Mês: abril 2021

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) constituíram um grupo de trabalho conjunto para cobrar das gestões municipais a destinação adequada dos resíduos sólidos. O objetivo dessa iniciativa é permitir que os órgãos tenham mais agilidade na troca de informações técnicas, como relatórios e estudos, para embasar a atuação em prol do fechamento dos lixões.

A proposta surgiu a partir de reunião realizada no dia 20 de abril, quando a CPRH apresentou ao MPPE e à Semas uma atualização do panorama sobre a destinação dos resíduos sólidos em Pernambuco. Na ocasião, a CPRH apontou que 61 municípios ainda não cumprem com a destinação adequada dos resíduos sólidos, com a maioria deles localizada nas regiões do Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Agreste Setentrional. Em contrapartida, 123 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha já atendem à legislação.

O STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Com a decisão, o parlamentar bolsonarista passa a ser réu e vai responder por ter feito ameaças a ministros da Corte e às instituições.

O único ministro a ler seu voto na sessão foi Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele afirmou que “liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão”, e que a denúncia da PGR mostra que ele incitou a animosidade entre o STF e as Forças Armadas.

Após o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), vir a público pedir esclarecimentos do Governo do Estado sobre a campanha de imunização do Recife – que anunciou o início da vacinação para professores -, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), enviou um ofício ao Executivo estadual questionando “a desigualdade no andamento da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 entre os municípios pernambucanos”. O documento foi encaminhado ao palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feira (28).

De acordo com a Prefeitura de Caruaru, o ofício solicita igualdade na vacinação e diz que a cidade do Agreste também tem interesse em iniciar a imunização dos seus educadores, mas não recebeu doses suficientes sequer para atender a população de 60 a 64 anos. “Raquel reforça que o Programa Nacional de Imunizações deve seguir critérios de equidade em todo território nacional, sendo a ordem de prioridade dos grupos estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde”, diz a gestão municipal, por nota.

Pernambuco registrou uma leve queda na geração de empregos no mês de março, segundo o Novo Caged, (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Economia. No total, foram gerados no Estado, 35.392 empregos de carteira assinada e feitas 38.154 demissões, resultando num saldo negativo 2.762 vagas, diminuição de 0,22%.

O Brasil gerou 184.140 postos de trabalho com carteira assinada em março deste ano, resultado de 1.608.007 admissões e de 1.423.867 desligamentos de empregos com carteira assinada. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.200.042, em março, o que representa uma variação de 1,46% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 837.074 empregos, decorrente de 4.940.568 admissões e de 4.103.494 desligamentos até março.

Pernambuco – No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego em dois dos cinco grupamentos de atividades econômicas. Os setores que mais criaram vagas formais foram o de serviços, com saldo de 1.070 empregos (16.341 admissões para 15.271 desligamentos), e o da construção com saldo positivo de 573 vagas (3.947 contratações para 3.374 demissões).

Já três setores desempregaram mais do contrataram no Estado. Foram eles, a indústria, que apresentou saldo negativo 2.664 vagas (5.131 admissões para 7.795 desligamentos) e a agropecuária, com saldo negativo de 1.689 vagas (2.269 trabalhadores admitidos para 3.958 desligados). O comércio teve uma queda pequena no número de empregos gerados em relação às demissões, (7.704 contratados para 7.756 demitidos), ou -0,02%.

Uma auditoria especial realizada no município de Iati, em 2018, apontou irregularidades no contrato referente à operação do aterro sanitário municipal. O processo (nº 1820346-2), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (22), e resultou na imputação de débito de R$ 49.714,50, e multa, aos responsáveis.

O valor deverá ser pago solidariamente pela empresa contratada, Mega Max Transportes, Terraplanagem e Construção, e pelo fiscal do contrato da Prefeitura, Felipe Tenório de Lima, também multado no valor de R$ 9 mil. O secretário de Obras do município, Antônio José Bernardo de Santana Souza, também foi responsabilizado pelas irregularidades.

O voto do relator mostra que a auditoria especial foi formalizada com a finalidade de aprofundar a análise do contrato para Operação do Aterro Sanitário de lati, objeto de Medida Cautelar referendada pela Segunda Câmara através do Acórdão TC nº 1213, em 2018. A decisão determinou que os valores pagos seguissem a metodologia do Núcleo de Engenharia do Tribunal, com montantes mensais fixos e variáveis.

O relatório da equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE apontou que as irregularidades encontradas podiam causar a perda do licenciamento ambiental do aterro, além de perda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ainda, a realização de atividades de forma diferente ao estabelecido em contrato provocou um dano ao erário de R$ 49.714,50.

Sendo assim, o conselheiro Carlos Porto determinou à gestão municipal de Iati que, no prazo de 60 dias, os serviços necessários à operação do aterro passem a ser executados em consonância com o Projeto Básico. Ele também determinou que seja exigida a disponibilização dos equipamentos previstos em contrato e seja realizado estudo visando à otimização dos custos das operações do Aterro Sanitário.

Nesta terça-feira (27) uma operação realizada em conjunto com a Polícia Federal, policiais militares do BEPI localizaram e erradicaram quatro plantios de maconha na localidade do Riacho do Gado, na Zona Rural do município de Custódia. As plantações totalizaram 4.830 pés de maconha.

Os policiais incendiaram as plantações no local, sendo levada apenas uma mostra para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, juntamente com 54kg do mesmo entorpecente já pronto para o consumo, que foram encontrados no local.

Em situação extremamente crítica depois de dois anos sem espetáculo, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova ainda aguarda o socorro urgente dos poderes públicos federal e estadual. O Governo Federal, inclusive, chegou a prometer ajuda, mas até agora nada.

Sem ajuda, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá que encerrar suas atividades em definitivo.

Vale destacar que o teatro – considerado o maior ao ar livre do mundo- sempre é um grande receptor de turistas do Brasil, no período da Páscoa, com encenações grandiosas e sempre com presença de artistas famosos. Mais de 4 milhões de pessoas já assistiram ao espetáculo.

CANCELAMENTO – Em janeiro, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) anunciou que não haveria temporada da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém” neste ano de 2021. O espetáculo reservava o período de 27 de março a 3 de abril. “Tendo em vista a necessidade de intensificar os esforços de enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19, a STNF resolve remarcar a temporada 2021 para o próximo ano, no período de 9 a 16 de abril de 2022”, dizia a nota.

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2021.

O Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro.

O magistrado, porém, acolheu pedido do estado do Maranhão e determinou ao governo a “adoção de medidas voltadas à realização do censo”.

Ao sancionar o Orçamento de 2021 na última quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico.

No dia seguinte, o então secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que a pesquisa não seria feita neste ano.

Os recursos para o censo, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE realizar estudos e preparar a pesquisa.

Marco Aurélio, porém, afirmou que a União e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.

“No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

O ministro afirmou que a pesquisa é essencial para o desenvolvimento do país e para orientar a atuação de gestores públicos.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, denunciou o médico Benjamim Alencar por homicídio culposo da digital influencer pernambucana Liliane Amorim. Conforme o MPCE, Benjamim Alencar agiu de forma imprudente e negligente ao conceder alta médica à vítima. A autorização para sair do hospital veio apenas 13 horas após o término do procedimento de lipoaspiração, mesmo diante de queixas de Liliane de fortes dores, sonolência e dificuldade até mesmo para se comunicar verbalmente. “O médico Benjamim Alencar nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso”, informou por meio da assessoria.

Segundo o MPCE, o médico agiu de forma imprudente e negligente. Violou ainda as regras técnicas da profissão e o dever jurídico de cuidado e proteção que sua condição de médico lhe impunha em relação à integridade física, à saúde e a vida da paciente. A denúncia foi ajuizada no último dia 31 de março.

Na denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça do Crato faz um resumo dos fatos ocorridos entre o dia 9 de janeiro, quando o procedimento de lipoaspiração foi realizado, e o dia 24 do mesmo mês, data em que Liliane Amorim morreu.

Para o MPCE, o médico agiu com negligência durante o pós-operatório, visto que “não realizou um atendimento presencial sequer desde a precipitada alta médica, vindo a encontrar a paciente apenas no dia 17 de janeiro de 2021, na UTI, onde Liliane estava internada, quando tinha por lei obrigação de cuidado com a vítima”. Além disso, Benjamim foi negligente ao não atentar e desconsiderar as reiteradas queixas de dor, sonolência e cansaço por parte da vítima, chegando a insinuar que isso era “manha” da paciente.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, por corrupção passiva. O gestor teria usado a função de prefeito para solicitar vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. O crime está previsto no artigo 317 do Código Penal.

O MPPB pediu ainda a aplicação de medidas cautelares, entre elas a suspensão do exercício da função pública do gestor, com o consequente afastamento do denunciado do cargo de prefeito de Camalaú. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com a denúncia, o prefeito entrou em contato por aplicativo de mensagem com o proprietário da banda “Pedrinho Pegação”. Ao final da negociação, o prefeito acertou a contratação da banda por R$ 25 mil, mas expressamente solicitou ao dono que lhe repasse “o dinheiro do refrigerante”.

“Existe, portanto, indício concreto apontando que Alecsandro Bezerra dos Santossolicitou para si vantagem indevida (propina) em decorrência da função. Note-se que o denunciado fala expressamente em dinheiro, usando o jargão “dinheiro do refrigerante” que é sabidamente associado a pagamento de propina”, diz a denúncia do MPPB.

Após a negociação, o denunciado, na qualidade de prefeito, assinou contrato com a banda “Pedrinho Pegação” pelo valor que foi “negociado” de R$ 25 mil, no dia 6 de março de 2020. “Deve-se registrar que em razão da pandemia de Covid-19, impondo a suspensão de atos com aglomerações em todo o território nacional (e em Camalaú não foi diferente), o evento de apresentação da banda não se realizou, inexistindo registro de pagamento. Tal constatação, todavia, não desnatura o crime de corrupção passiva, vez que se trata de delito meramente formal. Solicitar é ‘pedir’, ‘rogar’ Com o simples ato de solicitar pagamento em dinheiro indevido, propina eufemisticamente chamada de ‘dinheiro do refrigerante”, em razão do cargo, o prefeito agora denunciado consumou o crime de corrupção passiva”, destaca o MP na denúncia.

O vereador William Faria (PT-MG), do município mineiro de Santa Bárbara do Leste, foi afastado nesta terça (27) pela Executiva do diretório estadual do partido após usar um facão para abrir um caixão lacrado com o corpo de um homem de 92 anos, morto com sintomas da covid-19.

Em nota divulgada à imprensa, o PT de Minas diz que o partido “decidiu afastar imediatamente o vereador William Faria, em razão do lamentável fato ocorrido no último domingo (25), quando o parlamentar violou o caixão lacrado durante o funeral de um homem que faleceu com suspeita de covid-19”.

No vídeo que passou a circular nas redes sociais, William Faria alega que o idoso faleceu em decorrência de “insuficiência respiratória aguda crônica”, e não do vírus causador da covid-19.

Ainda na nota, o PT lamenta o ocorrido, e afirma que a atitude do vereador “representa uma ação violenta e desnecessária, além de ser uma grave ameaça à segurança sanitária”.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir, na tarde desta quarta-feira (27), se recebe ou não a acusação da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Em fevereiro, o parlamentar bolsonarista foi preso em flagrante e denunciado depois de divulgar um vídeo com ofensas e ameaças a ministros da Corte, além de defender medidas antidemocráticas.

A tendência é que a denúncia seja aceita com larga vantagem e Silveira se torne réu. Isso porque o Supremo já se debruçou sobre o caso e manteve por unanimidade, com 11 votos a 0, a prisão decretada no dia anterior pelo ministro Alexandre de Moraes.

Baseado na lei de segurança nacional, um vereador de Garanhuns, Thiago Paes (Democratas), deu voz de prisão ao motorista de um carro de som que estaria circulando pela cidade divulgando um material que difamava o presidente Jair Bolsonaro. Tudo ocorreu no último sábado (24).

“Recebi ligações de pessoas falando que o carro de som estava com anúncios de que Bolsonaro era a morte. […] A liberdade de expressão como qualquer outro direito não é absoluto, tem limite […]. Estão confundido liberdade de expressão com libertinagem”, disse o vereador em um vídeo.

Segundo o parlamentar, o motorista foi detido pelo artigo 26 da Lei 7170. A lei prevê que caluniar ou difamar o presidente da república imputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação pode resultar em pena de 1 a 4 anos de prisão.

A polícia foi acionada pelo vereador e encaminhou o homem para a delegacia, onde foi feito um boletim de ocorrência. O motorista assinou o boletim e foi liberado. Seu veículo também foi liberado.

“Eu estava fazendo uma propaganda que me pediram em um bairro. Depois, voltei fazendo uma outra propaganda. Na Rui Barbosa, o vereador entrou na minha frente com o carro e desceu arrogante, dizendo que eu iria pegar de 1 a 4 anos de prisão. Ele parou a viatura da polícia, disse que eu estava infringindo a lei. Fui para a delegacia”, explicou o motorista.

De acordo com o motorista em depoimento, uma outra pessoa o contratou para a realizar a divulgação do anúncio. O caso está sendo investigado pela Polícia.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) afirma ter desenvolvido um produto capaz de aumentar a resistência de algumas espécies vegetais à seca. Segundo o presidente da empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o engenheiro agrônomo Celso Moretti, o bioproduto, batizado com o nome Auras, é fruto de mais de uma década de pesquisas que técnicos da estatal e de uma empresa privada parceira realizaram com o mandacaru, um cacto encontrado no semiárido brasileiro.

“Observamos a relação entre a planta do mandacaru e bactérias existentes no solo que a auxiliam [a espécie vegetal] a conviver com a seca”, explicou Moretti, hoje (27), referindo-se a Bacillus aryabhattai, micro-organismo que há anos vem sendo estudado por pesquisadores de diferentes países interessados na capacidade destas bactérias sobreviverem em climas secos e na hipótese delas contribuírem para ampliar a resiliência ao estresse hídrico das plantas a que se associam.

“Selecionamos estas bactérias e estamos colocando este produto no mercado para ajudar os produtores, começando pela cadeia produtiva do milho”, anunciou Moretti, ao apresentar a jornalistas a mais recente edição do Balanço Social da Embrapa. Segundo ele, este é o primeiro bioproduto registrado no Brasil com o propósito de aumentar a resistência de espécies vegetais à seca.

Após o empate do Náutico com o Afogados, o técnico Hélio dos Anjos criticou a arbitragem comandada pelo juiz José Woshington. O principal motivo da reclamação foi o tempo complementar dado na reta final da partida. Na visão do treinador, o árbitro não acrescentou mais minutos porque estava sem condições físicas. Durante a etapa final, José Woshington precisou do apoio do departamento médico do time sertanejo e recebeu uma bolsa de gelo em uma das panturrilhas. Hélio ainda revelou que no jogo anterior – a vitória em cima do Santa Cruz – foi avisado antes do clássico de que poderia ser expulso.

“Eu tenho informações e posições de dentro do clube de que eu poderia ter sido expulso no jogo contra o Santa Cruz. Tive esse comunicado externo e acho que isso é ser coagido. Não vou discutir a parte técnica da arbitragem. O que eu discuto, independente das ações do meu time, é um juiz, que apita poucos jogos, ter câimbras aos 24 minutos do segundo tempo, ser socorrido por quatro minutos, após dez substituições no jogo, com essas e outras pausas, o árbitro acrescentar apenas sete minutos no fim do jogo e ainda teve paralisação durante os acréscimos”, disse.