Mês: fevereiro 2022

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve participando na tarde desta terça (1) do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde falou sobre a situação da aliança entre o PT e PSB em Pernambuco.

Carlos disse que um partido depende do outro para o projeto nacional que é defender a candidatura do ex-presidente Lula, bem como para o estado de Pernambuco. De acordo com o deputado, o PSB ainda não apresentou um nome que chegue a um consenso, diferente do Partido dos Trabalhadores que apresentou o nome do senador Humberto Costa para concorrer ao governo e que o PT foi fundamental para a reeleição em primeiro turno do atual governador Paulo Câmara.

Ainda segundo Veras, Humberto foi eleito na chapa em que Paulo foi o candidato a governador, e que seria interessante inverter a formação da chapa, com Humberto candidato ao governo do Estado e Paulo ao Senado Federal.

Carlos Veras disse que o PT ainda busca convencer o PSB a apoiar uma candidatura do PT, mas que o PSB tem todo o direito de apresentar um nome que vai ser analisado pelo Partido dos Trabalhadores. “É um direito, uma prerrogativa do PSB apresentar um nome para o governo do Estado e nós vamos analisar o nome que foi indicado pelo governador. Nós estamos trabalhando para convencer o PSB e os partidos da Frente a apoiar o senador Humberto Costa para o governo do Estado porque nós entendemos que o melhor para Pernambuco e que será uma eleição mais tranquila”, disse o deputado.

O TCE julgou irregular uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Ipojuca, referente aos anos de 2019 e 2020. O julgamento do processo nº 21100049-8, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, ocorreu na última quinta-feira (27), na primeira sessão da Segunda Câmara deste ano.

Na auditoria, a equipe técnica do Tribunal verificou o pagamento de diárias com valores fora dos padrões de razoabilidade e moralidade pública e indícios de irregularidades na concessão de diárias para participação em eventos. De acordo com o voto do relator, os custos “destoam, para maior, daqueles pagos por outras Casas Legislativas, chegando a percentuais acima de 150%”.

Consta, no levantamento, que os valores das diárias eram de R$ 350, R$ 450 e R$ 750, respectivamente, com deslocamentos para o Recife, outros municípios do Estado de Pernambuco e municípios de outros estados.

Foi verificado, ainda, um padrão de eventos de capacitações promovidos “em outro estado, com duração de 4 ou 5 dias e incluindo ou encerrando em final de semana”. Conforme o relatório, “apesar de a Região Metropolitana do Recife ser um centro de excelência na área de estudos públicos, onde é possível encontrar eventos com frequência”, optou-se por locais onde os custos seriam mais elevados.

Outra irregularidade identificada foi a ausência de adequação do quantitativo de cargos em comissão em comparação a cargos efetivos na Câmara. Isso aponta o descumprimento de determinações emitidas pelo TCE nos acórdãos nº 1182/2018 e nº 1335/2014, uma vez que a Casa não realizou concurso público nem fez a substituição dos cargos, mantendo uma desproporcionalidade.

Sendo assim, a Segunda Câmara do TCE responsabilizou os então vereadores Albérico de Souza Lopes e Ricardo José de Souza. Ao primeiro, foram aplicadas duas multas nos valores de R$ 27.465,00 e R$ 9.143,50. Ao segundo, uma sanção pecuniária de R$ 9.143,50. Notificados, os ex-vereadores não apresentaram defesa, mas ainda podem recorrer da decisão.

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) compareceu à sessão realizando um protesto contra a falta de pagamento do piso salarial, com aumento de 33,24%, anunciado na última quinta-feira (27) pelo Governo Federal.

O decreto tem força de lei e vem dividindo especialistas que debatem se o valor é possível de ser pago pelos caixas dos estados e prefeituras, e os motivos do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) ter determinado tal percentual enquanto ministérios como o da Economia e a Casa Civil buscavam um valor de aproximadamente 7,5%, cobrindo apenas a inflação.

Na Câmara do Recife, os professores – que receberam seus últimos salários sem nenhum reajuste – gritavam palavras de ordem, como “prefeito, pague o piso!” enquanto o prefeito João Campos fala sobre ações de educação promovidas pelo seu governo.

Ele afirmou, em dado momento, que o município fechou uma parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para estudar a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para, em suas palavras, “viabilizar até 44 novas creches no Recife. Nessas futuras unidades, o privado será responsável pela construção e pela manutenção e toda a gestão pedagógica e os profissionais serão de responsabilidade da Prefeitura do Recife”.

Os professores do sindicato reagiram, gritando frases como “Não à privatização” e “escola pública, gratuita e de qualidade”. 

Após decretar estado de greve em dezembro, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) divulgou nesta terça-feira a decisão de suspender as atividades investigativas em todo o Estado durante esta quarta-feira, (02), das 8h às 16h. De acordo com o sindicato, apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia.

Na semana passada, a categoria realizou passeatas pelas ruas do Centro do Recife e optou, em assembleia, por endurecer ainda mais o movimento, promovendo paralisações em todo estado. Uma nova assembleia foi marcada para esse mês, podendo deliberar uma greve.

“O governo vem se esquivando e empurrando com a barriga, tentando ganhar tempo. Não dá mais para esperar. A categoria deliberou na frente do palácio por paralisações como a desta quarta-feira e estamos nos preparando para ir para a frente da SDS esse mês realizar uma grande assembleia que pode ser decretada a greve, caso o governo não apresente uma proposta condizente para resolver as nossas questões e para poder deixar que a gente atenda mais e melhor a população”, ressaltou Rafael Cavalcanti, presidente do SINPOL.

Entre as reivindicações apresentadas estão a valorização salarial e funcional do Policial Civil de Base, a melhoria nas condições de trabalho nas delegacias e institutos de todo o Estado e o fim da clandestinidade funcional a qual a base dos Policiais Civis está submetida.

A categoria está em Estado de Greve desde o dia 29 de dezembro.