreço, com quantias bem superiores aos valores de mercado das atrações contratadas, que foi o que os artistas receberam de fato. A diferença, segundo o MPF, foi desviada em proveito próprio dos acusados. O prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 900 mil, em valores atualizados até dezembro de 2021.

Também são alvos da denúncia o administrador da empresa favorecida no esquema, que teria atuado como intermediadora na contratação dos artistas, bem como os responsáveis por duas outras empresas que teriam participado da etapa de cotação de preços, apresentando valores com sobrepreço, de modo a direcionar a contratação.

Ainda de acordo com a denúncia, para dissimularem a origem dos recursos repassados pelo Ministério do Turismo, eram realizados saques na boca do caixa, bem como transferência para outras contas bancárias. Essas contas eram de um irmão e de uma prima do então deputado federal, ambos também denunciados pelo MPF.

Na denúncia, os envolvidos são acusados da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, a pena pode variar de dois a 22 anos de prisão, além do pagamento de multa.