Mês: outubro 2021

Não é só com você —nem é culpa do seu roteador ou da sua conexão. Os aplicativos do WhatsApp, Facebook e Instagram estão fora do ar globalmente desde por volta de meio-dia (de Brasília), sem previsão de retorno. Ninguém consegue enviar mensagens no WhatsApp ou carregar novos posts no Instagram e Facebook.

Por meio de sua conta oficial no Twitter, o Facebook —que também é dono do WhatsApp e Instagram— confirmou o problema no mundo todo, mas não deu detalhes sobre a falha.

“Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para voltar ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse a empresa.

Neste domingo (3), duas cidades do Agreste pernambucano escolheram seus prefeitos: Capoeiras e Palmeirina. As eleições suplementares aconteceram porque os eleitos em 2020 tiveram suas candidaturas impugnadas. Os eleitos, hoje, nas duas cidades foram, respectivamente, Nêgo do Mercado (PSB) e a Delegada Thatianne (Solidariedade).

No caso de Capoeiras, cidade com 15.779 eleitores, Nêgo do Mercado venceu o pleito com 52,67% dos votos válidos. Ele disputou o cargo de prefeito com Celina de Dudu (PL), que recebeu 47,33%. O eleito deve comandar a cidade até 31 de dezembro de 2024. A abstenção foi de 23,43%.

Já em Palmeirina, a disputa foi entre a Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade), que contou com 57,52% dos votos, e Marili Catão (MDB), que recebeu 42,48%. A cidade conta com 6.596 eleitores. A abstenção foi de 29,21%. “Obrigado, Palmeirina. 2.562 votos de confiança”, afirmou a nova prefeita no Instagram.

A partir desta segunda-feira (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, o sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 a 48 horas após o pedido, em vez de serem concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

O apresentador José Luiz Datena e o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes deram um segundo passo nas conversas sobre a possibilidade de o jornalista ser vice do pedetista na disputa presidencial de 2022. Na noite de anteontem, os dois jantaram na capital paulista. O encontro ocorreu horas depois de Ciro ser hostilizado na Avenida Paulista, durante manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Este foi o primeiro encontro presencial de Ciro e Datena após o apresentador ser convidado, no mês passado, para se filiar ao PDT pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi – que também participou do jantar, assim como a mulher de Ciro, Giselle Bezerra. Datena se solidarizou com Ciro pelo episódio da Paulista. De acordo com interlocutores, eles conversaram sobre o futuro do Brasil e possíveis alianças.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu hoje trecho de Lei de Improbidade Administrativa. Isso significa que apenas atos graves podem provocar a perda dos direitos políticos de condenados. O ministro atendeu a pedido feito pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Ações movidas por atos de improbidade administrativa têm caráter civil e ocorrem em casos, por exemplo, de enriquecimento ilícito e fatos que atentem contra a administração pública. Elas não levam à prisão em caso de condenação. Mas, como pena, podem levar uma pessoa a ter de devolver recursos públicos, bens indisponíveis e ficar com os direitos políticos suspensos.

A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo PSB, que argumentou que “apenas atos de improbidade revestidos de grave reprovabilidade, como condutas dolosas que implicassem dano ao erário ou enriquecimento ilícito, comportariam a aplicação da penalidade de suspensão de direitos políticos”.

Mendes concordou com o argumento do partido, e disse que sua decisão está em linha com o projeto que altera a Lei de Improbidade, em vigor desde 1992, e que fora aprovado no Senado.

Nesta semana, o projeto —que, na prática, dificulta a condenação de agentes públicos— passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar, mas, ainda assim, gerou polêmica entre parlamentares no plenário.

Assim como na Câmara dos Deputados, em junho, o projeto teve o apoio do Centrão. Entre os senadores que votaram a favor está Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta agora volta para a Câmara, onde passará por uma votação final em relação às mudanças feitas pelo Senado.

Um dos principais beneficiados pela nova Lei deve ser o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que responde a dois processos por improbidade administrativa por sua atuação como deputado federal e estadual, segundo informou o site “Congresso em Foco”, parceiro do UOL.

Num sábado de poucas notícias, seria possível imaginar que as manifestações contra o governo Bolsonaro em dezenas de cidades teriam destaque nos telejornais das principais emissoras do país. Não foi o que aconteceu, porém, em dois deles. SBT e Record não deram maior importância aos atos. Já Band e Globo colocaram o assunto na abertura de seus noticiários.

O “Jornal da Record”, que normalmente começa com uma matéria policial, abriu neste sábado com uma notícia sobre a crise econômica – justamente o tema principal das manifestações contra o governo.

“Mesmo com a reabertura do comércio, a atividade econômica ainda patina para voltar aos níveis pré-pandemia. Pior que isso: com desemprego e inflação lá em cima, os indicadores estão escolhendo. As pessoas compram apenas o essencial e a corda estoura para os autônomos e pequenos empreendedores”, lamentou a Record.

Na sequência, o telejornal anunciou outros cinco destaques do dia – e mais uma vez ignorou as manifestações contra o governo. Os principais assuntos do sábado foram: o esforço de devedores de colocar as contas de luz em ordem; as três mortes no interior de São Paulo por causa de uma tempestade de poeira; a queda da vacinação contra covid-19 nos EUA; a situação do sistema que abastece a capital paulista de água; e o fato de dois terços dos idosos já terem telefone celular. Só no final do telejornal, as manifestações foram mencionadas numa reportagem de 40 segundos.

Ao menos quatro pessoas morreram e seis ficaram feridas durante as tempestades de poeira que atingiram o interior de São Paulo nesta sexta-feira, 1º. Um homem morreu em Tupã, após ser atingido por um muro que caiu com a força do vento. Outras três pessoas morreram ao serem envolvidas pela nuvem de fumaça e fogo que se levantou quando o temporal atingiu um pasto em chamas, em Santo Antônio do Aracanguá, perto de Araçatuba.

A segunda tempestade de poeira em uma semana — o fenômeno já havia castigado o interior no último domingo, 26 — deixou também cidades paulistas sem energia e em estado de emergência.

Pernambuco recebeu, no início da tarde deste sábado (02), mais 202.410 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech. Com a nova oferta de vacinas, o Estado vai aplicar doses de reforço nos profissionais de saúde e em pessoas acima dos 60 anos de idade, além de proporcionar a complementação de outros esquemas vacinais. O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 13h20, de onde seguiu para sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), para conferência e separação para encaminhamento às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Na sexta-feira (01), a inserção dos novos grupos que receberão a dose de reforço foi discutida com os integrantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais.

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

O deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um requerimento de “voto de repúdio” contra o ex-prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet.

Segundo o deputado, o ex-prefeito “jogou no lixo, a estátua do ex-governador Miguel Arraes”.

“Posteriormente, um grupo de trabalhadores rurais encontrou no matagal e guardou a imagem do político. Foi o amor vencendo a ingratidão e o ódio. Manter o legado de Arraes, é uma luta nossa!!!”, informou Aluísio Lessa, sobre a suposta atitude do ex-prefeito.

“O ex-prefeito “não respeitou a história de Arraes em Ferreiros, pois foi ele quem criou a cidade, que era distrito de Itambé chamado Carrapateiras, em 1963”.

Aluísio Lessa quer que seja dado conhecimento do “repúdio” para o governador Paulo Câmara, a ministra do TCU Ana Arraes (filha de Arraes), o prefeito João Campos (bisneto de Arraes) e também para outros familiares do ex-governador.

O prefeito já passou pelo PSDB, ligado a Sergio Guerra, mas a última eleição disputou a reeleição pelo MDB. No entanto, perdeu a reeleição, para um adversário socialista. José Roberto, do PSB, elegeu-se prefeito na cidade.

“Por isto, nos achamos que este ato dele tem a ver com uma tentativa de vingar a derrota. A estátua foi jogada no canavial a mando dele. A família do agricultor que achou, perto de um lixão, só vai devolver a família”, disse o deputado.

Neste domingo (3), eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. São eles: Firmino Alves (BA); Juazeiro do Piauí (PI); Goianésia do Pará (PA); Capoeiras e Palmeirina (PE); Paranhos (MS); Mendonça, São Lourenço da Serra, Mineiros do Tietê, Guaíra, Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, Trabiju, Anhembi, Cajati e Angatuba (SP). Os escolhidos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024.

As eleições suplementares são marcadas sempre que há decisão da Justiça Eleitoral transitada em julgado que implique o indeferimento do registro de candidatura, a cassação do diploma ou a perda do mandato da chapa eleita em pleito majoritário, conforme estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral.

Somente estão aptos a votar eleitoras e eleitores que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Para conhecer melhor as candidaturas e consultar todas as informações sobre elas, basta acessar a página DivulgaCandContas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais.

Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que abrangeu 800 unidades em todos os municípios do Estado, será repassado aos atuais prefeitos que, em sua maioria, estão no primeiro ano de gestão.

“Estamos iniciando os encontros para dialogar com os prefeitos e secretários municipais sobre a elaboração de planos de ação com o objetivo de promover a melhoria das escolas que se encontram com problemas na estrutura”, explicou o presidente Dirceu Rodolfo.

A análise do TCE concluiu que, em média, 60% das escolas municipais inspecionadas apresentam problemas estruturais, principalmente nas condições sanitárias. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente 32% são divididos por gêneros masculino e feminino.

O deputado estadual Joel da Harpa (PP) apresentou emenda ao Projeto de Lei 2665/2021, assinado pelo Governador Paulo Câmara (PSB), que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL versa sobre a instituição do Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco (SPSMPE) e não foi bem digerido por parte da classe.

O parlamentar quer a extinção das faixas salariais atualmente existentes no quadro de remunerações da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar, em proposta que inclui também os militares inativos e pensionistas.

De acordo com o PL, o SPSMPE trata de um “conjunto integrado de direitos, ações permanentes e serviços destinados a assegurar a remuneração, a inatividade e a pensão militar dos militares integrantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e seus dependentes”.

Segundo Joel da Harpa, a ideia é garantir a paridade e integralidade: “A proposta busca concretizar uma aspiração dos militares pernambucanos com a extinção das faixas salariais, as quais criam desigualdade entre militares que exercem o mesmo posto ou graduação nas corporações militares estaduais”.

Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação por improbidade administrativa de Judite Maria de Santana Silva (PSDB), prefeita de Lagoa do Carro, na zona da mata pernambucana, por irregularidades cometidas no mandato de 2009 a 2012. De acordo com ação ajuizada pela procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, a gestora foi responsável pela celebração de contrato temporário, em 2011, com médico então proibido de contratar com o poder público. O profissional de saúde também era alvo da ação do MPF, mas faleceu em 2018.

Conforme destacou o MPF, o médico foi condenado, em processo anterior, por atos de improbidade referentes a convênio firmado entre o município de Bom Jardim e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na época dessa decisão judicial, todos os municípios que possuíam algum vínculo com o réu, seja em caráter temporário ou efetivo, rescindiram os contratos de trabalho então vigentes, com exceção de Lagoa do Carro. Mesmo cientificada três vezes da sentença proferida pela Justiça Federal, cujos efeitos duraram até 2013, a prefeitura contratou o médico para a prestação de serviços no Programa Saúde da Família (PSF).

A Justiça Federal acatou os pedidos da ação de improbidade ajuizada pelo MPF, condenando Judite Maria de Santana Silva à perda de eventual emprego público, suspensão de direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público, também por três anos. Como se trata de sentença em primeiro grau, a prefeita poderá recorrer da decisão.

Relator do projeto que abre caminho para a privatização dos Correios, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) tem convicção de que a estatal não pode ser mantida como está, sob pena de quebrar em alguns anos, em sua avaliação.

Nomeado para relatar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Bittar diz que não pretende alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Dessa forma, se chancelada pelos senadores, a proposta seguiria direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação do parlamentar, a Casa poderia concluir a votação do projeto de lei (PL) até o fim de outubro – primeiro na CAE e depois no plenário. “Ou (no máximo) em cinco semanas. Passou disso, a explicação é na política”, afirmou.